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Scientific Society Journal
ISSN: 2595-8402
Journal DOI: 10.61411/rsc31879
REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA, VOLUME 7, NÚMERO 1, ANO 2024
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ARTIGO ORIGINAL
Empoderamento das mulheres transsexuais no esporte feminino e na sociedade: desafios contra um matriarcado transfóbico
Alan Freire de Lima1; Arlete Freire de Lima2
Como Citar:
DE LIMA;Alan Freire,DE LIMA;ARLETE Freire. Empoderamento das mulheres transsexuais no esporte e na sociedade: desafios contra um matriarcado transfóbico. Revista Sociedade Científica, vol.7, n. 1, p.827-860, 2024.
https://doi.org/10.61411/rsc202432717
Área do conhecimento: Ciências Humanas
Sub-área: Antropologia
Palavras-chaves: Pessoas Transgênero. Transexuais. Mulher Transexual. Transfobia.
Publicado: 13 de fevereiro de 2024
Resumo
Este trabalho faz uma reflexão crítica sobre a situação da população homossexual e LGBTQIAPN+, sobretudo acerca da população transgênero e transsexual, especificamente sobre as mulheres transsexuais, desde a sua conceituação terminológica, perpassando pelas questões de exclusão social começando pelo núcleo familiar, religioso, escolar e profissional, sobretudo no esporte se observa o fenômeno da transfobia das mulheres cis. A metodologia utilizada é da revisão de literatura, ou revisão bibliográfica. Trabalhos de ou sobre os pensadores e teóricos como Butler, Beauvoir, Ramsey, etc foram amplamente estudados. Chegou-se à conclusão de que a bifobia são a gênese e um dos diversos fatores socialmente fomentados a partir dos grupos sociais mais elementares, e que devemos propor projetos, métodos, táticas e políticas sociais e afirmativas para a inclusão, e não criar mecanismos para se manter privilégios da camada social opressora cis feminina contra a competição no âmbito econômico e afetivo das pessoas trans e LGBTQIAPN+.
Empowerment of transsexual women in female sport and society: challenges against a transphobic matriarchy
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Abstract
This work makes a critical reflection on the LGBTQIAPN+ situation, especially on the transgender and transsexual population, specifically on transsexual women, from its terminological conceptualization, passing through the issues of social exclusion starting with the family, religious, school and professional nucleus, especially in the sport, the phenomenon of transphobia among cis women is observed. The methodology used is the literature review, or literature review. Works by or about thinkers and theorists such as Butler, Beauvoir, Ramsey, etc. have been widely studied. It came to the conclusion that biphobia is the genesis and one of the many socially fostered factors from the most elementary social groups, and that we must propose projects, methods, tactics and social and affirmative policies for inclusion, and not create mechanisms to to maintain the privileges of the oppressive cis-female social layer against competition in the economic and affective sphere of trans and LGBTQIAPN+ people.
Keywords: Transgender People. Transsexuals. Transsexual Woman. Transphobia
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1. Introdução
A homofobia ocorreu e ocorre em várias partes do mundo, este fenômeno é mundial, e abrange vários espectros sociais como a religião, a família, a educação, a mídia, a política, a segurança pública dentre outras instituições sociais. Chegando ao extremo da intolerância de ser, existir e de se relacionar com pessoas do mesmo sexo devido a imposição colocada, especialmente aos sujeitos do sexo masculino, uma única forma de se relacionar moldando o seu gênero e orientação sexual por completo, na qual a gênese da homofobia se instala. Muitos homens assumem relacionamento com mulheres por coerção social, sob ameaça de isolamento, exclusão e difamação que repercute na sua vida social como nos âmbitos familiares, religiosos, educacionais e laboral.
Este fenômeno é tipicamente humano que abrange além dos homens homossexuais e bissexuais como também atinge as mulheres transsexuais; este fenômeno da antipatia e de exclusão social de quem tem comportamento homossexual, bissexual e afins está presente em praticamente todas sociedades humanas, sejam em sociedades patriarcais ou matriarcais, capitalistas ou socialistas.
Hodiernamente o ódio aos homossexuais são mais intensos nos países mais subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento, e sob regimes políticos e religiosos fundamentalistas, por vezes teocráticos, homofóbicos e transfóbicos, os quais estabelecem punições e leis que decretam pena de morte somente pelo fato de um homem querer amar outro homem, ou por uma pessoa ter desejo por pessoas do mesmo sexo.
Uma reportagem no portal do Observatório G-Bol-Uol, Carvalho (2022) revela que 69 países criminalizam a homossexualidade, revelando que em 1969, 74% da população mundial vivia em países onde era crime ser uma pessoa não heteronormativa ou heterossexual.[7]
Também é conhecido e noticiado que quem iniciou as lutas contra a repressão social e pelos direitos para a emancipação sexual, inclusão educacional, trabalhista e religiosa, e pela sua visibilidade social e midiática de forma positiva em prol da tolerância e coexistência foram homens homossexuais, que através da sua organização ao longo de décadas de lutas e manifestações conquistaram paulatinamente seus direitos nos campos da sua sexualidade e identidade de gênero nos mais diversos espaços sociais.
Citaremos alguns exemplos de crimes contra homossexuais e movimentos liderados pelos próprios homossexuais, o que revela que o patriarcado e o matriarcado, seja feminista e/ou machista, eram em boa parte os agentes da opressão, repressão e indiferente a questão da liberdade sexual, de ser homossexual e transgênero, transsexual e assim por diante, a coerção sexual se dava de forma explícita, mas percebemos que a raiz da homofobia não se restringe aos homens heteronormativos como também é perpetuado por mulheres cis gênero heteronormativas, e seus desdobramentos são mais sutis pois se dão em todos os núcleos e instituições sociais, a começar pela família, educação e religião, em especial.
A metodologia utilizada foi a revisão de literatura com caráter qualitativo, além de pesquisas exploratórias dentro de uma abordagem qualitativa em fontes jornalísticas, estatísticas e websites voltados à temática dos Direitos Humanos e LGBTQIAPN+, estas com enfoque em denúncias, estudos e informações que revelam a homofobia e a transfobia enfrentada pela comunidade não heteronormativa e heterossexista.
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2. Marcos históricos contemporâneos da homofobia e da transfobia: a gênese dos movimentos sociais de homens homossexuais
Iniciaremos o presente capítulo com o caso de uma personalidade de grande peso na história da ciência e das grandes guerras mundiais, especialmente da segunda grande guerra mundial, cujo grande nome foi Alan Turing, de origem inglesa, que ajudou os ingleses a decodificar mensagens de voz, através da criação seu engenho para a decodificação das mensagens e comunicações das nações inimigas, no caso a Alemanha sob o regime nazista, o acadêmico e cientista Alan Turing foi considerado o pai da “Ciência da Computação” da história contemporânea e um dos grandes ícones da comunidade homossexual, e/ou LGBTQUIAPN+.
