A FEMINIZAÇÃO DOCENTE E O MOVIMENTO SINDICAL NO PARANÁ

A FEMINIZAÇÃO DOCENTE E O MOVIMENTO SINDICAL NO PARANÁ

Daniela de Vargas¹

Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu-PR, Brasil

[email protected]

RESUMO

A partir do século XIX, ocorreu a inserção feminina na educação, o que levou ao surgimento de uma notável maioria de mulheres docentes, fato que ainda hoje é observado na Educação Básica. Levando ao movimento chamado de Feminização Docente, objeto do nosso estudo. Este artigo parte de uma análise crítica das transformações que ocorreram na profissão docente, tendo como objetivo compreender os aspectos históricos e sociais envolvidos no processo de feminização docente, bem como, apresentar como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-SINDICATO), tem incorporado a feminização docente como elemento de análise do movimento sindical. Para tanto, realizou-se análise documental e bibliográfica. Com o estudo, foi possível identificar que os vínculos entre as características femininas e as transformações ocorridas na sociedade com a mulher em busca de uma profissão, influenciaram para a inserção feminina na profissão docente. Observamos que o sindicato tem buscado refletir e propor políticas que atendam aos interesses das docentes mulheres no estado.

Palavras-chave: Educação. Feminização. Mulheres. Docente. Sindicato.

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ABSTRACT

From the 19th century onwards, female insertion in education took place, which led to the emergence of a notable majority of female teachers, a fact that is still observed in Basic Education today. Leading to the movement called Teaching Feminization, object of our study. This article starts from a critical analysis of the transformations that occurred in the teaching profession, aiming to understand the historical and social aspects involved in the process of teaching feminization, as well as to present how the Union of Workers in Public Education of Paraná (APP-SINDICATO), has incorporated the teaching feminization as an element of analysis of the union movement. For that, a documentary and bibliographical analysis was carried out. With the study, it was possible to identify that the links between female characteristics and the transformations that occurred in society with women in search of a profession, influenced the female insertion in the teaching profession. We observed that the union has sought to reflect and propose policies that meet the interests of female teachers in the state.

Keywords: Feminization. Women. Teacher. Syndicate.

• INTRODUÇÃO

 No Brasil, a docência no ensino básico é majoritariamente realizada por mulheres. Segundo dados do Censo Escolar de 2022 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos mais de 2,3 milhões de profissionais, 79,2% são mulheres. Assim, torna-se “impossível estudar a docência desvinculada das relações de gênero” ([20], p. 392).

 Este estudo busca compreender os aspectos históricos e sociais envolvidos no processo de feminização docente, bem como, apresentar como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-SINDICATO), tem incorporado a feminização docente aos elementos de análise do movimento sindical.

 No contexto da História da Educação, a presença da mulher, bem como a importância do seu papel como educadora no processo de expansão e desenvolvimento da escola pública no Brasil, constituiu-se uma categoria de análise extremamente importante.

 A APP-Sindicato, instituição que se consolidou há mais de 70 ano, possui sua longa trajetória de luta pela classe trabalhadora, pela democracia e contra toda forma de discriminação. Segundo o seu estatuto, no Art 5° inciso VI visa “incorporar a luta contra qualquer tipo de violência e discriminação étnico-racial, de orientação sexual, de gênero, política, religiosa e cultural” ([11], p. 11). Então, o estudo de gênero, é uma preocupação que o sindicato coloca em pauta.

 Para tanto, realizamos uma pesquisa de cunho qualitativo, tendo como base metodológica a análise bibliográfica e documental. Utilizamos artigos, livros, teses e dissertações sobre a temática, bem como documentos publicados no site oficial do sindicato que representa a categoria docente do estado do Paraná.

 Para compreendermos do que se constitui a pesquisa bibliográfica e documental, trazemos o que Severino [34]​​ explicita.

A pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. [...] O pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos.

No caso da pesquisa documental tem-se como fonte documentos no sentido amplo, [...] tais como jornais, fotos, filmes, gravações, documentos legais. Nestes casos, os conteúdos dos textos ainda não tiveram nenhum tratamento analítico, a partir da qual o pesquisador vai desenvolver sua investigação e análise. ([34], p.122).

