LITERATURA PARA A DIVERSIDADE E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

​​ LITERATURA PARA A ​​ DIVERSIDADE E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Gisele Cristina de Carvalho¹; Kristina Desirée Azevedo Ferreira²

1,2Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, Brasil

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RESUMO

Refletir sobre a prática pedagógica articulada a literatura infantil incorporada de forma a possibilitar a diversidade na educação infantil é fundamental diante do processo inclusivo que visa possibilitar às crianças uma imagem positiva de si, de sua agência e uma maior independência. Neste aspecto o olhar docente para ​​ a infância prevê ​​ princípios necessários para desenvolvermos práticas pedagógicas inclusivas e comprometidas com a diversidade. ​​ O objetivo principal deste artigo é indicar obras de literatura infantil que podem auxiliar as ações educativas para inclusão tendo como intermédio pesquisas que estão sendo realizadas no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Trata-se de uma pesquisa de natureza ​​ qualitativa. Como resultados, alguns aspectos consideram as especificidades das crianças, de forma a fortalecer os fatores para a inclusão das crianças com deficiência por meio de práticas pedagógicas de valorização da diversidade no âmbito da educação infantil. ​​ 

Palavras-chave: ​​ Educação infantil. Literatura Infantil. Práticas pedagógicas. Inclusão.

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho é decorrente de uma pesquisa de natureza ​​ bibliográfica, e parte da defesa de práticas pedagógicas que evidenciam ações e valorização da(s) infância(s). Haja vista que, na história da educação das crianças pequenas, identifica-se especialmente para as crianças pobres e que frequentavam creche, uma forte abordagem de cunho assistencialista [22]​​ e com uma especial atenção para as necessidades físicas, desconsiderando as especificidades de cada criança e sua capacidade de produzir ações e manter trocas significativas entre elas e com os adultos.

Mesmo diante dos avanços, principalmente no que se refere à oferta de creches e pré-escolas públicas, a expansão da educação infantil no Brasil não pode ser analisada exclusivamente sob a ótica do aumento do número de vagas, mas do acesso e da permanência de diferentes grupos sociais (ROSEMBERG, [29], [30], [31]).

Assim como as questões relacionadas ao espaço físico, materiais, alimentação adequada, formação inicial e continuada dos/as professores/as, são questões primordiais a serem consideradas para a efetivação das políticas públicas educacionais e da aprendizagem e desenvolvimento de cada criança, numa perspectiva inclusiva e na qual a criança é compreendida como um ator social que produz cultura a partir de suas ​​ experiências ​​ sociais [34].

Tendo isso em vista, se faz necessário um olhar atento para o contexto que essas infâncias estão inseridas, pois estes aspectos são primordiais para se avaliar uma educação de qualidade. Longe de uma concepção apenas do discurso da inclusão e integração social, principalmente para as crianças de camadas mais pobres da sociedade brasileira, mas rumo a mudanças de concepções educativas e práticas sociais, para inserir novas políticas de nível pedagógico que contemplem as necessidades e, especialmente, os direitos das crianças bem pequenas ​​ de maneira integral [33].

Este fazer pedagógico reflexivo sobre as ações diárias na educação infantil deve servir de estímulo para novas pesquisas no campo educacional, e que estas indiquem um caminho positivo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas pelos/as professores/as da educação infantil no Brasil.

Nesse sentido, o objetivo deste artigo de indicar ​​ algumas obras de literatura infantil que podem auxiliar as ações educativas para inclusão tendo como intermédio pesquisas que estão sendo realizadas no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para tanto o texto está organizado em duas seções. Na primeira seção situamos o tema do artigo, sendo a primeira abordando as questões de direito à educação infantil inclusiva no Brasil e a segunda seção. Na sequência abordamos a literatura como estratégia inclusiva de crianças na educação infantil, ​​ indicando obras de literatura infantil que podem ser utilizadas nos planejamentos articuladas as áreas do comportamento adaptativo que as crianças indicam maior necessidade de apoios.

2  DESENVOLVIMENTO E DISCUSSÃO

2.1 O DIREITO EDUCAÇÃO INFANTIL A CAMINHO DA INCLUSÃO  ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​​​ 

Contextualizar a infância brasileira na educação é reconhecer as mudanças de olhares sobre o atendimento à criança pequena, para ​​ chegarmos na perspectiva de direito a educação a pesquisadora Rosemberg [30]​​ apresenta questões fundamentais sobre como o atendimento as crianças foi ofertado no decorrer dos anos no Brasil, onde a luta feminista das mães trabalhadoras e operárias culminou em uma grande transformação social, carregou por um bom tempo uma visão idealista de local de socialização e de atendimento de emergência, que ofertou um acolhimento paliativo diante das demandas destas mães provedoras, a visão do local de atendimento as crianças como instituição de complexibilidade, psicológica, educacional e econômica.

