A GRANDE EMPRESA OLIGOPOLISTA E CRISE DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

A GRANDE EMPRESA OLIGOPOLISTA E CRISE DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

.

Felipe de Lima Bandeira¹; Francisco Igo Leite Soares²; Marco Aurélio Oliveira Santos³; ​​ Ingrid Lorrane Miranda de Sousa⁴

.

Universidade Federal do Oeste do Pará, Pará, Brasil1,2,3,4

[email protected]1

.

RESUMO

Este trabalho visa compreender as dinâmicas capitalistas que emergiram no pós-guerra e a maneira como os oligopólios reconfiguraram as estruturas dos mercados latino-americanos. Pretende-se analisar os impactos desse processo particularmente no Brasil e os determinantes que produziram a crise da teoria do desenvolvimento latino-americano nos anos 1960. Durante os anos 1950 e 1960 a CEPAL foi quem hegemonizou o debate acerca do desenvolvimento latino-americano, identificando os problemas estruturais do capitalismo periférico impelido pelas forças centrípetas exercida pelo centro. A partir de meados dos anos 1960, com a progressiva penetração do capital internacional no setor manufatureiro, formou-se novos setores produtivos que constituíram dinâmicas econômicas e políticas muito particulares, fenômeno que confrontou as teorias econômicas pautadas no desenvolvimento nacional.

Palavras-chave: Oligopólios; Dependência Econômica; Teoria do Desenvolvimento, América Latina; CEPAL.

.

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho visa compreender as dinâmicas capitalistas que emergiram no pós-guerra e a maneira como os oligopólios reconfiguraram as estruturas dos mercados. Pretende-se analisar os impactos desse processo no Brasil e os determinantes que produziram a crise da teoria do desenvolvimento latino-americano nos anos 1960.

A temática do desenvolvimento, sob vários aspectos, tem sido motivo de preocupação constante no pensamento social latino-americano. No início do século XX esta questão se apresentava sob a forma de dualismos entre o moderno e o arcaico, marcada pelo enfoque positivista. O atraso latino-americano era explicado como um estágio anterior e menos desenvolvido do padrão de civilização europeu, de forma que o subdesenvolvimento era identificado como a falta de desenvolvimento.

Esta concepção localizava a América Latina no polo negativo de dicotomia entre o moderno e o arcaico. A ideia de progresso passou a ser uma categoria fundamental no pensamento latino-americano, exercendo forte influência nos setores urbanos, em especial nas classes médias que se formavam diante da crescente urbanização, estendendo – por este caminho - sua influência para as massas trabalhadoras. De todo modo, assentados nessa estrutura social, o positivismo passa a ter um peso considerável nas ciências sociais e econômicas na América Latina, instrumentalizando as primeiras indicações de que a modernização seria resultado da ação de uma classe industrial (SANTOS, 2000, p. 73, [12]).

 ​​​​ Esta visão dicotômica começou a ser revista entre as décadas de 1920 e 1930, quando se consolidou a perspectiva da industrialização em alguns países da região. Mas foi somente nas décadas de 1940 e 1950, sob orientação da CEPAL, que a problemática do desenvolvimento se emancipou de tais dicotomias. A industrialização passou a ser encarada como o caminho mais promissor para a formação da modernização e constituição de um verdadeiro projeto de nação.

Consolida-se a ideia de que o subdesenvolvimento representava um processo produzido pelas contradições do nosso passado colonial. Raúl Prebisch (2011), [10], em 1949, elaborou um quadro interpretativo sobre o atraso econômico da América Latina, destacando que um dos fatores do subdesenvolvimento era o intercâmbio desigual de mercadorias, onde a comercialização internacional entre produtos agrícolas e manufaturas provocava a transferência dos frutos do progresso técnico e de renda dos países periféricos para os centrais.

Prebisch identificava o sistema mundial a partir de dois polos assimétricos: o centro e periferia. Sua obra, em princípio, estava orientada pela busca de mecanismos que reduzissem ou destruíssem os obstáculos que distanciavam o centro da periferia (GURRIERE, 2011, [6]). A CEPAL, sob orientação de Prebisch juntamente com iminentes intelectuais como Celso Furtado, Aníbal Pinto, Osvaldo Sunkel, Maria da Conceição Tavares e tantos outros, produziram uma forma original de abordar a problemática do subdesenvolvimento latino-americano.