Gonçalves (2022) faz uma breve biografia de Alan Turing sobre a sua carreira científica e profissional, Turing estudou na King’s College na Inglaterra, e posteriormente após seus êxitos acadêmicos com as repercussões de seus artigos científicos e descobertas científicas foi convidado a estudar pós-graduação sob a orientação de Alonzo Church na Universidade de Princeton nos EUA, onde obteve seu diploma de Doutorado no Departamento de Matemática de Princeton nos Estados Unidos da América. Alan Mathison Turing foi um grande matemático, criptoanalista, considerado o pai da ciência da computação teórica e da inteligência artificial, criou a máquina de Turing um dispositivo teórico denominado de máquina universal, um predecessor dos modernos computadores.
Descreveu também sobre sua vida homoafetiva com Atkins e Murray, e o seu trágico fim, que a sociedade homofóbica inglesa, especialmente a polícia moralista dos anos 1950 fez com o corpo e com o psicológico de Alan Turing devido aos seus atos “imorais” que eram considerados crimes, impondo a ele a prisão ou a castração química, que o levou a uma morte induzida, o suicídio ou autocídio.
Ao fim de janeiro daquele ano, a casa do matemático foi assaltada por um conhecido de Murray. Após reportar o crime, Turing foi questionado sobre o parceiro. À polícia, admitiu que estavam em um relacionamento, o que fez com que ambos fossem presos pelo que era considerado, à época, uma “indecência grosseira” [...] Ele acabou se declarando culpado das acusações e, uma vez condenado, foi obrigado a escolher entre a prisão e um período de condicional que incluiria “tratamento” para sua sexualidade através de injeções com estrogênio sintético (castração química). Turing optou pela segunda alternativa e, no ano seguinte, foi submetido à impotência e ginecomastia (aumento da mama masculina). [18]
A seguir segue uma nota de dinheiro britânica em homenagem e reconhecimento ao acadêmico e cientista Alan Turing por suas contribuições ao avanço da ciência, tecnologia, devido as contribuições para a vitória dos países aliados contra o grupo do eixo na Segunda Guerra Mundial:
Figura1: Nota de dinheiro britânica em homenagem ao cientista Alan Turing. Fonte: https://cronicanumismatica.com
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A perseguição estatal e social contra a população homossexual masculina não era algo especificamente britânico, ocorriam episódios de homofobia em outras partes do ocidente, através da violência policial em locais especificamente frequentados por homens homossexuais, conforme Blakemore (2021) [3]. Em 1969, batidas policiais em bares gays na região de Manhattan, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América, seguiam um padrão. Policiais invadiam o local, ameaçando e espancando funcionários e clientes do bar. Os clientes saíam para a rua e formavam filas para que a polícia pudesse prendê-los. Mas não foi isso que aconteceu nas primeiras horas da manhã do dia 28 de junho de 1969, durante uma operação policial no bar Stonewall Inn. Clientes e curiosos reagiram — e a consequência foi uma confusão que durou dias e resultou em uma rebelião conhecida atualmente como a Revolta de Stonewall, um marco histórico que foi o início do movimento homossexual organizado, e que se expandiu pelo ocidente atual pelos direitos civis LGBTQIAPN+.
Mesmo com o avanço técnico-científico no âmbito da sociologia, psicologia, psicanálise dos últimos séculos XIX e XX, a homossexualidade ainda era tratada como um distúrbio mental na década de 1960. Em boa parte dos municípios dos EUA, bebidas eram proibidas de serem vendidas em lugares frequentados por homossexuais, além de que a homossexualidade ser socialmente reprimida de forma oficializada. No entanto, antes de obter a garantia desses direitos, pessoas LGBTQIAPN+ eram submetidas a sanções sociais e assédio legal devido à orientação sexual, criminalizada sob pretextos de religião e moralidade.
Na década de 1960, a homossexualidade foi classificada clinicamente como um transtorno mental, e a maioria dos municípios dos Estados Unidos impunham leis discriminatórias que proibiam relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e negavam direitos básicos a qualquer pessoa suspeita de ser homossexual. Embora alguns grupos que defendiam os direitos dos homossexuais protestassem publicamente contra esse tipo de tratamento, muitas pessoas LGBTQIAPN+ mantinham suas vidas em segredo. Junho se tornou o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, quando ocorrem desfiles e paradas para homenagear a história de Stonewall. O ano de 2020 marcou o quinto aniversário da resolução histórica, no dia 26 de junho de 2015, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que garantiu o direito de casamento aos casais do mesmo sexo. [3]
Machado (2019) relata que já havia movimentos sociais em prol dos direitos da comunidade e aos direitos civis dos homossexuais, mas ainda coma condição de se manter o anonimato para evitar represálias e perseguições oficiais. [25] É certo que manifestações por direitos LGBTQIAPN+ já existiam, mas nunca antes de forma tão aberta. Normalmente, para evitar represálias e discriminação, ativistas escondiam seus rostos para evitar a identificação. Foi a partir de 1970, que o movimento LGBTQIAPN+, embalado por outros movimentos pelos direitos civis (feminista, negro, antiguerra), passou a demandar espaço também abertamente.
Fernanda Coelho (2020) do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, afirma que somente algumas décadas depois, especificamente na década de 1990, que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia mental pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Mas foi apenas em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o “homossexualismo” da CID-10. A partir de então substituiu-se o referido termo por “homossexualidade”, uma vez que no contexto médico o sufixo “ismo” remete à doença (como reumatismo, raquitismo etc.). [11]
Podemos chegar a conclusão de que a retirada da homossexualidade como patologia pela OMS se deve em grande parte à organização do movimento homossexual em vários países democráticos do ocidente. No Brasil o início dos movimentos sociais, especialmente dos homossexuais, que inicialmente se denominava GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes) se iniciou na década de 1990, mas havia ainda muitas conquistas legislativas a alcançar, culturalmente a sociedade ainda é quase que totalmente heteronormativa, monogâmica e bifóbica, além da homofobia e transfobia culturalmente internalizada, enfim ao ódio e a fobia contra as variações comportamentais sexuais contra população LGBTQIAPN+ assumida como um todo é dominante, a partir do momento em que não se vê publicamente homens comuns expressando a homoafetividade para além de interesses políticos ou meramente ideológicos, dentro deste contexto mais amplo é difícil de se distinguir pessoas como heterossexuais e não heterossexuais, considerando as primeiras como uma ideologia dominante e conservadora, sendo que a humanidade é mais fluida do que a heteronormatividade sexual cultural ainda impõe: Para Machado (2019) desde então, paradas de orgulho LGBTI+ de formato similar passaram a ser realizadas em diversos países.
