Projeto Integral Discente Amigo: contribuições na permanência e êxito de um aluno com deficiência intelectual no ensino médio

ARTIGO ORIGINAL

Projeto Integral Discente Amigo: contribuições na permanência e êxito de um aluno com deficiência intelectual no ensino médio ​​ 

Raquel Batista Canté¹; Marcos Serafim dos Santos²; Zarife Gomes Lima³; Aline da Silva Batista⁴; ​​ Minerva Leopoldina de Castro Amorim⁵

Abstract

People with disabilities, after a long historical context of restriction and invisibility, are (re)conquering their rights. The increase in the number of enrollments of students with disabilities in regular schools is a significant and important milestone, as it brings to the fore discussions about planning, accessibility, teaching and assessment strategies. In high school, how can regular schools overcome these turbulences that emerge with the entry of a student with intellectual disabilities? The present work aims to present reports of the implementation experience of the Integral Student Friend Project at the Instituto Federal do Amazonas/IFAM, in the municipality of Lábrea. This action was implemented by the Coordination of Assistance to People with Specific Educational Needs/CAPNE to promote the inclusion of a student with intellectual disabilities in the context of Professional and Technological Education – EPT, aiming for their permanence and success. This is a descriptive study presenting the actions carried out to develop the project, such as: Preparation and presentation of the Project/ presentation of the student to the school community/ selection and performance of scholarship holders/ carrying out the project with meetings and adaptations of activities/materials. At its conclusion, the Student Friend Project proved to be a positive pedagogical proposal for working with students with intellectual disabilities. An improvement in student autonomy and independence was observed, both in the academic and social context; promoted the dissemination of Inclusive Education at school; and presented essential information about the collaborative work between teachers, the student's family and CAPNE.

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1. Introdução

 O Governo Federal, através do Ministério da Educação, instituiu o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica – Fase II, constituindo-se na iniciativa de implantação de um total de 150 (cento e cinquenta) novas unidades na Rede Federal de Educação Tecnológica. Nessa fase o estado do Amazonas foi contemplado com cinco novos campi, sendo um deles no município de Lábrea, localizado no sul do Amazonas, a 855 km (oitocentos e cinquenta e cinco quilômetros) da capital Manaus, com uma população estimada de 47 mil habitantes. (1)

De acordo com o Censo Escolar/INEP 2021, em Lábrea o número de alunos matriculados no ensino fundamental soma 7.900 enquanto as matrículas no ensino médio totalizam 1.881. ​​ As matrículas na Educação Especial – Classes comuns considerando todos os níveis de ensino somam 394 estudantes; somente no ensino médio totalizam 51, sendo: 08 na Educação de Jovens e Adultos/EJA, 06 na Educação técnica e tecnológica, e 37 no ensino médio regular. (2) ​​ 

Em 2020 no IFAM campus Lábrea houve o ingresso de um aluno com deficiência intelectual no Curso Técnico de Informática, por ocasião da pandemia da COVID19 a instituição adotou as aulas remotas, grupos em aplicativos de conversa foram criados, utilizou-se apostilas entregues quinzenalmente e o aluno fazia em casa com a ajuda da família. No entanto em 2021 com o retorno gradual às atividades presenciais alguns docentes identificaram que havia a necessidade de uma metodologia diferenciada para o trabalho com o aluno. A partir das buscas por orientações pedagógicas foi criado na escola o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas/NAPNE, visando garantir ao aluno um atendimento igualitário conforme suas necessidades específicas. (3) Em 2022 esse núcleo virou uma Coordenação, a CAPNE.

O serviço de apoio escolar para as pessoas com deficiência nas instituições de ensino faz parte do Atendimento Educacional Especializado - AEE, que é garantido por Lei segundo o Artigo 208, inciso III , e Art. 227, § 1º inciso II, e, da Constituição Federal, a fim de eliminar obstáculos e qualquer forma de discriminação. (4) ​​ A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, reafirma esse direito indicando que cabe a escola “disponibilizar as funções de monitor ou cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar”. (5)  ​​​​ 

A CAPNE Lábrea formada por uma equipe multiprofissional (Enfermeira, Psicóloga, Pedagoga e Professora de Educação Física) ao realizar o acompanhamento do aluno com deficiência intelectual identificou pelo relato do discente, da família e dos docentes que ele necessitava do Plano de Atendimento Individual/PAI conforme prevê o Art. 5º da Resolução No 31-CONSUP/IFAM, 06 de junho de 2018. O documento foi elaborado colaborativamente pela CAPNE com os docentes do curso, e com o apoio externo do professor Marcos Serafim do campus Humaitá (município próximo), pois em 2021 o campus Lábrea não possuía nenhum servidor com formação, capacitação e/ou especialização em adaptação de atividades, estratégias, repertórios e metodologias da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

A CAPNE identificou 05 (cinco) alunos com deficiência em 2021, no entanto, apenas o aluno com deficiência intelectual precisava de mais recursos pedagógicos para além do PAI. Neste sentido, o Projeto Integral Discente Amigo, foi apresentado pelo professor Marcos Serafim como uma possível intervenção para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência, trabalhando a socialização, autonomia e autoestima.

