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Scientific Society Journal
ISSN: 2595-8402
Journal DOI: 10.61411/rsc31879
REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA, VOLUME 7, NÚMERO 1, ANO 2024
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ARTIGO ORIGINAL
A Atenção Primária à Saúde nas pesquisas a nível stricto sensu vinculadas à área de conhecimento Medicina: um panorama brasileiro
David Xavier Barros1
Como Citar:
BARROS, David Xavier. A Atenção Primária à Saúde nas pesquisas a nível stricto sensu vinculadas à área de conhecimento Medicina: um panorama brasileiro. Revista Sociedade Científica, vol.7, n. 1, p.5107-5137, 2024.
https://doi.org/10.61411/rsc202484517
Área do conhecimento: Ciência da Saúde.
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Palavras-chaves: Saúde pública; Serviços de saúde; Avaliação em Saúde.
Publicado: 29 de outubro de 2024.
Resumo
Este artigo analisa como têm se configurado a produção científica stricto sensu da área de conhecimento Medicina sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil. Trata-se de um estudo documental, descritivo e exploratório, realizado a partir do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A coleta dos dados ocorreu em maio de 2024, tendo como base o termo “Atenção Primária à Saúde”. Foram incluídos 77 trabalhos publicados entre os anos 2013 e 2023. Para análise dos dados, foram empregadas técnicas de estatística descritiva e análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram o pluralismo, tanto em termos conceituais quanto práticos, que envolve essa temática. No entanto, notou-se uma predominância de pesquisas relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças (29 estudos) e à avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde (27 estudos).
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Primary Health Care in research at the stricto sensu level linked to the Medicine area of knowledge: a Brazilian panorama
Abstract
This article analyzes how stricto sensu scientific production in the field of Medicine on Primary Health Care in Brazil has been configured. It is a documentary, descriptive and exploratory study, based on the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel. Data was collected in May 2024, based on the term “Primary Health Care”. A total of 77 papers published between 2013 and 2023 were included. Descriptive statistics and content analysis techniques were used to analyze the data. The results showed the pluralism, both in conceptual and practical terms, surrounding this topic. However, there was a predominance of research related to the prevention, diagnosis and treatment of diseases (29 studies) and the evaluation of the quality of Primary Health Care (27 studies).
Keywords: Public health; Health services; Health Evaluation.
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1. Introdução
No sistema de saúde brasileiro verifica-se a coexistência de serviços públicos e privados, tanto em relação a estrutura física quanto ao financiamento. No âmbito público, o Sistema Único de Saúde (SUS), com abrangência nacional e ampla cobertura territorial, visa garantir o acesso integral, universal e gratuito para a toda população. No âmbito privado, atuam dois subsetores: o de serviços particulares autônomos, em que os profissionais da saúde definem as condições de tratamento e sua remuneração, e o de serviços ofertados pelo mercado de planos, seguros e serviços de saúde. Este setor é definido como suplementar, devido à opção de se pagar aos prestadores privados para ter acesso à assistência médica1, 2, 3.
Em 1988, a Constituição Federal4 definiu que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” e, em 1990, a Lei Federal n. 8.0805 regulamentou o SUS e dispôs sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. O SUS organiza-se por intermédio das Redes de Atenção à Saúde (RAS), cuja finalidade é aprimorar a qualidade do atendimento, promovendo o aumento do acesso e a continuidade dos cuidados, com o intuito de garantir a integralidade da atenção à saúde6. Essa estrutura se sustenta por meio de financiamento público e envolve a colaboração de diversas esferas governamentais, incluindo o Ministério da Saúde, os Estados e os Municípios.