Como destacado por Bandeira e Trindade (2020), [2], “o fenômeno da Substituição de Importações que emergiu das crises e contrações do mercado mundial passou a ser o fio condutor das políticas desenvolvimentistas”. Ele se iniciou nos anos 1930 pela substituição de produtos de consumo vinculados a classes média e alta; na década de 1940, a substituição de importações se orientou para os bens de consumo duráveis e, somente numa última etapa, já na década de 1960, começou a substituição do setor de maquinaria (TAVARES, 1972, [14]; SANTOS, 2000, [13]).

Essa característica do processo de substituição de importações, fez com que o crescimento industrial dependesse enormemente de divisas obtidas com as exportações. Daí que a tendência no período de políticas cambiais diferenciadas, constituindo na prática divisas “expropriadas” do setor primário que serviram de base para expansão da indústria (FURTADO, 1966, [5]). Essa política foi motivo de protesto da elite fundiária exportadora, denunciando o chamado “confisco cambial” (SANTOS, 2000, [13]).

Em suma, os preços internacionais favoráveis ao café até 1953 permitiu que os setores agrários suportassem sem prejuízos para seus níveis de renda a política de “confisco cambial” e a rápida expansão do setor interno. Entretanto, a partir de 1954, com a queda nos preços do café, começou a mudar esta conjuntura: as alianças populistas que sustentavam essas políticas alcançaram seus limites, desarticulando a composição entre o setor industrial, as massas populares e os setores agrários.

2 OLIGOPÓLIO E MERCADO MUNDIAL

No âmbito mundial de acumulação de capital, o núcleo de atuação do capitalismo contemporâneo, a despeito do profundo processo de internacionalização, continua sendo as formações nacionais, não obstante as forças produtivas superarem há tempos seus limites territoriais. Como afirma Jaime Osório (2014), [9], a reprodução do sistema capitalista requer necessariamente a constituição do Estado-nação, cuja heterogeneidade e diferença nos níveis de desenvolvimento das forças produtivas definem os rumos e dinâmicas da economia mundial. Essa desigualdade é essencial para a própria reprodução do sistema.  ​​ ​​​​ 

As contradições inerentes a expansão do capitalismo se colocaram como explosões das forças produtivas contra as fronteiras nacionais, subordinando as nações dependentes às nações hegemônicas, exacerbando suas contradições internas e impondo a lógica política e social da modernização conservadora.

Tais contradições se tornaram ainda mais agudas a partir do pós-guerra, quando se constituiu uma nova etapa do desenvolvimento capitalista marcada por um acelerado movimento de concentração e centralização de capital, consolidando os Estados Unidos como grande potência mundial. Esse processo tem como base os grandes oligopólios que redefiniram tanto as condições de apropriação e valorização do capital, quanto as relações econômicas entre as nações hegemônicas e países periféricos.

Na América Latina, e de forma mais acentuada no Brasil, essas transformações se expressaram numa incorporação acelerada do capital estrangeiro nos setores vinculados à indústria de base e bens duráveis (BAMBIRRA, 2012, [1]; CARDOSO, 1984, [3]). Diferente do período anterior, onde interessava a empresa estrangeira a venda de suas mercadorias, seja na forma de produtos de consumo ou maquinários, nesta nova etapa, a grande empresa atua na transplantação do capital-maquinário para os países dependentes. Dito de outro modo: a relação que se estabelece não é mais “simplesmente” de compra e venda, mas sim, de investimento estrangeiros no setor industrial periférico.

Tal dinâmica pode ser melhor compreendida se olharmos os dados estatísticos referentes à mobilidade de capital internacional. No período de 1951 a 1955, houve na América Latina, uma entrada líquida de capitais equivalente a 3,28 bilhões de dólares, representando - tomando como base o ano de 1955 – 30% do total mundial. No período subsequente, de 1956 a 1960, esta cifra subiu para 5,65 bilhões, superada apenas pela entrada de capitais no sudeste asiático, que alcançou 8 bilhões de dólares (BAMBIRRA, 2012, p. 124, [1]).

Originando-se na grande empresa oligopolista norte-americana, esse fluxo era constituído predominante por Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), cujos estímulos são definidos basicamente por três motivos:

• o desenvolvimento tecnológico das nações hegemônicas que, intensificando a produtividade do trabalho, encurtou a velocidade de transferência do valor do capital fixo para as mercadorias antes mesmo de sua completa amortização, encontrando na transplantação de filiais nos países periféricos um mecanismo de sobrevida da matriz industrial obsoleta nos centros;

• diante dos baixos níveis de salários dos países dependentes, os monopólios puderam aumentar a taxa de lucro, remodelando os preços de venda das mercadorias sobre os preços de custo e;

• dado o desenvolvimento do mercado interno dos países latino-americanos - alcançado nas sendas da recessão do mercado mundial no período do entre guerras – consolidou-se faixas de mercado no interior da economia dependente maduras o suficiente para absorver a produção da grande empresa monopolista⁵.