 A profissão docente permitiu às mulheres o acesso ao espaço público anteriormente frequentado apenas pelos homens. Mas, essa profissão foi representada como semelhante ao trabalho doméstico. Essa concepção é usada para naturalizar a profissão docente, principalmente das séries iniciais, como uma profissão feminina. Segundo Louro ([24], p.88), “elas organizam e ocupam o espaço, elas são as professoras; a atividade escolar é marcada pelo cuidado, pela vigilância e pela educação, tarefas tradicionalmente femininas”. Essas práticas se constituem como “naturais” e são algo que precisamos prestar atenção. ​​ 

 A profissão docente, inicialmente considerada masculina, tornou-se gradativamente uma área no mercado de trabalho predominantemente ocupado por mulheres. Essa transformação ocorreu por volta da passagem dos séculos XIX e XX, e tem levado os pesquisadores a buscar compreender as causas que levaram ao que foi classificado como a feminização da docência. ​​ 

 Com base nos trabalhos de autoras como Yannoulas [37]​​ e Ferreira [21], a feminização é entendida como o ato de atribuir características femininas a algo, como sinônimo de uma atividade específica. As autoras compreendem a feminilização profissional docente com referencial quantitativo, pois surgiu com o aumento significativo de mulheres na profissão.

 Segundo Carla Giovana Cabral [15], ao longo de oito mil anos da civilização os trabalhos e a valorização das ideias femininas foram desprezadas e em alguns casos até proibidas. E foi apenas no século XX ocorreu de fato uma inserção significativa de mulheres nos ambientes que eram considerados masculinos.

 Andrea Lisly Gonçalves [22], destaca a importância da historiografia da ‘História da educação’, declarando que essa abordagem mostra a necessidade de reconhecer que o corpo docente é, predominantemente, formado por mulheres. Portanto, os estudos sobre a presença da mulher na educação são essenciais para compreender sua posição, inicialmente marginalizada na educação escolar, como estudante, e, depois, elevada e inserida à posição de educadora.

 Segundo Fúlvia Rosenberg [29]​​ em estudo sobre a mulher e educação formal no Brasil, constatou-se que a maioria dos estudos sobre o tema: “[...] partem, na verdade, da preocupação com a trajetória escolar dos estudantes” ([29], p. 164). Portanto, são raros os estudos que se debruçam sobre a dinâmica desta feminização no contexto do sistema educativo e sua articulação com as resoluções macroestruturais. Indicando, assim, a importância de se desenvolver pesquisas sobre o processo de feminização da docência na história da educação brasileira.

 A pesquisa evidencia que mesmo após o ambiente escolar ter se tornado um espaço majoritariamente feminino, tanto em relação aos professores como aos alunos, os pensamentos patriarcais e sexistas ainda compõem o ambiente educacional. Há uma necessidade de conscientização de classe, do ser mulher enquanto ser social, e assim buscar superar os conflitos causados pelo impasse da presença feminina na educação.

• FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 Os estudos sobre a presença da mulher na educação, mostram a importância de se compreender que esse enfoque faz parte da divisão sexual do trabalho, na qual faz da mulher um fator de expansão do cosmo educacional do país, como profissional da educação.

 Segundo Nailda Marinho da Costa Bonato [13], é preciso estudar a história das mulheres, para refletir a feminização docente na atualidade: “Para tanto se faz necessário retornar ao passado, visando compreender como mulheres e homens pensaram esse campo profissional” ([13], p. 1).  O Brasil era predominantemente agrícola, até meados do século XIX, a sociedade estava subdividida entre proprietários e não proprietários de terras, senhores e escravos, com visível ausência das mulheres no espaço público. Em meados de 1827, os legisladores instituíram “escolas de primeiras letras” nas cidades e vilas mais populosas do Império [25].

 Naquela época, as mulheres eram tratadas como incapazes intelectualmente e responsáveis estritamente pelos cuidados com a casa, marido e filhos. Não possuíam nenhuma formação escolar, desde cedo eram ensinadas a serem mãe e esposa, a elas eram ensinadas somente as tarefas domésticas [2].