A primeira em terras brasileiras ocorreu no Rio de Janeiro em 1995 logo após uma conferência da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersex). Já a famosa manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, se deu no ano de 1997 e é hoje conhecida como a maior parada do orgulho LGBTI+ do mundo, contando com mais de 3 milhões de participantes na edição de 2018, de acordo com a equipe de organização. [25]
Devemos adicionar a estes dados internacionais ao incipiente avanço dos direitos civis e humanos da comunidade LGBTQIAPN+, ou pessoas não heteronormativas e heterossexistas, com o endossamento de dados referentes a violência que a população transgênero sofre, logicamente que a homofobia em certos setores e locais ocorre em um grau mais elevado do que em outros ambientes, não podemos esquecer que foram os próprios homens homossexuais assumidos (do sexo masculino), homens homossexuais estereotipados ou assim classificados socialmente que começaram a se rebelar como no caso da Revolta de Stonewall em Nova Iorque nos Estados Unidos da América, vejamos os dados do mapa de assassinatos de transexuais pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).
Ribeiro, Silveira (2020, p.67) ressalta ainda que, dentro do fenômeno da transfobia, encontramos uma diferença significativa entre as agressões sofridas por travestis e transsexuais mulheres comparadas àquelas praticadas contra os transsexuais homens, sendo que o primeiro grupo é demasiadamente o mais atingido e de forma mais violenta. Os números acerca dos casos de transfobia no Brasil demonstram isso claramente. O Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA), revela que, só no ano de 2017, ocorreram 179 assassinatos de pessoas trans, sendo 169 travestis e mulheres transexuais e 10 homens trans, levando em conta a subnotificação desses dados. [32]
Acima verificamos que a exclusão, logo a violência contra as mulheres transexuais (homem que assume a identidade de mulher) é muito maior do que a sofrida pelos homens transsexuais (mulheres que assumiram a identidade masculina), as chances de uma mulher transsexual sofrer agressão, violência e assassinato é cerca de 17 (dezessete) vezes maior do que um homem transsexual, o ódio social aos homens homossexuais e para com as mulheres transsexuais é eminente maior, as perseguições a este grupo é mais alta dentre todos os grupos sociais juntamente com os homens homossexuais, conforme explicitado por Ribeiro, Silveira [32]
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3. Conceito de transgênero e transsexualidade
Segundo pesquisas realizadas na Inglaterra pelo YOUGOV, revela que boa parte da nova geração de sua população se consideram não binários, que se definem nos extremos binários como homem ou mulher, e que apenas 46% destes se identificam como totalmente heterossexuais, ou seja mais de 50% se consideram bissexuais ou dentro de um espectro mais amplo e diverso que a heterossexualidade, e que apenas 6% se consideram somente homossexuais, podemos pensar a antiga heteronormatividade e heterossexismo esteja começando a ser superada, ao menos parcialmente. Consoante a Dahlgreen (2015) [13] A cada geração, as pessoas veem sua sexualidade como algo menos imutável. Os resultados para jovens de 18 a 24 anos são particularmente impressionantes, pois 43% se colocam na área não binária entre 1 e 5 e 52% se colocam em uma extremidade ou outra. Destes, apenas 46% se dizem totalmente heterossexuais e 6% como totalmente homossexuais.
Para iniciarmos a questão de definição e concepção sobre a identidade de gênero sobre o que é travesti, transgênero e travesti vamos recorrer a alguns teóricos especialistas, dentre os quais Ramsey (1998, p.38-39) que alerta além das orientações sexuais que são mais complexas. [30] Há portanto várias diferenças entre o transsexual que se traveste e o travesti: 1 - Quando o transsexual se veste como o outro sexo. isto inclui tudo, da cabeça aos pés. O travestismo fetichista envolve muitas vezes menos do que um travestimento completo - focando, por exemplo, roupa debaixo ou meia-calças. 2 - Geralmente, o transexual não se traveste para obter gratificação sexual. A maioria deles experimenta uma libido muito baixa. 3 - Travestis normalmente passam uma significativa parte das suas vidas vestidos de acordo com o seu gênero natal biológico. O transexual maduro não muda de papel mas adota um que é permanente. 4 - Travestis gostam de se estimular sexualmente, ao passo que a maioria dos transsexuais não toca ou sequer expressa a posse dos genitais de nascença ou de seus caracteres sexuais secundários. Este último ponto toca diretamente num dos aspectos distintivos da transsexualidade. O transsexual pré-operatório típico sente que os órgãos genitais agregados ao seu corpo são, na verdade, o aparato sexual errado.
Uma prova do que foi exposto acima, é que para os transsexuais o órgão genital de nascimento, o chamado transsexual pré-operatório típico homem-para-mulher se refere ao seu órgão genital biológico de nascimento com desprezo, vergonha, etc. E referente ao espelho não aceitam este órgão pré-operatório como um órgão que represente a sua identidade de gênero e sexual.
Há teóricos, que referente a questão dos transgêneros afirmam que ao contrário do que alguns possam pensar, antes de ser uma questão de orientação sexual, é uma questão de pertencimento sociocultural. Ser transgênero não implica um desejo de mudar de sexo biológico, nem a existência de atração por pessoas do mesmo sexo. Todavia. temos que ressaltar que muitos teóricos não entendem bem a questão por não pertencerem ao grupo LGBTQIAPN+, pois ser transgênero e se travestir, não necessariamente significa que a pessoa seja transsexual, pois a transsexualidade, se define com uma insatisfação com o seu sexo biológico, e não com o seu papel social transitório com plena satisfação com as suas características genitais de nascimento.
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4. Realidade histórica dos transgêneros e transsexuais
Percebemos que pela literatura científica acadêmica não são mostrados dados e informações de forma objetiva, sistematizada e clara sobre aspectos a respeito da população transgênero, transsexual e LGBTQUIAPN+ em geral, as pesquisas acadêmicas abrangem mais questões de conceitos de definição de gênero, classificação, militância e alguns outros aspectos. Percebemos que a população LGBQIAPN+ são mais utilizados e quiçá manipulados e utilizados alguns representantes do movimento como forma de fazer mais propaganda e marketing de inclusão, ao contrário do que a realidade mostra, conforme dados divulgados pelos grandes meios de comunicação em que revelam que 90% dos transsexuais vivem da prostituição para sobreviver, logo pode-se associar que a maioria destes foram expulsos e invisibilizados por suas famílias, e demais instituições sociais. Pode-se inferir que a exclusão, invisibilidade e a perseguição a esta população atuam concomitantemente, o jornal da Globo, G1, anunciou estatísticas referente a população trans [9]: “A comunidade LGBT não tem oportunidades de emprego e educação, dizem ativistas. Diante desta ausência de direitos, cerca de 90% dos travestis e transexuais acabam sobrevivendo da prostituição.”
Ademais quando se refere à inclusão no mercado de trabalho de transgêneros e transexuais, os transgêneros e transsexuais masculinos (mulheres-para-homem biologicamente), tem uma taxa de empregabilidade muito maior do que os transgêneros e transsexuais mulheres (homem-para-mulheres).
