Categoria: Ciências juridicas

Notas sobre o crime de homicídio na legislação penal brasileira

Originalismo no direito constitucional dos Estados Unidos

Perspectivas e limites da flexibilização do ônus da prova nos processos estruturais

Processo de execução fiscal: necessidade de implantar atos eletrônicos nas comunicações processuais para celeridade e duração razoável do processo

A vulnerabilidade do paciente-consumidor e os planos de saúde na modalidade ambulatorial

O filme “Eu, Tu, Eles” e os relacionamentos não monogâmicos: entendimento dos Poderes Legislativo e Judiciário

Proteção das Baleias-jubarte: um estudo sobre o status normativo de conservação no Brasil

A regulação do mercado de criptoativos – perspectivas no Brasil e no mundo

Breves considerações sobre a teoria da cegueira deliberada no Brasil

Uma análise da lógica do razoável a partir da obra Nueva Filosofia de La Interpretacion del Derecho de Luis Recasens Siches

Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes

Mídia ilícita no WhatsApp: uma análise do julgamento da Representação Eleitoral nº 601686-42.2018 à luz do Marco Civil da Internet

A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um sistema simbólico ou um sistema que busca a concretização da dignidade do homem, caracterizando a cultura de paz?

O princípio da primazia da realidade trabalhista e a filosofia sobre a honestidade e utilidade de Marco Túlio Cícero

Decisões dos tribunais superiores sobre inviolabilidade domiciliar: reflexos na prisão em flagrante e desafios para atuação policial

A pessoa com deficiência e o direito à autodeterminação informacional de dados em Cadastros de Proteção ao Crédito

Oversharenting e os limites ao poder familiar

Interpretação constitucional evolutiva e a descriminalização da maconha no Brasil

O USO DE “PORTAS LÓGICAS” PELOS PROVEDORES DE INTERNET: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS DECORRENTES DO COMPARTILHAMENTO DO ENDEREÇO IP

DA ANÁLISE DO ESTADO DE NECESSIDADE E DE SEUS REQUISITOS LEGAIS

FUNÇÃO SOCIAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

A FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19: NOVO CONTEXTO PARA UM ANTIGO PROBLEMA

DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA: O IMPACTO DO ORÇAMENTO ESTATAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: ESTUDO DE CASO CONVENÇÃO COLETIVA DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO ESTADO DO TOCANTINS

ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO RECURSO ESPECIAL NÚMERO 1.586.910/SP: DESCONTO ILIMITADO EM CONTA CORRENTE PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

EXISTEM LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DO FGTS NA ADI 5090?

A DIGNIDADE HUMANA COMO ALICERCE DO PROCESSO EVOLUTIVO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA ATUALIDADE

A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

UMA ANÁLISE COMPARADA DAS DECRETAÇÕES DE URGÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA – BRASIL E DECRETO DE NECESSIDADE E URGÊNCIA – ARGENTINA

A IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA NOS IRDR’s DO TJAM