DESAFIOS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO TRANSEXUAL: PERCEPÇÃO DOS ENFERMEIROS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAJEDO – PE

DESAFIOS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO TRANSEXUAL: PERCEPÇÃO DOS ENFERMEIROS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAJEDO - PE

Elaine Marcelle Ferreira da Silva¹; Janaynna Ferreira Cabral Alves1; Rafaela Figueiredo da Costa Bezerra2; Julianne Milenna Padilha Rolim3

1,2,3Faculdade Integrada Cete – FIC, Garanhuns - PE, Brasil.

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RESUMO

O histórico de preconceito a população transgênero e o atendimento inadequado nas unidades de saúde, resulta em baixa adesão aos serviços de saúde, deixando a citada população vulnerável a adoecimentos. Logo, trazemos a importância do respeito à diversidade de gênero como a chave do acolhimento humanizado na saúde, onde os profissionais estando preparados e qualificados para esse atendimento, alcançarão maior eficácia para atender as premissas das políticas públicas de saúde e seus programas. O objetivo geral desse estudo é compreender as dificuldades dos enfermeiros na Atenção Primária de Saúde na assistência a população transgênero de um município da V GERES, Lajedo-PE e os objetivos específicos são identificar a compreensão dos enfermeiros da Atenção Primária de Saúde na assistência a população transgênero; identificar a carência enfermeiro-cliente, sobre a demanda social e de saúde a essa população; caracterizar o perfil do enfermeiro da Atenção Primária de Saúde no

munícipio de Lajedo.  A coleta de dados para esse estudo transversal de abordagem

mista foi realizada por meio de uma pesquisa de campo através de questionário semiestruturado composto do 12 questões abertas e fechadas com 13 enfermeiras pertencentes a Atenção Primária do município, sendo a amostra censitária.

Palavras-chave: ​​ Assistência de Enfermagem; Atenção Básica; Transexual; Gênero.

1 INTRODUÇÃO

A assistência a saúde deve ser um direito universal de todos e para isso tem que ser pautada em conhecimentos científicos, os quais abranjam toda e qualquer parte da população, sendo assim implementada livre de preconceito, de atos discriminatórios e/ou tratamentos pejorativos e excludentes, por parte da equipe de saúde. Para isso é primordial o conhecimento detalhado sobre a assistência a população “trans” por parte dos enfermeiros, sendo necessário o conhecimento dos conceitos de gênero e identidade de gênero, isentando assim o tratamento realizado por palavras inapropriadas e inconvenientes [1].

A palavra gênero está diretamente associada à história do movimento feminista contemporâneo, a qual diverge socialmente quanto a imposição biológica determinada no nascimento, uma vez que a definição de gênero é entendida como uma maneira de “construções sociais”, ou seja, uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado [2].

Para a ciência biológica, o gênero está interligado ao sexo/genitália do nascimento, podendo ser: masculino, feminino ou hermafrodita, que é o indivíduo que nasce com genitália feminina e masculina. Diferente do citado conceito, a ciência social define gênero como algo que é construído desde o nascimento e que sofre influência histórico-sócio-cultural ao longo da vida, podendo ser construído e reconstruído [3]. ​​ 

Entende-se por identidade de gênero, a identificação do sujeito com seu próprio gênero, a forma como ele se percebe, sendo caracterizado como uma visão subjetiva de

ser. Dessa forma, temos na identidade de gênero: cisgênero, quando o indivíduo se identifica com o sexo biológico; transgênero, quando não se identifica com o sexo biológico e não-binário, quando o indivíduo não se identifica com nenhum gênero ou transita por eles [4].

O indivíduo que não se identifica com o gênero atribuído no nascimento é identificado como transgênero. Nesse universo da abreviação “trans”, está incluso uma população formada por uma diversidade grande de gêneros, como transexuais, travestis, bigênero e pangênero. Vale salientar que “trans” é a forma como ele se enxerga e se sente e essa falta de compreensão sobre a definição desse conceito configura um grave problema desse grupo no acesso aos cuidados básicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS [5].