O campo de atuação do SUS abrange tanto as ações quanto os serviços relacionados à saúde4, 5. Assim sendo, a assistência à saúde pública contempla desde a atenção primária até intervenções de média e alta complexidade, além de serviços ambulatoriais e hospitalares; inclui ainda a vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, assim como a assistência farmacêutica6. A Estratégia Saúde da Família (ESF), que teve seu início com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991 e, posteriormente, em 1994, deu seguimento à criação do Programa Saúde da Família, é considerada a principal estratégia para a consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) no país7.
A médica e professora Barbara Starfield8 conceituou quatro atributos que são considerados essenciais para as ações e serviços de APS: (1) atenção ao primeiro contato: envolve a acessibilidade e o uso do serviço de saúde diante de novos problemas ou recorrências de condições já existentes; (2) longitudinalidade: refere-se à manutenção de uma fonte regular de atenção, que deve ser utilizada por um período de tempo; (3) integralidade: implica que as unidades de APS identifiquem a diversidade de necessidades associadas à saúde da população e disponibilizem os recursos adequados para atendê-las; (4) coordenação: diz respeito à disponibilidade de informações sobre os serviços oferecidos na APS, sendo estas organizadas de forma integrada e em articulação com outros níveis de atenção, incluindo também os serviços prestados por diferentes membros da equipe profissional dentro da própria APS.
Starfield8 afirma que, ao realizar a avaliação da APS, é fundamental determinar se serviços prestados são orientados por tais atributos. Há uma variedade de instrumentos disponíveis globalmente para a avaliação desses serviços. Entre eles, sobressai-se o Primary Care Assessment Tool (PCAT), instrumento criado e divulgado por Starfield e Shi, que foi inicialmente utilizado nos Estados Unidos9. Segundo Pinto Júnior et al 9, de forma progressiva, foram conduzidos centenas de estudos sobre a avaliação das ações e serviços de APS em todos os continentes, com versões que foram validadas e adequadas às especificidades de cada país. No Brasil, em 2006, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a liderança do professor Erno Harzheim e com o apoio da professora Barbara Starfield, realizou a validação da versão oficial do instrumento destinado a crianças (de 0 a 12 anos). Em seguida, essa equipe colaborou com o Ministério da Saúde na criação do Manual de Avaliação da APS utilizando o PCAT.
No ano de 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contando com respaldo técnico e financeiro da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, inovou ao incorporar na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o mais abrangente inquérito populacional domiciliar brasileiro no campo da saúde, um módulo de questões referente à versão reduzida do PCAT destinado a usuários adultos 9. Ainda segundo estes autores, em 2020, o Ministério da Saúde publicou o Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil, uma versão revisada do conjunto de ferramentas que integra a denominada "família PCATool". O Módulo H - Atendimento Médico (APS), adicionado à PNS 201910, teve como objetivo avaliar o acesso e a qualidade da APS. A mensuração da satisfação dos usuários representa um aspecto significativo na agenda de monitoramento e avaliação da atenção primária11.
O Brasil optou por adotar um sistema de saúde que é público e universal5, reconhecido como um dos maiores e mais complexos do mundo12. Dados provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 201910 evidenciam uma expressiva dependência da população brasileira em relação ao SUS, dado que 71,5% dos entrevistados não dispunham de planos de saúde, seja médico ou odontológico. A análise dos dados obtidos na primeira PNS, divulgada em 2013, revela a ausência de alterações significativas ao longo do tempo: naquele ano, a proporção da população com acesso a planos privados correspondia a 27,9%. Portanto, cerca de 70% dos brasileiros não eram usuários de nenhum plano privado.
De acordo com a PNS 201910, com base em dados oficiais do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), até abril de 2020, mais de 110 milhões de pessoas estavam registradas na Atenção Primária à Saúde. Dentre esse total, 17,3 milhões de indivíduos (representando 10,7% da população cadastrada) buscaram algum serviço da APS nos seis meses anteriores à realização da entrevista. No que se refere à avaliação dos serviços de saúde pública, as respostas obtidas por meio dos questionários foram atribuídas valores que possibilitaram o cálculo do escore geral da APS, apresentando uma variação entre 0 e 10. O escore médio da APS alcançado pelo Brasil foi de 5,9. Segundo os padrões internacionais, um escore igual ou superior a 6,6 é indicativo de uma qualidade excelente na atenção primária à saúde.
As visitas domiciliares por profissionais de saúde fazem parte do modelo de atenção adotado no país para a APS. Em média, 73,0% dos domicílios cadastrados receberam ao menos uma visita de algum agente de combate a endemias. Os moradores desses domicílios atribuíram nota 6,0 à APS. Por seu turno, os moradores de domicílios não cadastrados deram nota 5,5. Em relação à frequência das visitas feitas por agentes comunitários de saúde ou outros integrantes da Equipe de Saúde da Família, constatou-se que 62,5% do grupo analisado recebeu pelo menos uma visita nos seis meses anteriores à entrevista. Entre aqueles que tiveram ao menos um contato com um agente comunitário ou membro da equipe de saúde, o escore geral percebido foi de 6,1; enquanto os que nunca foram visitados por esses profissionais apresentaram um escore inferior, sendo este de 5,7 10.
Na pesquisa supracitada10 foram analisadas diversas características dos usuários desses serviços, incluindo sexo, faixa etária, cor ou raça e estado civil. Observou-se que 69,9% dos participantes eram mulheres; 60,9% se autodeclararam pretos ou pardos; 65,0% possuíam cônjuges; 32,6% estavam na faixa etária de 18 a 39 anos; 35,8% pertenciam ao grupo de 40 a 59 anos; e 31,6% tinham 60 anos ou mais. Além disso, também foram examinados os motivos que levaram à busca por atendimento médico e a frequência das consultas realizadas nos doze meses que antecederam a entrevista. O principal motivo identificado para a procura foi relacionado a doenças, outros problemas de saúde ou continuidade no tratamento (52,5%), seguido por exames periódicos (40,2%) e demais razões (7,3%).
Considerando que o modelo brasileiro de Atenção Primária à Saúde tem passado por um processo de aprimoramento desde a sua implementação, o objetivo principal deste trabalho foi analisar como têm se configurado a produção científica stricto sensu da área de conhecimento Medicina sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil.
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2. Metodologia
Este trabalho configura-se como um estudo documental, descritivo e exploratório13. A pesquisa foi realizada no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Fundação vinculada ao Ministério da Educação, que reúne todas as pesquisas elaboradas e defendidas nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior brasileiras.
A busca pelas produções ocorreu em maio de 2024 a partir da inserção do termo “Atenção Primária à Saúde” na ferramenta de busca da base de dados, resultando em 5.844 registros. Com os resultados obtidos, aplicou-se o filtro Grande Área do conhecimento (Ciências da Saúde) e, diante dos resultados (4.255 pesquisas), foi aplicado o filtro Área do conhecimento (Medicina), sem recorte temporal. Esse procedimento redundou em 223 trabalhos identificados.
Posteriormente, as teses e dissertações tiveram seus títulos, resumos e palavras-chave revisados com base nos critérios de inclusão e exclusão. Incluíram-se as produções que estavam associadas à temática do presente estudo e que foram desenvolvidas no contexto brasileiro. Foram excluídos os trabalhos cujos títulos, resumos ou palavras-chave não continham o termo “Atenção Primária à Saúde” e aqueles que não abordavam claramente aspectos significativos da temática escolhida. Dessa forma, ao final desse processo, constituiu-se uma amostra final composta por 77 estudos.
Na etapa subsequente, realizou-se a análise dos dados, iniciando-se pela extração das informações presentes nos resumos das teses e dissertações. Este processo compreendeu três fases distintas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados14. O material textual originou oito categorias: tipo de estudo (tese ou dissertação); sexo de autoria dos trabalhos; instituição de ensino superior de vinculação do autor; região em que prevaleceram as pesquisas; nome do programa de pós-graduação; ano de defesa, método dos estudos e temáticas dos objetivos principais.
Em relação à categoria “temáticas dos objetivos principais”, em situações nas quais o resumo não elucidava de maneira satisfatória o objetivo da pesquisa, essa informação foi obtida a partir da análise do texto na íntegra. O critério usado para organizar essas temáticas está relacionado à proximidade com os atributos fundamentais da APS. As outras categorias passaram por uma análise quantitativa. Os dados quantitativos foram organizados em tabelas e gráficos, visando otimizar a análise numérica das informações.
No que tange aos aspectos éticos, esta pesquisa não necessitou de avaliação por parte de um Comitê de Ética em Pesquisa, pois utilizou dados de domínio público, de acordo com os preceitos estabelecidos na Resolução 510/201615 do Conselho Nacional de Saúde brasileiro. No entanto, os princípios éticos referentes à autoria e ao referenciamento foram devidamente observados.
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3. Desenvolvimento e discussão
O corpus de análise desta pesquisa se constituiu de 77 trabalhos a nível stricto sensu vinculados à área de conhecimento Medicina, sendo 50 dissertações de mestrado (65%) e 27 teses de doutorado (35%). É importante destacar que essa quantidade de dissertações em comparação às teses de doutorado reflete a distribuição desses graus acadêmicos nos programas de pós-graduação aprovados pela Capes na grande área do conhecimento das Ciências da Saúde, na qual existem 718 cursos de mestrado e 463 de doutorado, segundo dados coletados da Capes via Plataforma Sucupira16, uma ferramenta criada para colher informações dos cursos de mestrado e doutorado brasileiros.
Após o levantamento da procedência da autoria dos estudos, constatou-se que o sexo predominante entre os autores é o feminino (70.1%), conforme ilustra o Gráfico 1. Esses dados corroboram as informações contidas no relatório intitulado Estudo Brasil: Mestres e Doutores 202417, produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma entidade social associada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O relatório17 enfatiza que as mulheres constituem a maioria entre os mestres e doutores titulados no Brasil. Em 2021, a participação das mulheres alcançou 56,8% dos títulos de mestrado concedidos e 55,6% dos doutorados, os maiores percentuais registrados desde o início da série histórica em 1996.
Ao analisar a média geral dos títulos de mestrado conferidos entre 1996 e 2021, o estudo indicou que as grandes áreas do conhecimento com as mais altas taxas de participação feminina foram: Ciências da Saúde (68,9%), Linguística, Letras e Artes (67,9%), Ciências Biológicas (63,5%) e Ciências Humanas (61,9%). A participação de mulheres nos programas de doutorado demonstrou características análogas; as áreas do conhecimento que apresentaram as maiores proporções de mulheres entre os titulados em cursos de doutorado foram: Linguística, Letras e Artes (64,5%), Ciências da Saúde (62,5%), Ciências Biológicas (61,9%) e Ciências Humanas (57,6%)17.
Gráfico 1 – Sexo de autoria dos trabalho.
Fonte: Elaboração própria.
De acordo com os dados exibidos na Tabela 1, o Centro Universitário Saúde ABC se destacou como a instituição com o maior quantitativo de produções científicas, totalizando 24, enquanto a Universidade Federal de Viçosa ocupou a segunda posição com 14. Em relação à distribuição geográfica das instituições de ensino superior às quais estão vinculados os autores das pesquisas, a análise da Tabela 1 revela que a maioria dessas instituições está concentrada na Região Sudeste do país, onde 12 delas são responsáveis por 77,92% das dissertações e teses. Em segundo lugar aparece a Região Sul, com cinco instituições que respondem por 10,38% das produções. As regiões Nordeste e Centro-Oeste posicionam-se em terceiro e quarto lugares, respectivamente, no que tange à vinculação de autores. Por sua vez, a Região Norte não apresentou qualquer vínculo de autores.