Quando relembramos o passado notamos que a concepção de infância não contemplava o cuidado para com a criança pequena. ​​ Conforme explica Áries [2]​​ a criança que demonstrava alguma destreza motora, já era incluída nas tarefas adultas e começava a partilha de responsabilidades adultas.

O atendimento infantil começa a ser discutido na sociedade a partir dos movimentos de mulheres, feministas e operárias que lutavam pelo direito de um local onde pudessem deixar seus filhos “bem assistidos” enquanto cumpririam suas jornadas de trabalho [28]. Diante dos resultados positivos destas manifestações, os órgãos legislativos passam a discutir a oferta e viabilizar esse atendimento, o cuidado das crianças pequenas.

Quando pensamos no direito à educação infantil, a constituição federal de 1988 no art. 206, parágrafo I ​​ estabelece a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” [3]. Em seu capítulo III dispõe sobre a Educação, Cultura e Desporto, no art. 208, inciso IV. Posterior as definições da CF, a União formula o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [4]​​ e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [7]​​ que explicitam que compete aos municípios garantir a materialização do acesso à creche, à pré-escola e ao ensino fundamental. Ambos os documentos concebem uma nova concepção sobre a infância e a adolescência, centrada na noção de direitos. A criança e o estudante da educação inclusiva tem direito ao acesso, à permanência e às aprendizagens dentro da instituição de ensino.

Para chegar a alguns apontamentos sobre o tema deste trabalho, ​​ é importante observarmos a abordagem de educação dada para as crianças no contexto brasileiro. Iamamoto e Carvalho [21]​​ analisaram algumas das atribuições profissionais ao longo da história: atendimento às operárias no período de amamentação, investimentos visando a qualidade dos serviços prestados pela creche e aproveitamento das horas de amamentação para incutir valores de ordem moral e higiênica. As crianças nas instituições no período de 1975 a 1987 recebiam atendimento nas creches, e foi relevante o lançamento do Programa Nacional de Educação Pré-Escolar, em 1981, e a participação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) no atendimento ao pré-escolar [33].

No que tange especificamente às questões sobre políticas para educação infantil Rossetti-Ferreira, Ramon e ​​ Silva ​​ [32]​​ trazem questionamentos fundamentais para a realização de análise em nível mundial, como este recorte tem como foco o Brasil, os autores indicam que a Constituição Federal de 1988 passou a definir a educação infantil como “um direito da criança, um dever do Estado e uma opção da família”, já em 2009, com a Emenda 59 de 2009, a partir da obrigatoriedade da frequência à educação passou a ser dos 4 aos 17 anos não sendo assim a matrícula na pré escola opção da família [9] ​​​​ o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –, Lei n. 8.069/90 [4], trouxe artigos da Constituição Federal e indicou estruturas legais que evidenciam os direitos das crianças.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/ LDB, Lei Federal n. 9.394/96, incluiu a educação infantil no sistema educacional brasileiro, a primeira parte da educação básica. A partir destas políticas houve ações e estímulos para a formação dos professores da ​​ educação infantil, e exigência de no mínimo, a formação no magistério.

A ​​ Lei nº 9.394 ​​ indica que os profissionais da educação infantil ([7], art. 62), para atuação na educação nível magistério, ainda afirma que as crianças o atendimento público e gratuito em creches e pré-escolas, o Estado tem o dever de atender, e os municípios a oferta art. 4º e art. 11 . Articulada a está, temo o capítulo V, traz educação especial, como uma modalidade de educação escolar, sendo oferecida preferencialmente pelo ensino regular, para alunos com necessidades especiais, oferecendo quando necessário serviço de apoio especializado, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial, sendo dever constitucional do Estado, oferecer educação especial [7].

A intensificação da perspectiva inclusiva, onde crianças com deficiência também recebam atendimento é uma grande conquista que vem sendo efetivada de forma gradativa (com muitos desafios e tensionamentos) tendo em vista as inúmeras realidades voltadas para a educação infantil em nosso país.

Uma estratégia importante para os docentes e a possibilidade de apresentar livros de literatura infantil, Dias [16]​​ destaca a necessidade de apresentar às crianças um repertório literário com diversas referências e personagens, para isso precisamos de um repertório de conhecimentos que permitam às crianças ​​ desenvolver a reflexão, o debate e a crítica. Assim, além do empenho para que as crianças possam ter acesso a um acervo rico e variado de livros que correspondam às suas necessidades e interesses. As Diretrizes Curriculares Nacionais (2009) destacam que a educação voltada para todas as crianças deve-se guiar pelos princípios éticos, políticos e estéticos.

