A educação ambiental no magistério suka-hata de cabinda: uma abordagem sobre a sua prática sustentável e alternativa para o seu melhoramento

ARTIGO ​​ ORIGINAL

A educação ambiental no magistério suka-hata de cabinda: uma abordagem sobre a sua prática sustentável e alternativa para o seu melhoramento

Juliano Conde Bambi¹; António de Jesus Luemba Barros²; Estêvão Conde Bambi³

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Environmental Education in the Suka-Hata Teaching Profession of Cabinda: an approach to its sustainable and alternative practice for its improvement

Abstract

This article is the result of Master's research, where we observed numerous problems related to the lack of sustainable environmental education practices faced by the “Suka-Hata” Teacher Training School in the province of Cabinda. The study sought to examine the role of the school in the formation of citizens and in the construction of civic values ​​for the environment. The following research problem was listed: What alternative can improve the practice of Environmental Education at the “Suka-Hata” Teacher Training School in Cabinda? Likewise, it aimed to substantiate with theories, legislation and other normative documents the practice of Environmental Education at the school, as well as to propose an alternative capable of improving the practice of Environmental Education at the school in question. The bibliographic and documentary method and the techniques of unstructured observation, questionnaire survey and semi-structured interview were used. The results demonstrate that the school does not develop EE actions, and that, for this challenge, the preparation of teachers and students is necessary, because only in this way can Environmental Education become feasible, sustainable and contribute to the much desired personal and social change.

Keywords: Environmental Education; School; Sustainable Practices; Alternative.

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1. Introdução

Atualmente, as sociedades vivem situações difíceis e complexas, que põem em questão a própria racionalidade humana, isto é, até que ponto o homem como sujeito racional e o único ser dotado de capacidade para refletir sobre si e sobre os outros seres tem orientado o mundo.

Nos últimos tempos têm ocorrido encontros internacionais centrados no meio ambiente, de forma a mitigar os elevados problemas ambientais. No entanto, as pessoas continuam a mostrar pouca consciência cívica e, igualmente, uma cultura ambiental pouco saudável.

Os numerosos problemas enfrentados hoje pelas escolas e ligados à pouca prática de educação ambiental derivam dos amontoados de lixo, como papel, vidro e plástico, dos desmatamentos das zonas verdes, inexistência de acções e alternativas exequíveis capazes de promover e dinamizar a prática da educação ambiental no meio escolar. Por isso, enquanto cidadão e académico não nos podíamos mostrar indiferentes perante este triste cenário.

Por isso, considera-se pertinente o tema em abordagem, se levarmos em consideração que, em pleno século XXI, os países dificilmente garantirão o desenvolvimento sustentável se não apostarem na educação dos cidadãos e no cuidado do meio ambiente.

Os gestores escolares, em trabalho colaborativo com os professores, podem promover eventos sustentáveis a nível da instituição que garantam a sustentabilidade ambiental. Pois, são os responsáveis e sujeitos fundamentais no processo de conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, pois, buscarão desenvolver nos seus alunos hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental e do respeito à natureza, transformando-os em cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro do país [1].

Assim, percebe-se a necessidade de as instituições de ensino assumirem o seu verdadeiro compromisso de promoverem a educação ambiental no meio escolar, devendo articular os conhecimentos oferecidos de forma interdisciplinar, com vista a abrangência e absorção na vida prática dos alunos.

A educação ambiental, doravante (EA) resulta importante por se constituir num processo exequível através do qual os alunos e as comunidades constroem valores e tomam consciência do seu meio ambiente; adquirem novos conhecimentos e experiências que os capacitam a desenvolver proezas para o seu bem-estar e do Meio Ambiente. Este trabalho reporta resultados de uma pesquisa que incidiu na escola Magistério “Suka-Hata” de Cabinda, por se configurar lugar onde se desenvolveu o trabalho empírico. ​​ 

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2. Paradigma histórico da educação ambiental no mundo

O termo EA surgiu nos anos 70, dadas as preocupações levantadas sobre o meio ambiente no contexto mundial. Surgiu como ferramenta capaz de despertar a consciência das nações sobre os cuidados e desafios que foram lançados para se minimizar as constantes alterações a que o meio ambiente tem vindo a se sujeitar.

Ademais, neste período, ocorreram outros eventos sobre a EA, a destacar o Congresso de Belgrado, em 1975, que gerou a carta de Belgrado; a Conferência Intergovernamental de Tbilisi, na Geórgia, considerada como um dos principais eventos da EA do planeta; a conferência Internacional sobre a Educação e Formação Ambiental, em Moscovo (1987); a Conferência Nacional de Educação Ambiental ocorrida no Brasil (1997), e a Conferência de Thessaloniki realizada na Grécia, em 1997 [2].

Nestes eventos, segundo Effting3, nasceram três documentos que, hoje, estão entre as principais referências para quem quer desenvolver EA no espaço escolar e não só. Destaca-se a Agenda 21, subscrita pelos governantes de mais de 170 países que participaram da Conferência oficial, a qual dedicou todo o capítulo 36 à “Promoção do Ensino, da Conscientização e do Treinamento”. Diga-se, ainda, que este capítulo possuía um conjunto de propostas que ratificaram as recomendações de Tbilisi, reforçando, assim, a “urgência em envolver todos os sectores da sociedade através da educação formal e não formal”. Em linhas gerais, pode-se concordar com este autor que a Carta de Belgrado foi o primeiro e um dos mais importantes documentos sobre a preservação, conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. O congresso de Belgrado derivou da Conferência de Estocolmo decorrida em 1972, onde surgiu a primeira proposta global sobre a temática da EA.