 Segundo aponta Saffiotti [32], a mulher era proibida de estar em qualquer espaço público, limitando-se ao ambiente doméstico, essa restrição vivenciada pela mulher resultava em uma condição de mera reprodutora, em que ela era apenas um objeto de domínio masculino, a ela também não era permitido o acesso à escola.

 Para Louro ([26], p.447):

Ela precisaria ser, em primeiro lugar, a mãe virtuosa, o pilar de sustentação do lar, a educação das gerações do futuro. A educação da mulher seria feita, portanto, para além dela, já que a sua justificativa não se encontrava em seus próprios anseios ou necessidades, mas em sua função social de educadora dos filhos, na linguagem republicana, na função social de formadora dos futuros cidadãos.

 Conforme a historiadora Mary Del Priore [28], até meados do século XIX, não havia uma preocupação com uma formação profissionalizante para a mulher, o objetivo da educação feminina era apenas ensinar os afazeres domésticos, especialmente para as mulheres de classes mais baixas da sociedade.

 Por um longo período, a educação das mulheres esteve destinada ao ambiente doméstico, especialmente para os cuidados com a casa, os filhos e o marido, como apontam Aragão e Kreutz [12]: “[...] desde o período colonial, a educação feminina era restrita ao lar e para o lar, ou seja, aprendiam atividades que possibilitassem o bom governo da casa e dos filhos”. ​​ 

  A marginalização da mulher, na História da educação, faz parte de um processo histórico, decorrente da transformação da sociedade, em termos de transcrições econômicas e sociais, de acordo com os estágios de desenvolvimento do sistema capitalista.

 A possibilidade de acesso ao mundo do trabalho formal materializou-se inicialmente através da admissão das mulheres na profissão docente. Contudo, permitir a inserção das mulheres na docência era um sórdido objetivo político de se investir menos nos salários de docentes. As classes dominantes queriam a modernização, que exigia trabalhadores qualificados, o que requeria a necessidade de boa formação. A necessidade por educação aumentou o número de docentes e permitiu a inserção das mulheres na profissão. Sob o argumento de uma suposta vocação para o ensino, e o fato de as mulheres aceitarem menores salários:

Historicamente, o conceito de vocação foi aceito expresso pelos próprios educadores e educadoras, que argumentavam que, como a escolha da carreira devia ser adequada à natureza feminina, atividades requerendo sentimento, dedicação, minúcia e paciência deveriam ser preferidas. Ligado à ideia de que as pessoas têm aptidões e tendências inatas para certas ocupações, o conceito de vocação foi um dos mecanismos mais eficientes para induzir as mulheres a escolher as profissões menos valorizadas ([14], p.7).

 Contudo, somente o fato de nascer mulher não justifica sua predisposição à docência. Conforme Catani [17], mostra como se utilizava a retórica para induzir a suposta aptidão nas mulheres, elogiando características que hipoteticamente as distinguiriam.

Para que a escolarização se democratizasse era preciso que o professor custasse pouco: o homem, que procura ter reconhecido o investimento na formação, tem consciência de seu preço e se vê com direito à autonomia — procura espaços ainda não desvalorizados pelo feminino. Por outro lado, não se podia exortar as professoras a serem ignorantes, mas se podia dizer que o saber não era tudo nem o principal. Exaltar qualidades como abnegação, dedicação, altruísmo e espírito de sacrifício e pagar pouco: não foi por coincidência que este discurso foi dirigido às mulheres ([17], p. 28-29).

 Em um contexto de modernização e urbanização do sistema de ensino, a mulher se tornou protagonista de um processo que ampliou a educação no Brasil. Ao ingressar na escola como aluna, e depois, como professora, a mulher fez com que a instituição escolar se feminizasse, assim como, modificou os discursos sobre suas funções sociais. Redefinindo suas atribuições e também se transformando no decorrer desse movimento.  Os estudos que tratam da feminização da docência, no Brasil, se dividem em duas fases. Na primeira, com uma análise mais quantitativa e estatística, que podemos chamar de análise do processo de feminilização, onde se observou um aumento significativo das mulheres na docência. Na segunda fase, mudanças internas foram consideradas no processo de trabalho docente a partir da inserção das mulheres, o que podemos chamar de feminização. Essa diferença de nomenclatura foi sugerida pela pesquisadora Yannoulas [37], que por meio de análise bibliográfica sobre gênero e trabalho, mapeou, dois significados distintos da categoria feminização das profissões.