Este artigo tem como objetivo apresentar os relatos do Projeto Integral Discente Amigo, implementado no Instituto Federal do Amazonas/IFAM campus Lábrea, para promover a inclusão de um aluno com deficiência intelectual no contexto da Educação Profissional e Tecnológica – EPT, visando sua permanência e êxito.

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2. Referencial teórico

Os Programas Integrais são conceituados como ações interventivas, com duração de até 05 (meses), para atenção integral dos/as estudantes, visando dar suporte às necessidades sociais, prioritariamente aos que se encontram em vulnerabilidade social, através de sete linhas de atuação, entre elas a linha do Programa ​​ de Apoio aos Estudantes com Deficiência. (6)

Deficiência intelectual é considerada um distúrbio do desenvolvimento neurológico que aparece precocemente na infância, geralmente antes da idade escolar, e prejudica o desenvolvimento do funcionamento pessoal, social, acadêmico e/ou profissional. Normalmente envolve dificuldades na aquisição, retenção ou aplicação de habilidades ou conjuntos de informações específicas, pode envolver disfunções em um ou mais dos seguintes: atenção, memória, percepção, linguagem, resolução de problemas ou interação social. (7)

Diante da necessidade de complementar o acompanhamento do aluno com deficiência intelectual dentro da sua sala de aula o Projeto Discente Amigo foi submetido e aprovado, em 2021, com a seleção de 02 (dois) bolsistas para fazer essa mediação. Ao tempo em que os Discentes Amigos receberiam uma bolsa (valor financeiro mensal, proporcional ao nível do ensino médio) para ajudar com suas despesas.

Ao longo da história a pessoa com deficiência intelectual/DI foi chamada por vários nomes: tonta, imbecil, idiota, mongoloide, retardada mental, com necessidades especiais e essas terminologias acabaram por disseminar um perfil estereotipado. (8) ​​ Nas escolas regulares a tendência é que a comunidade escolar traga à tona esses termos pejorativos como verdade absoluta silenciosa de que o aluno com DI não aprende, e isso acaba repercutindo no processo de ensino do aluno: apresentando em sua trajetória educacional na maioria das vezes consecutivas reprovações, abandono pedagógico, silenciamentos, superproteção, infantilização, isolamento, insucesso escolar, que por sua vez, resulta em evasão escolar. (9) ​​ 

O campus Lábrea ainda não possuía servidores capacitados com formações na educação inclusiva, encontravam-se em processo inicial de formação. É importante destacar que não há a intenção de apontar os professores como culpados, apenas ressaltar a relevância de um trabalho pedagógico planejado, pois a maioria dos profissionais participantes de estudos com alunos com deficiência, externalizam preocupação em não saber como trabalhar com as especificidades de seus alunos e a necessidade de ter acesso a programas de formação que colaborem para as suas práticas no contexto escolar. (10)

Visando contribuir para a formação acadêmica desse discente foi apresentada a proposta do Projeto Integral Discente Amigo para auxiliá-lo nas disciplinas em que ele apresentou mais dificuldade de compreensão, seja pela abstração dos conceitos e/ou pela especificidade técnica, como se é assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 que delega aos sistemas de ensino a responsabilidade de assegurar uma educação que atenda às necessidades específicas do educando “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicas, professores com formações na área da educação especial e inclusiva”. (11) ​​ 

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3. Metodologia

 Este estudo trata-se de um relato de experiência descritivo com abordagem qualitativa de pesquisa. Para a coleta e tratamento dos dados foi realizada a pesquisa documental, contemplando a experiência dos dois coordenadores do projeto. Foram consultados os documentos institucionais no site do IFAM referentes ao atendimento das pessoas com deficiências, bem como no site do campus Lábrea. Para a coleta das informações referente ao Projeto Integral Discente Amigo foram consultados os relatórios anuais e o plano de trabalho, compreendendo os anos de 2021 e 2022. ​​ 

As duas bolsistas selecionadas atuaram na sua turma, o Curso Técnico Integrado em Informática (mesma turma do aluno com D.I.), em atividades em sala de aula e atividades externas, por oito horas semanais, sendo distribuídas três vezes na semana; ao todo atuaram durante cinco meses sem receber auxílio financeiro (fevereiro a junho), e cinco meses com a bolsa do projeto (julho a novembro), pois o Edital para concorrer as bolsas de projeto integral no ensino médio geralmente é divulgado no mês de junho.

