DESENVOLVIMENTO DE UMA FICHA DE CADASTRO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: RELATO DE EXPERIÊNCIA

DESENVOLVIMENTO DE UMA FICHA DE CADASTRO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: RELATO DE EXPERIÊNCIA

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Adriane Silveira de Oliveira1;Lavínia Evangelista de Souza2; Lucas Pereira da Silva3; Maria Eldinete Pereira da Costa4; Maynara Costa de Souza5

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1;2;3;4;5 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC PJP), Coari AM, Brasil.

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RESUMO

De acordo com a rede interinstitucional para a educação em situações de emergência, os grupos vulneráveis são segmentos da população mais suscetíveis a sofrer danos, discriminação ou desvantagem devido a vários fatores, dentre os grupos vulneráveis, destacamos a população em situação de rua (PSR). O Brasil não possui dados oficiais sobre a quantificação dessa população. Fatores como desigualdade racial, econômica e de gênero surgem, evidenciando assim a luta pela sobrevivência frente à saciedade dos desejos individuais. Esta experiência relata o atendimento de pessoas em situaçao de rua a partir do desenvolvimento de uma ficha de cadastro. Com esta ação, tem-se o quantitativo de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Coari - AM, possibilitando atendimentos e contribuindo assim para o autocuidado, prevenção de doenças e promoção a saúde, visto que é preciso uma visibilidade maior a esse grupo vulnerável, pois trata-se de uma questão de saúde pública.

Palavras-chaves: Grupos vulneráveis, Pessoa em situação de rua, Autocuidado, Promoção a Saúde.

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1. INTRODUÇÃO

De acordo com a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência, os grupos vulneráveis são segmentos da população mais suscetíveis a sofrer danos, discriminação ou desvantagem devido a vários fatores, como suas circunstâncias sociais, econômicas, geográficas ou físicas. Os grupos vulneráveis podem variar em diferentes contextos, mas alguns exemplos comuns incluem crianças, idosos, pessoas com deficiências, mulheres e meninas, minorias étnicas e raciais, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e migrantes, pessoas refugiadas e pessoas deslocadas, pessoas em situação de rua (PSR) e etc. É importante observar que esses grupos não são mutuamente exclusivos, e as pessoas podem pertencer a vários grupos vulneráveis simultaneamente1.

O Decreto Federal n. 7.053/2009 estabelece, em seu art. 1º, o conceito jurídico de população em situação de rua2:

“Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória” (BRASIL, 2009)

O princípio da igualdade formal, encartado em nossa Constituição Federal, no artigo 5º, prescreve que todos são iguais perante a lei, e para materializar essa igualdade, prescreve no artigo 3º construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regional, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação3.

A desigualdade social tem um elevado indicador aos grupos vulneráveis, muitas pessoas de classes sociais média e alta não estão respectivamente se importando para resoluções dos problemas dessas pessoas, porém na constituição citada acima, a igualdade social é direito de todos.

Tratar de vulnerabilidade é analisar a Fome, a Pobreza e a Pobreza Extrema que acomete parte significativa da população brasileira em especial das regiões mais vulneráveis como as Regiões Norte e Nordeste do Brasil. O índice da desigualdade, pode ser calculado sobre diferentes parâmetros – renda familiar, renda per capita ou renda vinda apenas do trabalho. Segundo os dados do Banco Mundial, de 2013, os cinco países com os mais baixos índices de desigualdade são: Suécia (0,250), ucrânia (0,256), Noruega (0,258), Eslováquia (0,260) e Belarus (0,265). O Brasil com (0,547), trata-se de um dos mais elevados níveis de desigualdade do mundo, na comparação com os vizinhos Sul-americanos, o indicador é maior que a da Argentina (0,445) e do Uruguai (0,453)4.