Ao conhecer as bases legislativas que buscam a garantia da oferta da educação inclusiva, observar como as ações educativas são oferecidas desde a educação infantil se faz necessário. Segundo a Política de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, alguns aspectos são importantes como o lúdico, por meio das práticas pedagógicas interativas, explorar as formas comunicação de forma a oportunizar aprendizagem, ​​ convivência com diversos colegas e se trabalhar com as diferenças ([8][8], p.12).

Nota-se a importância desta etapa de ensino no desenvolvimento das crianças com deficiência. Segundo Bersch e Machado [13], é na educação infantil que a criança com deficiência tem a oportunidade de viver as mesmas experiências que outras crianças de sua idade, como brincadeiras corporais, sensoriais, músicas, estórias, cores, tempo e espaço, formas e afeto.

Na próxima seção descrevemos questões importantes relativas à literatura infantil ​​ para crianças.

2.2 A LITERATURA COMO ESTRATÉGIA INCLUSIVA DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Por meio da experimentação literária, intermediada pela exploração, contato e manuseio com diferentes tipos de livros, as crianças com deficiência têm a possibilidade de conhecer as diversas formas de leitura sobre o mundo e se desenvolver aprendendo. Dessa forma, quanto maior as possibilidades de interação à literatura maior será sua troca de experiências e mais rico se tornará o seu desenvolvimento.

Contudo, adaptações podem ser necessárias para que a literatura contribua para a conquista da aprendizagem pela criança com deficiência e para que este tenha contato e uma experiência com a leitura e contação, possibilitando também o desenvolvimento linguístico. Proporcionando os benefícios da leitura nas diferentes etapas do desenvolvimento infantil. A literatura possui importante influência na maneira em que as crianças notam o mundo em sua grandeza, para adiante de sua percepção. Desta forma a literatura infantil e a inclusão são importantes e indissociáveis.

Quando pensamos no trabalho pedagógico Schalock, Luckasson e Tassé [36]​​ indicam que cada criança com deficiência precisa de apoios e conhecimentos necessários para adquirirem as habilidades adaptativas necessárias para sua independência. Desta forma, criando um repertório de ensino que contemple as áreas conceituais, sociais e práticas.

Assim, neste momento iremos apresentar uma curadoria de livros infantis que podem ser utilizados nas áreas que as crianças mais precisam de intensidade de apoio e articulado a um planejamento docente de forma variada de acordo com a necessidade de cada contexto. Eliane Debus [15], destaca que o texto literário para infância tem uma especificidade e o leitor (criança) na maioria das vezes, antes da criança, um adulto-livreiro, pai, professor, tio, avô tem contato e seleciona a leitura.

Tais áreas são citadas por Castro e Boueri [14]​​ que estão realizando a validação da escala SIS-C no Brasil, e contemplam as atividades de vida diária, vida em comunidade, ao longo da vida atividades escolares, saúde, segurança, atividades sociais e de proteção e defesa, essa escala permite a identificação das áreas do comportamento adaptativo que cada criança precisa de mais intensidade de apoio.

Ao refletir sobre as Atividades de vida diária, ao se trabalhar com as crianças em sala de aula sobre questões que se relacionam com a compreensão de tarefas diárias aos cuidados pessoais e manutenção e limpeza da casa, existem inúmeros livros que podem ser utilizados. Nesta linha apresentamos aqui o livro de Mary França [18]​​ que permite de forma lúdica perceber os elementos que constituem uma casa, como esta é estruturada, após refletir com cada criança os tipos de residência que cada criança vive.

Figura 1: Livro A casa Feia. Fonte: França [18]

Já nas atividades de vida em comunidade transmitir conhecimentos sobre atitudes necessárias para a vida em comunidade que envolvem atividades e tarefas relacionadas à participação na comunidade, incluindo deslocamentos, acessos a serviços e espaços comunitários. Para conviver nestes espaços é importante pensar em aspectos relacionados a como interagir com as demais pessoas e nossa comunicação faz parte desta estrutura Ruth Rocha [27]​​ indica em seu livro as coisas que a gente fala como podemos nos posicionar em nossa comunicação de forma a permitir que este processo seja positivo e nos auxilie a estabelecer relações sociais com as demais pessoas.