 Tais conceitos correspondem a métodos e técnicas diferentes para análise e coleta da informação. Segundo Yannoulas [37], o uso do termo feminilização para o aumento da participação da mulher na composição de uma determinada profissão, com base em análises quantitativas e dados estatísticos, e do termo feminização para as mudanças de significado e valores sociais, a partir de análises qualitativas de uma profissão que resultam do processo de feminilização. A autora faz importantes observações sobre esses dois significados, muitas vezes, atribuídos aos processos de feminização:

O segundo significado inclui e expande o primeiro significado, sendo ambos diferentes, porém, complementares. O segundo significado alude a uma compreensão mais ampla e sofisticada dos processos de incorporação de mulheres em uma determinada profissão ou ocupação, porque além de descrever a entrada delas no campo profissional ou ocupacional tenta explicar as razões que permitiram essa entrada. Inclusive na literatura especializada, a categoria feminização é utilizada sem ser definida especificamente, ou seja: a feminização é usualmente naturalizada, até mesmo nos estudos feministas. ([37], p. 283).

 Almeida [5], em seu estudo comparativo do processo de feminização da docência no Brasil e em Portugal, no final do século XIX, constatou que ambos ocorreram em um momento de expansão do campo educacional. Nesse sentido, a força de trabalho feminina, na educação, tornou-se necessária, diante dos obstáculos morais que existiam na época, considerando o impedimento de professores do sexo masculino educarem meninas. Assim que o poder público autorizou a mulher de exercer a função docente, houve uma grande demanda de mulheres, para ingressar nessa profissão.

 Segundo Almeida [3], é consensual que, tanto no sistema escolar do Brasil como de Portugal, quando as autoridades educacionais recorreram para as mulheres, consideraram que elas cumpriam com as condições profissionais, necessárias para expandir a escola pública. Para as mulheres, tratava-se de uma oportunidade de inserção profissional. De forma moderada, porém significativa, houve reivindicações por parte das mulheres, que queriam transformações na sua condição social. Essas reivindicações vinham também das camadas sociais mais abastadas, pois percebiam uma oportunidade nessas funções sociais femininas:

Sua principal força motivadora estava na crença de que conseguiriam maiores poderes se tivessem acesso à instrução. Esses poderes possibilitariam a apropriação de maiores direitos públicos e privados e livrariam o sexo feminino da subordinação e da opressão. Paradoxalmente, as mulheres também não quiseram desprender-se de uma outra esfera de poder, aquela que era de seu domínio como parcela do segmento humano que detinha a capacidade reprodutiva, pois a reprodução da espécie e a responsabilidade pelo cuidado com as gerações futuras concentravam-se nas mãos femininas ([3], p. 142).

 Nessa perspectiva, a mulher buscava obter independência financeira e social através do magistério, como movimento de libertação de uma trajetória marcada pela vida no ambiente doméstico. E a participação das mulheres tem crescido consideravelmente em todos os campos, como consequência das conquistas femininas ao longo de um processo de intensas lutas sociais.  

 Conforme Castells [16], mesmo as lutas feministas serem antigas, “foi apenas nos últimos 25 anos que observamos uma insurreição maciça e global das mulheres contra sua opressão, embora com diferente intensidade, dependendo da cultura e do país”. Para o autor ([16], p. 230), o movimento feminista, considera a defesa dos direitos da mulher uma questão comum em todas as sociedades, tornando-o “uma extensão do movimento pelos direitos humanos”. Aí reside a importância histórica e social, o ponto fundamental de uma luta que converte dia a dia as sociedades globais, dentro de suas particularidades, adequadas as diferentes táticas e linguagens, porém focadas nos direitos humanos das mulheres de forma global.