Existe uma discriminação nas instituições sociais, e consequentemente nos demais setores como no mercado de trabalho em especial, que acomete e exclui muito maior às mulheres trans (homem-para-mulher), a chance de homem transsexual de conseguir um emprego em relação a uma mulher transexual é cerca de 400% vezes maior. As mulheres transsexuais são rechaçadas e severamente estigmatizadas pela sociedade.
Isso se reflete em como a homossexualidade masculina e a mulher transsexual sofrem violência familiar, religiosa, educacional, na afetividade, no ambiente laborativo, a condição de quem nasce biologicamente homem é determinante para que a sociedade haja de forma mais violenta e excludente em relação aos demais componentes da comunidade LGBTQIAPN+.
Quem nasce biologicamente homem, é determinante para sofrer as formas mais violentas de crimes de ódio e exclusão social do que um LGBTQIAPN+ que nasceu biologicamente mulher. Mulheres homossexuais e homem transsexual são mais toleradas no ambiente familiar, religioso, escolar por terem nascido biologicamente mulheres.
Na possibilidade de ter uma relação afetiva, possibilidade de ter um parceiro, e das interferências e imposições discriminatórias sutis para a exclusão categórica da comunidade homossexual masculina e das mulheres transsexuais e transgênero, sendo algo internalizado consciente e inconscientemente, mesmo nos ambientes que se dizem “inclusivos”, a “podação afetiva” é a face mais sutil, perversa, concreta, crônica e determinante para que este segmento social permaneça tendo relações homoafetivas em ambientes de prostituição e marginalizado, e assim por diante, conforme Schimidt (2020): [33] Em uma amostra de 528 trans com trabalho no estado de São Paulo, apenas 16,7% estavam no mercado formal, segundo um artigo publicado em maio deste ano na revista Ciência & Saúde Coletiva. Ao considerar a identidade de gênero, 13,9% das mulheres trans e travestis tinham emprego formal, em comparação com 59,4% de homens trans.
Os aspectos psicológicos, sociais e econômicos que a exclusão acarreta na população transsexual são devastadores, todavia estudos mostram que há famílias que tentam apagar a memória destas pessoas da constituição familiar. Em decorrência não só da expulsão familiar, a escola é um ambiente hostil à homossexuais, transgeneros, bisexuais e transexuais etc, pois a exclusão escolar e acadêmica reflete também no mercado de trabalho, como um ciclo vicioso, ou a famosa bola de neve, e que a situação vai se complicando, isso sem falar de fatores ainda poucos estudados como o preconceito, a perseguição e o assédio a essa população quando inserida no mercado de trabalho, sendo alvos de curiosidade, exposição e abordagens excessivas, algo ainda a ser estudado, mas vejamos o que temos para o momento que são os casos extremos de violência apresentados pelo Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020, como expõem Benevides, Nogueira (2020, p.38). [2] Quando os membros da família rejeitam, negam ou cortam laços com pessoas trans, isso pode ter um efeito devastador em seu bem-estar e autoestima. Também pode impactar a estabilidade educacional, econômica, patrimonial e habitacional. Muitas pessoas trans continuam a enfrentar rejeição familiar e isolamento, incluindo sendo expulsas de suas casas ou sendo fisicamente feridas por membros da família. Há, ainda, casos nos quais os membros da família enlutados negarão ou apagarão as identidades das vítimas de violência após suas mortes. [...] Devido ao processo de exclusão familiar, social e escolar, como já mencionado em diversas ocasiões e em pesquisas anteriores, estima-se que 13 anos de idade seja a média em que travestis e mulheres transexuais sejam expulsas de casa pelos pais (ANTRA, 2017) - e que cerca de 0,02% estão na universidade, 72% não possuem o ensino médio e 56% o ensino fundamental (Dados do Projeto Além do Arco-íris/Afro Reggae). Essa situação se deve muito ao processo de exclusão escolar, gerando uma maior dificuldade de inserção no mercado formal de trabalho e deficiência na qualificação profissional causada pela exclusão social.
Vale lembrar que o núcleo familiar e escolar é não somente, mas predominantemente composto por mulheres cis e heteronormativas e heterossexistas, hoje podemos até falar em lares com grande quantidade de mulheres que são responsáveis pela composição da renda familiar, são professoras e funcionárias em escolas e universidades, logo percebemos que a transfobia e LGBTQIAPN+ fobia é um fenômeno universal, e que os núcleos familiares matriarcais, não somente patriarcais influenciam tanto positivamente como negativamente no processo educacional e cultural nas escolas e universidades com a presença hegemônica feminina cis nos seus quadros docentes não mudaram ainda substancialmente a realidade desta camada da sociedade, homens homossexuais e mulheres transsexuais, em destaque, extremamente marginalizada a começar pelo berço materno.
Benevides, Nogueira (2021, p.15) apresentam várias informações, dentre as quais destacamos as mulheres transsexuais superam quase em absoluto o número de assassinatos por questão de identidade de gênero, transfobia contra mulheres transsexuais. De acordo com o último relatório da Transgender Europe (TGEU) lançado em 2020, que analisa o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans pelo mundo a partir dos dados coletados em pesquisas como a nossa no Brasil, 98% das vítimas de assassinatos globais são pessoas que vivenciam o gênero feminino [...] Vidas insistentemente escritas como abjetas, matáveis, fora da norma e que, portanto, merecem aquilo que enfrentam, reduzidas em sua capacidade de existir entre os normais, tendo sua humanidade negada, descaracterizada. Como consequência, cria-se um processo que afasta a possibilidade de sentirmos compaixão. Uma vida mundana, perversa, pervertida e doente (sic). O que lhe resta, sob a ótica religiosa, é o pagamento do pecado: a morte. [2]
A questão do gênero feminino é uma condição na qual o sujeito nasce e se desenvolve criado como no gênero feminino, classificado ao gênero feminino ou que se identifica com o gênero feminino, porém dentro de uma cultura e estrutura social baseada historicamente dentro da heteronormatividade, heterossexismo e binário artificialmente construído e imposto a todos de forma obrigatória e arbitrária, na qual as relações sociais foram socialmente construídas para submeter as pessoas que se identificam com o gênero feminino a uma condição inferior para servir sexualmente aos que se intitulam como “homens heterossexuais” dentro de uma sociedade de classes que diferenciam as pessoas em todos os aspectos da suas vidas, desde a identidade de gênero como na classe social a qual nasceu e foi colocado a sua perpetuação de inferiorização sexual, de gênero e socioeconômica.