Do ponto de vista histórico, a transexualidade sempre existiu, porém, no século XX, essa classe ganhou mais visibilidade. Neste cenário é importante destacar que é considerada uma mulher transexual, aquela pessoa que nasceu com o sexo biológico masculino e luta pelo reconhecimento social e legal como mulher, ou seja, como gênero feminino. E considera-se homem transexual: a pessoa que nasceu com o sexo biológico feminino e luta pelo reconhecimento social e legal como homem, ou seja, gênero masculino [6].

Na Constituição Federal de 1988, o artigo 6º, preconiza os direitos fundamentais, que devem ser garantidos a qualquer ser humano: o direito à saúde. Porém, as pessoas que se encontram fora do binarismo imposto pela sociedade, tem os seus direitos desrespeitados e acabam sendo expostos a uma vulnerabilidade ocasionada pelo preconceito, pela segregação existente na sociedade e até mesmo pela falta de conhecimentos técnicos e científicos por parte dos profissionais da área da saúde, para promover saúde e prevenir agravos [7].

A Atenção Primária de Saúde (APS) é porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como princípios: a universalidade, a integralidade e a equidade.

Sendo assim, subtende-se ser o local de acolhimento de toda a população, independente da sua identificação de gênero. Infelizmente, na prática, esse acolhimento a pertencentes do grupo “trans” é inexistente ou ineficaz, uma vez que os mesmos enfrentam desafios diários em busca de uma assistência holística [8].

Uma revisão integrativa realizada com recorte de 1999-2020, onde foram selecionados 16 artigos que contemplava sobre o acolhimento a população trans,  ​​​​ mostrou que a procura de atendimento na APS pôr a população trans é de baixa adesão, do mesmo modo o acolhimento ocorre de forma ineficiente por parte da equipe de saúde que se encontra a frente desse serviço, seja pelo preconceito, pela falta de preparo acadêmico que ainda carrega consigo o modelo heteronormativo e pelo desconhecimento das particularidades desse grupo, como, por exemplo, o desejo pela mudança corporal seja por cirurgias ou tratamento de hormonioterapia, os quais são realizados pelo Sistema Único de Saúde [9].

Em 2011, visando a promoção da saúde das pessoas “trans” diante das suas particularidades, foi criada a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) visando anular a discriminação, o preconceito, sendo essas duas práticas consideradas crime, e de minimizar as desigualdades existentes, validando assim o SUS como um sistema universal, igualitário e equânime [1].

Sendo o enfermeiro o profissional que está à frente da APS, planejando, liderando as ações e tendo como compromisso a realização de uma assistência integral, a qual promova e proteja a saúde de toda a população, visando sempre a prevenção de agravos decorrentes de causas evitáveis, como o uso indiscriminado de hormônios sem o devido acompanhamento pela equipe multidisciplinar. Para que essa assistência aconteça de forma humanizada é necessário que os profissionais da área conheçam as necessidades de saúde de cada grupo existente no seu campo de responsabilidade [10].

Diante de toda problemática, muito se tem questionado sobre o preparo do enfermeiro na oferta de um atendimento humanizado a população “trans”, visto que, na sua formação acadêmica, há uma falha na preparação desse profissional para prestar

essa assistência, respeitando sempre os diretos e as particularidades do grupo em questão. Diante disso, é importante buscar maneiras de melhorar esse atendimento a população “trans” fazendo com que os mesmos se sintam acolhidos pelos profissionais do SUS [11].

Artigos mostram que há um histórico de atendimentos inadequados a população “trans” e os avanços no que diz respeito ao acesso às informações e conhecimentos na atualidade, surge a necessidade de identificar quais as dificuldades dos enfermeiros da APS nos cuidados as pessoas transgênero. Considerando pertinente falar desse tema, evidenciando a realidade concreta de um município da V GERES (Gerência Regional de Saúde) por meio de uma pesquisa de campo. O atendimento inapropriado ao público “trans” se dá pelo estigma, preconceito, pela falta de conhecimento e/ou pela falta de qualificação na área?

O SUS, baseado em seus princípios, tem entre suas atribuições a formulação e implementação de políticas específicas voltadas ao atendimento das demandas de grupos populacionais diversos que estejam expostos a diferentes riscos de adoecimento. Dentro da equipe de saúde, o enfermeiro, além de ser o elo da população com a rede de atenção à saúde, desempenha um papel importante no cuidado integral à pessoa, considerando aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais.