O sentido geral deste processo tem como referência a redefinição da divisão internacional do trabalho, materializada em profundas transformações no caráter de apropriação do excedente capitalista. Assim, o aumento dos lucros oligopolistas, sustentava-se, por um lado, na maior exploração dos trabalhadores da periferia e, por outro, no aprofundamento do desenvolvimento desigual entre as nações, controlando o ritmo e a dinâmica de transferência de capital e tecnologias para os países dependentes.

Essas contradições tomaram a forma de internacionalização dos mercados internos, constituindo-se numa efetiva contribuição à industrialização latino-americana. Seu conteúdo, entretanto, consiste no aprofundamento da subordinação da América Latina ao capital internacional, reconfigurando as forças de dominação anterior, fazendo curvar aos desígnios do capital oligopolista as burguesias nacionais que, ao abandonarem seu lastro desenvolvimentista, mostraram-se incapazes de cumprir suas tarefas históricas (SAMAPIO JR., 1999, [11]).

Em outras palavras: a modernização que se observa tem como premissa tanto a maior exploração da força de trabalho do campo e da cidade, quanto a concentração de renda nos estratos minoritários. Quanto mais forte esta tendência, maior o ritmo de acumulação e as taxas de lucros oligopolistas transferidas para os centros, e mais fortes, portanto, são os laços de dependência.

As transformações históricas a que nos referimos caminhavam na contramão das teses cepalinas que afirmavam que a industrialização periférica levada adiante pelas burguesias nacionais, conduziria para um capitalismo menos excludente e autodeterminado, capaz de controlar os desígnios do desenvolvimento nacional. ​​ 

O equívoco da CEPAL consistia em não ter dado enfoque necessário para as tendências conservadoras e “arcaizante” do padrão de reprodução de capital monopolista na latino-americanos (OLIVEIRA, 1972, [8]). Celso Furtado (1966), [5], assinala que já no final dos anos 1950 era perceptível que o processo substitutivo extinguiria seu virtuosismo, afirmando que a crise do início dos anos 1960 revelou-se estrutural exatamente por decorrer de um impasse no modelo substitutivo, advertindo a incompatibilidade entre grande empresa, democracia e soberania dos Estados nacionais.

O modelo econômico concentrador resultante do processo de industrialização substitutiva impediu a integração das massas populares aos mercados de consumo mais amplos. A penetração das técnicas modernas e a ausência de reformas estruturais, limitavam ainda mais as alternativas desenvolvimentistas preconizadas pela CEPAL. As saídas autoritárias, por fim, “ossificaram” a negação do suposto de autodeterminação nacional, aprofundando e expandindo a acumulação às custas do empobrecimento das massas rurais e urbanas, obstruindo as condições para o progressivo processo de transferência de renda dos lucros para os salários.

O novo padrão de reprodução não poderia compatibilizar desenvolvimento, distribuição de renda e a constituição da nação autodeterminada. As articulações entre burguesias nacionais e o grande capital oligopolista fragilizou o espaço para transformações dentro da ordem, inviabilizando as reformas estruturais.

Diante das potencialidades expansivas do capitalismo mundial, as sociedades nacionais foram parcialmente tragadas para o âmbito da acumulação internacional, refreando as capacidades de um espaço econômico autodeterminado (SAMAPIO JR, 1999, [11]). Em outras palavras: a produção oligopolista, à medida que se expande para a periferia, produz um padrão de consumo incompatível com as necessidades sociais dos países latino-americanos. Assim, mantém-se em perfeita concordância a realização da produção na seara de consumo de classes dominantes, enquanto a maioria dos trabalhadores são submetidos a baixos níveis de subsistência.

No que diz respeito a estrutura do mercado interno, observa-se que a internalização das etapas do circuito de valorização do capital, são desenvolvidas progressivamente com a industrialização da periferia. O que parecia um processo de subordinação da acumulação de capital industrial aos desígnios da nação, como bem poderia indicar o período desenvolvimentista que se estende de 1930-1950 na América Latina⁶, onde o Estado pôde ser artífice de arbitragem da pressão das classes populares, aristocracia agrária e burguesia industrial, canalizando as forças resultantes dessa “composição” para o objetivo de alcançar um acordo favorável a industrialização substitutiva, como demonstram o caso de Perón e Vargas, foi sendo orientado para um processo de dominação que possuía como base a grande empresa oligopolista e o Estado autoritário, expressão política da mediação expansiva do capital⁷.

