Variação da disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica piranhas-assú como subsídio a gestão integral da bacia hidrográfica

ARTIGO ORIGINAL

Variação da disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica piranhas-assú como subsídio a gestão integral da bacia hidrográfica

Danilo Duarte Costa e Silva¹

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1. Introdução

1.1 Gestão de bacias hidrográficas

A gestão eficaz das bacias hidrográficas é essencial para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e o desenvolvimento socioeconômico das regiões que dependem delas. A evolução na temática em relação à gestão de bacias hidrográficas não tem sido uniforme, nem estável [28]. Esta evolução se deu a partir de uma ênfase inicial nos aspectos legais (modelo burocrático), passando por uma etapa de investimentos financeiros setoriais, com construções de grandes obras hídricas (modelo econômico-financeiro) e por fim culminando em um tipo de modelo voltado para o uma visão sistêmica e integral ligada a gestão de bacia hidrográfica [29]. ​​ As primeiras concepções acerca de manejo de bacias hidrográficas, segundo [28], tiveram o enfoque inicial diretamente ligado à questão dos recursos hídricos, evoluindo posteriormente para outros níveis mais complexos ligados ao meio ambiente ​​ e em épocas mais recentes a expansão da concepção de manejo de bacias hidrográficas tem se estendido ao manejo integrado dos recursos naturais e a sua gestão ambiental integrada. ​​ Corroborando com este ponto de vista, [35] comenta que o período inicial teve ênfase na questão dos recursos hídricos (com o investimento em construções de obras hidráulicas) evoluindo para a preocupação com os aspectos ambientais e por fim uma ênfase voltada para um tipo de desenvolvimento que integrasse o crescimento econômico com a preocupação ambiental.

No contexto da bacia hidrográfica do Piranhas-Assu, localizada no Nordeste do Brasil, o desafio de equilibrar as demandas por água, a conservação dos ecossistemas aquáticos e o crescimento populacional requer abordagens inovadoras e integradas. Neste artigo, exploraremos um dos indicadores do Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográfica (WSI) como uma solução promissora para a gestão dessa importante bacia [24]. O WSI é uma ferramenta de avaliação que integra diferentes indicadores sociais, econômicos e ambientais para medir a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Desenvolvido com o objetivo de fornecer uma visão abrangente do estado de uma bacia, o WSI considera fatores como qualidade da água, disponibilidade hídrica, conservação de ecossistemas, uso da terra, governança e participação da comunidade. Ao aplicar o WSI na bacia do Piranhas-Assu, seria possível avaliar o estado atual da sustentabilidade da bacia, identificar áreas de fragilidade e priorizar ações para melhorar sua gestão. Por exemplo, o índice poderia destacar a necessidade de medidas para reduzir a poluição da água, promover práticas agrícolas sustentáveis, conservar áreas de recarga hídrica e fortalecer a governança dos recursos hídricos. O Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográfica [24] emerge como uma solução valiosa para abordar os desafios complexos de gestão enfrentados pela bacia do Piranhas-Assu. Ao integrar múltiplos aspectos da sustentabilidade, o WSI oferece uma ferramenta abrangente para avaliar, planejar e monitorar a gestão dos recursos hídricos, promovendo um equilíbrio entre as necessidades humanas e a conservação ambiental. Portanto, investir na implementação do WSI na bacia do Piranhas-Assu é crucial para garantir um futuro sustentável para esta importante região do Brasil.

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1.2 O cenário atual da bacia hidrográfica piranhas-assu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó no estado da Paraíba e desemboca próximo à cidade de Macau no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do semiárido nordestino, à exceção do rio São Francisco e do Parnaíba é um rio intermitente em condições naturais. A perenidade de seu fluxo é assegurada por dois reservatórios de regularização construídos pelo DNOCS: O Coremas – Mãe d’Água, na Paraíba, com capacidade de 1,360 bilhões de m³ e vazão regularizada (Q 95%) de 9,5 m³/s e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), no Rio Grande do Norte, com 2,400 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17,8m³/s (Q 90%) (ANA, 2016).

Figura 1. Localização da Bacia hidrográfica do Piranhas-Açu (Fonte: autor)

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A bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu abrange um território de 42.900 km² distribuído entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1.552.000 mil habitantes. A agropecuária é a principal atividade econômica da região, onde se destaca a pequena agricultura de subsistência de feijão, milho consorciado e a pecuária extensiva. ​​ A bacia está totalmente inserida em território semiárido, com precipitações médias variando entre 400 e 800 mm anuais concentradas entre os meses de fevereiro a maio. A concentração das chuvas em poucos meses do ano, conjugada a geomorfologia da região, caracterizada por solos rasos formados sobre um substrato cristalino, com baixa capacidade de armazenamento é responsável pelo caráter intermitente dos rios da região. Além disso, o padrão de precipitação tende a apresentar uma forte variabilidade inter anual, ocasionando a alternância entre anos de chuvas regulares e anos de acentuada escassez hídrica, levando à ocorrência de secas hídricas. Por outro lado as taxas de evapotranspiração são bastante elevadas, podendo chegar a mais de 2000 mm/ano, o que ocasiona um déficit hídrico significativo e se constitui em fator chave a ser considerado na operação dos reservatórios da região [1].

 Em termos socioeconômicos a Bacia abrange, completa ou parcialmente, mais de 100 municípios. Nesses municípios vivem aproximadamente 1.280.000 habitantes, 67% deles na Paraíba. A taxa média de urbanização na bacia fica em torno de 66% e a grande maioria dos municípios (75%) tem menos de 10.000 hab. A maior cidade da Bacia é Patos. Outras cidades importantes são Sousa, Cajazeiras e Pombal na Paraíba, e Caicó, Açu e Currais Novos no Rio Grande do Norte. O IDH médio dos municípios da Bacia está em torno de 0,66.

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2. Metodologia
2.1 Aplicação do indicador de variação de disponibilidade

hídrica (ΔD) do Índice de sustentabilidade de bacias hidrográficas - WSI

O Índice de Sustentabilidade de Bacias Hidrográficas (WSI) está estruturado em 15 indicadores no modelo pressão-estado-resposta. Sendo cinco indicadores iniciais de pressão, cinco de estado e cinco de resposta. Dentre os diversos indicadores de sustentabilidade de recursos hídricos, um importante indicador referente a análise da sustentabilidade da bacia hidrográfica é a variação na disponibilidade hídrica [24], uma vez que fornece ao decisor a noção de onde se perbece maior variação e portanto, maiores problemas em termos de gestão. O cálculo do indicador é apesentado por [24] da seguinte forma:

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ΔD = Vi – Vf / hab.  [1]

Onde:

ΔD = variação da disponibilidade hídrica;

Vi = valor inicial da disponibilidade hídrica (superficial e subterrânea);

Vf = valor final (superficial e subterrânea);

hab. = habitantes

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3. Desenvolvimento e discussão

3.1 Variação na disponibilidade hídrica

3.1.1 Fonte e origem dos dados 

 A seguir é apresentada a fonte e origem dos dados da aplicação do índice variação da disponibilidade hídrica superficial para o período de estudo com base na [1] e subterrânea [27].