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5. Casos midiáticos de transfobia de mulheres cis contra mulheres transsexuais: competitividade afetiva e econômica
Episódios de transfobia, especialmente contra mulheres transsexuais são imensuráveis, os casos mais notáveis são nas áreas artísticas e esportivas, cuja repercussão são noticiados pela imprensa, grandes mídias e redes sociais, como o caso da mulher transsexual Tiffanny Pereira de Abreu sobre os inúmeros casos de transfobia o que chama mais a atenção são as das próprias companheiras de equipe esportiva, que a vê como algo a se “tolerar / suportar” por decisões superiores das quais elas discordam [36]: Tandara já havia expressado sua opinião contrária à permissão para Tiffany jogar em um time feminino no primeiro confronto entre as duas, em fevereiro de 2018. "Eu respeito a história dela, para a sociedade é muito importante, dar a cara para bater, é uma pessoa que eu respeito muito. É um assunto delicado. Eu estava segurando para falar sobre isso porque estava esperando nosso confronto. Estudei, falei com muita gente sobre o assunto, tive um respaldo, e eu não concordo com ela jogar no vôlei feminino", afirmou, na ocasião. [...] Há pouco mais de um ano, Tandara se posicionou contra o projeto, mas manteve a opinião que havia expressado em 2018 e que repetiu agora. "Não sou eu, nem o deputado que está tentando aprovar esse projeto que vai decidir isso. Não é assim que as coisas funcionam. Mas a minha opinião não mudou. São várias jogadoras que atuam na mesma posição dela e que podem estar disputando uma vaga em um clube. Isso precisa ser estudado profundamente", afirmou à Agência Brasil, em agosto de 2020.
Comentários transfóbicos como acima, revelam mais que a transfobia declarada e assumida, e esconde que a transfobia permeia outros ambientes e esferas das mulheres transsexuais como provavelmente no âmbito afetivo, a título de exemplo, o silêncio é uma forma de comunicação nestes casos, boa parte da equipe do esporte brasileiro prefere manter o silêncio como Tandara mesmo relatou na sua fala “eu estava segurando para falar [...] não concordo com ela jogar no vôlei feminino [...] a minha opinião não mudou”, vemos que mesmo com o passar dos anos com todos avanço das ciências biomédicas, da transição e mudança sexual, igualar o nível de testosterona da mulher trans igual ao nível da mulher cis, dentre diversos outras transformações, transições à mudança total de sexo e adequação fisiológica e hormonal ao corpo feminino cis, o pensamento da exclusão, da intolerância e da transfobia permanece, vejamos mais um relato de uma mulher cisgênero contra uma mulher transsexual, a transfobia da jogadora de volei Ana Paula, Trombini (2022) mostra como a transfobia é presente em ambientes profissionais dominado por mulheres cisgênero [35] Mais conhecida como Ana Paula do Vôlei, Ana Paula Henkel causou polêmica e movimentação nas redes sociais após criticar a presença de atletas transgênero em competições oficiais. A situação se iniciou após Ana Paula comentar sobre o caso da nadadora trans Lia Thomas, campeã da NCAA, ‘National Collegiate Athletic Association’ – ou “Associação Atlética Nacional”, em tradução livre, principal liga universitária dos Estados Unidos da América. Por meio do Instagram, a ex-atleta afirmou que outros profissionais de atletismo deveriam questionar a participação de pessoas trans em disputas esportivas ao lado de pessoas cisgênero.
Mesmo que houvesse alguma diferença, esta questão poderia ser solucionada por uma política de inclusão, baseada na iguale equidade, como colocar uma atleta mulher transsexual em casa time adversário, mas não buscar somente formas de excluir a existência das mulheres transsexuais do esporte, sempre pode haver uma estratégia para a inclusão das mulheres transsexuais no esporte feminino, como o que eu exemplifiquei neste parágrafo.
O Comitê Olímpico Internacional (COI), definiu a inclusão como parte de sua política no esporte como um todo, e que: O item 5.1 do ofício estipula que "Nenhum atleta deve ser impedido de competir ou deve ser excluído da competição com base em uma vantagem competitiva injusta não verificada, alegada ou percebida devido a suas variações de sexo, aparência física e/ou status de transgênero. Completando o tema no item 5.1, o Comitê afirma que "Até que as evidências determinem o contrário, os atletas não devem ser considerados como tendo uma vantagem competitiva injusta ou desproporcional devido às suas variações de sexo". Outros itens do documento tratam sobre a restrição de participantes transexuais. Nos 6.1 e 6.2, diz-se que as decisões devem se basear em estudos fortes e revisados, que demonstrem "uma consistente, injusta e desproporcional vantagem competitiva em performance" ou risco à saúde de outros atletas. [10]
Esses discursos de ódio, transfóbico, travestido de liberdade de expressão, opinião e oposição, nada mais são que do que discursos anticientíficos, demagogos, preconceituosos e de manutenção sistema de privilégio das mulheres cisgêneros, geralmente heteronormativas e heterossexistas. Isso se desdobra para todos os campos da vida humana, como na criação do homem cisgênero reconhecerem como “mulheres de verdade” para serem respeitadas e amadas somente as mulheres cisgêneros heteronormativas e transfóbicas, logicamente que a transfobia é instalada no homem cisgênero antes mesmo do momento do seu nascimento, pois todo o sistema familiar, educacional, religioso, laboral etc está delineado para ser transfóbico, sendo que a homofobia é um fato que antecede o nascimento dos homens já está culturalmente definido o que um homem com estereótipo masculino deve amar e respeitar, assim como a quem deve desprezar, desrespeitar e estigmatizar, a bifobia (a fobia a bissexuais, assim como as suas derivações ou variações como a pansexualidade etc), são o coluna vertebral para a perpetuação da homofobia e da transfobia nos seus mais variados desdobramentos sociais.
É logicamente inimaginável que haja amor verdadeiro em uma sociedade que castram os homens de escolherem livremente, sem sofrer discriminações sanções sociais, a ter parceiros sexuais homens, mulheres transexuais, mulheres travestis, e demais formas e multiplicidades de orientações sexuais e formas de amor.
O COI (Comitê Olímpico Internacional), traduzido da sigla em inglês IOC (International Olympic Committee), dispõe um documento sobre justiça, inclusão e não discriminação baseada na identidade de gênero e variações sexuais, na resolução 5 explicita a não presunção de vantagem, e no item 5.1 ressalta que a nenhum atleta pode ser discriminado devido a sua aparência física, identidade de gênero e variações sexuais, sob alegação injusta para o impedimento, barrar e excluir alguém do esporte segundo alegações da presunção de vantagem, sem que haja e devida investigação, verificação e percepção de tal presunção de forma técnica e científica.
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6. Discussões
Bifobia (fobia a bissexuais) e transfobia (fobia a transsexuais e transgêneros), a gênese heteronormativa e heterossexista de uma relação mortal contra homossexuais e mulheres transsexuais, em especial, sendo o primeiro como uma potencial causa, mas não a única, que é o desdobramento estrutural da homofobia e da transfobia, em especial, são um entrelaçamento que se produz e reproduz as desigualdades e a marginalização da homoafetividade e da prostituição crônica das mulheres transsexuais. Estes nada mais são que uma “ameaça” ao status quo do matriarcado ocidental marcado pela desejo de mais poder e privilégios e o desejo de manter a exclusão categórica dos homens homossexuais e mulheres transsexuais e transgêneros.