A transplantação da empresa oligopolista para os países dependentes, desarticulou as bases do padrão de reprodução do capital anterior e o particular equilíbrio das forças políticas populistas. Ao invés do processo de reprodução autodeterminar-se na nação, a capitalização oligopolista produzia contraditoriamente a descapitalização da periferia, impedido que parte do excedente fossem transferidos para os salários ou para fora dos circuitos hegemônicos de reprodução, já que, ao apoderar-se dos setores mais avançados da economia, arruinando e absorvendo pequenas empresas, os monopólios açambarcavam cada vez mais as cadeias e excedentes produtivos (FURTADO, 1974, [4]).

A deterioração das condições de vida dos trabalhadores, tornava cada vez mais difícil para a burguesia interna conceder às massas o direito a participar da vida política, inclusive dentro dos marcos limitados da democracia latino-americana. As formas de dominação autocráticas produziram uma inflexão ainda maior neste processo, fazendo entrar em conflito a continuidade da modernização com democracia. ​​ 

Assim, a dialética do desenvolvimento capitalista redefiniu o padrão de reprodução de capital, fazendo com que a incorporação do progresso técnico e aumento da produtividade do trabalho, aumentando o excedente econômico no conjunto do sistema, repercutisse de forma desigual entre as nações.

É importante assinalar que sob as formas dominação do capital oligopolista, apenas de forma muito limitada a vontade política interna dos países dependentes pode orientar as bases econômicas da sociedade. Por isso, o sentido das mudanças econômicas tem como dínamo as forças externas, que, subjugando e integrando as burguesias regionais ao circuito de acumulação, constituem um bloco de poder que se materializa nas formas autocráticas de dominação.

Diante deste quadro, Celso Furtado (1974), [4], pensa a problemática e superação da dependência e subdesenvolvimento a partir do intricado processo de transferência de renda dos lucros para os salários, a partir da incorporação do progresso técnico compatível com as condições objetivas e subjetivas da periferia, tendo como eixo a constituição de um mercado interno dinâmico e o desenvolvimento da nação.

As estruturas sociais, o padrão de incorporação de tecnologias e valores culturais e ideológicos, entremeiam-se ao processo de acumulação de capital em cada formação social, internalizando e submetendo à vontade nacional processos de decisão, impulsionando a industrialização como coluna vertebral da economia nacional (SAMPAIO JR. 1999, [5]). ​​ 

Os centros internos de decisão devem somar esforços tanto para se impor no contexto internacional, como também ter independência frente aos interesses internos comprometidos com a perpetuação da dependência. Como consequência disto, o desenvolvimento econômico deve ser capaz de romper com as formas bárbaras e arcaicas de dominação política, erigindo em seu lugar, uma sólida estrutura democrática.

Por outro lado, o mimetismo cultural, expressão enraizada do neocolonialismo, impede que o aumento da riqueza seja um instrumento de elevação do bem-estar para a maioria da população (SAMPAIO JR, 1999, [11]). A incorporação de progresso técnico com base no padrão de consumo de elites nacionais, que, ignorando as limitações materiais das sociedades dependentes, decidem copiar o estilo de vida das economias centrais tendem a ampliar o fosso entre centro e periferia (FURTADO, 1974, p. 68, [4]), provocando imenso contraste social e econômico entre os que esbanjam um consumismo desenfreado, e aqueles que, sem nem mesmo ter condições de suprir suas necessidades mais elementares, padecem de fome diariamente.

Furtado, portanto, associa as relações de exploração econômica e dominação política a unidade entre centro e periferia, compreendendo-a como um processo de síntese de contradições. Como descreve em seu livro, O Mito do Desenvolvimento Econômico:

“O subdesenvolvimento tem suas raízes numa conexão precisa, surgida em certas condições históricas, entre o processo interno de exploração e o processo externo de dependência. Quanto mais intenso o influxo de novos padrões de consumo, mais concentrada terá que ser a renda. Portanto, se aumenta a dependência externa, também terá que aumentar a taxa interna de exploração. Mais ainda: a elevação da taxa de crescimento tende a acarretar agravações tanto da dependência externa como da exploração interna. Assim, as taxas mais altas de crescimento, longe de reduzir o subdesenvolvimento, tendem a agravá-lo, no sentido de que tendem a aumentar as desigualdades sociais” (FURTADO, 1974, p. 94, [4]).

