ANÁLISE DA FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, PARÁ.

ANÁLISE DA FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, PARÁ

.

Alefy Gabriel Silva Sousa¹; Caroline Silva Miranda²

.

1UEPA, Redenção-PA, Brasil ​​ 

[email protected]

2UEPA, Redenção-PA, Brasil ​​ 

[email protected]

.

RESUMO

O objetivo findado é analisar através de um estudo de caso a falta de medicamentos de diabetes e hipertensão no Centro De Abastecimento Farmacêutico do município de Rio Maria – Pará. Se baseando na metodologia MRP para a análise do controle padrão e estoque dos medicamentos, sincronizando a demanda e a saída, através da coleta e análise dos dados no prazo de seis meses do ano de 2022 no CAF do município, sendo possível prever o risco da falta desses medicamentos essenciais para a manutenção da vida dos pacientes.

Palavras-chave: SUS. Análise de falta de medicamentos.

.

1 INTRODUÇÃO

 Definida na Política Nacional de Medicamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como base provimento da justiça social, fomentando atendimento hospitalar para todos os indivíduos, também engloba em seus serviços assistência farmacêutica, evidenciando nesse processo o auxílio e a distribuição de medicamentos, em suas unidades distribuidoras de mais fácil acesso aos seus pacientes, tendo como responsabilidade o oferecimento deste medicamento com disponibilidade, qualidade e garantia de acesso [1].

A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem como uma de suas prioridades, o acesso a medicamentos e junto a isso, incentiva a elaboração nacional de uma lista de medicamentos essenciais, podendo ser desenvolvida e ajustada de acordo com as características do país. O Brasil, sendo um país engajado na OMS desde o princípio, desenvolveu o RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que visa avaliar e criar listas próprias de medicamentos essenciais para a população [2].

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), que tem objeto de manutenção permanentemente, sendo essenciais a vida, são uma das principais causas de falecimento no mundo, tendo sua origem através da má alimentação e maus hábitos, como diabetes e hipertensão, atualmente a obesidade sendo chave no acarretamento dessas doenças, foi notada em mais da metade dos brasileiros, sendo 16,8% dos homens e 24,4% das mulheres [3].

A assistência farmacêutica (AF), concebe como principal objetivo, além da distribuição de medicamentos, o compromisso de promover a saúde, de forma integrada através de um bom planejamento estratégico que coloque e contribua na pratica o asseguramento ao acesso a esses medicamentos, com qualidade, agilidade e dignidade, agindo de forma estratégica dentro do sistema de saúde [4].

.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

 Advindo dos direitos básicos da saúde e da luta pela democracia, o Brasil incluiu o Sistema Único de Saúde (SUS), através do movimento da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) em 1988. O SUS precisou superar inúmeros obstáculos políticos e até os dias atuais ainda enfrenta esse empeço, que atinge diretamente em seu subfinanciamento e por muitas vezes em descaso governamental [5].

 A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), se trata de uma unidade de saúde destinada a distribuição de medicamentos a população, operando conjuntamente com farmácias e hospitais, garantindo abastecimento a todos os medicamentos necessários, sendo responsáveis pelo provimento e monitoramento dos estoques de medicamentos da Atenção Básica [6].

O Sistema Único de Saúde (SUS) faz a disponibilidade ambulatorial de medicamentos por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, são eles: Componente Especializado, Estratégico e Básico, os quais possuem diferentes características, formas de organização e de recebimento de recurso financeiro [7].

..

2.1 IMPORTÂNCIA DA SAÚDE PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

 De acordo com o site do IBGE o município de Rio Maria possui uma área territorial de 4.114,627km² ocupada por uma população estimada, no ano de 2021, por 18208 pessoas, projetando no ano de 2020 um total 2711 empregados formais recebendo a média de 1,9 salários mínimos, caracterizando assim uma população pobre [13].

Tratando em atender os principais problemas e condições de saúde dos cidadãos brasileiros na Atenção Primária à Saúde (APS) são incluído medicamentos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) revisa e atualiza a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) a cada dois anos [8].

O abastecimento de remédios na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) ocorre por distribuidoras vencedoras de licitações, direito garantido por lei, nº 8.666/93, onde tem-se como objetivo da gestão pública a escolha de fornecedores com melhores propostas para aquisição de produtos, contratar serviços e realizar obras [9].

Por algumas das vezes os vencedores de processos licitatórios não serem do próprio município da gestão pública que necessita dos bens ou serviços é importante o conhecimento logístico e planejamento de recursos materiais [10].

A saúde em seu todo, é definida como uma forma coletiva de bem estar, sendo indispensável a todo e qualquer ser humano, a saúde abrange áreas sistêmicas como ciências sociais, planejamento e gestão, sendo amplo seus processos de organizações, evidenciando assim, a importância de gestão dentro da área da saúde [10].

Assim a saúde implica em uma criação de senso coletivo, pautado em organizações, sendo provimento de gestão de saúde pública, a importância da boa administração provem da significância em que se adere a vida do ser humano, principalmente para pessoas com baixa renda, onde dependem de organizações públicas [11].

.

2.2 A FERRAMENTA MRP

 A ferramenta MRP (Material Requeriments Planning) possibilita uma análise profunda do planejamento da produção e de compras de materiais, permite uma visão ampla de todos os processos e da necessidade de otimização, elaborando um estoque de segurança e amenizando os riscos da produção, montando detalhadamente todo um sistema onde se obtém as quantidades necessárias para garantir um bom funcionamento da produção [12].

A base de MRP, advinda de uma boa aplicação, proporciona uma visão geral de todo o estoque e de análises necessárias para um gerenciamento eficaz, proporcionando um embasamento de estoque de segurança e harmonização no fluxo de produção, se equivalente assim a uma melhora em todo o abastecimento e melhoria dos processos, dando mais segurança no poder de decisão [12].

Tabela 1- ILUSTRAÇÃO DE UM QUADRO MRP

Fonte: autores

Laurindo e Mesquita [2005] dissertam a lógica do modelo MRP:

Na lógica MRP, os produtos finais, que incluem produtos acabados e peças de reposição, são denominados produtos com demanda independente, uma vez que a demanda é definida externamente ao sistema de produção, conforme as necessidades dos clientes (mercado). Em contrapartida, a demanda por matérias-primas e componentes está ligada à programação da produção e, por isso, são denominadas demanda dependente. Neste caso, esta demanda interna, apesar de bastante irregular em função da intermitência das operações, é bastante previsível. Pelo novo modelo, a demanda dependente deveria ser calculada (antecipada) e não estimada a partir de técnicas estatísticas. Uma vez definido o programa mestre de produção dos diferentes produtos, o próximo passo consiste na explosão ou cálculo de necessidades de materiais. Dados o programa de produção e a estrutura de materiais dos produtos, calculam-se as necessidades de materiais para execução da produção. Descontando-se eventuais itens em estoque e levando-se em consideração os tempos de produção e compra ("lead times"), determinam-se as quantidades e os instantes em que devem ser produzidos ou comprados cada item.

.

3 METODOLOGIA

O presente artigo parte de uma natureza aplicada, pois tem como propósito a geração de conhecimento para resolução de um problema específico. A pesquisa também apresenta uma abordagem mista, sendo quantitativa pois possui informações numéricas que serão utilizadas para na análise de dados e qualitativa, já que se utiliza do enfoque indutivo para conclusão de resultados. Tudo partindo de um estudo de caso na Central de Abastecimento Farmacêutico do município de Rio Maria-Pará realizado pelos pesquisadores, tendo como instrumentos de coleta de dados entrevista com perguntas abertas, análise documental e observação in-loco para uma análise simples e direta.

.

4 DESENVOLVIMENTO E DISCUSSÃO

 A central de abastecimento farmacêutico, onde esse estudo foi realizado, é o local dedicado ao armazenamento de medicamentos, todo medicamento e insumo da área da saúde deve dar entrada e saída no seu estoque. O CAF do município de Rio Maria é coordenado por uma farmacêutica e além dela conta com mais dois servidores, um estoquista e um auxiliar administrativo.

Pontua-se que farmacêutica desempenha um papel importantíssimo na gestão organizacional do CAF, transcendendo a sua área de formação, a mesma monitora constantemente a organização do estoque, sabendo quando os medicamentos estão perto de vencerem ou acabarem e realizando previsões de demandas empíricas solicitando a compra de mais insumos. A compra dos medicamentos é realizada no setor de compras da prefeitura municipal a partir da solicitação da farmacêutica do CAF.

De acordo com os dados coletados, sob o consentimento do secretário municipal de saúde, foi observado que constam 17401 cadastradas na base de dados da Atenção Primária de Saúde (APS), sendo 682 dessas pessoas diabéticas e 2353 pessoas hipertensas.

Sistemas de MRP são utilizados em planejamentos de previsões de vendas, utilizando análise mais precisa nas necessidades de materiais e foi usado como base para análise do estudo de caso com foco em prevenção de perdas ou excesso de estoques, empresas engajadas com esse tipo de sistema tendem a ter um bom Planeamento e Controle da Produção (PCP)

Essa pesquisa focou em dois medicamentos básicos à saúde humana de uso contínuo presentes no RENAME, Metformina 850mg e Losartana 50mg, que servem para controle de diabetes e hipertensão respectivamente. Os remédios são dispensados em unidade de acordo com a posologia de cada paciente. As tabelas a seguir mostram a relação de seis meses do ano de 2022 de pedido, chegada e saída desses medicamentos:

.

Tabela 2 - QUADRO MRP METFORMINA 850MG

Fonte: Sistema Horus Saúde e documentos internos.

Tabela 3 - QUADRO MRP METFORMINA 850MG

Fonte: Sistema Horus Saúde e documentos internos

.

Ao visualizar as duas tabelas acima é possível perceber que houve falta de medicamentos nos meses de abril e maio e que os pedidos são feitos sempre com a mesma quantidade a cada dois meses, tendo um lead time entre o pedido e chegada do medicamento de duas semanas..

Tabela 4 - QUADRO MRP LOSARTANA 50MG

Fonte: Sistema Horus Saúde e documentos internos

Tabela 5 - QUADRO MRP LOSARTANA 50MG

Fonte: Sistema Horus Saúde e documentos internos

.

Observando as tabelas 4 e 5 observa-se que ocorreu falta de medicamentos no mês de abril e que os pedidos são feitos sempre na mesma quantidade, tendo um lead time da data do pedido ao recebimento de três semanas, correndo ainda o risco de não chegar a quantidade que foi solicitada.

.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Dado o exposto, é afirmativo que ocorre a falta de medicamentos. Observando as tabelas 2 e 4 nota-se que ocorreu falta de medicamentos no mês de abril e que os pedidos são feitos sempre na mesma quantidade, tendo um lead time da data do pedido ao recebimento de três semanas, correndo ainda o risco de não chegar a quantidade que foi solicitada, assim sendo possível notar despadronização quanto a variação de demanda e o tempo de chegada dos pedidos, consequentemente gerando a ocorrência da falta desses medicamentos.

.

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

•  PINTO, Vanusa Barbosa. Melhoria do processo de distribuição de medicamentos para pacientes internados: estudo de caso da farmácia do instituto central do HCFMUSP. 2019. Tese de Doutorado.

• LIMA, Giovanni Alexsander Silva. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e a incorporação de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: um estudo transversal. 2022.

• NILSON, Eduardo Augusto Fernandes et al. Custos atribuíveis a obesidade, hipertensão e diabetes no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2018. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 44, p. e32, 2020.

• DA SILVA, Fioravante Cassiano Moreira et al. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: O Papel do Farmacêutico na Promoção da Saúde. FACIDER-Revista Científica, v. 12, n. 12, 2019.

• PAIM, Jairnilson Silva. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em debate, v. 43, p. 15-28, 2020.

• GOMES, George Sillas Silva; BATISTA, Almária Mariz. Armazenamento de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de um município do Rio Grande do Norte, Brasil. 2019.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. 43 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2020 / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 217 p.

• CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Recomendações da Conitec. Disponível em: http://conitec.gov.br/decisoes-sobre-incorporacoes. Acesso em: 29 nov. 2022

• GOMES DE ARAÚJO, M. I. B. .; ARAÚJO BRITO, M. L. de .; GUNTHER WEBER, T. H. . LICITAÇÕES PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Revista de Casos e Consultoria, [S. l.], v. 10, n. 1, p. e1014, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/23107. Acesso em: 30 nov. 2022.

• LOPES,  C.;  SILVA,  R.H.  da;  ROCHA,  W.A..  Sistemas  de  produção  MRP  &  MRP II.REGRAD-Revista  Eletrônica  de  Graduação  do  UNIVEM-ISSN1984-7866,  v.  6,  n.  1, 2014.

• ANDRADE, Jadeilson Serafim; LONGHINI, Tatielle Menolli. Proposta de implementação de MRP I: estudo de caso em uma empresa de implementos rodoviários. Revista Gestão Industrial, v. 16, n. 2, 2020.

• SANTOS, Conrado Costa; FENERICH, Francielle Cristina. IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO MRP NO SISTEMA SAP: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA MULTINACIONAL DE ALIMENTOS. Trabalhos de Conclusão de Curso do DEP, 2018.

• IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/rio-maria/panorama. Acesso em: 10 jan. 2023