Figura 2: Livro As coisas que agente fala. Fonte: Rocha [27]

Nas atividades ao longo da vida, que são atividades necessárias para solução de problemas na aprendizagem diária, refletimos sobre as questões pertinentes aos espaços que convivemos como ​​ própria rua de nossa casa. Para isso podemos observar o livro de Ruth Rocha [25]​​ A Rua de Marcelo que indica as diferentes Moradias, e onde se situa em um determinado lugar, muitas são as possibilidades de atividades a serem realizada junto com as crianças com deficiência em sala de aula para conseguirem ter maior independência para o seu dia a dia compreendendo onde estão e o que as rodeiam.

Figura 3: ​​ Livro A Rua de Marcelo. Fonte: Rocha [25]

As Atividades escolares são fundamentais para compreender a necessidade das crianças sobre atitudes importantes para ter uma boa rotina na educação infantil, Ruth Rocha [26]​​ no seu livro A Escola de Marcelo indica na narrativa como conviver neste espaço as interações que são importantes.

Figura 4: ​​ Livro A Escola de Marcelo. Fonte: Rocha [26]

Atividades de saúde e segurança relacionam-se a ações importantes para cuidados com a saúde e prevenção de situações de perigo Roseli Mendonça e Sidney Meireles [35]​​ no livro Meu corpo, meu corpinho! ​​ indicam cuidados importantes sobre a integridade física, privacidade e proteção, por meio de palavras envolventes e ilustrações delicadas, que são fundamentais para a aprendizagem de tais habilidades.

Atividades de como ter atitudes que ajudam a estabelecer vínculos sociais e respeito nas relações entre outras crianças e adultos no dia a dia. Henry Zilberstajn Erro: Origem da referência não encontrada​​ no livro Joca e Dado, destaca atitudes de acolhimento a inclusão da diversidade de pessoas com deficiência e sobre as infinitas capacidades individuais de cada pessoa.

Atividade de proteção e defesa para que a criança possa defender seus direitos e saiba os deveres que tem de colocar em prática junto aos contextos que está inserida, Lara Nogueira [24]​​ Meu corpinho é só meu, indica questões sobre integridade física, privacidade e proteção. Palavras envolventes e ilustrações delicadas irão auxiliar famílias a abordarem, de maneira lúdica e divertida, conceitos fundamentais para o entendimento da criança, como partes íntimas, o poder de dizer não e a importância do diálogo aberto com um adulto de confiança.

Figura 5: Livro Meu corpo, meu corpinho! Fonte: Mendonça e Meireles [35]​​ 

Figura 6: Livro Joca Dado: Uma Amizade Diferente!Fonte: Zilberstajn Erro: Origem da referência não encontrada

O intuito desta seção foi apresentar aos/às docentes da educação infantil alguns exemplos de livros de literatura infantil que podem potencializar a aprendizagem das crianças com deficiência atendidas, nas áreas que seus estudantes mais precisam de apoios.

Salienta-se que para além destes livros existem inúmeros outros que podem ser integrados com o objetivo de ajudar na aquisição de novas habilidades as crianças com deficiência para que assim possam ter um arcabouço de saberes que lhes possibilite adquirir maior independência para vida adulta.

Figura 7: Livro Meu corpinho é só meu. Fonte: Nogueira [24]

3 CONCLUSÃO

Como conclusão podemos indicar que os livros apresentados tem como intuito principal, aplicar o que Amaral [1]​​ destaca sobre a necessidade de evitar retratar a dor ou tornar a visão de vítima, ​​ buscar indicar a potencialidade das ações de cada pessoa com deficiência com o foco na superação, buscando demonstrar que existem atitudes e ações condenáveis que podem ser superadas com atitudes que lutem contra os preconceitos e foquem na valorização de diversidade.

A prática docente na educação infantil, que dá como subsídio uma formação que potencialize o olhar sobre a deficiência, colabora para a mudança do contexto e da vida de cada criança que escuta por meio da leitura dos livros infantis que levam à transformação da visão de mundo.

Este artigo buscou apresentar de forma breve recursos literários que permitam a incorporação nos planejamentos de docentes que busquem articular essas problematizações no contexto inclusivo.

Nesse sentido, Cosenza e Oliveira [20]​​ indicam que é muito importante que os/as professores/as sejam estimulados/as a ​​ um trabalho de análise crítica, compreendendo as questões psicossociais, de forma a estimular o desenvolvimento de todas as crianças com deficiência por meio de discussões dirigidas, que envolvam personagens e situações oferecidas pela literatura infantil.

Ainda mais destinando atenção às etapas das atividades desenvolvidas com a utilização dos livros, tomando como ponto de partida a análise e seleção dos livros e uma ação mediadora contemplando inúmeras possibilidades de exploração do conteúdo das narrativas, permitindo o desenvolvimento das crianças.

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