De acordo com o Portal de notícia da Globo (G1), o Brasil registra mais de 17 mil casos de violência contra moradores de rua em 3 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o estado de São Paulo lidera com 788 casos entre 2015 e 2017. Os jovens moradores de rua com idade entre 15 a 24 anos são o principal alvo da violência: 38% dos casos, e são propícios aos vícios de substâncias alcoólicas e ilícitas, assim levando ao mundo, onde engloba a violência e a dependência. A maioria das vítimas se declara negra (pretos ou pardos). Apesar de serem minoria nas ruas, as mulheres são as principais vítimas: 50,8% dos casos e 49,2% são homens5.

Diante dessa triste realidade, estes moradores concentram-se em áreas comerciais dos centros das cidades, por haver maior chance de se conseguir doação de algum alimento ou obter algum dinheiro por meio de trabalhos informais como: Flanelinhas, ajudantes de feira, revenda de ingressos, entre outros. Fatores que muitas vezes ampliam situações de violência, fome, medo etc. Tudo isso muitas vezes impulsionado pela vulnerabilidade pessoal, social, fruto da falha nas políticas públicas desenhadas para promover e suprimir distorções históricas de extrema miséria 6.

Existe também o problema relacionado ao ambiente, clima, temporadas de inverno, causando muitas vezes problemas respiratórios e levando a morte. Muitas ONGS (Organizações não Governamentais) ajudam essas pessoas, mas nem todas elas têm acesso mais rápido, pelo fato de ter uma demanda elevada de pessoas morando nas ruas. Enquanto os dias frios para a classe média significam descanso, para a população de rua representam mais uma tentativa de sobrevivência e duras penas. Mesmo com as ONGS existentes, os moradores de ruas não conseguem o espaço para se alimentar e dormir, eis a questão, onde eles irão dormir? Onde irão comer? Essas perguntas teriam com certeza as seguintes respostas: nas ruas, becos e até em bueiros. Situações semelhantes existem todos os dias, é a vida cotidiana dos moradores de ruas 5,6.

A Política Nacional de Atenção Básica trouxe inovações em relação ao atendimento às populações vulneráveis, sendo uma delas a constituição das equipes de Consultório na Rua (eCR), que visam o atendimento integral a pessoas em situação de rua. Assim, as eCR são equipes da atenção básica que atuam na ampliação e na garantia do acesso da PSR (População em Situação de Rua) aos serviços da rede de atenção à saúde. Vale salientar que é princípio ético de todas as equipes de atenção básica atender a população em situação de rua de modo que dialogue com seus modos de vida e não criando barreiras de acesso a essa população. Porém, muitos deles se limitam devido a episódios de mau aceitação em hospitais, de negação ao atendimento de entrada nas unidades de saúde. O site do MS (Ministério da Saúde) publicou em 2012, o Manual sobre o Cuidado à Saúde junto a População em Situação de Rua que aborda sobre a vida na rua e a exposição aos problemas de saúde que ela traz7.

Em revisão de estudos da área de saúde, as PSR sofrem barreiras que impedem de ter um atendimento flexível nas unidades básicas e hospitalares. Embora no Brasil encontra-se políticas voltadas para esse grupo vulnerável como Consultório na rua, o mesmo não é a única porta de entrada da PSR no SUS, o seu acesso também pode se dar por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), principalmente nos municípios onde não há Consultório na Rua.

O §1°, artigo 23, da Portaria MS/GM n° 940, de 28 de abril de 2011, dispensa aos ciganos, nômades e moradores de rua a exigência de apresentar o endereço do domicílio permanente para aquisição do Cartão SUS8. Sobre esse assunto é importante ressaltar que qualquer pessoa tem o direito de ser atendido nas unidades de saúde, independentemente de apresentação de documentação. No entanto, essa prática ainda é complexa quando se trata de acompanhamento e cadastro desses indivíduos e não apenas de um atendimento isolado. Normalmente a população em situação de rua só procuram as UBS ou hospital em casos de urgências e ainda assim sofrem preconceito e estigma social.