 Como aponta Soihet [35], o movimento feminista se inicia expandindo os limites da História. As contribuições desse movimento ultrapassam o desenvolvimento de uma nova história da mulher, uma vez que contribuem para a construção de outras formas de análise histórica. A história do movimento feminista e a discussão aqui apresentada, sobre o processo de feminização da docência, fazem parte dessa dinâmica. Segundo Veiga [36], essa questão vem sendo discutida desde a década de 1960 e conforme o autor:

Certamente seria reducionismo conceitual considerar a questão da feminização do magistério como algo dado, ou seja, como um fenômeno natural. Ao contrário, é preciso redimensioná-la, discutindo a relação mulher-educação como produto da teia de relações sociais em que, entre outros aspectos, se contempla o binômio desse gênero. Nesse sentido, é bastante pertinente a denúncia de que grande parte da pesquisa educacional deixa de incorporar a questão do sexo da professora como um elemento associado às relações de trabalho predominantes na sociedade ([36], p.28).

 Veiga [36]​​ indica a necessidade de desnaturalizar a feminização docente, de debater e conhecer em que bases se sustentam esses discursos de verdade, para, então, problematizá-los. Compreender o processo de feminização da docência consiste em entender o sistema educacional brasileiro, o contexto organizacional, por meio das imposições sociais, econômicas e politicas.

 A literatura aponta para influências ambíguas dos processos de feminização em vários aspectos da vida social, mostrando de forma concomitante elementos de resistência e subordinação à divisão sexual do trabalho estabelecida historicamente. Se, por um lado, a feminização possibilitou a entrada das mulheres na esfera pública, em todos os níveis e modalidades da educação, ao trabalho e à sua emancipação econômica, por outro, a feminização se deu juntamente com a racionalização do trabalho em um contexto de intensas transformações no mercado de trabalho, que aumentam à sobrecarga de trabalho decorrente da presença no espaço público e no doméstico. No âmbito da escola pública, é relevante salientar que a maioria das professoras precisam assumir mais de uma jornada de trabalho e em diferentes escolas.

 No contexto da esfera pública, a divisão sexual do trabalho instituiu espaços e atribuições para a inserção de homens e mulheres de forma diferenciada e desigual. A dupla segmentação limita os espaços de atividade econômica acessíveis para as mulheres. E mesmo nos espaços predominados pelo gênero feminino, as mulheres raramente estão nos cargos de liderança [38].

 Há mais mulheres do que homens exercendo a docência e suas representações sociais, a vinculam ao universo feminino. Ou seja, essa profissão adquiriu uma fisionomia feminina. Porque é comum relacionar a escola como uma extensão do ambiente familiar, atrelou-se também ao exercício da profissão docente características como zelo, dedicação e cuidado que, supostamente, pertencem às mulheres.

 Mesmo com todas as transformações ocorridas na sociedade, as profissões ligadas a afetividade ainda são atribuídas às mulheres, já aquelas cujo uso do raciocínio lógico ou conhecimento técnico científico é mais explorado, são relacionadas aos homens. Essas diferenças criam as definições de gênero, reiterando o que diz Saffioti [31]​​ de que o gênero, socialmente construído, situa-se no campo biológico, na esfera orgânica. Ou seja, não há uma sexualidade biológica independentemente do âmbito social em que é exercida.

 Segundo Saffioti [30]​​ a sociedade define com exatidão, as áreas em que a mulher pode atuar, assim como escolhe os campos onde pode operar o homem. Portanto, as mulheres não inseriram a força trabalho fora do ambiente doméstico, com o consenso da sociedade, enquanto as relações patriarcais de gênero reforçaram a desigualdade existente entre homens e mulheres, delineando o que era aceitável para cada sexo e definindo profissões, associando-as com as características que essas relações produziam.

 Nessa perspectiva, é importante lembrar que as mulheres foram culturalmente socializadas para realizar atividades referentes ao cuidado com o outro. Então, a ciência constituiu-se como um processo de eliminação do feminino. Atributos como competitividade, razão, objetividade, consideradas como indispensáveis para a produção cientifica, sempre estiveram ligadas ao homem. Enquanto a subjetividade, a emoção, a conciliação, e o que não faz parte do campo científico, são supostamente características da mulher.