Tabela 1 – Distribuição das instituições de ensino superior com as quais os autores das dissertações e teses estão vinculados.
Região
| Instituição - UF | Quantidade de dissertações | Quantidade de teses | Total |
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Sudeste | Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - MG | 2 |
| 2 |
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Universidade Federal de Viçosa - MG | 14 |
| 14 |
| |
Fundação Oswaldo Cruz - RJ | 1 |
| 1 | ||
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ | 3 | 1 | 4 | ||
Centro Universitário Saúde ABC - SP | 15 | 9 | 24 | ||
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - SP |
| 2 | 2 | ||
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - SP | 1 | 2 | 3 | ||
Hospital de Amor | 1 |
| 1 | ||
Universidade de São Paulo - SP | 2 | 2 | 4 | ||
Universidade Estadual de Campinas - SP | 1 |
| 1 | ||
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - SP |
| 1 | 1 | ||
Universidade Nove de Julho - SP | 1 | 2 | 3 | ||
Sul | Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PR |
| 1 | 1 | |
Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul - RS |
| 1 | 1 | ||
Universidade Católica de Pelotas - RS | 1 |
| 1 | ||
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - RS | 1 | 3 | 4 | ||
Universidade Federal de Santa Catarina - SC | 1 |
| 1 | ||
Nordeste | Universidade Federal da Bahia - BA | 1 |
| 1 | |
Universidade Federal de Sergipe - SE | 1 | 3 | 4 | ||
Centro-Oeste | Universidade do Distrito Federal - DF | 3 |
| 3 | |
Universidade Federal de Mato Grosso - MT | 1 |
| 1 | ||
Total | 50 | 27 | 77 | ||
Fonte: Elaboração própria.
As pesquisas foram registradas em oito programas distintos de pós-graduação. Contudo, a maior parte está acumulada em um único programa: Ciências da Saúde, o qual compreende 61 estudos. De maneira análoga, 51,2% dos 741 programas de pós-graduação em Ciências da Saúde estão situados na região Sudeste16. As demais regiões, segundo o referido relatório, apresentam a seguinte distribuição: Nordeste: 20,2%; Sul: 17,5%; Centro-Oeste: 6,2%; e Norte: 4,7%. Os outros programas são encontrados em números reduzidos e incluem as seguintes áreas: Ciências Médicas (6); Medicina (5); Ciência Aplicada à Qualificação Médica (1); Cuidados Intensivos e Paliativos (1); Saúde e Comportamento (1); Inovação em Saúde (1) e Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas (1). Scatena, 2019).
Gráfico 2 – Ano de defesa das dissertações e teses.
Fonte: Elaboração própria.
No que diz respeito ao método dos estudos, constatou-se que oito trabalhos foram identificados como de abordagem quantitativa, quatro como de abordagem quanti-qualitativa, enquanto quatorze foram classificados como pesquisas qualitativas. De acordo com Peiter et al.18, a produção de conhecimento nas Ciências da Saúde é sustentada através das abordagens quantitativa e qualitativa, frequentemente empregadas de forma combinada.
Considerando os objetivos de pesquisa, foram mencionadas as seguintes tipologias: pesquisas descritivas (onze), analíticas (quatro) e exploratórias (quatro). Acerca do objeto de análise, apenas dois autores classificaram suas investigações como de caráter epidemiológico, enquanto sete optaram apenas por categorizá-las como estudos observacionais. Em relação ao período de seguimento do estudo, um trabalho foi classificado como do tipo longitudinal e dezessete como transversais.
Em se tratando da direcionalidade temporal, sete estudos foram nomeados como retrospectivos, três como prospectivos e um como uma coorte que abrange tanto abordagem prospectiva quanto retrospectiva. Ademais, três autores categorizaram seus estudos como ecológicos, um designou seu trabalho como pesquisa quase experimental e um indicou que sua investigação integra um ensaio clínico randomizado. Foi também referida uma revisão de literatura e uma revisão sistemática; três autores cujos trabalhos foram analisados não descreveram os delineamentos metodológicos que os fundamentaram, enquanto onze limitaram-se a mencionar os instrumentos de coleta de dados empregados.