Devido a essa problemática, surgiu a ideia da criação de uma ficha, para o cadastramento e acompanhamento dessas pessoas na atenção básica, facilitando o rastreamento da PSR, incluindo locais de referências onde se encontram para visitas, características pessoais e apelidos para aqueles que não lembram do nome completo e outros pontos necessários para um melhor monitoramento desse grupo. Este relato objetivou a testagem dessa ficha, destacando-se formas de ultrapassar as barreiras sociais inseridas dentro dos serviços de saúde. Com o desenvolvimento da ficha de cadastro e atendimento, foi possível quantificar e facilitar o acesso à saúde para as pessoas em situação de rua.

Para preenchimento e teste da ficha desenvolvida ocorreu uma ação social voluntaria no dia 16/11/2023, no município de Coari - AM, onde a Unidade Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, PJP - Professor Jeferson Peres, participou junto com a turma de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e foi desenvolvida uma atividade voltado as PSR, que teve como objetivo geral: Conscientizar os alunos e população em geral para a visão desse grupo vulnerável; levar informações para a PSR sobre o autocuidado, promoção e prevenção de doenças. E teve como objetivos específicos: Quantificar as pessoas em situação de rua e inserir a ficha de cadastro da população em situação de rua nas unidades hospitalares e UBS; Treinamento das equipes e alunos para atuar de forma mais efetiva na orientação a população de diversos grupos.

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2. MÉTODO

Foi realizado um estudo descritivo, tipo relato de experiência, realizado na Instituição Senac - PJP, no município de Coari – Amazonas, pelos acadêmicos da turma de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no período de julho a novembro de 2023.

O relato de experiência funciona como uma determinada situação vivida, e traz informações e resultados alcançados fazendo a relação entre teoria e pratica, com o objetivo de contribuir com a construção de conhecimento na área de atuação.

A partir dos estudos, rodas de conversas e pesquisa relacionados aos grupos vulneráveis, em especial à PSR, viu-se a necessidade da atenção voltada a esse grupo, foi então desenvolvido a Ficha de Cadastro de População em Situação de Rua (Anexo 01). A ficha foi desenvolvida para obtenção do quantitativo de pessoas em situação de rua, para assim ter um levantamento desses resultados e melhorar as experiências nas unidades básicas de saúde, como um teste e experimento da utilização da ficha desenvolvida.

A fundamentação teórica foi baseada em literaturas, artigos, noticiários, e-books, banco de dados Scielo, Google acadêmico e dados do Ministério da Saúde.

A ficha é dividida em duas partes. A primeira, contém dados pessoais, como: nome, apelido social, idade, sexo, data de nascimento, escolaridade, orientação sexual e identidade de gênero, nome dos pais, características pessoais, motivo pelo qual está nas ruas, tempo em situação de rua, acesso a higiene pessoal e alimentação, dentre outras perguntas.

A segunda parte, está relacionada ao atendimento: local de atendimento, avaliação antropométrica, vacinação em dia, condições e problemas de saúde, sinais vitais, uso de algum medicamento, utilização do banco de sangue e anotações e observações gerais.

Após a criação da ficha, foi realizado um convite à população em situação de rua do município de Coari – AM, para uma ação social, o convite foi realizado pela turma de ACS em lugares estratégicos do município, fazendo uma busca ativa desse grupo.

A ação foi realizada na praça do Cristo, local de referência no município, onde se encontram boa parte dessa população, a fim da verificação dos resultados, com a testagem da ficha e atendimento à população. Além do cadastro e atendimento, a ação social também ofertou sopa, roupas e realização de teste rápido, doados por algumas parcerias do município.

Como critérios de participação, foi atribuído somente a moradores de ruas sem casa fixa. Exclui-se dependentes químicos, de álcool e outras substâncias que possuem local, casa fixa para se abrigar.

Participaram da pesquisa 27 pessoas que se enquadraram nos critérios de inclusão. Na ação social, no meio da entrevista cada participante foi informado sobre o estudo e convidado a participar.

As informações das pessoas em situação de rua podem estar influenciadas pelas suas características de vulnerabilidade social e de saúde mental bem como ao uso de drogas, verificadas na população estudada.