Mesmo na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e nos princípios do SUS em relação à prática assistencial, a proposta é o cuidar na visão holística e individualizada, onde uma assistência de qualidade, não pode ocorrer de forma igualitária para todas as pessoas, sem atentar para as suas singularidades, atendendo assim o princípio da equidade. Nessa situação, quais as dificuldades dos enfermeiros na assistência a população “trans”?

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

A saúde é um direito fundamental de todo e qualquer ser humano, conforme a

Constituição Federal de 1988 (BRASIL,1988) [19]. Em 2011 foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) com a finalidade de minimizar a discriminação existente com essa classe minoritária, reconhecendo, assim, toda segregação existente como um determinante social que pode trazer sofrimento e adoecimento. A política também pretende garantir uma assistência de qualidade e humanizada dentro de toda rede do SUS, atendendo assim a demanda individual e específica daqueles que necessitam [12].

COSTA et al. [12] e GOMES et al. [13] afirmam que as políticas públicas são criadas a fim de garantir a todo e qualquer cidadão o acesso aos serviços de saúde, o que já foi mencionado anteriormente, como um direto constitucional do ser humano independe de gênero e/ou orientação sexual. O qual é implementado pelo SUS, que embora não tenha nas suas diretivas orientações específicas para essa população, também não tem nada que admita apenas a binaridade de gênero.

A enfermagem, enquanto ciência do cuidado ao ser humano, regulamentada pela Lei do Exercício nº 7.498 de 25 de junho de 1986, onde tem como profissional o enfermeiro que está à frente da Atenção Primária à Saúde, a qual é a porta de entrada para todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tem um papel fundamental na assistência da população “trans”, livre de julgamentos e discriminação, onde deverá ter uma visão holística e humanizada para aqueles que necessitam dos seus cuidados.

BORGES e PASSOS [14] ressaltam o importante papel do enfermeiro nessa assistência, onde é necessário que ocorra o conhecimento, aprimoramento e aptidão para lidar de maneira inclusiva com a população “trans”, compreendendo todos os cuidados assistenciais disponíveis no SUS, seja o processo transexualizador, de hormonioterapia ou transgenitalização. Uma vez que nem todos os transgêneros desejam se submeter a um processo transexualizador, eles querem e tem o direito de serem assistidos sem

nenhum tipo de intolerância.

Segundo GOMES et al. [13] mesmo com o crescimento da população transexual ainda existe uma dificuldade no cumprimento de políticas públicas efetivas para a classe, que somado ao binarismo imposto pela sociedade e aos discursos governamentais acaba por influenciar ainda mais a segregação dessa população, tornando-a invisível aos olhos da sociedade e do próprio serviço de saúde, que, ao mesmo tempo que prega a universalidade, confere ao grupo em questão um atendimento excludente.

A implementação e efetivação da política PNSILGBT ainda deixa muito a desejar, pois infelizmente há violação dos direitos dessa população, tais como: discriminação pelos próprios profissionais da saúde, o não uso do nome social, a falta de informação sobre o processo transexualizador na esfera do SUS e junto a tudo isso a falta de preparo dos profissionais da saúde em promover uma assistência adequada pautada nos princípios e diretrizes do SUS, minimizando assim os agravos mais prevalentes nessa classe populacional [15].

GOMES [13], BORGES e PASSOS [14] reforça o que foi argumentado por SANTANA et al. [15] quando fala do cumprimento da política pública de saúde voltada para gêneros, mesmo sabendo que cada indivíduo tem sua singularidade tornando-se complexo por suas especificidades. As pessoas que fazem parte do grupo de pessoas “trans”, precisam de ações que atendam suas necessidades, da mesma forma que outros grupos atendidos pela Atenção Primária de Saúde, pois o desrespeito sofrido ao se procurar o serviço de saúde acaba afastando esse público da APS, levando-os a uma maior vulnerabilidade e consequentemente a um maior índice de adoecimento.

MARTINS et al. [16] afirma que ainda há uma percepção cis-heteronormativa entre os enfermeiros de APS e que a mesma é decorrente de uma construção social existente, onde o preconceito, a discriminação, as crenças religiosas e os preceitos morais estão presentes. Também ressalta a falta de preparo acadêmico, bem como a

importância da capacitação através da educação permanente e continuada a fim de melhorar o atendimento à saúde e consequentemente a qualidade de vida desses usuários.

NIETSCHE et al. [17], MARTINS [16]; BORGES e PASSOS [14] concordam que há uma falta de preparo acadêmico, onde na matriz curricular não consta nenhuma disciplina que aborde a temática da assistência a população LGBTQIA+ e, quando disponibilizada, é como cadeira extracurricular que não tem a adesão de todos os discentes. Os mesmos reforçam ainda que a falta de conhecimento sobre as especificidades da população poderá trazer prejuízos no momento assistencial, onde o enfermeiro tem um papel fundamental, e tais danos irá repercutir tanto para quem presta assistência como para quem procura serviço.

COSTA, et al., [12] ressaltam que tanto os acadêmicos de enfermagem, quanto enfermeiros atuantes na APS possuem um despreparo para o atendimento das particularidades da população “trans”, implicando em um atendimento desrespeitoso e que corrobora para evasão na procura no serviço de saúde. Alguns, ainda que na tentativa de um atendimento de qualidade, acabam cometendo alguma injustiça, uma vez que não implementam o princípio da equidade.

Estudos mostram a necessidade de planejar e direcionar ações, sejam elas de promoção, prevenção e/ou recuperação da saúde, as quais envolvam as pessoas “trans”, que por hora, busca uma assistência holística, respeitosa e de qualidade, de uma vez que sentem a necessidade de um acolhimento e cuidado de excelência.

Através das ações e relações desenvolvidas com a população que atende, o enfermeiro tem papel essencial na elaboração de estratégias que atendam as demandas do público “trans”, sendo inaceitável, haver atos discriminatórios e/ou de repulsa com essas pessoas. Para que isso seja evitado, é de primordial importância o conhecimento embasado cientificamente de como abordar e assistir à população “trans”, independentemente se tal conhecimento é adquirido no período da graduação e/ou em

cursos preparatórios e de aperfeiçoamentos [16].

Ainda segundo REIS. et al. [18] o desconhecimento do que é identidade de gênero, segundo os profissionais, é decorrente da falta de preparo acadêmico no que se refere ao cuidado das especificidades, que adicionado ao binarismo de gênero imposto pela sociedade, mesmo com a PNSILGBT, os profissionais acabam por realizar um atendimento neutro e universal, desrespeitando o princípio da equidade, o que acaba ocasionando um preconceito velado.

Então, baseado nas dificuldades identificadas durante esse estudo, o que os torna inaptos para prestar uma assistência holística, conforme a especificidade da população “trans”, e que acaba refletindo na não efetivação da política LGBTQIA+. Com isso, se faz necessário o incentivo a programas de qualificação no tocante a promoção, prevenção e proteção à saúde, por parte governo tripartite, onde a assistência as pessoas não enquadradas no não-binarismo imposto pela sociedade tomará uma visibilidade mais ampla e qualificada, baseada nos princípios e diretrizes do SUS.

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3 MÉTODO

Os dados quantitativos foram digitados e analisados mediante estatística descritiva (frequência absoluta e relativa, medidas de tendência central e dispersão) no software estatístico SPSS, versão 26.0.

Com relação aos dados qualitativos, estes foram transcritos na forma literal para um documento único no Word®. O processo de análise se deu mediante o método de análise de conteúdo, a partir das etapas de pré-análise, adquirida por meio da leitura dos depoimentos e extração das ideias centrais e expressões-chave; exploração dos dados, com codificação dos depoimentos e definição das categorias; e tratamento dos dados, para consolidação e interpretação das informações relevantes para o estudo. As categorias foram estabelecidas em convergência com as perguntas incluídas no questionário. Uma vez que a amostra foi censitária, não foi utilizado o critério de

saturação de ideias. Como forma de manter sigilo sobre as identidades, foi empregada

da abreviação ENF seguida de um número cardinal para codificação das falas.

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4 RESULTADOS

Dentre as 13 enfermeiras entrevistadas, a média de idade foi de 30,6 anos (DP±6,3), 84,6% se autodeclararam cisgênero (n=11), 53,8% eram casadas (n=7), 100,0% tinham apenas especialização como titulação máxima (n=13), 46,2% tinham entre 3 a 6 anos de formação (n=6), e 53,8% tinham de 1 a 3 anos de experiência na APS (n=7) (Tabela 1).

Tabela 1 – Características sociodemográficas e laborais das participantes. Lajedo, PE, Brasil, 2023. (N=13)

Nota: NR/IG: não respondeu/ignorado.

A tabela 2 expressa que 84,6% das enfermeiras sabiam diferenciar gênero e identidade de gênero (n=11), 69,2% tinham conhecimentos sobre os direitos da

população LGBTQIA+ (n=9), 84,6% não demonstravam dificuldade para prestar assistência a população LGBTQIA+ (n=11), 53,8% não tinham experiência no atendimento à população trans e/ou LGBTQIA+ (n=7), 61,5% ​​ não receberam preparo na formação acadêmica para atendimento do público-alvo (n=8), 61,5% já participaram de curso e/ou capacitação (n=8), 61,5% não tinham conhecimento de como funciona o acesso ao processo transexualizador e/ou de cirurgia de resignação sexual pelo SUS (n=8), e 92,3% afirmaram que há demanda de atendimento no município desse público (n=12).

Tabela 2 – Conhecimento das participantes sobre os aspectos de gênero. Lajedo, PE, Brasil, 2023. (N=13)

Após análise dos questionários, foram elaboradas quatro categorias temáticas: a) compreensão sobre identidade de gênero; b) atendimento à população trans: percepções sobre o ideal; c) estratégias de acolhimento à população trans nas unidades básicas de saúde; e d) desafios na assistência à população trans.

4.1 COMPREENSÃO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO

Ao serem questionadas sobre identidade de gênero, a maioria das enfermeiras demonstrou concepções semelhantes, especialmente no que tange a autoidentificação. Ainda, destaca-se em uma das falas a relação da identidade com a forma de tratamento.

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Gênero com o qual a pessoa se identifica. ENF 1.

A forma como que a pessoa se ver e se enxerga, o modo  ​​ ​​​​ que ela gosta de ser chamada e tratada. ENF 3.

Como sendo a forma que o indivíduo se considera, independente do gênero que nasceu. ENF 10.

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4.2 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO TRANS: PERCEPÇÕES SOBRE O IDEAL

No tocante à forma de atendimento à população trans, foi evidenciado nas falas que a assistência deve estar isenta de preconceitos e discriminações. Por sua vez, as ações de integralidade, humanização e empatia foram realçadas pelas participantes como aspectos fundamentais de atendimento. O emprego do nome social também foi pontuado como exemplo de conduta a ser seguida.

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O atendimento deve ser de forma integral e sem discriminação, tratar a pessoa como ela gosta de ser chamada e ser capaz de suprir suas necessidades, assim ganhando a confiança para que seja um atendimento qualificado e resolutivo. ENF 3.

As condutas em si são semelhantes aos demais atendimentos. A grande diferença é realmente o acolhimento empático e se atentar aos detalhes como por exemplo chamar pelo nome social. E6.

De maneira holística e integrada, levando em consideração as necessidades e particularidades de cada pessoa. ENF 10.

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4.3 ESTRATÉGIAS DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO TRANS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Dentre as estratégias utilizadas para promover acolhimento à população trans na Atenção Básica, observa-se que muitas enfermeiras retratam apenas o acolhimento igualitário e condutas a partir das prioridades identificadas. No entanto, ENF 6 sublinha ações de educação permanente sobre acolhimento e nome social para a equipe, bem como fluxo de atendimento e aplicação de cartazes na unidade de forma que a população trans possa se sentir acolhida e as demais inteirarem-se sobre a temática. Foi identificado ainda na fala de ENF 5 que alguns usuários demonstram preconceitos sobre o acesso à saúde para população trans.

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Em relação a equipe, todos tratam como o mesmo se sente, sempre perguntando como quer ser chamado, já a população alguns com bastante preconceito, e até refere que não era pra ser atendido(a). ENF 5.

Já realizamos orientações para toda equipe de como realizar o acolhimento, utilizar nome social. Colocamos cartazes na unidade para se sentirem mais pertencentes ao local. Temos o fluxo de passar primeiro na enfermeira e posteriormente caso necessário redirecionar para o médico. ENF 6.

