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ISSN: 2595-8402

DOI: https://doi.org/10.61411/rsc31879

REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA, VOLUME 8, NÚMERO 1, ANO 2025

 

ARTIGO ORIGINAL

Pacientes oncológicos em cuidados paliativos

Fraslene Ribeiro da Cruz1; Maria Sandy Rocha2; Danielle Machado Oliveira3

 

Como Citar:

CRUZ, Fraslene Ribeiro da; ROCHA, Maria Sandy; OLIVEIRA, Danielle Machado. Pacientes Oncológicos em Cuidados Paliativos. Revista Sociedade Científica, vol. 8, n. 1, p. 1996-2015, 2025. https://doi.org/10.61411/rsc2025113118

 

DOI: 10.61411/rsc2025113118

 

Área do conhecimento:

Ciências da Saúde

Sub-área:

Enfermagem

 

Palavras-chaves: Cuidados Paliativos; Oncologia; Terminalidade; Bioética; Humanização.

 

Publicado: 27 de outubro de 2025

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Resumo

Os cuidados paliativos oncológicos em pacientes oncológicos representam uma abordagem fundamental para além da terapêutica curativa, reconhecendo a terminalidade como parte da condição humana. Este estudo, fundamentado em revisão integrativa da literatura, discute a importância do cuidado integral e centrado no paciente, ressaltando dimensões físicas, psicológicas, sociais e espirituais. Observa-se que a integração precoce dos cuidados paliativos oncológicos proporciona melhor controle de sintomas, redução de hospitalizações fúteis e maior qualidade de vida, ainda que barreiras estruturais, culturais e formativas dificultem sua plena implementação no Brasil. A atuação da equipe multiprofissional e a participação da família revelam-se essenciais, assim como a comunicação ética e empática entre profissionais e pacientes. A bioética emerge como eixo condutor, especialmente nos debates sobre autonomia, limitação do esforço terapêutico e direito à morte digna. Conclui-se que os cuidados paliativos oncológicos devem ser reconhecidos como diretriz nacional de saúde, garantindo equidade, integralidade e respeito à dignidade humana.

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Pacientes oncológicos en cuidados paliativos

 

Resumen

Los CV en pacientes oncológicos constituyen una estrategia esencial que trasciende el enfoque curativo, reconociendo la finitud como parte inherente de la vida. Este estudio, basado en una revisión integrativa de la literatura, analiza la relevancia del cuidado integral y centrado en el paciente, considerando dimensiones físicas, psicológicas, sociales y espirituales. La evidencia demuestra que la integración temprana de los CV favorece el control de síntomas, reduce hospitalizaciones innecesarias y mejora la calidad de vida, aunque en América Latina y especialmente en Brasil persisten obstáculos estructurales, culturales y educativos. La labor del equipo multidisciplinario y la inclusión activa de la familia son determinantes, al igual que la comunicación empática y ética en la toma de decisiones. La bioética se destaca como guía en torno a la autonomía, la limitación del esfuerzo terapéutico y el derecho a una muerte digna. Se concluye que los CV deben consolidarse como política pública, promoviendo justicia sanitaria y respeto a la dignidad humana.

Palabras clave: ​​ Cuidados paliativos; Oncología; Terminalidad; Bioética; Humanización.

 

    Oncological patients in palliative care

     

    Abstract

    Palliative care for oncology patients is a fundamental approach that transcends curative treatment, acknowledging terminality as an inherent stage of human life. This study, based on an integrative literature review, highlights the relevance of comprehensive, patient-centered care addressing physical, psychological, social, and spiritual dimensions. Evidence shows that early integration of palliative care improves symptom control, decreases futile hospitalizations, and enhances quality of life, despite persistent structural, cultural, and educational barriers in Brazil. The multidisciplinary team’s collaboration and the family’s active involvement are crucial, as well as ethical and empathetic communication between professionals and patients. Bioethics emerges as a guiding framework, particularly concerning autonomy, limitation of therapeutic effort, and the right to a dignified death. The findings indicate that palliative care should be established as a national health guideline, ensuring equity, integrality, and respect for human dignity.

    Keywords: ​​ Palliative care; Oncology; Terminality; Bioethics; Humanization.

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  • Introdução

A trajetória de um paciente oncológico atravessa não apenas os meandros clínicos da doença, mas também abismos existenciais que desafiam a própria noção de cuidado. Quando o tratamento curativo se esgota, emerge a necessidade de uma nova abordagem – não mais centrada na erradicação da patologia, mas na promoção de dignidade, conforto e sentido. É nesse cenário limítrofe que os CV despontam como prática humanizadora por excelência, resgatando o sujeito por trás do sintoma e afirmando a vida até seu último instante. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) [1.], “CV são uma abordagem que melhora a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento”.

Historicamente, o cuidado com pacientes em fase terminal foi relegado à invisibilidade, seja pela negação da morte nas sociedades modernas ou pela hipertrofia da medicina tecnocêntrica. Foi apenas no século XX, com movimentos liderados por figuras como Cicely Saunders, que o sofrimento total passou a ser reconhecido como objeto legítimo da ciência da saúde. Essa mudança paradigmática implica admitir que a terminalidade não é um fracasso terapêutico, mas uma etapa natural da condição humana, cuja condução ética requer sensibilidade, escuta ativa e ações interdisciplinares. Como destaca Saunders [2.], “não é o número de dias que importa, mas a qualidade dos momentos vividos”.

A oncologia, por sua própria natureza, confronta diretamente a finitude e o sofrimento. Apesar dos avanços nas terapias antineoplásicas, uma parcela significativa dos pacientes evolui para estágios irreversíveis, exigindo estratégias de cuidado que transcendam a lógica curativa. Nesse sentido, a integração precoce dos CV ao tratamento oncológico tem se mostrado essencial para reduzir hospitalizações fúteis, aliviar sintomas refratários e promover bem-estar biopsicossocial. Estudos como o de Temel et al. [3.] revelam que pacientes com câncer de pulmão avançado que receberam CV precoces viveram mais e com melhor qualidade de vida do que aqueles que receberam apenas cuidados oncológicos tradicionais.

Contudo, os CV ainda enfrentam entraves na prática clínica brasileira, seja pela escassez de profissionais capacitados, pela falta de políticas públicas eficazes ou pelo estigma que associa essa abordagem à desistência do cuidado. Tal cenário revela a necessidade de ações formativas, estruturais e políticas que consolidem o paradigma paliativista como pilar da oncologia moderna. De acordo com Pessini [15.], “cuidar é, antes de tudo, reconhecer a fragilidade do outro como digna de atenção, e isso exige mais do que protocolos: exige humanidade”.

Este artigo propõe-se a discutir a relevância e os desafios dos CV em pacientes oncológicos, à luz de uma revisão integrativa da literatura científica. Parte-se da premissa de que o sofrimento no fim da vida não é apenas inevitável, mas passível de ser acolhido, ressignificado e amenizado quando o cuidado se torna expressão ética do compromisso com a dignidade humana. Como sintetiza Lima [5.], apagam a dor da morte, mas iluminam o sentido da vida”.

 

  • Referencial teórico

    • CV: Conceitos e Princípios

O conceito de CV foi sendo moldado ao longo das últimas décadas como uma resposta ética e técnica à dor total do ser humano que enfrenta uma doença incurável. Trata-se de uma abordagem multidimensional que considera não apenas o corpo físico adoecido, mas a totalidade biopsicossocial e espiritual do sujeito. A OMS [1.] define CV como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento”.

Esses cuidados não visam acelerar nem adiar a morte, mas encará-la como um processo natural, onde a prioridade é a qualidade de vida. Em contraposição ao modelo biomédico curativista, os CV acolhem a finitude como parte da existência e rompem com a ilusão de que toda vida só tem valor se for produtiva ou recuperável. Para Kovács [6.], “a morte não é o contrário da vida, mas sua parte indissociável, e o cuidado paliativo é o gesto de não abandonar quem está morrendo”.

A filosofia que sustenta os CV está intrinsecamente relacionada ao princípio da autonomia do paciente, à valorização da comunicação, ao controle rigoroso dos sintomas e ao suporte ao luto da família. São cuidados que se iniciam muito antes do momento da morte, podendo ser integrados desde o diagnóstico de uma doença grave, independentemente da fase do tratamento. Como alertam Araújo et al. [7.], a integração precoce dessa abordagem está associada a melhores resultados clínicos, maior conforto e menor sofrimento psíquico.

    • A Oncologia e o Enfrentamento da Terminalidade

No contexto da oncologia, a terminalidade ainda é cercada por silêncios, negações e um certo constrangimento clínico. Muitos profissionais relutam em reconhecer o esgotamento terapêutico e, em consequência, prolongam tratamentos invasivos, mesmo quando estes não mais oferecem benefícios significativos. Isso acarreta o prolongamento do sofrimento e da hospitalização desnecessária, o que contraria os princípios básicos da ética médica. Segundo Menezes e Barbosa [8.], “persistir em intervenções fúteis quando o paciente já não se beneficia delas é uma forma sutil, porém real, de violência institucional”.

A lógica biomédica frequentemente reforça a ideia de que a cura é o único desfecho aceitável, invisibilizando as demandas emocionais, espirituais e relacionais de quem se aproxima da morte. No entanto, estudos têm demonstrado que pacientes oncológicos que recebem CV precoces apresentam menos sintomas depressivos, maior qualidade de vida e, inclusive, sobrevida mais prolongada. Temel et al. [3.], em uma pesquisa seminal, evidenciaram que tais pacientes viviam, em média, dois meses a mais do que os que receberam apenas cuidados convencionais.

O enfrentamento da terminalidade exige, assim, uma reorganização ética e epistemológica da prática oncológica. É preciso deslocar o olhar do tumor para o sujeito, da doença para o sofrimento, da técnica para o vínculo. Como destaca Cecílio [9.], os processos de cuidado são sempre construções compartilhadas entre equipe, paciente e família, sendo a escuta ativa um dos instrumentos mais potentes nesse percurso.

    • A Atuação da Equipe Multidisciplinar

Os CV não se sustentam em práticas isoladas, mas na convergência de saberes e afetos de uma equipe multiprofissional. Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais atuam de maneira integrada, reconhecendo que nenhum saber, por si só, é suficiente para enfrentar o sofrimento complexo da terminalidade. A interdisciplinaridade, nesse contexto, não é apenas técnica, mas também ética, pois pressupõe escuta, diálogo e corresponsabilidade. De acordo com Silva e Barbosa [10.], “o cuidado integral só é possível quando a equipe assume o compromisso de construir, conjuntamente, um plano de assistência centrado no paciente e não na doença”.

A enfermagem, por exemplo, ocupa lugar estratégico na promoção do conforto físico e emocional, por estar mais próxima do cotidiano do paciente e da família. O psicólogo, por sua vez, atua na mediação das angústias, no enfrentamento da finitude e na reconstrução de sentidos. Já o assistente social contribui na articulação de redes de apoio e na defesa dos direitos do paciente. Essa atuação sinérgica não apenas qualifica o cuidado, mas reforça o sentido coletivo do ato de cuidar.

Contudo, para que essa equipe funcione de forma harmônica, são necessários espaços institucionais que favoreçam a comunicação entre os profissionais e a formação continuada em CV. Como alerta Pessini [4.], o cuidado não se improvisa; ele exige competência técnica, mas também sensibilidade ética e presença humana.

    • O Papel da Família no Cuidado Paliativo

A presença da família no processo de CV é mais que uma dimensão complementar — é um elemento central que potencializa a dignidade do cuidado e oferece sentido diante da finitude. A família, nesse contexto, não é apenas acompanhante, mas co-protagonista do cuidado, muitas vezes sendo também cuidada, amparada e escutada. No entanto, essa inserção exige preparação emocional e apoio psicossocial constante, sob pena de transformar o espaço familiar em mais um território de sofrimento. Como afirmam Lima et al. [11.], “o cuidado paliativo é um espaço de convivência entre o viver e o morrer, que convoca a família a uma experiência radical de afeto e ressignificação”.

A comunicação clara, afetiva e respeitosa entre equipe de saúde e família é indispensável para que o processo de morte não se torne um fardo insuportável. Esconder diagnósticos ou omitir a gravidade do quadro clínico pode resultar em decisões tardias, resistência ao cuidado paliativo e dificuldade no luto. Ao contrário, quando a família é inserida desde o início no planejamento terapêutico, o processo de finitude se torna menos angustiante e mais humano. A pesquisa de Soares et al. [12.] demonstra que famílias informadas, acolhidas e participantes conseguem lidar melhor com o processo de perda e apresentam menor incidência de luto complicado.

Por outro lado, é preciso reconhecer as fragilidades emocionais e estruturais que atravessam os núcleos familiares, sobretudo em contextos de vulnerabilidade social. A sobrecarga de cuidados, a culpa, o medo e a desinformação são frequentes e exigem intervenções qualificadas. O papel do cuidado paliativo, nesse ponto, é duplo: aliviar o sofrimento do paciente e também proteger emocionalmente aqueles que o acompanham. Como advertem Araújo e Silva [13.], “ninguém cuida sozinho da dor de morrer — é preciso uma rede, uma escuta e uma política do afeto”.

    • Espiritualidade, Dor Total e Humanização

A dor no fim da vida transcende o físico. É uma dor total, como conceituou Cicely Saunders, que incorpora sofrimento psíquico, social e espiritual. A espiritualidade, nesse cenário, torna-se um recurso potente de enfrentamento, não necessariamente vinculado a religiões formais, mas à busca por sentido, transcendência e reconciliação. Negar essa dimensão é mutilar o sujeito e reduzi-lo à condição de corpo biológico. Como observam Moreira e Zoboli [14.], “a espiritualidade emerge como linguagem silenciosa do sofrimento, que pede escuta sem julgamento e presença sem respostas prontas”.

A humanização dos cuidados, nesse sentido, não pode ser mera diretriz institucional, mas uma ética encarnada na prática, que reconhece o outro em sua fragilidade absoluta. Humanizar é suspender a pressa, escutar o silêncio, respeitar a pausa e acolher o choro. É permitir que a morte deixe de ser um evento técnico e passe a ser um ritual de passagem digno. Quando um paciente oncológico em CV é tratado com empatia, seus últimos dias podem ser marcados não pela dor, mas pelo cuidado, pelo amor e pelo reconhecimento de sua história.

A atuação da equipe nesse aspecto deve ser aberta, respeitosa e não impositiva, permitindo que o paciente expresse suas crenças, dúvidas, medos e esperanças. A escuta espiritual, embora muitas vezes relegada à informalidade, deve ser sistematizada como parte do plano terapêutico. Para Pessini e Barchifontaine [15.], “a espiritualidade é o lugar onde o sujeito pode transformar a morte em passagem e não em aniquilação — e essa dimensão precisa ser legitimada no cuidado”.

    • Aspectos Éticos e Legais no Cuidado ao Paciente em Fase Terminal

A terminalidade da vida é, por definição, um território ético sensível. Questões como a limitação do esforço terapêutico, o consentimento informado, a autonomia do paciente, a ortotanásia e os direitos ao não-sofrimento desafiam os limites entre ciência, moral e juridicidade. No Brasil, embora o ordenamento jurídico ainda careça de legislação específica sobre CV, já se reconhece a possibilidade de recusa terapêutica como um direito à dignidade. A Resolução nº 1.995, de 9 de agosto de 2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM) [16.] assegura ao médico o dever de respeitar a vontade do paciente diante de tratamentos desproporcionais e sem benefício clínico comprovado.

O dilema entre prolongar a vida biologicamente e permitir uma morte digna está no centro dos debates bioéticos. Muitas vezes, manter o paciente em aparelhos apenas retarda o processo de morrer, sem agregar qualidade ou aliviar o sofrimento. A escolha por medidas paliativas, portanto, não é abandono terapêutico, mas respeito à integridade do ser humano. Como afirma Goldim [17.], “a ética do cuidado no fim da vida exige coragem para dizer não ao excesso e sim à compaixão”.

É preciso, ainda, considerar os direitos fundamentais dos pacientes em CV: direito à informação, ao sigilo, ao alívio da dor, ao acolhimento familiar e à escuta ativa. O desconhecimento desses direitos por parte dos próprios profissionais de saúde e das instituições reforça a necessidade de formação ética continuada. Conforme destaca Garrafa [18.], a bioética da proteção deve pautar o cuidado no fim da vida, priorizando os mais vulneráveis e assegurando que sua morte não seja silenciosa, violenta ou institucionalmente ignorada.

 

  • Metodologia

Este estudo se fundamenta na metodologia de revisão integrativa da literatura, cuja finalidade é sistematizar, criticar e sintetizar os conhecimentos produzidos sobre os CV voltados ao paciente oncológico. Trata-se de uma abordagem teórica que permite mapear evidências científicas relevantes, reconhecer lacunas e tensionar discursos consolidados. A escolha por este tipo de revisão justifica-se pela complexidade do objeto em questão, que demanda uma leitura ampliada, sensível e transdisciplinar. De acordo com Mendes, Silveira e Galvão [32.], “a revisão integrativa constitui método que permite a incorporação da prática baseada em evidências na saúde, abrangendo estudos experimentais e não experimentais”.