Além disso, pode não atingir todos os moradores de rua, por ser uma população variável, temporariamente abrigada nas casas de parentes ou instituições, ou deslocada temporariamente para outros municípios. Essa condição reforça a necessidade de um estudo de acompanhamento com essa população.

Com relação a segunda parte da ficha, devido a ação não contar com instrumentos necessários a verificação de sinais vitais e triagens, não foi possível verificar e responder a essas perguntas. Sendo assim, contribuirá apenas para projetos e pesquisas futuras.

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3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Serão apresentados dados que foram levantados na pesquisa. Na Tabela 1 é apresentado o resultado das perguntas necessárias para se conhecer o perfil dos participantes.

Tabela 1: Perfil dos participantes

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

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Na Tabela 1 observa-se informações referentes às variáveis do perfil dos 27 participantes que foram abordados e aceitaram voluntariamente participar da pesquisa, onde 77,78% (n=21) são do sexo masculino e 22,22% (n=6) são do sexo feminino. Quanto a faixa etária, a idade predominante foi de 30 a 40 anos 33,3% (n=9) dos entrevistados, a maior parte dos participantes, 74,07% (n=20), são solteiros (a) e têm filhos com 77,78% (n=21), 77,04% (n=18) se autodeclaram pardos e 11,11% (n=3) se consideram pretos.

​​ De acordo com os resultados da Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, as pessoas em situação de rua se caracterizam predominantemente por homens (82%), dos quais 67% são negros9. Conforme reportagem da TV Brasil, nos dois anos de pandemia, aumentou em mais de 30% a quantidade de pessoas sem casa em São Paulo e 70% dessa população é negra ou parda10. Observa-se que essa realidade também se enquadra no município.

No que se refere ao aspecto educacional, 55,54% (n=15) possuem o ensino fundamental incompleto, somente 2 (7.41%) relataram ter ensino superior completo e 3 participantes (11.11%) não possuem nenhum tipo de ensino.

Na Tabela 2, é referente aos participantes que fazem uso de bebidas, tabaco e outras drogas.

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

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Com relação ao uso de álcool e outras drogas, um percentual significativo respondeu que faz uso, 81,48% (n= 22) dos entrevistados, assim como fumantes 48,15% (n=13). Aos usuários de drogas, 9 responderam que sim (33,33%), dentre elas estão: cocaína (n=1), pó (n=1), pedra (n=2), baseado (n=1), porém, outros não quiseram informar qual substancia (n=4). ​​ 

Os principais motivos pelos quais essas pessoas passaram a viver e morar na rua se referem aos problemas de alcoolismo e/ou drogas; desemprego e desavenças com familiares. Desentendimentos familiares e uso de drogas foram referidos como motivos para a ida às ruas, porém não se sabe se a utilização de drogas se dá como “causa” para a situação de rua ou “consequência”. Ou seja, o uso de álcool e outras drogas os levou a morarem na rua, ou foi o contrário 11.

Pouco se faz em termos de cuidado e de propostas de mudanças, pois o dependente químico ainda é tratado como marginal e como alguém que precisa não só ser punido, mas excluído da sociedade. Além das drogas em resposta a condições de vida difíceis, sendo ameaçados por violência, fome e falta de abrigo e cuidados, pessoas em situação de rua podem desenvolver distúrbios psiquiátricos 11. No gráfico 1, quando perguntado aos participantes se receberam diagnostico mental por um profissional de saúde, apenas 8 disseram que sim.

Podemos observar no Gráfico 1 ainda que a maioria dos entrevistados, 96,30% (n=26) não apresentam documentação e apenas 3,7% (n=1) possui documento de identificação. Quando perguntado se recebe algum benefício do governo, a maioria respondeu não, 85,16% (n=23). ​​ Porém, como uma pessoa em situação de rua irá requerer o benefício do auxílio emergencial? Sendo que sua maioria, não possuem aparelho celular e todos os documentos necessários.