 As questões de gênero, relacionadas a outras dimensões como raça/etnia, classe, entre outras, abrem as portas para questionar, por meio da educação, os estereótipos masculinos e femininos, as desigualdades resultantes e como a sociedade as constituem e as mantêm. O educador brasileiro, Paulo Freire, mundialmente referenciado, foi um dos primeiros pensadores a explorar a ideia de empoderamento através da educação. Suas obras tratam sobre fundamentos e propostas educacionais que, numa visão progressista, permitem aos educadores e educandos possibilidades de reconhecer suas condições especificas e a necessidade de tornaram-se ativos na construção de suas histórias individuais e coletivas. Para Paulo Freire a educação é vista como “prática de liberdade” [1].

 Segundo Saffioti ([33], p. 36) “o processo de constituição do sujeito envolve tanto o gênero como o sexo, a raça/etnia como a classe social”. E essas dimensões não acontecem isoladamente, as pessoas se constituem na dinâmica dessas relações e nas relações com o outro. “Isso equivale dizer que o sujeito se constitui socialmente, ou seja, é forjado nas e através das relações sociais” ([33], p. 35).

• DESENVOLVIMENTO E DISCUSSÃO

 A feminização da docência foi historicamente construída, e a instituição de ensino, representando uma instância ideológica, tem contribuído quanto ao papel que a mulher exerce no mundo do trabalho, ajudando assim, a reforçar ou modificar os papéis socialmente estabelecidos a ela. Atualmente, as mulheres são maioria nas instituições de ensino, tanto nas matrículas na educação básica, como nos cursos de nível superior. Encontramos nas escolas um ambiente feminizado, onde o quadro de funcionários é formando, principalmente, por professoras, diretoras e pedagogas. Além disso, durante as reuniões de pais e responsáveis, nos deparamos com um grande número de mães que também fazem parte do ambiente escolar.

 No estado do Paraná, as mulheres são maioria na educação pública. Em 2018, foi realizado um levantamento pelo departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação que constatou que 80% dos mais de 70 mil professores e funcionários que integram a Secretaria Estadual de Educação são do sexo feminino. Sendo também maioria na direção das escolas: 61% dos 4.327 diretores e diretores auxiliares de todo o estado são mulheres.

 As mulheres lutaram durante muito tempo, tanto para ingressar no campo da ciência, quanto para conquistarem espaço na gestão dos locais de trabalho onde exercem suas atividades. Buscando garantir igualdade diante das dificuldades e interesses que constituem a relação patrão/empregado, trabalhadores reúnem-se através das associações sindicais. Segundo Ferraz ([19], p.9) “a atuação sindical desempenha o papel de melhorar a vida no trabalho, que possui características de conflito estrutural entre capital e trabalho”.

 A APP-Sindicato é uma entidade que representa os trabalhadores da educação pública do Paraná. Segundo Leão [23],

desde 1947 a APP-Sindicato tem feito a defesa dos direitos dos (as) educadores (as) paranaenses e da própria educação. Surge com o propósito de organizar os (as) trabalhadores (as) diante dos desafios da pós Segunda Guerra Mundial ([23], p. 7).

 No congresso estadual da APP realizado em 2007, sob o título Contra a opressão de Gênero e a Exploração de Classe, há uma contextualização da situação da mulher no Brasil.

As mulheres do Brasil são as principais vítimas da pobreza, salário-mínimo de fome; da ausência de políticas públicas, tais como saúde, educação e moradia. Constituem a maioria dos/as desempregados/as; ocupam o mercado de trabalho em maior número nas últimas décadas, empurradas principalmente pelo desemprego dos companheiros e filhos, como mão de obra mais barata, mais facilmente adaptável a flexibilização sem a garantia de direitos essenciais, tais como creche, auxílio-maternidade etc. Geralmente, encontra-se em profissões “guetizadas”, discriminadas salarialmente e desvalorizadas socialmente, como o serviço doméstico, a educação, a saúde, etc ([9], p. 54).

 Percebemos que conscientizar os trabalhadores em relação ao sistema capitalista é uma preocupação constante da APP-Sindicato. Conforme, o documento do congresso estadual da APP realizado em 2007, que traz o debate de gênero associado às questões de classe.