Da análise da irracionalidade do processo de modernização mimetizada das economias latino-americanas, Furtado deriva um amplo programa de reformas estruturais, como necessárias para superar o subdesenvolvimento, como a reforma agrária, tributária, urbana e fiscal, empoderando as vozes dissonantes ao status quo, enfrentando tanto o poder das potências imperialistas e empresas transnacionais, como os grupos internos, que mantém seus privilégios em detrimento da maior exploração do trabalhador e sequestro do projeto de nação.

As condições perversas de reprodução capitalista na periferia, conduzem Furtado ao diagnóstico de que o novo período histórico, compreende a diluição das economias nacionais na dinâmica global de circulação de capital, consubstanciando o ideário desenvolvimentista numa redoma mítica (FURTADO, 1974, [4]). Assim reduzem-se drasticamente as margens de ação das economias dependentes para impulsionar o processo de consolidação dos Estados nacionais.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante os anos 1950 e 1960 a CEPAL foi quem hegemonizou o debate acerca do desenvolvimento latino-americano, identificando os problemas estruturais do capitalismo periférico impelido pelas forças centrípetas exercida pelo centro. A preocupação básica da CEPAL era explicar o atraso da América Latina em relação aos chamados países subdesenvolvidos e encontrar as formas de superá-lo, apresentando como alternativa o desenvolvimento nacional autodeterminado.

A partir de meados dos anos 1960, com a progressiva penetração do capital internacional no setor manufatureiro, abrindo e dominando novos setores produtivos, em alguns casos expulsando empresários nacionais do controle de setores tradicionais, reduziu-se drasticamente as possibilidades de um processo de industrialização comandando pelas forças políticas nacionais (BAMBIRRA, 2015, [1]).

Esta nova fase de desenvolvimento capitalista deixava muito mais nítida a ambiguidade do subdesenvolvimento que, mais do que contrapor os polos opostos entre o arcaico e o moderno, produzia uma “arcaização” do moderno ou uma modernização do arcaico. Assim, como destacou o professor Francisco de Oliveira (2003, p. 30), [9];

[...] o subdesenvolvimento não poderia ser considerado apenas uma categoria lógica e histórica, mas sim, uma formação capitalista histórica que possui estruturas de dominação particular.

Diante da incapacidade da burguesia nacional tomar para si o protagonismo da industrialização e do processo de desenvolvimento, a grande empresa oligopolista constitui o agente importante neste intricado processo social e econômico. A internacionalização do mercado interno dos países latino-americanos, ao subordinar as políticas nacionais de desenvolvimento às estratégias empresariais, reconfigurou os marcos do subdesenvolvimento e da dependência, enfatizando um processo de dominação seja através do que Furtado chamou de “mimetistmo” cultural, seja pelo controle de tecnologias e controle dos capitais disponíveis para financiar a expansão dos investimentos na periferia.  ​​​​ 

4 REFERÊNCIAS

• BAMBIRRA, Vânia. O Capitalismo Dependente Latino-americano. Florianópolis-SC. Editora Insular: 2012.

• BANDEIRA, Felipe de Lima; Trindade, José Raimundo. O debate entre Ruy Mauro Marini e Fernando Henrique Cardoso. A Terra é Redonda. Publicado em: 13/12/2020. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/o-debate-entre-ruy-mauro-marini-e-fernando-henrique-cardoso/

• CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

• FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Círculo do Livro, 1974.

• FURTADO, Celso. Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

• GURRIERE, Adolfo. A Economia Política de Raúl Prebisch. In O manifesto Latino-Americano e outros ensaios. Organização de Adolfo Gurrieri. Rio de Janeiro, RJ: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2011.

• KAY, Cristóbal. Latin American Theorires os Development and Underdevelopmente. New York: Routledge, 1989.

• OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

• OSORIO, J. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: FERREIRA, C.; OSORIO, J.; LUCE, M. (orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo (SP), Boitempo: 2012. P. 37-86.

• PREBISCH, Raul. O manifesto Latino-Americano e outros ensaios. Organização de Adolfo Gurrieri. Rio de Janeiro: Editora Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2011.

• SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Entre a Nação e a Barbárie: os dilemas do capitalismo dependente em Caio Prado, Florestan Fernandes e Celso Furtado. Petrópolis: Vozes,1999.

• SANTOS, Theotonio dos. A teoria da dependência. Balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2000.

• SANTOS, Theotonio dos. A teoria da dependência. Balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2000.

• TAVARES. Maria da Conceição. Da Substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.