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3. Visão holística da Educação Ambiental

Inúmeras ideias têm sido levantadas sobre a EA. Ela não é apenas um simples falar, mas deve ser vista como um exercício de prática constante, capaz de trazer novas visões face às repetidas agressões que o homem vem infringindo contra o meio ambiente, ocasionando assim os problemas que nunca chegam ao fim como aquecimento global, efeito estufa, queimadas descontroladas, desmatamentos das florestas, seca ou desertificação, alterações climáticas e outros. São ainda observados amontoados de lixo, dispêndio de água, ausência de zonas verdes nos centros urbanos, situações aliadas a falta de saneamento básico, bem como o abate desmedido de plantações para fins agrícolas, revelando-se, desta feita, a despreocupação de relevo central dos cidadãos quanto ao cuidado que se devia ter sobre o meio ambiente.

Portanto, enquanto académico e por não ser tarefa fácil decifrar todas essas disposições existentes sobre a EA, é importante que sejam feitas profundas análises no intuito de a EA, no âmbito da sua abordagem, ser vista como uma área integradora quer na educação formal, não formal e informal. ​​ 

Concomitantemente, as ideias de Portela [4] coincidem com as preocupações levantadas por Panzo [4] para quem “a implantação da EA nas escolas não se tem mostrado uma tarefa fácil por parte dos educadores com opiniões divergentes, falhas na legislação e profissionais sem treinamento”.

Aliás, fazendo jus à citada opinião, os fatores como o tamanho da escola, o número de alunos e de professores, a predisposição destes professores em passar por um processo de treinamento, a vontade da direção de, realmente, implementar-se um projecto ambiental passível de alterar a rotina da escola, têm sido o “calcanhar de Aquiles” para a sua não aplicação na prática. Ainda assim, os autores enfatizam a necessidade de a EA, doravante, passar a ser observada, necessariamente, como uma disciplina integradora e não isolada.

A EA deve ser vista e entendida como o conjunto de conhecimentos iniciais para se levar a prática de ações positivas em torno do meio ambiente, onde quer que esteja o cidadão, tornando-se imperiosa a mudança de hábitos e atitudes com vista a uma melhor proteção e conservação da natureza.

Assim entendida a EA, a escola no âmbito das suas alternativas de implementação de EA, deve proporcionar ferramentas que levam os alunos pela busca de valores e conhecimentos que versam sobre a forma de se realizar atos positivos e para que o tema ‘‘meio ambiente e sustentabilidade’’ ultrapasse limites largos, ajudando na compreensão real e crítica da situação atual que enferma o planeta terra.

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4. Algumas experiências de EA nas escolas

A proposta da educação ambiental na escola surge na sequência das discussões saídas dos encontros da Primeira Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi que definiu, em 1977, os princípios da educação ambiental a serem desenvolvidos na escola.

Diante desse desiderato, percebe-se a função desempenhada pela escola enquanto lugar para promoção de valores em EA. A esta instituição social está acometida a missão de formar cidadãos aptos e capazes de participar do exercício de soberania sobre a preservação e conservação dos espaços escolares, das moradias e dos ecossistemas muito particularmente.

Por dever de ofício, entendeu-se trazer à baila alguns modelos e experiências de EA na escola. Desatacar-se-ão, por isso, mais concretamente as experiências das escolas de Portugal, do Brasil e do Japão⁴.

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4.1 Portugal

A Constituição da República Portuguesa de 1976 consagra o direito fundamental ao ambiente e à qualidade de vida, e indica a promoção da Educação Ambiental e do respeito pelos valores do Ambiente como valores fundamentais com o envolvimento e a participação dos cidadãos [6].

A atual Lei de Bases da Política de Ambiente daquele País (Lei n.º 19/2014, de 14 de Abril) reforça a EA como “um dos objectivos da política do Ambiente, apostando na educação para o desenvolvimento sustentável e dotando os cidadãos de competências ambientais num processo contínuo que promove a cidadania participativa e apela à responsabilização, também, através do voluntariado e do mecenato ambiental, tendo em vista a proteção e a melhoria do Ambiente em toda a sua dimensão humana” [6].

Desta feita, olhando para estes dois importantes documentos, a começar pela Constituição de 1976 e a Lei de 2014, percebe-se que as experiências implantadas nas escolas portuguesas para a promoção da EA remontam da sua mais antiga história sobre a conservação do meio ambiente, ou seja, a participação em conferências internacionais e nacionais sobre o ambiente, com o objetivo de fomentar uma educação ambiental mais sustentável e integrá-la na dimensão cívica e formativa da estrutura escolar. Portugal, desde cedo, aprendeu a cuidar e a preservar a natureza, no sentido de garantir o equilíbrio entre a sociedade e o uso racional dos seus recursos naturais.

De acordo com a literatura, a escola portuguesa, no domínio da EA, tem realizado importante trabalho na medida em que vem permitindo a actuação consciente dos cidadãos, isto é, o aumento de práticas sustentáveis, bem como a diminuição de riscos e de comportamentos indecorosos, face ao ambiente e à sociedade.

Em Portugal, “a consciência ambiental assumiu, desde cedo, um carácter conservacionista (naturalista e protecionista), na perspectiva de preservação dos habitats naturais e, só mais tarde, evoluiu para uma perspectiva mais alargada (ecologista e ambientalista), onde se integram as componentes social, política e humana” [7].

​​ Nesta perspectiva, Cruz [8] enfatiza a participação de Portugal na maioria dos acontecimentos relativos à Educação Ambiental, ocorridos internacionalmente, realizando até no próprio país várias acções, mas que, no entanto, não permitiram, de imediato, a implementação generalizada da EA nas escolas.

No entanto, os espaços educativos com destaque para a educação pré-escolar, o ensino básico e secundário assumiram-se, desde sempre, como espaços físicos disponíveis para lançar e desenvolver ações, projetos e programas destinados à EA, sendo os professores os primeiros dinamizadores da educação ambiental nas comunidades escolares e nos contextos da educação formal e não formal. ​​ 

Outrossim, percebeu-se que as entidades portuguesas tiveram sempre como propósito a intensificação das ações de educação ambiental na escola, fator que permitiu o surgimento de cidadãos e jovens comprometidos com a proteção e defesa do meio ambiente nas suas mais e variadas dimensões. Ao nível destas escolas, os alunos já começam a familiarizar-se com temas ligados à esfera ambiental desde as classes iniciais de formação, ou seja, desde a base, com destaque para o consumo, recursos naturais, crise ambiental, efeito estufa, tipos de lixo, coleta seletiva e reciclagem.

Com efeito, esses exemplos podem ser assumimos, por trazerem uma visão panorâmica no que concerne a implementação da EA na escola e na transformação das sociedades. Pois, quando se tem sociedade sustentável “tem-se um lugar bom para se viver e descansar os olhos” aludindo ao então Arcebispo da Arquidiocese de Luanda, Dom Eduardo André Muaca (in memoriam) na sua intervenção homilética aquando da celebração do centésimo aniversário da Paróquia de Nossa Senhora das Vitória de Lucula-Zenze, em 1993.

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4.2 Brasil

A Lei n.º 9.795/99, sobre EA no Brasil, define-a como “processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” [9].

​​ Observa-se, pois a preocupação das autoridades brasileiras em formar cidadãos conscientes e preocupados com o meio ambiente no qual se encontram inseridos, ao ganho de conhecimentos, habilidades e competências, visando de modo colaborativo, dar resposta aos problemas futuros de natureza ambiental.

Portanto, a Carta Brasileira para a Educação Ambiental trouxe e fortaleceu o compromisso do poder público federal, estadual e municipal para o cumprimento da legislação brasileira na inserção da educação ambiental em todos os níveis de ensino. É evidente que se pode afirmar que neste país da América do Sul, os estudos sobre a conservação e preservação do meio ambiente são consideráveis e animadores, ao permitirem a implementação plena de atividades práticas de EA nas instituições de ensino e fora delas.

​​ A legislação brasileira, no domínio do ambiente, apresenta perspetivas evolutivas tendentes à universalização da prática da educação ambiental em toda franja da sociedade, culminando com a transformação de espaços escolares como lugares de extrema sustentabilidade e de mudança de comportamento das novas gerações.

De qualquer modo, a ideia de escola sustentável pressupõe que os cuidados com o meio ambiente estão inseridos na rotina da escola e que ela se torna um espaço de reflexão em que os alunos e professores debatem sobre as melhores ações a serem desenvolvidas para que os recursos naturais continuem a existir e possam ser usufruídos.

A EA nas escolas brasileiras ocorre em todos os níveis e modalidades de ensino, podendo incorporar alunos, professores, dirigentes, encarregados de educação e outras individualidades, com vista a se tornarem potenciais educadores ambientais. Os alunos, no ensino fundamental, recebem conhecimentos relativos a educação ambiental a partir dos conteúdos curriculares e desenvolvem-nos mediante atividades extraescolares e os incentivam a nutrirem valores pela Natureza. O impressionante é que são reservadas semanas para realização de eventos inerentes à preservação do meio ambiente na escola, onde são realizadas campanhas de limpeza, de sensibilização e observação na floresta,

nos bosques e plantação de árvores, jardins, couve e outras hortaliças, como lanche que serve de alimento diário durante as aulas.

Outrossim, nos níveis de ensino fundamental, os alunos (crianças) são sensibilizados a perceber, a interagir, a cuidar e a respeitar o meio ambiente. No final deste ensino, os alunos conseguem desenvolver a consciência crítica e esclarecedora dos problemas ambientais, bem como da cidadania ambiental. Ocorrem, também, atividades extraescolares onde participam de eventos, com particular realce para efemérides ambientais, visitas a parques zoológicos, entre outras atividades.

Para o ensino Médio e na educação de jovens e adultos, os alunos são chamados ao pensamento mais aprofundado e crítico, além de serem incentivados a atuar, não somente para melhoria da qualidade de vida, mas especialmente para a busca de justiça sócioambiental e da conscientização. Enquanto para o ensino técnico, na perspectiva do ensino médio e educação superior, os alunos familiarizam-se com as normas que superintendem e que potenciam a gestão ambiental, bem como a sua aplicação na vida prática.

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4.3 Japão

Depois do diálogo com autores e analistas, que abordam EA na escola, compreendeu-se que, no caso do país asiático, a EA tem seu começo desde a embriogénese dos alunos.

Os principais objectivos do povo Japonês quanto à EA consistem em manter as cidades limpas, separar o lixo primário do reciclável, uma atitude sempre assumida pelo resto da vida dos cidadãos. Todos os resíduos e sujidade produzidos na escola são da absoluta responsabilidade individual. Esses princípios têm permitido os alunos a serem responsáveis pela limpeza e organização das suas salas de aula.

Depreender as atitudes assumidas pelos cidadãos japoneses sobre EA não é tarefa fácil, a julgar pela dimensão e perceção ambiental que os seus cidadãos apresentam aliadas a inúmeras proezas demonstradas quanto à manutenção de espaços escolares, locais de alta sustentabilidade, bem como os seus próprios locais de trabalho e nas comunidades onde cada um reside.

A título de Exemplo, esta experiência de prática, segundo analistas, foi observada durante o período da realização da Copa do Mundo, em 2002, em que Japão e Coreia do Sul foram anfitriões. De acordo com algumas fontes consultadas, os analistas apontaram que durante a referida Copa, o comportamento demonstrado pelos adeptos japoneses foi salutar. Em cada partida da sua seleção nacional, tratavam de recolher o lixo dentro dos estádios, não obstante por eles produzido, mas por outros adeptos adversários. Eles demonstraram, até certo ponto, o seu grau de educação e de responsabilidade ambiental.

Portanto, através desses gestos, o povo japonês mostrou ao mundo a sua maturidade e a necessidade de se infundir nos cidadãos a importância de primar pelo bem-estar de todos e do meio ambiente. Nas suas escolas, os alunos são incorporados em visitas às fábricas, empresas de incineração e atividades extra-escolares, estudos dirigidos, científicos e de natureza sustentável, de forma a aprenderem passo-a-passo como os resíduos têm de ser aproveitados.

Nesse país, desde cedo, as crianças aprendem que o lixo tem lugar próprio para ser depositado, ou então, levado para casa. A educação ambiental nas escolas japonesas decorre de forma regular e nela intervêm várias classes do extrato social como alunos, professores e cidadãos comuns. ​​ 

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5. A interfase das Políticas Públicas ambientais e de Educação Ambiental em Angola ​​ 

O percurso histórico de Angola, em termos de EA, apresenta hoje indicadores e iniciativas animadoras na medida em que vão sendo traçadas políticas voltadas ao incentivo dos cidadãos à tomada de consciência responsável, bem como da sua integração para os assuntos ligados a conservação da natureza.

Prova disso é o mais recente projecto “Sonangol Carbono Azul” em parceria com “Otchiva” que assenta em programas de educação ambiental, recolha de resíduos sólidos, reflorestação e investigação científica, tendo como meta a reposição da resiliência da orla costeira, bem como a sobrevivência e o bem-estar de todas as espécies que dependem deste ecossistema, incluindo a espécie humana, lançado pelo Titular do Poder Executivo de Angola e sua esposa, o que tem elevado o interesse dos académicos, governantes representados pelas administrações municipais, sociedade civil, coordenadores dos bairros, entidades religiosas e ONG´s, na sua adesão à promoção de iniciativas que levam os cidadãos a terem uma consciência cívica em prol do meio ambiente.

O Executivo angolano tem definido políticas que visam catapultar o quadro da problemática ambiental a nível do território nacional, como se pode ler no art.º 39.º da Constituição da República de Angola. Segundo a Carta Magna, “é responsabilidade do Estado adotar as medidas necessárias à proteção do ambiente e das espécies da flora e da fauna em todo território nacional, à manutenção do equilíbrio ecológico, à correta localização das atividades económicas e à exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, no quadro de um desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos das gerações futuras e da preservação das diferentes espécies” [10]. ​​ 

A Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino [11], evidencia também o enquadramento que deve ser feito sobre as práticas de EA em contexto escolar, destacando-se a alínea d) do artigo 4.º, que refere a “promoção do desenvolvimento da consciência individual, em particular, o respeito pelos valores e símbolos nacionais, pela dignidade humana, a tolerância e a cultura de paz, a unidade nacional, a preservação do meio ambiente e a contínua melhoria da qualidade de vida”. ​​ 

Prosseguindo, na Lei de Bases do Ambiente [12], é salvaguardada a EA como princípio orientador das ações humanas para com o ambiente. Os artigos 3.º e 8.º destacam os princípios que devem nortear a EA, enfatizando a necessidade de “todos os cidadãos terem o direito de viver num ambiente sadio e aos benefícios da utilização racional dos recursos naturais do país, decorrendo daí as obrigações em participar na sua defesa e uso sustentado”, bem como “todos os cidadãos possuírem o direito e a obrigação de participar na Gestão Ambiental, quer através de organizações associativas, a título individual, nas consultas públicas de projetos programados”.

Em Angola, a EA não existe formalmente no subsistema de ensino como disciplina do currículo, existindo apenas conteúdos ou temáticas objeto de abordagem de forma isolada e não sistematizada, fomentando a intenção nos alunos, mesmo sem recursos disponíveis, a tomarem noções sobre a necessidade da preservação dos espaços educativos e sociais.

Portanto, as políticas educativas, bem como as de inserção de unidades temáticas na grelha curricular são da inteira responsabilidade do Executivo angolano, através do respetivo Departamento Ministerial responsável, representado pelo Ministério da Educação (MED), a quem cabe fazer as devidas adequações, revisão, avaliação e supervisão de todas as situações conducentes a uma eventual introdução ou alteração dos planos curriculares.

A Educação Ambiental nas escolas contribui para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na realidade sócioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade” [13].

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6. Metodologia

6.1 Local de estudo

 A presente pesquisa desenvolveu-se na Escola de Formação de Professores de Cabinda n.º 247/CB, que é uma instituição pública criada pelo Decreto Executivo n.º 135/04, de 23 de Novembro, com a denominação de Instituto Médio Normal “Suka-Hata”. Atualmente, é conhecida como Instituto Médio Normal de Educação (IMNE), Magistério Suka-Hata de Cabinda, Escola de Formação de Professores de Cabinda, sendo as últimas terminologias as que mais consensos reúnem no seio da comunidade escolar e não só.

Assim, o Magistério “Suka-Hata” de Cabinda é uma instituição vocacionada à formação de professores que atuam tanto para o pré-escolar, como o ensino primário (1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª classes), e o I Ciclo do ensino secundário, que alberga as classes de 7.ª à 9.ª. Esta instituição apresenta condições não salutares pelo facto de a sua estrutura se encontrar em mau estado de conservação. Por estes e outros motivos, a referida instituição, foi submetida a obras de restauro, datadas desde o ano 2021, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

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6.2 Caracterização dos sujeitos (população e amostra)

A população foi extraída a dois grupos de alunos, sendo 359 do curso de Biologia e Química e 263 de Geografia e História. Para se determinar a amostra por extrato, aplicou-se a proporção que consistiu na soma dos dois grupos de alunos, (N= 622, número da população). Os 622 correspondem a 100% da população. Desta definiu-se a amostra de 69 alunos, que corresponde a 11% da população. Dentro dessa amostra 39,4 % são do Curso de Biologia e Química e 28,9% do Curso de Geografia e História.

Para se determinar a amostra dos professores, utilizou-se o mesmo critério da amostragem, que é por proporção, onde se somou o valor dos dois grupos de população dos professores que atuam nos cursos acima referidos. Relativamente aos gestores da escola, por se apresentarem em número bastante reduzido (N = 3), foi feita uma seleção aleatória de forma a garantir maior rigor científico das informações recolhidas.

Assim sendo, a presente investigação configura a pesquisa quali-quantitativa, com fundamento na aplicação do inquérito oral (entrevista semiestruturada), da observação semiestruturada, bem como do questionário.[5]

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7. Discussão

7.1 Resultados do diagnóstico de iniciativas de práticas sustentáveis de EA na escola Magistério “Suka-Hata” de Cabinda

Conforme se aludiu, os resultados deste diagnóstico são oriundos da aplicação de questionários aos professores e alunos e das entrevistas feitas com os Gestores escolares, dos quais sobressaíram os seguintes pontos dicotómicos.

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7.2 Campanhas de limpeza na escola

As campanhas de limpeza foram apontadas pelos inquiridos como sendo únicas atividades de realce desenvolvidas, pelo fato de existir carência de recursos para materializar outras ações que possam promover e dinamizar a EA na escola.

Constatou-se, assim, in loco, escassez e inexistência de espaços apropriados para o depósito de lixo basilar na escola, a falta de ecopontos para se separar o lixo de papel, vidro, plástico e metal; ausência de sacos plásticos para o lixo e ausência de utensílios apropriados para o exercício da prática de limpeza.

De acordo com os dados, dos 25 professores inquiridos, apenas 12 (48%), apontaram que têm promovido algumas ações como: incentivar os alunos a participar de campanhas de limpeza e criação de zonas verdes na escola e no seu bairro, separação do lixo orgânico e reciclado. Em relação aos gestores escolares, a seta, também, não mudou de direção. Os dados resultantes do inquérito demonstram que os gestores inquiridos têm orientado campanhas de limpeza aos alunos, professores e pessoal não docente, mas, dadas as situações ligadas à falta de espaços, a degradação física e estrutural da escola, a falta de recursos e instrumentos apropriados para o efeito, têm provocado a estagnação das suas ideias quanto ao assunto que tanto lhes preocupa.

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7.3 Promoção de palestras e seminários em educação ambiental

Em relação à pergunta do inquérito por questionário referente ao seminário de capacitação em matéria de educação ambiental, pôde aferir-se, a partir dos dados, que, dos 25 professores, a maioria respondeu não beneficiar de formação, seminário ou palestras organizados pela escola inerentes a práticas sustentáveis de EA. Os gestores da escola entrevistados, referiram o mesmo já aludido pelos professores, realçando que a escola não leva a cabo a capacitação dos professores em matéria ambiental.

As palestras e os seminários são caminhos que permitem difundir a informação sobre o meio ambiente, podendo ser tomadas outras formas de organização do processo docente-educativo como: a aula, extra-aulas, atividades práticas, aulas de campo e excursões docentes, para se elevar nas comunidades a importância da EA.

A escola, pelo fato de a sua missão estar reservada à formação integral do homem, deve preparar os cidadãos face aos problemas ambientais, partindo da capacitação constante destes, através do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) em matérias de seminários, palestras, colóquios, debates, pois pode ser ferramenta valiosa se se quiser desenvolver a consciência crítica e sustentável nos alunos e professores.

As instituições de ensino devem integrar nos seus projetos pedagógicos assuntos relacionados à realidade local do aluno, sociocultural, histórica, despertando o interesse em relação às atividades desenvolvidas no âmbito da EA. Poderá, igualmente, a escola trabalhar em parceria com as Coordenações de Cursos, Disciplinas, Turnos, Actividades Extra-escolares, por serem os principais dinamizadores e influenciadores da linha da frente dos projetos que a escola elabora no âmbito da EA.

Por isso, “na educação ambiental escolar, deve-se enfatizar o estudo do meio ambiente onde vive o aluno, procurando levantar os principais problemas da comunidade, as contribuições da ciência, os conhecimentos necessários e as possibilidades concretas para a sua solução” [14].

Nesta razão de ideias, embora haja semelhantes iniciativas da parte dos gestores e professores, o conjunto de acções ou atividades elencadas por estes sujeitos não resolvem, ao todo, o problema, porque a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino [11], a alínea d) do artigo 4.º, prevê o enquadramento das práticas de EA em contexto escolar.

Essas práticas, de acordo com o artigo acima, permitem a “promoção do desenvolvimento da consciência individual, em particular, o respeito pelos valores e símbolos nacionais, pela dignidade humana, pela tolerância e pela cultura de paz, pela unidade nacional, pela preservação do meio ambiente e pela contínua melhoria da qualidade de vida [15].

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7.4 Integração nos programas curriculares, da iniciação ao ensino superior, unidades temáticas de educação ambiental

As opiniões dos gestores escolares conformam-se com as dos professores, que os conteúdos da EA devem ser abordados de forma interdisciplinar tendo em conta os seus objectivos e sua importância para a transformação do meio social e dos espaços escolares.

Esta situação sugere [2] que a interdisciplinaridade só pode alcançar seus resultados positivos se for vista como componente essencial da educação geral e constituir-se numa ferramenta para alcançar as mudanças de hábitos e valores da sociedade como um todo.

Os conteúdos de educação ambiental devem ser trabalhados por meio da interdisciplinaridade, reunindo-se os fundamentos teóricos que cada área de saber oferece e de outras disciplinas, devendo também ser abordados em todos os níveis de formação, quer de educação formal como a da não formal. Portanto, o conhecimento sobre este assunto deve ser extensivo a todas as disciplinas, não importando os níveis ou curso de formação que a escola outorgue.

Os conhecimentos sobre a educação ambiental nos alunos precisam ser mediados e viabilizados nos espaços educativos formais e não formais com objectivos de conscientizar toda população através de metodologias e estratégias pedagógicas de forma permanente fazendo com que todos participem coletivamente em prol da conservação e preservação do meio. A participação da família, das igrejas, das associações filantrópicas, dos movimentos ambientalistas, das associações juvenis é fundamental, pois visa desenvolver estratégias tendentes à promoção de atitudes positivas sobre o meio ambiente.

Com efeito, é responsabilidade dos professores, por intermédio da prática interdisciplinar, a introdução de novas metodologias que favoreçam a implementação da EA, no âmbito da autonomia de que estes e a escola gozam, sempre considerando o ambiente imediato dos alunos. Por exemplo, identificaram-se algumas unidades temáticas nos programas curriculares do ensino secundário geral, com realce, para os cursos e disciplinas de Biologia/Química e Geografia/História lecionados de forma isolada, apresentando os seguintes conteúdos: “terra primitiva e a origem da vida, na 10.ª classe; “diversidade e classificação das plantas e morfologia das plantas” na 11.ª e Evolução e Ambiente na 12.ª Os sujeitos apontaram que estas unidades temáticas não são eficientes se se pensar que ações de EA na escola sejam as mais assertivas.

Por conseguinte, destaca-se a importância das plantas para o ambiente; causas e consequências do aquecimento global; poluição atmosférica; queimadas indiscriminadas; causas e consequências do lixo; a escola e o meio ambiente; uso racional da água; reciclagem de resíduos sólidos; proteção da biodiversidade; desmatamento das zonas verdes; lixo e resíduos sólidos sem tratamento; poluição ambiental; recursos naturais; efeito estufa; coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos; higiene e embelezamento do meio ambiente; relação entre seres vivos e suas interações com o meio ambiente e interferência do homem nos ecossistemas.

Ressalte-se, ainda, que, a escola, para exercer a sua função social, deve ser pensada pelo conjunto dos atores envolvidos no processo, garantindo uma estreita relação entre teoria e prática, no sentido de buscar no processo de ensino e aprendizagem uma articulação entre o senso comum e o conhecimento historicamente acumulado, com um ensino contextualizado que represente ao aluno não somente um ambiente para receber informações, mas especialmente para exercer seu poder de criação, que reflita numa aprendizagem significativa capaz de desenvolver o seu pensamento crítico e reflexivo [16].

Neste sentido, se olharmos para as habilidades e convicções que os conteúdos de educação ambiental trazem para formação de atitudes sobre a proteção do meio ambiente, sugere-se que sejam abordados de forma sistemática como unidades temáticas de suma importância, para a promoção da EA no meio escolar, bem como para transformação do meio social.

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8. Alternativas para incentivar práticas sustentáveis de EA na Escola Magistério “Suka-Hata” de Cabinda

A implementação da EA nas escolas tem-se mostrado uma tarefa difícil e complexa, existindo grandes dificuldades nas atividades de sensibilização e formação, na implantação de atividades e projetos e, principalmente, na manutenção e continuidade dos já existentes [17].

Como referido [17], a educação ambiental, para alcançar o caminho do desenvolvimento sustentável, deve pautar por uma profunda transformação na forma como pensamos e agimos com as questões de sustentabilidade, inclusive as descritas nos objectivos de desenvolvimento sustentável.

A construção de uma alternativa visando melhorar a prática de EA na escola, passa pela construção de um projecto educativo consistente em EA. Pois, refere Cruz [8], um Projecto Educativo de Escola em EA pressupõe autonomia, responsabilidade e participação de todos os intervenientes no processo educativo. Neste sentido, para se dar resposta a este desiderato, tendo em conta os resultados do diagnóstico, apresenta-se abaixo as seguintes alternativas:

8.1 Sensibilização acerca da Educação Ambiental (EA)

Parte-se de uma situação concreta, isto é, dialogar, convidar, incorporar e explicar o sentido de se levar a cabo as campanhas de limpeza, o melhoramento das zonas verdes escolares, a plantação de árvores entre outras atividades, visando a promoção da EA no meio escolar.

Nessa perspectiva, concorda-se com Brito [17], para o qual a sensibilização é um “processo por meio do qual se pode fomentar iniciativas que transcendam o ambiente escolar, atingindo tanto o bairro onde a escola está inserida como as comunidades mais afastadas onde residem os alunos, professores e funcionários não docentes”. Além dessas áreas, a instituição deve utilizar assuntos relacionados à realidade local, sociocultural, histórica, despertando o interesse dos indivíduos às atividades desenvolvidas no âmbito da EA.

Deve constituir, também, tarefa da escola o desenvolvimento de competências que capacitem os discentes de modo a promoverem a reflexão, tanto na escola, como em ambientes de ensino não-formais, sobre a relação do homem com o meio, tendo em conta os seus impactos sociais, culturais e económicos a partir de uma perspectiva local e global [18]. Os gestores escolares podem, de igual modo, fomentar a capacitação dos discentes, docentes e não docentes como forma de implementar e divulgar a EA. ​​ 

É importante a capacitação de todos, de modo a garantir cidadãos comprometidos com os desafios da escola em prol da educação ambiental, ou seja, potenciá-los através de conhecimentos inerentes à Lei de Bases do Sistema de Ensino e Educação e a do Ambiente, assim como as disposições que regulamentam a prática sustentável, bem como muni-los de valores e convicções com vista a conservação e preservação do meio ambiente.

8.2 Atividades Práticas em Educação Ambiental

Têm como escopo incentivar a participação ativa dos discentes no processo de construção do conhecimento, avaliação e resolução de problemas do mundo real, fazendo com que o próprio aluno vislumbre o fenómeno, in loco e, dessa forma, seja sujeito ativo do seu crescimento. Para além da vivência no mundo real, fora dos muros da escola, e da promoção do espírito crítico, a EA prática estimula a socialização e algumas competências-chave como a competência de pensamento sistémico, competência de colaboração e de pensamento crítico.

As atividades práticas são as formas de organização que permitem relacionar os alunos com os fenómenos e processos biológicos, com as características externas e internas dos organismos através da observação e experimentação [19]. Os autores descrevem que essa forma de organização articula-se necessariamente com a aula, pois, sendo a forma fundamental, é nela onde se criam as condições teóricas que garantem o êxito desta atividade.

A escola pode tomar atividades práticas como alternativa para promover e intensificar as campanhas de limpeza, repovoamento das zonas verdes e melhoramento do saneamento básico, de forma organizada e sistemática, incorporando os professores, alunos, gestores e encarregados de educação, com períodos próprios para a realização de cada uma delas.

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8.3 Excursões pedagógicas e Educação Ambiental

As excursões e as aulas de campo compreendem a forma de organização do ensino que se realiza com todos os alunos, fora da sala de aula e da escola, com o fim de se observar os objetos, fenómenos e processos biológicos no seu meio natural ou criado artificialmente pelo homem.

No que toca à pergunta sobre a realização de aulas de campo ou excursões docentes para confrontar a realidade dos problemas ambientais, os 3 (100%) gestores entrevistados afirmaram que a escola não realiza aulas de campo nem excursões docentes para vincular a teoria com prática dos conhecimentos concebidos na sala de aula. Movem-se apenas quando são autorizados pela Secretaria Provincial da Educação de Cabinda, órgão representante do Ministério da Educação ao nível da província.

Além disso, as aulas de campo permitem o contacto direto com a natureza, proporcionando vivenciar os conhecimentos de forma contextualizada, intensificando o processo de sensibilização, porque não é apenas a audição que é motivada, mas todos os sentidos, principalmente a visão. Elas possibilitam igualmente a construção de uma visão crítica, por se constituírem numa prática que envolve o ver, o sentir, o participar e o estar presente [20]. ​​ 

Desta forma, para que esta atividade tenha êxitos, do ponto de vista da sua concretização, definiram-se, em primeiro lugar, os locais adequados para a realização destas excursões, por exemplo, se for numa floresta para se observar a diversidade de plantas, a competição exercida entre uma em relação a outra, numa refinaria, indústria petrolífera, fábrica de poluentes ambientais, nos laboratórios de análise e controle de poluição ambiental, para se examinarem os níveis de impactos ali decorrentes; na periferia oceânica, para se explicar as origens e efeitos nefastos dos derrames de petróleo, sua incidência para a vida dos seres e dos que deles dependem para sua sobrevivência; enfim, os alunos devem ser informados sobre a relevância de cada uma destas atividades a ser realizada e a imperiosa necessidade da sua participação.

