Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes

ARTIGO ​​ ORIGINAL

Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes

Ana Carolina de Freitas Osório Soares e Soares¹

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How pornography and hyper-sexualization exposed in the media are related to violence against children and teenagers

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Abstract

In recent years, the theme "violence against children and adolescents" has gained more notoriety in the media, scientific productions and even social debate, due to emblematic cases such as the boy Henry Borel, however, this is not a new subject, nor children and teenagers began to suffer violence now, this has been happening for a long time. Children and adolescents are subjected to the most diverse forms of violence, whether physical, sexual, psychological or emotional, being practiced mostly by people with a close affective bond or even by media outlets such as films, series, magazine articles, music, advertisements, and fashion shows. What this article demonstrates, through bibliographical analysis, is that pornography and the hyper sexualization of women exposed in the media, as occurred in the last catalog launched by the Spanish brand Balenciaga, can be seen as a form of violence against children and teenagers.
Keywords: Child; Teenager; Pornography; Violence; Hyper sexualization.

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1. Introdução

Após as atrocidades vistas durante a Segunda Guerra Mundial, muitos países notaram a necessidade se ampliar a tutela dos direitos humanos e individuais, entre eles está o trabalho digno.

Neste mesmo período houve uma grande modificação nas dinâmicas familiares e as crianças, podemos dizer que de forma “forçada” passaram a ser vistas como responsabilidade do Estado ou do núcleo escolar. Diante disso, tornou-se impossível manter a ideia de que crianças são mero objetos, sendo imprescindível uma metanoia com relação ao lugar da criança na sociedade.

Assim, o Brasil passou a enxergar as crianças como sujeitos de direito, ensejando proteção especial do Estado, da sociedade e da família. Isso foi ratificado pelas normas nacionais e internacionais, por meio de Decretos os quais o Brasil é signatário. Nestas mesmas normas, aqui cita-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, traz um rol de atos considerados atentatórios a integridade do infante ou dos adolescentes, podendo ser: físicos, psicológicos, sexuais e patrimoniais.

A partir disso, pode-se dizer que com o avanço da propagação de conteúdos pornográficos e hipersexualizados em mídias abertas, as crianças e adolescentes estão sendo constantemente violentados psicologicamente, haja vista as consequências da exposição precoce a este tipo de conteúdo, sem contar a relação direta com a violência sexual contra crianças e adolescentes.

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2. A evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

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“As crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são “o futuro”, mas porque são seres humanos. Hoje.”

Unicef

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 Antes de se aprofundar na temática central, necessário se faz a elucidação da trajetória legislativa acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Após a Segunda Guerra Mundial, com o avanço dos direitos humanos e direitos individuais, as crianças deixaram de ser vistas como meros objetos para titulares de direitos, sujeitos dotados de opinião, sendo insustentável a manutenção de uma dinâmica social sem legislação específica para os infantes e adolescentes.

 Inicialmente pontua-se que o Estado brasileiro se comprometeu juntamente com outros Estados a garantir, com absoluta prioridade, os direitos das crianças e dos adolescentes ao ratificar o Decreto nº 99.710/1990, que promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

 Essa norma, cita em seu preâmbulo, algumas necessidades do infante demonstrando a situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes perante o restante da sociedade, principalmente aos adultos, responsáveis por tomar decisões acerca da sua vida.

A título de elucidação colaciona-se alguns:

• A infância tem direito a cuidados e assistência especiais;

• A família, como grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em particular das crianças, deve receber a proteção e assistência necessárias a fim de poder assumir plenamente suas responsabilidades dentro da comunidade;

• A criança, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua personalidade, deve crescer no seio da família, em um ambiente de felicidade, amor e compreensão;

• Em todos os países existem crianças vivendo sob condições excepcionalmente difíceis e que essas crianças necessitam consideração especial. O preâmbulo também faz alusão a outras convenções internacionais que discorrem e regulamentam alguns valores importantes que devem ser observados pelos Estados signatários, como a Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança, a Declaração dos Direitos da Criança, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Isso porque, entende-se que zelar pelo bem-estar e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes é obrigação social, não somente estatal ou familiar, mas de todos aqueles que compõem a sociedade, uma vez que as crianças e os adolescentes são aqueles que darão continuidade a construção da sociedade, portanto, conclui-se que indivíduos saudáveis constroem uma sociedade saudável.

 Contudo, nem sempre ocorreu dessa forma, antes do advento da Constituição Federal de 1988 a criança não tinha espaço na sociedade, tanto é que os índices de mortalidade e analfabetismo eram altíssimos, pois não se investia nas crianças, isso pode ser visto nos índices disponibilizados pelo IBGE: