Adoecimento docente nos anos iniciais do ensino fundamental

ARTIGO ORIGINAL

Adoecimento docente nos anos iniciais do ensino fundamental

Camila Gonçalves Garcia¹; Almir Mantovani²

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• • Introdução

As pesquisas acerca de como e em que medida o ambiente e as relações interpessoais na carreira docente podem gerar doenças e provocar afastamento de saúde dos profissionais dessa área tem se intensificado na última década. Essas pesquisas, contudo, ainda são esparsas e insuficientes, alcançando mais o campo acadêmico da educação, do que o campo da saúde propriamente dito. Nesse sentido, estudos mais recentes têm demonstrado que o adoecimento docente em um número significativo de casos pode estar atrelado às relações de trabalho, à estrutura organizacional das escolas entre outros fatores gerados nesse ambiente de trabalho. Penteado e Souza Neto [8], por exemplo, apontam que:

[...] as problemáticas do mal-estar e dos sofrimentos e adoecimentos dos professores precisam ser consideradas no âmbito da cultura profissional docente, levando em conta as implicações nos processos de formação, socialização profissional e desenvolvimento profissional docente, com desdobramentos no movimento de profissionalização [8].

Nessa mesma perspectiva, Cardoso et. al. [3] fizeram um estudo sobre a saúde de professores do município de Medeiros Neto, na Bahia. Os autores entrevistaram 20 professoras que tinham histórico de afastamento por problemas de saúde, tendo escolhido o município de Medeiros Neto devido ao alto índice de afastamentos docente por problemas de saúde verificados naquela localidade. Os autores concluíram que:

A escola, em muitos casos, é um ambiente de trabalho onde casos de ​​ violência, ​​ em ​​ conjunto com ​​ outros ​​ fatores, ​​ como ​​ desvalorização ​​ social ​​ e ​​ financeira, ​​ negligência ​​ de ​​ gestores, ​​ indisciplina etc., ​​ propiciam ​​ o ​​ surgimento ​​ de ​​ doenças ​​ ocupacionais, ​​ físicas ​​ e ​​ psicológicas, ​​ cujas ​​ repercussões abrangem ​​ a vida ​​ profissional ​​ e privada ​​ do professor [3].

Uma outra pesquisa no município de Cascavel, no estado do Paraná, Schuster (2016) buscou levantar as causas do adoecimento docente, bem como a percepção desses professores sobre essa situação. A maioria das causas identificadas estão relacionadas aos transtornos mentais e emocionais e, ainda algumas das doenças físicas, como traumas e contusões, podem ter relação com condições de estresse e depressão [10]. Ainda, de acordo com a pesquisa:

[...] a desvalorização profissional e social vem sendo uma das principais causas de adoecimento e consequentemente de afastamento dos professores de sua labuta diária. A grande maioria dos entrevistados menciona o descontentamento e manifesta o desejo de um reconhecimento digno pelo trabalho realizado. [...] O nosso estudo aponta que as queixas são provenientes da falta de estrutura física, falta de material didático, número excessivo de crianças por sala de aula, salas pequenas e abafadas, barulhentas e com baixa iluminação e as horas de trabalho excedente. Podemos assinalar, ainda, que as relações que os docentes estabelecem com a escola vão além da regência de classe, pois a profissão docente os envolve em uma teia de relacionamentos com alunos, pais, colegas professores, funcionários, enfim com a sociedade como um todo. Desse modo, eles possuem uma carga de trabalho redobrada, tendo sua saúde fragilizada e tornando-se mais susceptível ao adoecimento, seja ele físico ou psíquico [10].

O estudo de Costa [4], analisou os níveis de ansiedade e depressão de 163 professores da rede básica de educação do estado de São Paulo, município de São José dos Campos. A pesquisa identificou que 58% dos docentes apresentavam adoecimento psicológico, 20,6% faziam uso de medicamento psicotrópico e cerca de 60% já havia feito uso desse tipo de medicamento ao longo da carreira. Ainda de acordo com Costa, as principais queixas profissionais desses 163 docentes eram:

[...] a falta de interesse dos pais/responsáveis (84,1%), a remuneração (71,1%), a motivação dos estudantes (70,2%), a ausência de respeito dos educandos para com eles (67,5%), o tempo para o preparo das aulas (66,2%), os materiais pedagógicos (59,4%), o desrespeito dos pais/responsáveis (51,6%), o tempo disponível para transmitir o conteúdo programático em sala de aula (51,3%), a estrutura física inadequada da escola (40,6%), o descomprometimento dos professores e demais funcionários (31,5%), a ausência de companheirismo entre os professores (28,1%); e a falta de diálogo com a direção e a coordenação pedagógica (24,5%) [4].

Nessa perspectiva, esta pesquisa buscou identificar os principais tipos de adoecimento entre os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental na cidade de Franca, estado de São Paulo. Os dados utilizados na análise são dados públicos, disponibilizados pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. ​​ O recorte da análise foram 15 escolas da rede estadual paulista, que atendem aos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. A análise procurou identificar os afastamentos por motivo de saúde de professores ao longo do ano de 2022. Foram objetos da análise: o gênero dos afastados; o período compreendido pelo afastamento; o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB verificado nas 15 escolas analisadas e os tipos de doenças que motivaram os afastamentos.

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2. Desenvolvimento e discussão

2.1  ​​ ​​​​ Afastamento docente em relação ao gênero

A maioria dos docentes dos anos iniciais do ensino fundamental é formada por mulheres. Trata-se de uma profissão majoritariamente feminina, uma vez que, segundo o Ministério da Educação, mais de 90% dos docentes desta etapa de ensino são do sexo feminino. Coerente com esse dado, observa-se que os afastamentos de saúde são essencialmente solicitados por mulheres.

A figura 1 representa as ocorrências nas escolas de ensino fundamental dos anos iniciais de acordo com o número de estudantes matriculados e com o gênero dos docentes.

Figura 1 – Afastamentos de saúde, por número de estudantes e por gênero do docente.

Fonte: gráficos elaborados pelos autores, a partir de [9]

​​ Os gráficos da Figura 1 permitem verificar que, nas escolas menores, com 51 a 200 estudantes matriculados, houve 12 intercorrências, sendo todas por docentes do sexo feminino. Nas escolas com matrículas de escolarização entre 201 e 500 estudantes, elas respondem por 95,32% das ocorrências, contra 4,68% de docentes do sexo masculino, totalizando 171 casos registrados. Já nas escolas maiores, com 501 a 1000 estudantes, foram realizados 196 afastamentos distribuídos em 5,61% de casos de docentes do sexo masculino, contra 94,39% do sexo feminino [9].

Nessa perspectiva, alguns estudos [8] [3] têm demonstrado que, devido ao fato de se tratar de uma profissão majoritariamente feminina, a docência segue sendo comparada ao sacerdócio e vista como vocação. Essa cultura de identificação de professores como pessoas que deveriam ser abnegadas, devotadas, renunciando aos seus interesses e necessidade em prol da “aptidão”, comprometem a profissionalização e com isso, prejudicam a valorização e o respeito à docência como conceito de profissão. Assim, conforme Penteado e Souza-Neto:

[...] o mal-estar, o sofrimento e o adoecimento de professores podem exprimir narrativas coletivas da docência marcada pela vocação e pela socialização profissional pela feminização – e como dimensões sociais, históricas e culturais do trabalho docente podem interferir nos modos coletivos de perceber e cuidar do corpo e da saúde e levar ao adoecimento [8].

Desse modo, os dados aqui levantados, para os anos iniciais do ensino fundamental, corroboram com a percepção de que a desvalorização da docência como profissão e, por consequência, a precarização funcional, vêm contribuindo para o adoecimento das professoras e professores.

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2.2  ​​ ​​ ​​​​ O tempo de afastamento e o tamanho da escola

 Quando se observa a prevalência do tempo de afastamento dos professores, verifica-se que a maioria dos afastamentos têm curta duração, sendo aproximadamente 70% deles estimados entre dois e nove dias. Por outro lado, ao comparar o tempo de duração dos afastamentos com o porte das escolas, é possível notar que quanto maior o porte das escolas, maiores foram as incidências de afastamentos por tempo mais prolongado. As figuras 2, 3 e 4, apresentadas a seguir, permitem constatar essa observação.

Figura 2 – Número de afastamentos de saúde, em escolas com capacidade entre 51 e 200 matrículas.

Fonte: elaborados pelos autores, a partir de [9]

Figura 3 – Número de afastamentos de saúde, em escolas com capacidade entre 201 e 500 matrículas.

Fonte: elaborados pelos autores, a partir de [9]

Figura 4 – Número de afastamentos de saúde, em escolas com capacidade entre 501 e 1000 matrículas.

Fonte: elaborados pelos autores, a partir [9]

A Figura 2 demonstra que na única escola com número de matriculados entre 51 e 200, das 12 ocorrências de afastamento ao longo do ano de 2022, dez (88,33%) tiveram duração entre 2 e 9 dias e as outras duas restantes tiveram duração, respectivamente, entre 10 e 17 dias (8,33%) e entre 26 e 33 dias (8,33%).

As 11 escolas representadas na Figura 3, cujo porte comporta ente 201 e 500 matrículas, somaram 168 ocorrências de afastamento docente, sendo 79,53%, ou 136 casos de afastamentos entre 2 e 9 dias. Outras 19 (11,11%) ocorrências tiveram duração entre 10 e 17 dias. Já outras 11 (6,43%) perduraram entre 26 e 33 dias. Já 4 (2,34%) dessas, duraram entre 58 e 65 dias. Finalmente, um residual de 0,58%, ou seja, 1 ocorrência teve duração entre 66 e 73 dias.

Por fim, nas escolas de grande porte, representadas na Figura 4, as quais somam 3 instituições e comportam entre 501 e 1000 matriculados; embora a maioria das ocorrências de afastamentos, 59,69% (117), tenha curta duração, com períodos entre 2 e 9 dias; a porcentagem de períodos mais longos é bem maior do que nas escolas de pequeno e médio porte, conforme apontado nas linhas anteriores. Nessas instituições verifica-se 13,78% (27) de afastamentos entre 26 e 33 dias, outros 10,71% (21), perfazendo um total entre 90 e 97 dias. Os dados supracitados permitem apontar que o absenteísmo docente, ao menos no que se refere às ausências relacionadas à saúde, é maior nas escolas de grande porte.

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2.3 IDEB da escola X afastamento docente

 O IDEB, criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, constitui-se em um indicador de qualidade da educação que abrange todo o território nacional. Esse indicador que apresenta dados por estado, município e instituição escolar; vem sendo utilizado por estados e municípios como instrumento de verificação da qualidade do trabalho nas instituições de ensino. Em alguns estados o desempenho no IDEB tem sido utilizado inclusive como sistema de bonificação dos professores.

Desse modo, esta pesquisa comparou o IDEB das escolas analisadas com as ocorrências de afastamento docente verificadas, a fim de identificar se há alguma correlação entre o Índice e a incidência de afastamentos por saúde. As Figuras 5 e 6 apresentam, respectivamente, o IDEB e o número de afastamentos por saúde das 15 instituições de ensino analisadas neste estudo.

Figura 5 – IDEB por instituição de ensino, referente ao ano de 2023.

Fonte: quadro elaborados pelos autores, a partir de [5].

Figura 6 – Número de afastamentos de saúde, nas escolas de ensino fundamental, anos iniciais de Franca SP.

Fonte: elaborado pelos autores, a partir de [9].

Verifica-se pelas Figuras 5 e 6 que entre as escolas analisadas 4 apresentaram IDEB entre 7,5 e 8. Três dessas instituições ficaram entre as 7 primeiras com maior ocorrência de afastamentos de saúde, sendo respectivamente 40 ocorrências (2ª posição), 33 ocorrências (3ª posição) e 20 ocorrências (7ª posição). A 4ª escola, por sua vez, ocupou a penúltima posição em incidências de afastamentos com apenas 2 casos.

É possível observar também que, 5 instituições de ensino tiveram IDEB entre 7 e 7,4. Dessas escolas, apenas uma ficou entre as primeiras posições em quantidade de ocorrência, respondendo por 80 casos de afastamento por saúde, a maior quantidade entre as 15 instituições envolvidas. Uma outra instituição apresentou 15 ocorrências; e as outras três responderam pelos menores índices de casos, exibindo respectivamente 6, 3 e 2 ocorrências de afastamentos.

Tem-se ainda, 4 escolas com IDEB entre 6,5 e 6,9; dessas instituições 2 estão entre as 7 com maiores casos de afastamentos de saúde, apresentando respectivamente 29 e 23 casos. As outras duas escolas computaram 12 e 11 ocorrências respectivamente. Finalmente, observa-se 1 escola com IDEB entre 6 e 6,4 e uma última com IDEB entre 5,5 e 5,9; tendo apresentado de modo subsequente 26 e 11 ocorrências. Ou seja, uma entre os 7 maiores índices de afastamentos e outra entre as 6 menores incidências.

Nesse sentido, os dados apresentados nas Figuras 5 e 6 não permitem associar o IDEB das instituições às ocorrências de afastamentos por saúde docente. Assim, não é possível, para este estudo, associar qualquer estresse, ou motivação advinda do IDEB aos afastamentos aqui analisados.

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2.4 Principais causas do adoecimento docente

O gráfico apresentado na Figura 7 a seguir, identificou os principais tipos de doença que motivaram o afastamento de docentes das 15 escolas analisadas por esta pesquisa:

Figura 7 – Tipos de doenças que motivaram os afastamentos de saúde docente.

Fonte: gráfico elaborado pelos autores, a partir de [9].

Estabeleceu-se uma análise dos top 4 de motivos que provocaram o afastamento de saúde dos docentes das 15 escolas analisadas por esta pesquisa. Nota-se que a grande maioria dos afastamentos se deveu à problemas psicossociais (doenças mentais e comportamentais), as quais responderam por um total de 49% dos afastamentos de saúde. Na sequência, com índice de 24% foram observadas aquelas doenças relacionadas à infecção por adenovírus de localização não especificada. Os afastamentos por dengue ocuparam a 3ª posição com 18% e finalmente os casos de influenza responderam por 9% dos casos.

Chama a atenção o alto índice de afastamentos por transtornos psicossociais. Alguns estudos já têm demonstrado a suscetibilidade da profissão docente aos transtornos de saúde relacionados às doenças psicossociais. Moreira e Rodrigues [6], por exemplo, estudaram o absenteísmo docente relacionado à saúde no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul e chegaram à 50% de casos relacionados às doenças mentais e comportamentais, número quase idêntico ao verificado, nas linhas anteriores desta pesquisa, na cidade de Franca SP. Os autores concluíram que:

Analisando a saúde ocupacional dos docentes pesquisados é possível verificar que, por características e organização do trabalho, existe um sistema gerador de patologias, principalmente causador de adoecimento por transtornos mentais e comportamentais. Os relatos de professores sugerem inúmeros problemas que poderiam ocasionar sofrimento e gerar adoecimento: desvalorização e pouco reconhecimento social do professor, baixa remuneração, gestão despreparada, turmas superlotadas, inexistência de pausas, infraestrutura precária, carência de recursos materiais e humanos e violência nas escolas [6].

Um outro estudo, desenvolvido por Campos e Viegas [1], entrevistou professores de uma cidade de porte médio no Rio Grande do Sul e apontou que mudanças recentes na educação, tais como, a diminuição da autonomia, a responsabilização docente e a intensificação e a sobrecarga de trabalho, podem estar relacionadas a uma piora da saúde mental de professores.

Em consonância com essas percepções a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE, em seu relatório de 2024, apontou que o salário-mínimo dos professores de ensino fundamental no Brasil é 47% menor que a média dos países membros da OCDE. Em contraposição os docentes brasileiros trabalham aproximadamente 100 horas a mais por ano do que o tempo verificado nos outros países. Outro dado apontado pela OCDE, que pode contribuir para o adoecimento docente é o número de estudantes por sala de aula, cuja média brasileira para o ensino fundamental, anos iniciais, segundo o Relatório desse Órgão é de 24 estudantes, enquanto a média dos membros da OCDE é de 21alunos. No caso das escolas estaduais de Franca, que atendem o ensino fundamental anos iniciais, a média de estudantes por sala verificada foi de 28, maior que a média brasileira apurada pela OCDE [7].

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3. Considerações finais

Esta pesquisa analisou o absenteísmo relacionado ao adoecimento docente, nos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais de Franca SP. Nesse recorte, foram analisadas 15 instituições escolares. Todos os dados sobre afastamento docente por motivos de saúde aqui apresentados são públicos e foram disponibilizados pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, conforme referência.

A análise dos dados aponta para a precariedade do trabalho feminino, discussão que já apresenta um consenso. Muitos estudos já apontaram e novos estudos continuam identificando o preconceito e a precarização da inserção das mulheres no mercado de trabalho em geral. Assim, ao analisar uma profissão majoritariamente feminina, qual seja, a docência nos anos iniciais e; identificar altos índices de absenteísmo por adoecimento entre as professoras, dos quais a maioria correspondeu a doenças mentais e comportamentais; esta pesquisa considera que o ambiente escolar tem gerado estresse, ansiedade e insatisfação, constituindo-se como um ambiente precarizado de trabalho. ​​ 

Corroboram com essa consideração, os dados da OCDE apresentados aqui, os quais apontam a precarização do trabalho docente no Brasil, ao demonstrarem os baixos salários, a desvalorização profissional, a sobrecarga de trabalho e ainda um dos mais altos números de estudantes atendidos por professor.

Verificou-se ainda que os afastamentos no ano de 2022 somaram aproximadamente 380 ocorrências, sendo 12 em escolas de pequeno porte, 171 em instituições de médio porte e 196 nas de grande porte. Importante observar que as instituições de grande porte, com maior capacidade de matrículas, apresentaram as maiores incidências de períodos longos de afastamentos de saúde, levando a percepção de que esses ambientes podem se configurar como promotores de maiores índices de estresses e adoecimento psicossocial, uma vez que as doenças mentais e comportamentais também são as que mais prevalecem entre os docentes.

Finalmente, conclui-se a urgência de reverter essa situação, por meio de políticas de melhoria do ambiente organizacional das instituições escolares, dos salários e da valorização docente; ou seja, políticas que confiram de fato trabalho decente e dignidade a essa profissão que ademais tem importância social.

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4. Declaração de direitos

 O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

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5. Referências

• Campos, Marlon Freitas de; Viegas, Moacir Fernando. Saúde mental no trabalho docente: um estudo sobre autonomia, intensificação e sobrecarga. Cadernos de Pesquisa, v. 28, n. 2, p. 417–437, 29 Jun 2021 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/13270.

• Cardoso, Jafé da Silva; Nunes, Claudio Pinto; Moura, Juliana Silva. Adoecimento docente: uma breve análise da saúde de professores do município de Medeiros Neto/Ba. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 20, n. 57, p. 125-140, abr. 2019.  ​​​​ Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-03052019000200125&lng=pt&nrm=iso>.

• Cardoso, Welton et al. Entre o ensino e a vocação: dificuldades enfrentadas pelos professores da rede estadual e municipal de Colmeia/TO. Kiri-Kerê-Pesquisa em Ensino, v. 1, n. 10, 2021.

• Costa, Rodney Querino Ferreira. O mundo do trabalho docente e o esgotamento psíquico / Rodney Querino Ferreira da Costa. Assis, 2017. 188 f.: il. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Ciências e Letras de Assis – Universidade Estadual Paulista.

• Qedu.Org; IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. ​​ Município de Franca. 2023. Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/3516200-franca/ideb/escolas.

• Moreira, Daniela Zanoni; Rodrigues, Maria Beatriz. Saúde mental e trabalho docente. Estudos de Psicologia (Natal), v. 23, n. 3, p. 236-247, 2018.

• OECD (2024), Education at a Glance 2024: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/c00cad36-en.

• Penteado, Regina.; Souza-Neto, Samuel de. Mal-estar, sofrimento e adoecimento do professor: de narrativas do trabalho e da cultura docente à docência como profissão Revista: Saúde Soc. São Paulo, v.28, n.1, p.135-153, 2019.

• São Paulo. Secretaria da Educação. Programa de Perícias Médicas da Educação. Disponível em:

• <https://dados.educacao.sp.gov.br/search/field_topic/profissionais-daeduca%C3%A7%C3%A3o-26/type/dataset?sort_by=changed>. https://www.educacao.sp.gov.br/conheca-o-funcionamento-do-programa-de-pericias-da-educacao/.

• Schuster, Marcieli. Corpo e adoecimento na percepção docente. 2016. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2016.