Educação patrimonial na escola e suas perspectivas pedagógicas

ARTIGO ​​ ORIGINAL

Educação patrimonial na escola e suas perspectivas pedagógicas

Geórgia Fernanda do Nascimento Rocha¹; Antonia da Silva Mota²;Thayllon Monteiro Velôso³

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Heritage education at school and its pedagogical perspectives

Abstract

This article seeks to insert the theme of heritage education as a necessary tool for the work that can be carried out in the school environment, contributing to the development of educational and pedagogical actions, assisting teachers in their teaching practice and raising awareness among students regarding preservation of the cultural heritage in which they live, seeking in this way the formation of their identity and the full exercise of citizenship. However, a literary review was carried out on the topic covered, involving several authors who share the reflection on the educational foundations of heritage education that aim to bring students closer to the cultural heritage of their locality.

Keywords: Heritage Education, awareness, preservation, citizenship.

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1.  Introdução

O tema sobre Educação Patrimonial possui uma diversidade ampla de concepções, envolvendo abordagens sobre patrimônio, no qual envolve um processo de aprendizagem que se realiza inclusive a utilização de bens culturais, de natureza material e imaterial, podendo ser aproveitados como recursos educacionais. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO (2018), o conhecimento e a valorização do patrimônio cultural se constituem como uma das condições para o acesso ao direito pleno à educação e ao exercício da cidadania.  Analisando sobre essa premissa pode-se dizer que o patrimônio cultural torna-se uma temática necessária a ser discutida e vivenciada na educação básica, visando a formação cidadã, aplicando no cotidiano das estruturas formais e não formais do ensino e na aprendizagem.

Segundo José Heleno Ferreira (2020) em seu artigo publicado na Revista Brasilian Journal of Development, em relação ao seu entendimento sobre o conceito de Patrimônio relata que:

O ​​ senso ​​ comum ​​ considera ​​ como ​​ patrimônio ​​ tudo ​​ aquilo ​​ que ​​ se ​​ possui ​​ ou ​​ que ​​ se ​​ acumula durante ​​ a ​​ vida, ​​ seja ​​ em ​​ termos ​​ materiais ​​ ou ​​ imateriais. ​​ Nesse ​​ sentido, ​​ corriqueiramente ​​ ouve-se referência ​​ ao ​​ patrimônio ​​ acumulado ​​ por ​​ esta ​​ ou ​​ aquela ​​ pessoa, ​​ que ​​ será ​​ objeto ​​ de ​​ herança ​​ ou ​​ de partilha ​​ entre ​​ os ​​ seus ​​ descendentes. ​​ É ​​ comum ​​ também ​​ a ​​ referência ​​ ao ​​ patrimônio ​​ imaterial ​​ que ​​ é transmitido de uma geração a outra, tais como os valores éticos, a honestidade, a perseverança...(FERREIRA, J.H, p. 13802-13816, 2020).

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É necessário discussões mais aprofundadas sobre o patrimônio e conhecer tudo o que envolve no seu âmbito, visto que sempre esteve presente na história dos grupos sociais e que serão transmitidos para as novas gerações, valorizando e reconhecendo como algo imprescindível na vida de todos os cidadãos, tornando-os ativos e conscientes na sua participação no processo de conservação do patrimônio cultural, visando o fortalecimento das suas identidades culturais.

Trazendo mais uma afirmativa em relação a esse processo ​​ da importância de uma efetiva ação dos indivíduos sobre o patrimônio cultural, o IPHAN (2013, p.5) reafirma que “ o patrimônio cultural faz parte da vida das pessoas de uma maneira tão profunda, que algumas vezes elas não conseguem nem mesmo dizer o quanto ele é importante e por quê. Mas, caso elas o perdessem, sentiriam sua falta. Como por exemplo, a paisagem do lugar da infância; o jeito de preparar uma comida; uma dança; uma música; uma brincadeira.” Seguindo esses princípios e trazendo para o ambiente escolar é possível afirmar que através dessa interação com o patrimônio cultural o aluno seja capaz de tornar-se um ser crítico, pensante, criativo, não se submetendo ao papel de mero reprodutor de ideologias estabelecidas como verdades prontas. Na análise de Santos (2008, p. 130) a educação é compreendida como:

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[...] um processo que deve ter como referencial o patrimônio cultural, que este é um suporte fundamental para que a ação educativa seja aplicada, levando em consideração a herança cultural dos indivíduos em um determinado tempo e espaço e que as diversas áreas do conhecimento não funcionam como compartimentos estanques, mas são parte de uma grande diversidade, resultado de uma teia de relações na qual cultura, ciência e tecnologia, em cada momento histórico, são construídas e reconstruídas pela ação do homem, produtor de cultura e conhecimento.