As atividades do Projeto Discente Amigo eram acompanhadas pela Coordenadora da CAPNE (docente da Base Comum com Formação Complementar em Educação Inclusiva). As bolsistas (alunas do ensino médio técnico) auxiliaram o aluno com DI nas disciplinas e atividades em que tinha mais dificuldade de compreensão, ajudando na mediação da comunicação e dos conhecimentos entre professor/ aluno, aluno e aluno. Participaram também dos encontros semanais de orientação e planejamento de atividades de intervenção com as Coordenadoras do Projeto e Equipe Multiprofissional.

O projeto concentrou suas ações na sala da CAPNE, um espaço aproximado de 5x8 metros, com condicionador de ar, ponto de internet e rede wi-fi, que dispõe de um computador, um tablet, duas mesas redondas para estudo, dez cadeiras, um armário com a documentação do setor, fichas dos alunos em acompanhamento e alguns materiais de escritório (cartolina, canetas, lápis, pendrive e outros). O local foi escolhido por ser tranquilo, com janelas de vidro com vista para o jardim, com cortinas e de fácil acesso para o aluno com deficiência intelectual.

O Projeto Discente Amigo foi desenvolvido em quatro fases: Elaboração e apresentação do projeto; Apresentação do aluno com DI à comunidade escolar; Seleção das bolsistas; Realização do projeto (acompanhamento do aluno, reunião com família, adaptação de atividades).

4. Desenvolvimento e discussão

 Para a realização da 1ª fase: Elaboração e apresentação do projeto foi feito o convite para o professor Marcos Serafim, do campus Humaitá (217 km de Lábrea, pela BR-230, Rodovia Transamazônica), para realizar uma Palestra para Equipe Multiprofissional (Assistente Social, Enfermeira, Psicóloga e Professora de Educação Física), em virtude da inexistência de recursos financeiros para um encontro presencial a palestra foi realizada online, via Google Meet.

O link de transmissão foi compartilhado com os colegas das demais CAPNE’s do interior e da capital para que também pudessem conhecer a estratégia, e verificassem a viabilidade nos seus contextos (Figura 1).

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No dia da palestra houve um obstáculo comum às ações acadêmicas no interior do Amazonas, a instabilidade da internet. Durante a palestras houve momentos em que o sistema travou, mas isso foi superado após aguardarem alguns minutos. Foram apresentados os objetivos do projeto, público-alvo, legislações da educação inclusiva, critérios de seleção dos bolsistas, e possibilidades de manter o projeto como uma ação contínua.

O projeto pode ser replicado em escolas municipais e estaduais, com ou sem ajuda de custo para o aluno Discente Amigo (caso não haja editais de fomento), pois muitos editais são lançados após o mês de março, o que implicaria em ter os alunos com deficiência sem o acompanhamento desde o início do ano letivo, e isso poderia comprometer o processo de inclusão escolar.

Após a realização da palestra iniciou-se o processo de escrita do projeto (com os itens básicos: introdução, público-alvo, período e local de realização, objetivo, justificativa, metodologia, recursos humanos e materiais, cronograma e referências). Com a aprovação no Edital dos Projetos Integrais de 2021 foi aberto o período de inscrição de três dias para os interessados; nessa etapa houve o receio de não haver inscritos, pois era a primeira vez que o projeto era apresentado. Para minimizar esse impacto cartazes foram confeccionados, divulgados na escola, e nos grupos de aplicativos da turma. Outra estratégia utilizada foi conversar com o aluno com deficiência e perguntar quem o ajudava em sala, com quem gostava de conversar, para assim ter alguns possíveis candidatos com quem ele tivesse afinidade. Essa última estratégia vem do lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós” (12) ​​ que concorda com a crença de que tudo sobre as pessoas com deficiência seja feito com a participação delas.

Na 2ª fase a Apresentação do aluno com DI à comunidade escolar foi realizada na Reunião Pedagógica (com a presença de todos os professores, técnicos administrativos e gestão escolar). As informações do aluno: nome, idade, turma, diagnóstico, suas potencialidades e em quais aspectos precisava de adaptações, foram apresentadas em uma apresentação de Power Point. Essas informações foram coletadas em reuniões com a família do aluno e em conversas com o aluno com DI.

A apresentação do aluno com deficiência é vital para que ocorra o processo de inclusão na escola regular, a comunidade escolar precisa saber que ele existe, precisa reconhecer nele a diferença, pois assim poderá observar e aprender com ele. Geralmente a tendência diante das diferenças ainda é o afastamento, é apontar como estranho, mas a a educação inclusiva implica em transformar a cultura vigente nos sistemas de ensino, de modo a garantir o acesso, a participação, o desenvolvimento e a aprendizagem de todos, sem exceção. (13) ​​ 

A 3ª fase foi composta pela Seleção das bolsistas, 02 (duas) vagas foram disponibilizadas, em virtude de estudarem ensino médio concomitante com o curso técnico de informática, para evitar sobrecarregar caso fosse apenas um bolsista. Podiam se inscrever alunos do 2º ano Integrado em Informática B (turma do aluno com DI), estar cursando e cumprindo as demandas acadêmicas (assiduidade e participação nas aulas, em dia com as entregas de atividades, comprometido e outros).

Quatro candidatas se inscreveram; a surpresa foi a falta de interesse do meninos em se inscrever para as vagas. A etapa seguinte foi a elaboração de questões para entrevistar as candidatas (o edital solicitava prova ou entrevista), novamente foi solicitado o apoio do professor Marcos Serafim, que realizou novas orientações, que resultou em cinco questões (Quadro 1).

Quadro 1 – Roteiro da entrevista com as candidatas a vaga de bolsista

Fonte: Autoria própria

A pontuação para as respostas das candidatas foi feita considerando a sua proatividade para a resolução de problemas (ex.: Resposta de uma candidata para a primeira pergunta “eu gosto de ajudar meus colegas, mas as vezes eu também tenho dúvidas e vou procurar quem já sabe para me ajudar”.).

Houve igualdade na pontuação das entrevistas, para o desempate e classificação das duas bolsistas utilizou-se sucessivamente, os critérios: a. Rendimento Acadêmico (nas disciplinas técnicas e/ou base comum, análise do boletim); ​​ b. Afinidade/vínculo com o aluno com deficiência (relato do aluno com deficiência); c. Disponibilidade (para cumprir a carga horária do projeto como bolsista).

O processo de seleção finalizou com duas alunas classificadas como bolsistas, e duas classificadas como lista de espera. A orientação repassada às alunas em lista de espera foi que se alguma das bolsistas não cumprisse as atividades solicitadas seriam substituídas, e a próxima da lista seria chamada.

A 4ª fase representa a Realização do projeto, no período 2021 e 2022 as bolsistas participaram de reuniões e atividades na sala da CAPNE, biblioteca e/ou outros espaços quando necessário. De acordo com seus horários de aula vagos, uma vez por semana, deram sugestões de adaptações, e recursos que ampliaram a participação do aluno com deficiência nas atividades educacionais propostas em sala, repercutindo positivamente no seu rendimento escolar.

A orientação inicial para as Bolsistas Discente Amigo foi observar e anotar ​​ durante as aulas em quais disciplinas o aluno com DI tinha mais dificuldade. A seguir foi solicitado que pesquisassem o conceito de pessoa com deficiência/PcD, o conceito de deficiência intelectual e as principais características. A seguir se reuniram com a equipe CAPNE e foram comparando sua pesquisa com as características do aluno com DI; ambas identificaram aspectos comuns, excluíram outros e indicaram atividades que o aluno conseguia fazer desde que tivesse o auxílio adequado. Cabe ressaltar que apesar de parecer simples essa compreensão de que o aluno com DI consegue realizar atividades em seu tempo, com ou sem adaptação, vai ao encontro de um dos princípios da educação inclusiva de que “todos podem aprender”, basta que lhe deem oportunidade.

No início do acompanhamento do aluno com DI foi solicitado que as bolsistas se sentassem ao lado, ou atrás da carteira do aluno para facilitar a comunicação entre eles na sala de aula, mas após uma semana as bolsistas relataram que o aluno não se sentia confortável. Sugeriram manter a configuração habitual na sala, e caso percebessem que ele estava com dúvidas iriam se aproximar e perguntar se ele queria a ajuda delas; essa estratégia se mostrou muito positiva, pois não era em todas as disciplinas que ele tinha dificuldade, e dependendo do conteúdo e da metodologia utilizada pelo professor ele conseguia fazer sozinho.