A bifobia (fobia a bissexualidade masculina, em especial) sendo reflexo da heteronormatividade e o heterossexismo o principal elemento de influência na formação social da psique humana por meio dos núcleos familiares, escolares, religiosos, culturais, cultural e midiático, e consequentemente no mercado de trabalho, podemos situar que a bifobia como um constituinte da formação psicológica e da psicossexualidade masculina, e por extensão da feminina; sendo uma estruturação da identidade e da forma masculina de definir artificialmente violenta, heteronormativa, heterossexista, portanto bifóbica, homofóbica e transfóbica.
A questão da bissexualidade e de outras variantes da orientação sexual e da identidade de gênero humana, muitas vezes podem situar a fluidez das relações humanas, na qual uma mulher transsexual pode se relacionar com um homem cis heterossexual ou bissexual, por exemplo.
Sabemos que a homofobia é grande no futebol, e a LGBTQIAPN+ fobia nas torcidas é uma marca registrada, hoje a LGBTQIAPN+ fobia superou o número de números de intolerância e denúncias perpetradas no mundo futebolístico em relação a questões de injúrias raciais e racismo, de acordo com Resende, Rodrigues (2022) [31]: “Um levantamento feito pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), a pedido da CNN, mostra que, este ano, os processos contra clubes de futebol por homofobia superam os de injúria racial pela primeira vez desde 2014.”
A temática da bissexualidade, bifobia e seus desdobramentos na sociedade ainda são pouco estudados, principalmente se isso se reflete contra as mulheres transsexuais, que sofrem a maior porcentagem de violência, exclusão familiar e laboral no mercado de trabalho, isso sem falar da afetividade, ou do homem cisgênero heterossexual em discriminar afetivamente mulheres transsexuais, particularmente, pois nem há estudos sistemáticos e suficientes sobre a questão da bissexualidade e sobre a bifobia, sendo que a sociedade é quase que totalmente fechada a este tipo de relações publicamente, como relata Kurtz, Yhomas (2021, p.6) [24]: Segundo Yoshino (2000), tal exclusão da bissexualidade não acontece pelo fato de a mesma não existir, mas sim por ser apagada. O costume de esquecer, ignorar, silenciar ou negar a existência de pessoas bissexuais em registros históricos, materiais acadêmicos e meios de comunicação, informação e entretenimento é chamado pelo autor de apagamento bissexual. E ele acontece de três principais maneiras: a negação total da existência da bissexualidade; a noção de que a bissexualidade é só uma fase; e, não menos importante ou problemática, a insistência em classificar as pessoas bissexuais como heterossexuais ou como homossexuais.
Perline (2022) mostra a fala do jogador de futebol brasileiro, talvez um dos poucos que assume a bissexualidade humana, não há dados concretos sobre o percentual de homens bissexuais na humanidade, nem estimativas próximas da realidade, pois esta é muitas vezes deturpadas por fatores culturais, políticos e por vertentes fundamentalistas religiosas, o que torna imensurável sobre a condição da bissexualidade humana, fato quase que totalmente oculto e condenado socialmente, basta andarmos em locais mais frequentados por homens e vermos se existe troca de afetos homoafetivos ou biafetivos, é quase que nula estas expressões afetivas entre homens que se comportam, modo de vocalizar, e de se vestir dentro do estereótipo masculino homem viril, a probabilidade dos homens serem bissexuais e panssexuais nos mais diversos graus pode ser em uma proporção superior aos relacionamentos que se observa socialmente como heteronormativo e heterossexista, o caso do jogador Richarlyson é como um grão de areia imerso nas areias de uma imensa praia, porém um grão sufocado pela imensidão da negação da condição bissexual masculina, mas um exemplo que impressiona muita gente, que ao nosso ver deveria fazer parte da “regra” de uma maioria, e não uma “exceção” como aparece divulgado pelas grandes mídias e pela sociedade em geral, vejamos o relato do jogador de futebol Richarlyson [29]: Após anos sofrendo homofobia dentro e fora dos estádios, o ex-jogador Richarlyson rompeu o silêncio e abriu o jogo sobre sua sexualidade. Em entrevista ao podcast Nos Armários dos Vestiários, da Globo, ele falou que já se relacionou com homens e com mulheres, e também como enfrentou as especulações em torno de sua vida pessoal. [...] Eu seria hipócrita de falar que não existem. Existem, sim. E ele (jogador) falar que é, a porta vai fechar absurdamente. Vai fechar mesmo, porque ainda existe esse lado, que eu acho tão pobre nos clubes, de estarem nas mãos das torcidas organizadas, que são quase sempre quem comandam nessa questão da homofobia", comentou Richarlyson.
Foucault (1984) de forma cirúrgica demonstrou que a civilização grega, cuja civilização os gregos não delimitavam fronteiras e sistemas classificatórios para a liberdade sexual referente a orientação sexual e às possibilidades da sexualidade humana ao cidadão grego. A concepção grega da não predestinação da visão medieval, moderna e contemporânea ocidental das potenciais e multiplicidades da orientação sexual humana fosse em si uma fronteira que definisse permanentemente o seu destino sexual como único e imutável. [15] A heteronormatividade e o heterossexismo refletem a uma limitação e cercamento dos desejos homoeróticos, Foucault revela que o homem pode muito bem amar pessoas do mesmo sexo e gênero, amar pessoas do mesmo sexo, não unicamente amar somente pessoas do sexo oposto, cujo conceito da sociedade grega antiga se exprime na máxima, um homem que se permitia aos prazeres livremente.
Foucault aborda de forma crítica sobre a questão da bissexualidade na civilização grega como um fenômeno político-cultural e natural, os gregos tinham uma visão totalmente oposta da nossa sociedade que divide e classifica as pessoas em uma única determinação da orientação sexual ou práticas sexuais, a vida “dupla” da prática sexual entre os homens gregos, de forma totalmente oposta que o senso comum ocidental contemporâneo ainda vigente costuma pensar, os gregos não classificam e nem dicotomizavam os seus desejos como duas pulsões, dois estados mentais ou duas espécies de desejo, a visão grega era a do pensamento da livre escolha que eles se davam entre os dois sexos, os gregos se permitiam amar um pessoa igual a si do ponto de vista da biologia sexual, a homoafetividade não era discriminada, reprimida, condenada e muito menos criminalizada, na sociedade grega da época clássica a homossexualidade era uma qualidade e uma liberdade do cidadão grego na civilização grega democrática.
Logo a concepção da bissexualidade a qual estamos acostumados não existia na civilização grega, mas sim de uma sociedade profundamente pautada na democracia, na liberdade de se permitir e escolher os dois sexos ao seu deleite, era algo fluído e natural, não havia a ambivalência, os gregos eram cidadãos, homens livres, em que a homofobia e bifobia era ausente nesta civilização, ao contrário do que acontece na maioria das sociedades humanas contemporâneas, a civilização grega como o berço cultural da sociedade ocidental, a qual nos enriqueceu muito no plano filosófico, político e científico, mas que, infelizmente, não nos liberamos como os cidadãos gregos dos tabus que boa parte da humanidade contemporânea ainda cultiva sobre se permitir afetivamente na esfera da homoafetividade, nas relações eróticas e homoeróticas.