As pesquisas contaram com a participação de várias categorias profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e outras profissões da saúde, além de usuários, familiares, gestores e indivíduos em formação profissional. Esse resultado alinha-se à estratégia nacional para a implementação das RAS, que contempla a participação de diversos atores18.
A análise dos objetivos principais dos estudos revelou, por sua vez, sete temáticas, conforme dados apresentados na Tabela 2. As temáticas que acumularam um maior número de investigações foram: Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças (29 estudos) e Avaliação da qualidade da APS (27 estudos).
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Tabela 2 – Temáticas dos objetivos principais dos estudos.
Temáticas | Número de trabalhos |
Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças | 29 |
Combinação de serviços e informações de saúde | 4 |
Formação profissional para a atuação na APS | 2 |
Saúde física e mental dos profissionais que atuam na APS | 5 |
Formação continuada dos profissionais da APS | 8 |
Educação Permanente em Saúde | 2 |
Avaliação das ações e serviços de saúde ofertados | 27 |
Total | 77 |
Fonte: Elaboração própria.
Considerando que a Atenção Primária foca nos problemas prevalentes na comunidade com o objetivo de otimizar a saúde e o bem-estar8, no âmbito da temática “Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças”, foram enquadrados: três estudos sobre saúde mental19, 20, 21, três estudos sobre tuberculose22, 23, 24, dois estudos sobre a utilização de antimicrobianos25, 26, quatro estudos referentes ao tema diabetes mellitus27, 28, 29, 30, quatro estudos acerca da hipertensão arterial31, 32, 33, 34, três estudos sobre doença renal35, 36, 37, dois estudos referentes à doença pulmonar obstrutiva crônica38, 39, dois estudos sobre internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária40, 41, além de um estudo sobre a avaliação do perfil oxidativo em indivíduos com diagnóstico de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus42.
Foram incluídas também na temática supracitada investigações que analisaram: a presença da albuminúria de baixo grau e sua relação com o risco cardiovascular em indivíduos hipertensos e diabéticos43; a tendência temporal da incapacidade laborativa resultante da doença venosa crônica (DVC) e as deficiências em pessoas afetadas por DVC e úlceras crônicas de membros inferiores44; a frequência e os padrões das dislipidemias45; a relação do consumo de alimentos segundo o grau de processamento com fatores sociodemográficos, de estilo de vida e de risco cardiometabólico46; e a associação entre sinais e sintomas clínicos avaliados por consulta remota e baixa saturação periférica de oxigênio entre casos suspeitos de COVID-19 47.
Embora a coordenação do cuidado represente um desafio, ela se configura como um dos fundamentos da APS8.No que tange à temática “Combinação de serviços e informações de saúde”, uma pesquisa48 avaliou a concordância entre as medidas convencionais de pressão arterial, realizadas por médicos em Unidades Básicas de Saúde, e os dados obtidos através da monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) ao longo de 24 horas; e outro estudo49 buscou compreender a relação entre ações intrasetoriais e intersetoriais dirigidas aos agrupamentos de saúde e socioambientais em regiões mais vulneráveis de um município específico. Além disso, o referido trabalho investigou quais são os parceiros que mais frequentemente participam dessas iniciativas e como os profissionais experienciam essas parcerias em seu cotidiano.
Adicionalmente, um estudo50 teve como foco a avaliação da concordância diagnóstica das doenças reumáticas entre os níveis primário e terciário da atenção à saúde, comparando o diagnóstico presente nas Guias de Referência do SUS com aquele obtido pela equipe de reumatologia em um serviço terciário especializado; e uma pesquisa distinta51 concentrou-se na realização de um diagnóstico situacional das ações de Telessaúde em Dermatologia na APS em um município específico.