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Com isso a partir desta premissa, pode-se dizer que os sentidos do patrimônio não são homogêneos, pois são parte das interações sociais, sejam elas pacíficas ou conflituosas. Esta visão, contudo, não nega a importância da preservação dos bens patrimoniais, mas busca estabelecer uma relação mais forte de pertencimento social a partir deles. (GONÇALVES, 2014). Para que a escola desenvolva a inserção e a discussão acerca deste tema, interagindo com as instâncias que geram e difundem conhecimentos e concepções sobre o patrimônio cultural, as ações desenvolvidas no âmbito escolar devem estar alinhadas com as normativas nacionais que regem o ensino formal.

​​ Na atualidade, o principal documento legal que normatiza a educação e a cultura no Brasil é a Constituição Federativa do Brasil de 1988. Com essa definição deve-se entender antes de tudo, a obrigatoriedade da educação patrimonial ser efetivada de forma colaborativa , visto que está inserida pela Constituição Federal de 1988 (CF/1998 – Brasil, 1988) que a preservação do patrimônio é dever de todos, governo e sociedade.

A partir do que preconiza a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (BRASIL, 1996) em seu Art.1° enfatiza a importância das manifestações culturais:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (art. 1º. LDB, 1996)

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 Conforme o que foi dito pela lei supracitada entende-se que só através da educação será possível promover aos educandos o desenvolvimento intelectual, moral e social através do convívio da família, comunidade, Escola e através do contato com as manifestações culturais, que podem ser atreladas ao patrimônio no qual se constitui como uma linguagem que pode ser expressa através da forma de sentir, pensar um acontecimento, uma dada forma de ver as coisas do mundo. Reforçando esta premissa os autores: Pinheiro; Silva; Chanove (2020), corroboram a ideia que:

Pensar a educação patrimonial é lançar um olhar sensível para o processo educativo sistemático e cartesiano que está enraizado na cultura das escolas de educação formal; a fim de possibilitar novos caminhos de educação e ​​ formação ​​ cultural. ​​ É o entendimento, ​​ em ​​ linhas ​​ gerais, ​​ de ​​ uma ​​ proposta ​​ educacional ​​ que ​​ pensa ​​ o ​​ patrimônio natural e cultural como um conjunto de valores, tradições, ​​ manifestações, realizações e representações  ​​​​ humanas  ​​​​ que  ​​​​ estão  ​​​​ invisíveis  ​​​​ no  ​​​​ cotidiano  ​​​​ das  ​​​​ comunidades, nos currículo ​​ e ​​ planejamentos ​​ educacionais. ​​ Assim, ​​ compreendemos que o patrimônio natural e cultural de uma ​​ determinada ​​ comunidade é ​​ um ​​ percurso ​​ que de forma lenta e gradual, porém eficaz quando planejado e (res)significado baseado nas práticas socioculturais de uma sociedade. (
SILVA, J. L. L. ; CHANOVE, K. C. ; PINHEIRO,2020).

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​​ Portanto, o patrimônio pode elencar diversas manifestações culturais intangíveis, como as tradições orais, a música, idiomas e festas, além dos bens artísticos.

 Voltando-se neste momento para o âmbito escolar, é necessário fazer uma reflexão: Como trazer essa discussão sobre patrimônio cultural, inserindo-o no currículo, no Projeto Político Pedagógico, no planejamento dos docentes, para alcançar e motivar os alunos em relação a essa temática?

Contudo, estas questões levantadas torna-se importante fazer uma ​​ análise ​​ para saber de fato se o patrimônio cultural está contemplado na formação cidadã das novas gerações.

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2. Metodologia

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica a fim de ter um amplo alcance de informações, além de apoiar na construção conceitual que envolve o objeto de estudo. Utilizando como fontes de pesquisa materiais já produzidos como: livros, artigos científicos, dissertações, teses.

Gil (2008, p.50), reafirma que ao utilizar uma pesquisa bibliográfica é:

[...] permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente [...] A pesquisa bibliográfica também é indispensável nos estudos históricos. Em muitas situações, não há outra maneira de conhecer os fatos passados senão com base em dados secundários.

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 Dessa forma, este estudo baseou-se em diversas bibliografias que serviram com base para a pesquisa que foi realizada no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), São Luís – MA, no sentido da Educação Patrimonial, visto que em diversas literaturas ela é considerada um importante mecanismo na construção da cidadania, visto ser uma prática pedagógica onde o educando desempenha papel ativo no processo de construção do conhecimento, aprendizagem. Para tanto é exigido inclusive um olhar sob uma perspectiva crítica, superando uma formação instrumental no qual muitos espaços educativos estão envolvidos, acompanhados do descuido que o conhecimento historicamente que foi construído, desencadeando graves consequências na formação das futuras gerações.

Este estudo tem como tema a educação patrimonial, com ênfase em compreender a Escola (IEMA), em sua importância cultural e patrimonial, promovendo o diálogo e a pesquisa como recurso de aprendizagem de uma abordagem no Ensino Médio, com os docentes ​​ do IEMA, vinculada à Secretaria Estadual de Educação de São Luís - MA.