De maneira acolhedora. Buscando ouvir as necessidades da pessoa, livre de julgamentos e preconceitos. ENF 10.

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4.4 DESAFIOS NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO TRANS

Esta categoria expressa as dificuldades das enfermeiras para prestarem assistência à população trans. Como exemplo, foram citadas a falta de acolhimento, baixa demanda, compreensão limitada sobre as políticas e direitos da população trans,

insegurança sobre abordagens e orientações, e preconceito pelos demais usuários.

[...] Acredito que é necessário uma atenção maior a esta população, devido o preconceito que existe, causando afastamento dessa população em alguns serviços. Devemos entender melhor os direitos para poder ofertar de uma forma melhor ENF 4.

[...] em relação ao preconceito da população (usuários do PSF), mais conhecimento. ENF 5.

[...] O principal desafio é a falta de acolhimento até esse usuário chegar na sala de atendimento; e também ausência de educação permanente sobre a temática. ENF 6.

[...] até o momento não surgiu na unidade onde trabalho, porém acredito que acesso com os profissionais seja aceito mas a população não ainda falta educação, palestra, informativos sobre esse tema. ENF 7.

[...] falta capacitação para os profissionais. Insegurança quanto a algumas abordagens e orientações. ENF 9.

[...]a procura de atendimento já é baixa e muitas vezes até os próprios profissionais da unidade acabam afastando esse público por não se sentirem seguros/acolhidos. Então uma das maiores dificuldades é trazer a população para o serviço de saúde. ENF 11.

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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 De acordo com o estudo realizado, mesmo a maioria das entrevistadas relatando compreensão sobre a política LGBTQIA+, infelizmente a assistência a população trans não se dá de forma equânime, uma vez que ainda há falhas desde o acolhimento até a assistência propriamente dita e isso se deve a vários fatores tais como: conhecimento restrito, insegurança nas abordagens, orientações falhas e até mesmo a baixa procura aos serviços de saúde.

É importante ressaltar que o preparo acadêmico sobre assistência a população diversa, na qual a população LGBTQIA+ faz parte, é extremamente importante, visto que, a maioria das instituições não possuem uma cadeira específica para abordar as particularidades da população diversa e nesse caso da população LGBTQUIA+, na qual os trans estão inseridos. ​​ E mesmo participando de capacitações e/ou cursos ao sair da universidade, esses profissionais ainda encontram dificuldades na assistência e acolhimento, levando público trans ao afastamento das unidades básicas de saúde.

Logo, levando em consideração que a saúde é um direito de todos, é de suma importância uma reflexão sobre a temática estudada, assim como um aprimoramento na assistência e implementação efetiva da política, trazendo assim a referida população para o serviço de saúde.

Diante desse estudo ainda se observa a necessidade de ampliação dos conhecimentos voltados as particularidades da população trans, para que seja prestada uma assistência equânime, minimizando assim as desigualdades, e para isso, o enfermeiro tem um papel de fundamental importância, já que é o profissional que se encontra a frente da Atenção Primária de Saúde.

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6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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[16] MARTINS, B. R. et al. Percepções de enfermeiros acerca da população LGBT+ e os seus entrelaces com a Atenção Primária à Saúde. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, Santa Cruz do Sul- RS, v. 3, n. 3, p. 18-25, jul./2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/ripsunisc/about/contact. Acesso em: 30 ago. 2022.

[17] NIETSCHE, E. A. et al. Formação do Enfermeiro para o cuidado à população homossexual e bissexual: Percepção do discente. Revista Baiana de Enfermagem, Salvador-BA, v. 32, n. 5, p. 1-11, mar./2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/25174.. Acesso em: 2 set. 2022.

[18] REIS, P. S. D. O. et al. Transfobia velada: sentidos produzidos por enfermeiros (as) sobre o acolhimento de travestis e transexuais. Revista Online de Pesquisa, Rio de Janeiro - RJ, v. 13, n. 2021, p. 80-80, jun./2021. Disponível em: http://seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/7488/pdf. Acesso em: 7 set. 2022.

[19] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 ago. 2022.