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8.4 Atividades atrativas em Educação Ambiental (EA)

As escolas, em Angola, possuem coordenações de turnos, cursos, disciplinas, classes e turmas, que velam pelo andamento regrado da instituição. Porém, é fundamental que as atividades gizadas sejam realizadas semanal, quinzenal, mensal, semestral ou anualmente, de acordo com a programação estabelecida e não somente em virtude de uma efeméride decorrente na instituição.

As atividades atrativas em educação ambiental além de construírem e reconstruírem conhecimentos, permitem tornar os encontros dos alunos mais alegres, interessantes, dinâmicos e criativos, estimulando diversos níveis de cognição dos educandos. Com essas alternativas, podem também ser construídos jogos, produzir cartazes, contos, poemas, redação, criando personagens e descobertas artísticas. ​​ 

A escola, em parceria com os professores, coordenadores de turno, das atividades extra-escolares e de disciplinas, podem selecionar alguns textos com realce para a EA, podendo ser trabalhados em grupo e, de seguida, serem apresentados por meio de peças teatrais, mímicas, danças, músicas, cartazes e poesias. Na verdade, se a escola assumir e levar com zelo o cumprimento destas atividades tornar-se-á lugar alegre e bom para o alcance da aprendizagem significativa em relação ao meio ambiente, pois, as atividades lúdicas e artísticas, tendem a proporcionar a acção estratégica para se trabalhar ou promover educação ambiental permitindo, de forma organizada, o alcance da aprendizagem significativa nos alunos [20].

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8.5 Coleta e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (EA)

A colheita e gestão integrada de resíduos sólidos pressupõem transmitir aos alunos bons hábitos e práticas sustentáveis, e proporcionar-lhes instrumentos que garantam o aproveitamento, bem como o destino final dos resíduos não aproveitados, produzidos na escola.

Portanto, caberá aos gestores escolares afinar alternativas capazes de contribuir para a redução ou eliminação de lixo no recinto escolar, partindo da definição de locais adequados para o seu depósito como baldes, sacos de plástico, caixas, contentores e ecopontos, de forma a separar o lixo de vidro, de plástico, de papel, de alumínio e de metal, produzido na instituição. ​​ 

Nesta dimensão, as campanhas de limpeza devem ser intensificadas pela escola, como via de se ir transmitindo aos alunos a ideia de que a higiene é a peça fundamental para se manter sadio e equilibrado o meio ambiente.

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9. Exemplo de operacionalização de uma alternativa promotora de práticas sustentáveis em Educação Ambiental

Olhando para as competências que são atribuídas à escola no âmbito da construção do seu projeto pedagógico, que passa por uma autonomia e liberdade, a tabela abaixo apresenta a aplicação prática das excursões pedagógicas, que os professores e alunos podem adotar para se vincular a teoria com a prática dos saberes disciplinares no que à EA diz respeito. ​​ 

Quadro 1 – Excursões pedagógicas. Fonte: dados da pesquisa

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10. Considerações Finais

A educação ambiental constitui um processo contínuo, permanente e transformador, que precisa de projetos aliciantes e de olhares voltados para o futuro. A formação contínua dos cidadãos constitui, para nós, um veículo pedagógico capaz de trazer resultados animadores no que à EA diz respeito. A Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino [11], na alínea d) do artigo 4.º prevê o enquadramento das práticas de EA, em contexto escolar, visando a “promoção do desenvolvimento da consciência individual, em particular, o respeito pelos valores e símbolos nacionais, pela dignidade humana, a tolerância e a cultura de paz, a unidade nacional, a preservação do meio ambiente e a contínua melhoria da qualidade de vida”.

Para o efeito, é recomendável que a escola de Magistério de Cabinda assuma o recurso à sensibilização dos cidadãos em matéria de EA, atividades práticas, excursões pedagógicas, aulas de campo, campanhas de limpeza, atividades atrativas, coleta seletiva e gestão integrada de resíduos, como ferramentas essenciais capazes de congregar valores e conhecimentos com vista a atuação favorável e racional dos cidadãos no meio ambiente. Todas as atividades elencadas acima podem ser consideradas. No caso das campanhas de limpeza para embelezamento da escola, plantação de árvores, participação em eventos de sensibilização, limpeza nas praias, nas ruas da cidade capital, elas não respondem ao enfoque prático e sistemático que deviam ser, elas dependem em grande medida de orientações superiores, da emissão de circulares, da cor de camisola política e de interesse partidário, o que contraria aquilo que é as obrigações e pressupostos do direito internacional ambiental.

Por fim, a interdisciplinaridade configura-se, também, estratégia fundamental para se firmar esse desiderato, pois, do ponto de vista metodológico, os conteúdos relativos à EA, precisam de ser exercitados pelos alunos, para melhor formarem valores éticos e a perceção ambiental que deles resulta e muito se deseja.

Apesar de existirem iniciativas em termos de disposições que regulamentam a prática de EA, na escola em causa, e embora tenham sido apontados alguns caminhos a serem percorridos pela escola Magistério Suka-Hata de Cabinda, de um modo geral, a conscientização dos alunos sobre a EA, em contexto angolano, continua a enfrentar ainda desafios que vão desde degradação de infra-estruturas, insuficiência de recursos, fraca capacitação de professores e outros agentes educativos, a pouca ligação da escola à comunidade, etc.

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11. Declaração de direitos

 Os autores declaram ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declaram o texto publicado é de responsabilidade dos autores, e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declaram respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declaram não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

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12. Referências

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