A abordagem do presente estudo é qualitativa, uma vez que se propõe a interpretar fenômenos subjetivos e intersubjetivos presentes na relação entre paciente, família e equipe de saúde no contexto da terminalidade. A pesquisa qualitativa, ao invés de quantificar dados, busca compreender sentidos, experiências e significados. Essa escolha epistemológica se alinha à natureza dos CV, nos quais as dimensões simbólicas e afetivas são tão relevantes quanto as intervenções clínicas. Conforme Minayo [33.], “a investigação qualitativa trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças e dos valores”.

Para a seleção do material empírico, foram utilizadas as seguintes bases de dados: SciELO, LILACS, PubMed e BVS, com o intuito de abranger artigos científicos nacionais e internacionais. Os descritores controlados utilizados foram: “CV”, “câncer”, “paciente oncológico”, “terminalidade” e “qualidade de vida”. Foram definidos os seguintes critérios de inclusão: artigos publicados entre 2015 e 2025, em português, inglês ou espanhol, disponíveis na íntegra e que abordassem diretamente CV em pacientes com diagnóstico oncológico. Como critérios de exclusão, desconsideraram-se trabalhos repetidos, estudos com foco exclusivo em doenças não oncológicas ou que não apresentassem análise crítica dos cuidados prestados.

A análise do material selecionado seguiu as etapas de leitura flutuante, categorização temática e sistematização crítica. As informações extraídas dos artigos foram organizadas em quadros comparativos, considerando autor, ano, objetivos, resultados e contribuições. A categorização permitiu a identificação de eixos de discussão recorrentes, tais como a atuação da equipe multiprofissional, os aspectos éticos, a importância da comunicação, o protagonismo da família e os desafios na implementação dos CV no contexto oncológico. Segundo Bardin [31.], “a análise de conteúdo é uma técnica de tratamento das comunicações, que visa obter, por procedimentos sistemáticos, indicadores que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção”.

Por fim, destaca-se que este trabalho respeita os princípios éticos da pesquisa científica, ainda que não envolva seres humanos diretamente. A escolha rigorosa das fontes, a fidelidade na representação dos dados e a honestidade intelectual na interpretação constituem os pilares da integridade científica aqui adotada. Como orienta a Resolução CNS nº 510/2016 [34.], mesmo as pesquisas com dados públicos devem prezar pela responsabilidade ética, especialmente quando tratam de temas sensíveis como o sofrimento, a morte e o luto.

 

  • Desenvolvimento e discussão

    • A Importância do Cuidado Integral e Centrado no Paciente

A análise dos estudos revelou consenso em torno da premissa de que o cuidado paliativo oncológico precisa ser integral, ou seja, direcionado não apenas ao corpo que adoece, mas ao sujeito que sofre. Essa abordagem se distancia da fragmentação biomédica tradicional, e aproxima-se de um modelo de cuidado que reconhece o paciente em sua totalidade humana — física, psíquica, social e espiritual. Nesse sentido, o cuidado deixa de ser ação sobre e torna-se ação com. Como enfatiza Ayres [19.], “cuidar é comprometer-se com a singularidade do outro e com a construção compartilhada do viver”.

Os artigos analisados destacam que, quando o cuidado é centrado no paciente, e não apenas na doença, há melhor controle dos sintomas, maior adesão ao plano terapêutico, menor sofrimento psíquico e um processo de morrer mais sereno e respeitoso. Essa prática implica escuta ativa, respeito aos valores do paciente e participação ativa na tomada de decisões. Conforme evidenciado por Cardoso et al. [20.], pacientes que se sentem escutados e envolvidos na condução de seu tratamento apresentam maior aceitação da terminalidade e menor nível de angústia existencial.

    • Barreiras na Implementação dos CV no Brasil

Apesar da crescente valorização dos CV na literatura, sua efetivação no Brasil ainda é marcada por barreiras estruturais, políticas e culturais. A ausência de políticas públicas específicas, a escassez de serviços especializados no SUS, a precarização da atenção primária e a formação deficiente dos profissionais são alguns dos entraves identificados. De acordo com a Associação Nacional de CV (ANCP) [21.], apenas 10% dos brasileiros que necessitam de CV têm acesso efetivo a esse tipo de atendimento.

Além disso, o imaginário social que associa CV à desistência terapêutica ainda é um fator de resistência tanto entre profissionais quanto entre pacientes e familiares. Muitos só aceitam essa abordagem nos últimos dias de vida, quando o sofrimento já é extremo. Tal retardo compromete a efetividade da intervenção e intensifica o desgaste emocional. Segundo Silva et al. [22.], “a desinformação sobre CV gera resistência e impede que sua potência seja experimentada em tempo hábil”.

    • Comunicação Efetiva e Empatia: Pilares do Cuidado

A comunicação no cuidado paliativo não é um simples processo de transferência de informações clínicas, mas um campo relacional onde se constroem sentidos, decisões e vínculos. Uma comunicação ética, empática e clara é indispensável para lidar com as demandas emocionais do paciente e da família, especialmente diante da terminalidade. Quando bem conduzida, ela alivia angústias, desfaz fantasias catastróficas e humaniza o processo de morrer. Como afirma Buckman [23.], “as palavras são, no cuidado ao moribundo, ferramentas terapêuticas tão potentes quanto os medicamentos”.

A literatura analisada reforça que a comunicação interpessoal é habilidade essencial para todas as categorias profissionais envolvidas no cuidado paliativo. Equipes que se comunicam mal aumentam o risco de intervenções fúteis, conflitos familiares, decisões incongruentes e experiências de morte traumáticas. Por isso, muitos autores defendem a inclusão de práticas comunicacionais formais nos protocolos assistenciais, incluindo a escuta ativa, a validação das emoções e o uso de linguagem clara, sem jargões.

    • A Dor e o Sofrimento no Fim da Vida: Manejo Clínico e Emocional

A dor no paciente oncológico em CV é uma realidade frequente e multifatorial, exigindo manejo técnico preciso e abordagem emocional cuidadosa. A literatura destaca que, embora existam recursos farmacológicos eficazes, como os opioides, ainda há falhas no controle da dor, seja por medo do uso de morfina, subdosagem ou ausência de protocolos adequados. Além da dor física, soma-se o sofrimento psíquico, que pode incluir ansiedade, depressão, medo, solidão e desespero. Como argumenta Saunders [2.], “a dor total é aquela que ultrapassa o corpo e atinge a alma — e deve ser cuidada como tal”.

O cuidado paliativo bem estruturado propõe a avaliação contínua da dor sob todas as suas dimensões e a utilização de estratégias farmacológicas e não farmacológicas, como musicoterapia, escuta ativa, técnicas de relaxamento e cuidados espirituais. A abordagem interdisciplinar potencializa o alívio do sofrimento e previne a medicalização excessiva da angústia existencial. Estudo de Nunes et al. [24.] aponta que pacientes acompanhados por equipe de CV relataram melhora significativa na percepção de bem-estar, mesmo na fase terminal da doença.

    • Políticas Públicas e Lacunas Estruturais

O Brasil ainda está distante de garantir o acesso universal e equânime aos CV, conforme previsto nos princípios do SUS. A política nacional de CV encontra-se em construção, e sua implementação depende de vontade política, financiamento adequado e capacitação massiva das equipes. Sem isso, o cuidado no fim da vida seguirá sendo privilégio de poucos, geralmente vinculados a hospitais privados ou grandes centros urbanos. A desigualdade territorial no acesso é gritante. Conforme relatório da Worldwide Hospice Palliative Care Alliance (WHPCA) [25.], o Brasil está classificado no nível 3 (provisão isolada), num ranking que vai até o nível 4B (integração plena).

Além disso, há lacunas de regulação e normatização no sistema jurídico nacional que impactam diretamente na qualidade dos serviços. Ainda não existem diretrizes unificadas, protocolos nacionais obrigatórios, ou legislação específica que regulamente o direito ao cuidado paliativo. Como defendem Garrafa e Ten Have [26.], a bioética latino-americana precisa reivindicar a institucionalização dos CV como expressão da justiça sanitária.

    • Reflexões Bioéticas: Autonomia, Limitação Terapêutica e Morte Digna

A bioética, quando inserida no campo dos CV, exige um reposicionamento do olhar: não se trata de salvar a qualquer custo, mas de respeitar a dignidade até o último suspiro. Nesse contexto, princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça tornam-se lentes críticas para avaliar a pertinência ou não de determinadas condutas terapêuticas. A autonomia, em especial, assume papel central, pois confere ao paciente o direito de decidir sobre sua vida, seu corpo e os limites do tratamento. Como afirma Beauchamp e Childress [28.], “respeitar a autonomia de um paciente é dar valor à sua capacidade de autodeterminação, mesmo diante da vulnerabilidade”.

A limitação do esforço terapêutico (LET), por sua vez, tem sido cada vez mais defendida como uma prática ética e compassiva diante de quadros irreversíveis, nos quais a intervenção clínica se torna fútil, dolorosa e desumanizadora. LET não é sinônimo de abandono, mas de cuidado lúcido — aquele que reconhece os limites da medicina e aposta na qualidade do tempo restante. Na prática, LET inclui a suspensão de procedimentos invasivos, o não início de terapias desproporcionais e o foco no conforto. De acordo com Moritz et al. [27.], “a decisão pela limitação terapêutica não é desistência, mas afirmação de um cuidado que respeita a vida como ela é”.

O ideal de morte digna, cada vez mais presente no debate contemporâneo, não se reduz à ausência de dor, mas à possibilidade de morrer com respeito, afeto, autonomia e sentido. É uma morte sem violência, sem imposição tecnológica, sem institucionalização vazia. A dignidade, nesse cenário, é o eixo que sustenta todas as decisões clínicas e familiares. É ela que impede o prolongamento desnecessário do sofrimento e legitima o cuidado como expressão máxima de humanidade. Como destaca Pessini [4.], “morte digna é aquela na qual o ser humano permanece como sujeito de sua história até o fim, e não um objeto da técnica”.

A literatura analisada evidencia que as reflexões bioéticas são pouco sistematizadas nos serviços de saúde e, muitas vezes, negligenciadas nas práticas institucionais. Isso contribui para decisões precipitadas, conflitos entre equipe e família, ou excesso terapêutico sem fundamento clínico. A institucionalização de comitês de ética, protocolos de LET e espaços de escuta ética pode qualificar essas decisões e promover uma cultura do cuidado mais humanizada. Como advertem Siqueira-Batista e Schramm [29.], a bioética deve abandonar o formalismo e aproximar-se da práxis real, onde cada vida tem um nome, uma história e um tempo próprio para partir.

 

  • Considerações finais

O percurso deste artigo evidenciou que os CV destinados a pacientes oncológicos representam não apenas uma alternativa terapêutica, mas uma resposta ética à radicalidade do sofrimento humano. Ao deslocar o foco da cura para o cuidado, da intervenção para a presença, da sobrevida para a qualidade do viver-morrer, inaugura-se uma nova forma de fazer saúde, onde o tempo final de vida é reconhecido como território de dignidade, escuta e subjetividade. Como sintetiza Byock [30.], “a morte pode ser uma experiência de crescimento, e o cuidado com quem morre é também um cuidado com a própria humanidade”.

Os achados desta revisão integrativa apontam para a centralidade da comunicação, da atuação multiprofissional e da inclusão ativa da família como elementos estruturantes do cuidado paliativo eficaz. Essa compreensão desafia a tecnocracia hegemônica no fazer médico e convoca os profissionais de saúde a resgatarem o compromisso ético com o outro que sofre. De acordo com Kovács [6.], “cuidar de alguém que morre é reconhecer a fragilidade como um chamado à responsabilidade”.

Entretanto, persistem desafios concretos à implementação plena dos CV no Brasil. A escassez de políticas públicas específicas, a desigualdade no acesso aos serviços, a falta de formação profissional e os estigmas sociais associados à morte ainda constituem entraves significativos. Torna-se urgente a institucionalização do cuidado paliativo como diretriz nacional de saúde, incorporando-o aos níveis primário, secundário e terciário de atenção.

Por fim, conclui-se que cuidar de um paciente oncológico em fase terminal não é desistir da vida, mas reafirmá-la em sua inteireza. É transformar a dor em presença, o silêncio em diálogo, e a finitude em possibilidade de encontro. Os CV, quando conduzidos com competência técnica e compaixão genuína, reconfiguram o sentido do cuidado e da própria existência.

 

  • Declaração de direitos

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