Levando em conta que os recursos humanos se constituem como um elemento fundamental para a organização e a eficácia operacional das redes de saúde18, no que diz respeito à temática “Formação profissional para a atuação na APS”, uma pesquisa52 teve como objetivo identificar a percepção de estudantes do 5º e 6º anos do internato médico em relação à incorporação do Ciclo de Atenção Primária à Saúde no currículo do internato; e o outro estudo53 concentrou-se na identificação dos métodos de ensino utilizados na formação em Atenção Primária à Saúde nos cursos de Fisioterapia e Medicina, além de analisar as práticas educativas desenvolvidas por estudantes de Medicina em instituições públicas e privadas na área da APS de um município específico.
No que se refere à temática “Saúde física e mental dos profissionais que atuam na APS”, um estudo54 foi direcionado para os conflitos bioéticos enfrentados pelos profissionais, especificamente por meio da Estratégia de Saúde da Família em um município de médio porte; outro trabalho55 investigou a incidência de burnout e sua correlação com diversos fatores, incluindo a percepção sobre a cultura de segurança dos membros das equipes de ESF em uma determinada localidade. Além disso, outra pesquisa56 estimou os fatores associados a capacidade para o trabalho entre profissionais de saúde da APS; e uma outra investigação57 avaliou os níveis de estresse ocupacional e engajamento no trabalho em médicos da APS. Também foi avaliada a efetividade da acupuntura auricular no tratamento da depressão, ansiedade e estresse em profissionais da APS, atuantes durante a pandemia da COVID-19 58.
Acerca da temática “Formação continuada dos profissionais da APS”, um estudo59 avaliou o conhecimento sobre melanoma entre médicos que atuam na Atenção Primária, os generalistas, em comparação aos dermatologistas, considerados especialistas, em uma determinada localidade. Os resultados desta investigação evidenciaram a necessidade de treinamento e educação continuada para os profissionais que atuam na APS, uma vez que eles demonstraram um conhecimento insuficiente sobre melanoma e apresentaram condutas deficitárias em relação aos pacientes de risco ou com lesões suspeitas. Outro trabalho60 elaborou e validou um instrumento destinado ao desenvolvimento de ações de Educação em Saúde focadas na hanseníase, envolvendo profissionais de saúde da Atenção Básica de um município específico.
Adicionalmente, uma pesquisa61 analisou o conhecimento dos profissionais de saúde da Atenção Primária em relação à toxoplasmose gestacional; enquanto outra investigação62 analisou a aplicabilidade da equidade pelos atores da APS em um município específico. Um estudo63 descreveu conhecimentos bioéticos de médicos da APS, bem como delineou questões bioéticas mais prevalentes e como as equipes da ESF lidam com elas em sua prática. O trabalho ainda estabeleceu uma relação entre os problemas bioéticos delineados, os conhecimentos bioéticos na APS e a abordagem a eles com a especialização em Medicina de Família e Comunidade e com a Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade.
Em continuidade, uma investigação distinta64 avaliou a eficácia de uma atualização de profissionais de saúde da APS sobre práticas de alimentação infantil de uma população de baixa renda; e outro trabalho65 teve como objetivo identificar correlação entre o alcance das metas de cobertura vacinal em crianças de 0 a 1 ano em um município específico e o conhecimento dos profissionais médicos e enfermeiros das Unidades de Saúde da Família sobre o calendário de vacinação infantil. Por fim, uma outra pesquisa66 objetivou construir competências colaborativas junto a profissionais da APS, por meio de um processo de ação-reflexão-ação sobre nós críticos do processo de trabalho em saúde, evidenciando as mudanças que a adoção dessas competências gerou na rotina desses profissionais.