O cronograma de execução do Projeto Discente Amigo incluía: reuniões mensais com as bolsistas, para que relatassem as observações do cotidiano escolar do aluno com DI; análise do boletim para identificar possíveis atividades em atraso e recuperações a fazer; proposta de agenda escolar para auxiliá-lo na organização e cumprimento de prazos, estimulando sua autonomia; escuta ativa do aluno com DI para identificar suas percepções e sugestões para sua organização cotidiana.

O aluno com DI compreendeu com mais facilidade a explicação das bolsistas, elas “acreditam que pode ser pelo fato de serem colegas de turma ele se sente mais à vontade de perguntar para elas”, e a explicação delas ser de forma simples e direta, o que mostra a importância da Acessibilidade de Comunicação.

O aluno com DI relatou “Quando eu estou com dúvidas, aí eu peço ajuda das meninas. Ainda bem que as meninas têm muita paciência comigo”. As bolsistas relataram que foi uma experiência única e incrível. Foi um período de muito aprendizado. “Tinha coisas que ele fazia e eu achava que ele não ia conseguir, e ele fazia, e eu ficava Uau!”. Esse trecho apresenta uma ideia que o senso comum replica, de que o aluno com DI não aprende, no entanto, apesar da apreensão do conteúdo curricular pelo aluno com deficiência intelectual ser significativamente limitada, há a possibilidade de um efetivo desenvolvimento de suas potencialidades. (14) ​​ ​​ 

As bolsistas também relataram que a atitude dos demais alunos da turma com o aluno com DI mudou para melhor, indicando que o Projeto Discente Amigo fomentou o processo de Inclusão de alunos Pessoa com Deficiência/PcD positivamente. Com a presença/incentivo/orientação das Bolsistas “o aluno conseguiu realizar suas atividades em tempo hábil. Antes ficava muito nervoso, às vezes esquecia, tinha medo de estar errado, apresentava crises de ansiedade (saía de sala, algumas vezes chorava) depois ganhou confiança em fazer, após uma explicação adicional delas”. Elas acreditam que por ter um apoio a mais em sala “ele ficou mais confiante”. Mesmo após o término das aulas “Todo dia a gente conversa com ele”.

O aluno com deficiência intelectual conseguiu obter êxito sendo aprovado para o 3º ano no Curso Integrado em Informática (2021), e concluiu o ensino médio técnico (2022), com a apresentação do Relatório de Estágio Supervisionado, onde obteve nota 10,0 (dez). Apesar do aluno com DI estudar em dois turnos (manhã e tarde) a realização do projeto mostrou-se uma estratégia positiva, pois utilizava os horários de aula vagos para o acompanhamento com estratégias de ensino-aprendizagem colaborativas e cooperativas.

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5. Considerações finais

 O relato de experiência mostrou que o Projeto Integral Discente Amigo realizado nos dois anos de forma consecutiva, obteve resultados satisfatórios com a permanência positiva do aluno na rede regular de ensino; êxito com sua inclusão, participação ativa no seu processo de aprendizagem, a progressão do 2º ano para o 3º ano, e a conclusão escolar com sucesso do ensino médio técnico.

A realização do projeto aqui exposto em nenhum momento tem a intenção de substituir os profissionais de educação especial, ele é apenas um apoio pedagógico para auxiliar as escolas a implementar a educação inclusiva na rede regular e que muitas vezes não sabem como iniciar. No Amazonas, composto por 62 municípios, infelizmente é comum que quanto mais distante o município seja da capital Manaus, mais escasso são os recursos humanos especializados para atuar nessas regiões.

Oferecer suporte integral e adaptado às necessidades específicas dos alunos com deficiência representa um desafio gigantesco, especialmente no interior do Amazonas, devido às particularidades e limitações de infraestrutura e recursos disponíveis. Propostas pedagógicas similares a essa são essenciais para promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos os estudantes e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todos têm a chance de desenvolver seu potencial e contribuir para o progresso coletivo.

6. Indicação de trabalhos futuros

 Espera-se que este trabalho possa nortear ações em outras instituições de ensino regular, no sentido de desenvolver a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, criando um ambiente escolar mais acolhedor e preparado para atender as demandas dos alunos com deficiência, garantindo que eles tenham acesso pleno ao conhecimento e às experiências educacionais.

Com a experiência exitosa no IFAM campus Lábrea com o aluno com DI, o Projeto Discente Amigo continua em execução, viabilizando a inclusão de um aluno com deficiência visual (visão monocular), 01 aluno com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade/TDAH, e 01 aluno com deficiência intelectual (DI), pretende-se continuar a produzir artigos contemplando esses novos perfis do público-alvo da educação especial.

7. Declaração de direitos

 O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

8. Referências

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