As mulheres devem lutar não apenas contra a opressão patriarcal reivindicando igualdade entre os sexos, combatendo o sexismo, exigindo espaço social e político. Mas fundamentalmente combatendo o capitalismo que sobrevive e reproduz a fome e a pobreza de mais da metade da população mundial, reproduz a opressão, o racismo, o machismo, a homo e lesbofobia, a xenofobia e tantas outras formas de intolerância, no intuito de dividir para reinar ([9], p.55).

 Contudo, nota-se que não há, no documento de 2007, um olhar para as questões profissionais sobre a mulher docente, considerando a categoria como uma profissão feminizada. Embora existia um debate sobre desigualdade profissional entre homens e mulheres, o documento não apresentava propostas que abordassem a profissão docente como sendo majoritariamente feminina. Observou-se que, até então, a pauta de gênero compunha a pasta do sindicato na luta pela igualdade de oportunidades e remuneração entre mulheres e homens. No entanto, o plano de lutas não contemplava uma pauta especifica que abordasse as peculiaridades de ser mulher trabalhadora.

 Em 2017, foi aprovada a criação da Secretaria da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTQIA+ e da Secretaria de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O que foi uma importante conquista para a luta feminista dentro do sindicato ([11], p. 3). Após as mulheres ocuparem o sindicato com maior representatividade, os debates feministas ganharam força e a conscientização de uma profissão feminizada se concretizou.

 A partir de então os debates a acerca dos interesses da mulher docente se tornaram frequentes. Para a secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTQIA+ da APP-Sindicato, Tais Adams, é necessário refletir sobre políticas públicas que promovam a qualidade de vida e os direitos das mulheres, no ambiente de trabalho. Ela problematiza as duplas e triplas jornadas de trabalho vivenciadas pelas docentes, marcadas pela defasagem salarial e desvalorização [6].

 Em abril de 2023, a APP-Sindicato encaminhou um documento ao Conselho Estadual da Mulher, sobre a condição desgastante das educadoras da rede estadual, que trabalham pressionadas pela imposição abusiva de metas e cobrança permanente sobre o uso de plataformas nas escolas. Segundo o documento, o percentual de mulheres na educação do Paraná, assemelha-se ao percentual nacional de 84%, confirmando que se trata de uma profissão, predominantemente, feminina. Portanto, para o sindicato:

Quaisquer políticas educacionais implementadas pelos governos precisam levar em conta esta realidade, o que nem sempre é respeitado. Ao contrário, governos tendem a desconsiderar esta realidade e tratam as(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola dentro de um quadro generalista e homogeneizante que tem como referência sempre o masculino. Desta forma, invisibilizam-se as questões de gênero que perpassam a educação e dificulta-se o acesso de mulheres às melhores condições de trabalho, de saúde e de valorização da carreira ([6], p.1-2).

 Em relação às questões de saúde, há uma peculiaridade, pois por se tratar de uma profissão majoritariamente feminina, as docentes estão sujeitas a uma jornada exaustiva, o que as torna mais vulneráveis ao adoecimento. E ainda, são as responsáveis imediatas pela saúde dos filhos e, em muitos casos, também de suas mães, pais e avós. Para a APP-Sindicato ([6], p.9) “uma política de saúde pública de atendimento às(aos) educadoras(es) precisa refletir essa condição vivenciada pela maioria das mulheres educadoras do estado”.

 O sindicato também traz ao debate as condições de trabalho e avanço na carreira. Segundo o Censo Escolar na Educação de 2020, docentes homens ganham, em média, 25% a mais que as docentes mulheres. Apesar de compartilharem a mesma tabela salarial, a maioria dos homens não enfrenta a dupla-jornada, o que se reflete na carga horária de trabalho e nas oportunidades de qualificação que, muitas vezes, as mulheres têm de prescindir. Deste modo, é mais fácil e rápido o docente homem atingir o último nível da carreira do que para a mulher [6].