Bissexualidade dos gregos? Se quisermos dizer com isso que um grego podia, simultânea ou alternadamente, amar um rapaz ou uma moça, que um homem casado podia ter seus paidika, que era corrente, após as inclinações "para rapazes" na juventude, voltar-se de preferência para as mulheres, então, pode-se muito bem dizer que eles eram "bissexuais". Mas se quisermos prestar atenção à maneira pela qual eles refletiam sobre essa dupla prática, convém observar que eles não reconheciam nela duas espécies de "desejos", "duas pulsões", diferentes ou concorrentes, compartilhando o coração dos homens ou seus apetites. Podemos falar de sua "bissexualidade" ao pensarmos na livre escolha que eles se davam entre os dois sexos, mas essa possibilidade não era referida por eles a uma estrutura dupla, ambivalente e 'bissexual" do desejo. [15]
Judith Butler em seu trabalho aponta a importância da autonomia e da diversidade que a sexualidade humana representa em sua essência. É conhecidamente pela sua crítica a identidade de gênero binária, heteronormativa etc. Assim como Simone de Beauvoir criticam o determinismo biológico da diferença sexual entre homens e mulheres e determinados papeis sociais que cada sexo deve cumprir, sendo que um deles é a crítica ao preconceito da determinação de gênero e orientação sexual conforme dentro do sistema único binário sexual homem e mulher, onde as pessoas deveriam se encaixar obrigatoriamente comportamentalmente dentro de um sistema cisgêneo masculino e feminino, heteronormativo, heterossexista, conforme Melo, 2021, p.240) : “Para Beauvoir (2009, p.240), certas teorias relacionaram a diferença sexual entre homens e mulheres a determinados papéis sociais que cada sexo deveria cumprir, em ordem de importância.” [27]
Butler (2019, p.389) afirma que a cultura centrada na heterossexualidade ainda influencia a estabilização, ou o padrão normativo de gênero, em que a identificação de gênero redutora e causal entre sexualidade e gênero. A percepção da sociedade cuja sexualidade e gênero é heteronormativa e heterossexista, tem uma idealização do homem biológico e da mulher biológica ainda permeada pela homofobia, entendendo a homossexualidade “portadora” de um fator danificado, abjeto e fracassado, e acrescenta que a sexualidade é regulada por uma estereotipação e policiamento de pela humilhação de gênero.
Vale acrescentar que este policiamento de gênero e de orientação sexual, pode ser potencialmente ampliado na forma da apropriação existencial dos homossexuais de forma massiva pela sociedade de homens e mulheres cis heteronormativa / heterossexista dominante com fins subjetivos de manter a homossexualidade masculina, especialmente obliterada, castrada e policiada de forma ostensiva por toda parte, atuando sobre cada indivíduo homossexual eternamente castrado e rotulado de “gênero danificado e abjeto” para manter o sistema de gênero vigente hegemônico e opressor. [5] É importante ressaltar que, embora a heterossexualidade opere parcialmente estabilizando as normas de gênero, o gênero designa um local denso de significações que contêm e superam a matriz heterossexual. Mesmo que as formas de sexualidade não determinem o gênero unilateralmente, ainda assim é crucial manter uma conexão não causal e não redutora entre sexualidade e gênero. Na medida em que a homofobia frequentemente opera atribuindo aos homossexuais um gênero danificado, fracassado ou abjeto de alguma outra forma – isto é, chamando os homens gays de “femininos” ou “efeminados” ou chamando as lésbicas de “masculinas” ou “masculinizadas” –, e na medida em que o terror homofóbico a atos homossexuais, quando existe, é muitas vezes também um horror de perder o gênero apropriado (“deixar de ser um homem de verdade ou adequado” ou “deixar de ser uma mulher verdadeira e adequada”), parece crucial ater-se a um aparato teórico que explique como a sexualidade é regulada pelo policiamento e pela humilhação de gênero.
Consoante a Butler (2019, p.391) a complexidade da identidade de gênero e de expressão sexual, que culturalmente pela lógica e pelo sistema estrutural de uma sociedade “perfeita”, homogênea, monogâmica, reprodutiva, castradora, dentre outros atributos, opera reduzindo a humanidade inteira a um modelo exclusivista, onde o sexo e gênero não sejam manejáveis e desejáveis alicerçado no heterossexismo, baseado e arquitetado no jogo dos opostos. Se um indivíduo assume uma identidade de gênero deve obrigatoriamente desejar alguém do gênero oposto, o que revela uma sociedade majoritariamente de matriz heterossexual, em que o desejo afetivo por duas pessoas do mesmo sexo e gênero, a homoafetividade, deve ser mantida forma marginalizada no ambiente e nos espaços públicos dentro da mentalidade heteronormativa homofóbica [5] Pois, se identificar-se como mulher não implica necessariamente desejar um homem, e se desejar uma mulher não sinaliza necessariamente a presença constituinte de uma identificação masculina, seja lá o que for isso, então a matriz heterossexual revela-se como uma lógica imaginária que demonstra insistentemente que não pode ser manejada. A lógica heterossexual que exige que a identificação e o desejo sejam mutualmente exclusivos é um dos instrumentos psicológicos mais redutores do heterossexismo: se alguém se identifica com determinado gênero, ele deve desejar alguém de um sexo e gênero diferente.
Butler (2009, p.96) defende a autonomia, a autodefinição e a autodeterminação no que tange a identidade de gênero, que toda forma de patologização da identidade de gênero e orientação sexual como algo inadequado, deve ser superado. Sabemos que a homossexualiadde e a transsexualidade foram retiradas da classificação patológica pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porém foi muito recentemente estas mudanças, até mesmo a forma de se referir a questão transsexual como doença e transtorno sexual foi também abolida debido em grande parte por movimentos sociais do grupo LGBTQIAPN+, num momento histórico em que a heteronomia interferiram na autonomia e na diversidade em que implica [6]: Receber o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero – TIG2 – é ser, de certa maneira, considerado doente, errado, disfuncional, anormal e sofrer uma certa estigmatização em consequência desse diagnóstico. Assim, alguns psiquiatras ativistas e pessoas trans têm argumentado que o diagnóstico deveria ser totalmente eliminado, que a transexualidade não é um transtorno psiquiátrico – não devendo ser entendida como tal – e que as pessoas trans estão engajadas em uma prática de autodeterminação, um exercício de autonomia. Desse modo, por um lado, o diagnóstico continua sendo valorizado por facilitar um percurso economicamente viável para a transição. Por outro lado, a firme oposição ao diagnóstico se dá porque ele continua a patologizar como doença mental o que deveria ser, ao contrário, entendido como uma possibilidade entre outras de determinar o próprio gênero.