Gráfico 1: Demonstrativo relacionados a documentação, benefício do governo e diagnóstico mental por algum profissional de saúde.

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

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O gráfico 2 é referente ao tempo de rua desse grupo vulnerável, 25,93% (n=7) dos entrevistados afirmaram que residem na rua de 1 a 5 anos e > 5 anos.

​​ O processo de rualização refere-se a uma condição que se vai conformando a partir de múltiplos condicionantes, e a situação de rua facilmente passa de temporária para permanente no Brasil: 30% estão nessa condição há mais de anos 11.

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Gráfico 2: Demonstrativo do tempo em situação de rua do participante.

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

No gráfico 3, temos o demonstrativo com relação a alimentação do participante, onde 11 entrevistados relataram que se alimentam 1 vez ao dia, e outros 11 2 ou 3 vezes ao dia, 3 participantes relataram não fazer nenhuma ou quase nenhuma refeição ao dia e 2 não informaram. Uma das necessidades humanas é a alimentação, alguns dependem da doação de igrejas e pessoas bondosas, outros buscam alimentam nos lixos e se alimentam de restos de comidas.

Gráfico 3: Demonstrativo da situação alimentar do participante.

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

No gráfico 4, temos o demonstrativo com relação a higiene pessoal do participante, 22,22% (n=6) relataram não ter acesso a higiene e 17 (62,96%) relataram que tem acesso sim, alguns ainda relataram que o acesso é devido aos flutuantes presentes no porto do município, porém, em períodos de secas esse acesso é mais difícil.

O acesso a água, condições sanitárias e higiene são direitos humanos universais, assegurados pelo governo brasileiro em acordos internacionais. A Agenda Global (Millennium Development Goal) tem como meta que até 2030 haja oferta de serviços que ofereçam água adequada para beber, condições sanitárias (tratamento de esgoto e banheiros) e água para lavar (com oferta de sabonete) para todas as pessoas12.

Gráfico 4: Demonstrativo do acesso à higiene pessoal

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

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No gráfico 5, observa-se os motivos pelo qual a população está nas ruas, e a maioria (n=15) não quis identificar os motivos, porém, 5 dos 27 participantes disseram que é devido o uso de drogas, outros 7 relataram abandono, separação e sem motivo como os fatores determinantes.

De acordo com a pesquisa nacional sobre a população em situação de rua, entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental9

Gráfico 5: Demonstrativo da situação e motivo da PSR.

..Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

Já no gráfico 6, temos um quantitativo do local próximo onde esse grupo se encontra, visto que procuram abrigo nas praças e feiras do município, 9 dos entrevistados informaram se encontrar próximo à Praça, 4 informaram estar próximo a feira, 2 relataram se encontrar de baixo da ponte, 4 se localizam em outros locais e 8 não informaram.

Gráfico 6: Demonstrativo do local mais frequente onde a PSR se encontra

Fonte: Dados da pesquisa (Coari - AM) 2023

Como citado anteriormente, estes moradores concentram-se em áreas comerciais dos centros das cidades, mas há situações recorrentes para essas pessoas em situação de rua, o despejo e desprezo, seja em um prédio abandonado, seja em uma praça ou debaixo de uma marquise. Na pesquisa nacional9, cita que na cidade de São Paulo, haviam 15.905 moradores de rua (no último censo realizado, em 2015), pouco mais da metade deles (8.570 pessoas) estavam abrigadas, o equivalente a 54%. É importante frisar que, apesar de alguns moradores de rua optarem por não ir aos abrigos, é uma minoria. No entanto, na realidade municipal não há existência de abrigos desse porte.

Verifica-se, assim, a partir de um compilado dos estudos coletados, que a partir de uma concepção mais ampla, não deveria se tratar de compreender somente a susceptibilidade a determinadas condições, e sim de abraçar contextos e trajetórias que culminaram na situação de rua e sua intersecção com as particularidades dos sujeitos.