 A APP-Sindicato afirma-se como:

um sindicato feminino e feminista. Nossa luta sindical tem esta identidade, de enfrentamento à cultura machista, que cria e acirra as desigualdades. São muitas e diversas as mulheres: negras, indígenas, lésbicas, transexuais, travestis, bissexuais, brancas, ciganas, jovens, adultas, idosas e o papel da educação nessa transformação da sociedade é extremamente importante e necessário ([6], p.10).

 Observamos que o sindicato tem buscado refletir e propor políticas que atendam as condições das docentes mulheres, que somam mais de 80% da categoria. Manifestando ao Conselho Estadual da Mulher a condição desgastante das docentes da educação pública do estado do Paraná e solicitando que este Conselho, como órgão de estado, reivindique ao atual governo mudanças nas políticas educacionais e de trabalho que têm afetado as mulheres de forma muito mais intensa.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

 De acordo com o estudo realizado, observou-se que a profissão docente passou por um processo de feminização em conformidade com o princípio capitalista. Por meio de uma ideia que dizia favorecer a igualdade, produziu-se a divisão sexual do trabalho, onde as profissões eram determinadas de acordo com as características biológicas femininas ou masculinas, consequentemente, a docência foi compreendida como um ofício com feminino, pois as mulheres eram, biologicamente, mais capazes de educar uma criança por obterem o dom natural da maternidade. O que configura motivos para considerar a docência uma profissão marginalizada, uma vez que a sociedade capitalista diferencia as pessoas por gênero e inferioriza a mulher, pois se constituiu em uma cultura patriarcal.

 A discussão aqui apresentada buscou compreender a presença feminina, na história da educação brasileira. Para isso, foi preciso analisar a presença da mulher na historiografia e na história da educação brasileira. Constatamos que as mulheres se tornaram as protagonistas da educação, no final do século XIX e início do século XX, por meio de reivindicações de movimentos sociais e como consequência do momento histórico.

 Analisando a presença feminina na história da educação e do processo de feminização da docência no Brasil, percebemos alguns paradoxos, como o fato da exclusão e, posteriormente, da inclusão da mulher na escola. Esse paradigma mudou gradativamente a partir do desenvolvimento de novas atribuições e funções sociais femininas.

 Primeiramente tivemos que compreender a presença da mulher na história geral, para então realizarmos o levantamento, sobre a presença das mulheres na história da educação. Nesse sentido, apresentamos, de forma geral, o debate sobre a presença feminina na historiografia tradicional. Compreendendo que a mulher, em sua própria condição do ser social, tem sofrido marginalização, discriminação, e submissão nas sociedades patriarcais. ​​ 

 Na análise bibliográfica, revelou-se ainda a reduzida participação da mulher como estudante e posteriormente a sua inserção como docente. Compreendemos que o proposito desse processo era estimular a economia no Brasil e acompanhar o movimento capitalista mundial, que precisava formar mão de obra qualificada. Em meio a isso, a instituição escolar a e a mulher foram realinhadas, experimentando uma nova definição de seu papel na sociedade.

 Mesmo após tantos progressos e conquistas do Movimento Feminista, abordar sobre as questões de sexualidade e gênero ou interrogar sobre a docência ser uma profissão feminina, ainda é considerado por muitos um tabu, dentro e fora das instituições de ensino. Porém, é de suma relevância que a mulher docente reconheça que apenas por meio de uma educação libertadora poderá cumprir melhor o seu papel, compreendendo que sua vida pessoal não afeta sobre sua capacidade profissional.

 Com os estudos realizados sobre à instituição sindical, ao analisarmos as pautas da APP-Sindicato, verificou-se evolução no debate acerca da feminilização docente. O avanço mais significativo ocorreu a partir do ano de 2017, quando a APP-Sindicato demostrou preocupação com questões específicas da mulher docente. Porém, temos um longo caminho a percorrer para eliminar as diferenças baseadas na questão de gênero. A luta pela equidade é essencial para as mulheres, na busca de que homens e mulheres tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades nos meios político, social, econômico e educacional.

 Esperamos que este estudo possa ser relevante para que outros pesquisadores se interessem em estudar a profissão docente de forma menos genérica, menos classista e mais feminista. Utilizando o conhecimento como uma poderosa ferramenta para emancipar a mulher docente.

• REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

• FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

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