Iniciativas internacionais da ONU (2009) e algumas nacionais colocam como pauta para as instituições criarem mecanismos para superarem a homofobia e a transfobia, dentre algumas iniciativas foi a criação da “Páginas Trans” no Brasil: O “Páginas Trans” é fruto do trabalho das pessoas que participaram da primeira e da segunda edições do projeto “Trans-Formação”, instituições parceiras, mentores e mentoras. O Trans-Formação é uma ambiciosa iniciativa coordenada pela Livres & Iguais para fortalecer ativistas trans no Distrito Federal e entorno, promovendo ainda articulações com organizações da sociedade civil, órgãos do governo, sistema de justiça e demais instituições públicas para a promoção dos direitos humanos da população trans. Entre as parceiras do projeto, estão RedeTrans Brasil, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). [28]
A Universidade Federal do ABC criou um Observatório para registrar e estudar as denúncias de LGBTQIAPN+ fobia, há um interessante estudo de Martinez (2016) no que se refere a redefinição da Segurança Humana que se transpôs na questão da defesa de cada Estado-Nação entre si no mundo, dentro da tradicional abordagem da problemática internacional no contexto do mundo pós-guerra bipolar polarizado entre ex-Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas e Estados Unidos da América/ OTAN, mas que agora a Segurança Humana é pensada na perspectiva da Segurança Humana dentro de cada Estado, que o Estado e suas instituições públicas e privadas, enfim a sociedade dentro de cada nação não ameacem a essência e a natureza diversa de cada ser humano, ou de subgrupos humanos, casos históricos recentes que podemos citar são inquisição católica, pogroms, holocausto nazista, campos de concentração de homossexuais na Chechenia uma das federações russas, Federação de 22 repúblicas que compõem a atual Rússia com considerável autonomia.
Vejamos um ponto que a Revista Híbrida, uma revista LGBTQIAPN+ nos mostra em relação a situação dos homossexuais na Chechênia da Federação Russa, sob influências dos governantes Putin e Kadyrov, que conforme Ker (2022). Em abril deste ano, o jornal independente russo Novaya Gazeta soltou um furo que tomaria proporções internacionais: a existência de campos de concentração na Chechênia, criados pelo próprio governo, para aprisionar e torturar homossexuais no país. [...] Na verdade, alguns teólogos e pesquisadores até defendem que o próprio Alcorão não contém nenhuma menção a práticas homossexuais, alegando inclusive que Maomé jamais chegou a saber de fato da existência dessas pessoas. [23]
Percebemos que a interpretação de um livro “sagrado”, religioso, é utilizado conforme as conveniências políticas, ideológicas de gênero, neste caso a tradicional definição opressora, castradora, alienadora e reprodutora de uma visão heteronormativa e heterossexista, conforme exemplificou Ker (2022) que há teólogos que arriscam até as suas vidas por revelar a verdade de que no próprio Alcorão não há menção contra práticas homossexuais.
Em 2016 foi realizado na Universidade Federal do ABC o fórum de inauguração do Observatório LGBT que foca nos estudos sobre questões de inclusão, exclusão e violência contra a população LGBTQIAPN+, conforme Costa (2016). [12]
Martinez, Pinheiro (2023, p.3) afirma que as pesquisas sobre a comunidade de pessoas transexuais e travestis, a antropologia urbana e situacional demanda do protagonismo da própria população LGBTQIAPN+ como dos aliados, e que historicamente esta população é compulsoriamente lançadas ao submundo da prostituição expostas à violência, desajustes e exclusão: As pesquisas sobre pessoas transexuais e travestis são relativamente recentes, tendo em vista a antropologia mais contemporânea urbana e situacional, e dependem em grande medida dos esforços e investimentos da própria população LGBTQIA+ e aliados. [...] Como a prostituição é socialmente imposta, elas ficam sujeitas ao ingresso de uma espécie de “submundo” onde deverão fazer desenrolar suas vidas, par a par com todas as dificuldades de atividades popularmente imbuídas na criminalidade, na imoralidade e nos desajustes/violências sociais. [26]
Martinez, Pinheiro (2023, p.3-8), afirma que diante de tais imposições da sociedade à comunidade transexual e travesti, e das suas inseguranças, falta de oportunidades e saídas sociais, gera uma total e brutal vulnerabilidade e violência social das instituições sociais e da sociedade: A mudança da gestão da prefeitura (2018) acompanhada depois da gestão que dá início ao programa (2014-2017) remontam e carregam em si, inevitavelmente, algumas inseguranças das pessoas Trans e Travestis com estas novas configurações, ao passo que o cotidiano e a continuidade do projeto se deram como motivos suficientes para uma sensação de preservação. [26]
Diante disso políticas públicas foram criadas para essa população estigmatizada e excluída da vida afetiva, econômica, educacional, religiosa e do mercado de trabalho, e consequentemente são pessoas marginalizadas que sofrem também com a insegurança pública para assegurar os seus direitos humanos recentemente conquistados.
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7. Considerações finais
A intenção deste artigo foi mostrar mais que a transfobia, assim como acrescentar informações e lacunas de entendimentos referentes a orientação sexual homossexual masculina, bissexualidade masculina e a questão dos “homens biológicos e geneticamente de nascimento” que tem identidade de gênero feminino, sejam transgêneros, incluindo travestis e crossdresser, mas em especial as mulheres transsexuais.
Pelas informações obtidas por meio de delegacias, notícias pela grande mídia jornalística, sites, portais e jornais LGBTQIAPN+ como ANTRA, HÍBRIDA etc mostram que os que mais sofrem ameaças a sua existência, perseguições em maior porcentagem e grau são pessoas que nascem homens, e que se assumem como homossexuais, bissexuais, transgêneros e mulheres transsexuais.
Hodiernamente, cujo contexto urge colocar o ser humano como centro do processo securitizador para a garantia, segurança e real efetivação dos seus direitos civis como parte integrante dos direitos humanos universais. O Observatório LGBT da Universidade Federal do ABC tem como desafio responder a esta demanda da população LGBTQIAPN+ com foco no indivíduo e na prevenção através de estudos que abordem a temática da segurança pessoal, comunitária, política e econômica da população LGBTQIAPN+ como garantia de igualdade de direitos e de segurança humana plena.
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8. Declaração de direitos
O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.
9. Biografia
Dr. Alan Freire de Lima
Doutor em Psicologia (Ph.D in Psyschology = Psy.D in Psyschology) pela European International University, Paris, França;- Doutor em Antropologia e Religião e Antropólogo pela Logos University International - UNILOGOS (Miami, Flórida nos Estados Unidos da América).
E-mail: [email protected]
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1013-9546 CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/8877472566282150
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Antropóloga e Psicanalista Clínica Arlete Freire de Lima
Anthropologist at Logos University International UNILOGOS (Miami, Florida in the USA)
Clinical Psychoanalyst affiliated with the Brazilian Association of Psychoanalysis ABP under registration: 10,222
Email: [email protected]
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9000-8978
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10. Referências
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