Diante da pesquisa coletada, obtivemos um quantitativo abrangente de pessoas em situação de rua e com a ação tivemos uma visão crítica das reais necessidades desse grupo vulnerável, levando em conta essas necessidades, a falta de alimentação adequada, moradia e atendimento específicos nas unidades básicas ou em casa de reabilitação para os dependentes químicos, além de ainda serem marginalizados pela sociedade. Conforme isso, temos um dos relatos obtidos por pessoas anônimas:

“Esses moradores de rua são na maioria das vezes barrados das unidades de atenção primária, pelo simples fato de estarem embriagados, drogados, com odor forte, sem documentação, com roupas rasgadas, mas isso não tira as necessidades deles, eles estão apenas correndo atrás de cuidar de sua saúde, não custa nada atendê-los! ”

Mediante do relato critico, vimos que são inúmeras situações que levam com o que a sociedade continue com esse tabu em questão da população em situação de rua. Ao refletirmos após a ação que participamos, ainda destacamos uma das frases relatadas pelos moradores de rua:

“É a primeira vez que vejo uma ação dessa! Moro na praça do cristo, tenho família bem estruturada e com boas condições, porem fui expulso de casa por ser usuário, passo até 4 dias sem comer nada! Tomo banho no flutuante que um rapaz cede! ”

No mais, é preciso reconhecer a pessoa em situação de rua como sujeito protagonista da sua própria saúde e existência, e para fortalecer esse empoderamento, as ações públicas devem ter caráter de conscientização da sociedade e de afirmação dos direitos, no sentido de fortalecer as possibilidades para a reconstrução de projetos e de trajetórias de vida que principalmente incluam a saída das ruas.

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4. CONCLUSÃO

Esse relato de experiência se faz importante, primeiramente, expor alguns conceitos afim de que se possa delimitar as devidas diferenças entre a sociedade e grupos vulneráveis. Como podemos notar, há diferenças visíveis relacionados as pessoas em situação de rua (PSR) e a sociedade, como a desigualdade social, direitos humanos e as violências. Por isso, verificamos bastante a problemática da intolerância, o que tem sido pouco trabalhado na sociedade, como por exemplo, escolas e unidades de saúde.

Aproximar-se dessa população, conhecer seus modos de vida e a relação com o uso de drogas e saúde em seu meio de convivência possibilitaria identificar aspectos peculiares tanto para propor alternativas que possam contribuir para sua visibilidade quanto subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas a fim de amenizar o impacto de um ambiente hostil como a rua.

A partir dessas ideias, podemos observar o quão nocivo é, para a sociedade ter que suportar ou tolerar seu semelhante, sendo necessário nada menos do que o respeito, que todos merecemos para uma vivência social sadia, equilibrada e harmoniosa.

Portanto, há alguns problemas relacionados aos PSR que necessitam de uma atenção maior. O que se apresenta como principal necessidade é implementar espaços públicos voltados aos moradores de rua, como: banheiros, refeitórios, consultório na rua, casas de passagem para dormir, fazer a higiene e se alimentar.

Observa-se também uma dificuldade no atendimento nos postos de saúde aos moradores de rua, devido à falta de documentação, cadastro no SUS e documentos pessoais. A partir desse empasse e com base nesse estudo, foi proposto a confecção dessa Ficha de Cadastro e Atendimento À População em Situação de Rua e o presente relato. O estudo poderá contribuir, para uma visão menos estigmatizada e preconceituosa da pessoa em situação de rua, de modo que profissionais da saúde possam trabalhar em favor da redução do sofrimento desse grupo populacional.

Conclui-se que a partir de experiências como essa que os grupos vulneráveis ganham visibilidade no meio da sociedade, sendo essencial para o desenvolvimento de tais políticas públicas. Por isso, é necessário que haja profissionais e acadêmicos comprometidos com o processo de Educação Popular em Saúde, para a conscientização da comunidade. Isso porque, a partir daí, serão alcançados melhores resultados no que tange ao próprio acompanhamento desses indivíduos na atenção à saúde

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ANEXOS

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