Dando continuidade, como observam Miccas e Batista67, o SUS, em virtude de sua magnitude e abrangência, se diferencia no âmbito dos processos educacionais em saúde, constituindo um espaço ímpar para o ensino e a aprendizagem. Em relação à temática Educação Permanente em Saúde (EPS), uma pesquisa68 disponibilizou informações que podem apoiar a gestão de saúde de um determinado município a implementar ações que potencializem a prática da Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária, especificando intervenções, reconhecendo dificuldades e potencialidades para a EPS. Outra investigação69, por sua vez, aplicou e discutiu métodos de eleição por ordem de mérito, com o objetivo de definir temas pertinentes a doenças transmissíveis a serem ofertados na EPS de profissionais da APS de um determinado Estado brasileiro.
No tangente à temática “Avaliação das ações e serviços de saúde ofertados”, constatou-se que na maioria dos estudos (16) foram empregados instrumentos avaliativos elaborados pelos próprios pesquisadores. Os temas abordados por estas pesquisas são os seguintes: a assistência à saúde prestada às comunidades quilombolas70; os fatores que estão associados ao não acesso dos quilombolas aos serviços de saúde71; a contribuição da Atenção Domiciliar para a construção das RAS72; as concepções sobre o trabalho dos Apoiadores e Matriciadores de Saúde Mental dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família73; as ações realizadas no âmbito da APS na prevenção da mortalidade materna74; as ações da Estratégia de Saúde da Família voltadas aos adolescentes75; os atendimentos em um serviço de emergência ginecológica76; o papel dos farmacêuticos, suas atribuições e a Atenção Farmacêutica oferecida nas Unidades Básicas de Saúde77; a influência da vulnerabilidade social nas demandas dos idosos juntos aos serviços de APS78; os limites e potencialidades da assistência ao idoso realizado pela APS79; a percepção do ser idoso em contextos de serviços de saúde responsivos80; os determinantes sociais de saúde na população vivendo com HIV81; a atenção às gestantes de alto risco devido Hipertensão Arterial atendidas em maternidade pública82; a qualidade do atendimento nos serviços de saúde à pessoa em situação de violência sexual83; e a abordagem da violência doméstica por profissionais da APS quanto à prevenção e atendimento às vítimas84.
O uso de instrumentos validados também foi constatado nas pesquisas: três estudos85, 86, 87 adotaram o Primary Care Assessment Tool (PCATool) como instrumento para avaliar a infraestrutura, o desempenho da Atenção Básica e a qualidade do atendimento; duas investigações88, 89 fizeram uso do Instrumento de Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ); e um trabalho90 utilizou o instrumento de avaliação do PMAQ para avaliar a estrutura e o PCATool para avaliar os atributos da APS. Sobre a utilização de instrumentos validados, Ribeiro e Scatena91 sustentam que tais instrumentos não só previnem a ocorrência de vieses na aferição como também um nível elevado de rigor científico à avaliação, permitindo a comparação dos resultados em diferentes contextos, tanto a nível nacional quanto internacional.
Outros instrumentos validados também foram observados: um estudo92 empregou a versão em português do instrumento Abuse Assessment Screen (AAS) para descrever a violência contra a mulher em um determinado município; duas pesquisas 93, 94 utilizaram o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20). A primeira investigação teve como propósito determinar o ponto de corte do IVCF-20 para detecção de qualidade de vida ruim em idosos e avaliar seu papel prognóstico; e a segunda buscou identificar fatores que influenciam nos custos da atenção à saúde em idosos cardiopatas atendidos em um serviço de APS. Outro estudo95 avaliou o impacto da saúde bucal nas atividades diárias dos usuários da Estratégia Saúde da Família com utilização da ferramenta Oral Impacts of Daily Performances (OIDP); e dois estudos96, 97 aplicaram o questionário Medical Office Survey on Patient Safety Culture (MOSPSC) para avaliar a cultura de segurança na Atenção Primária. Em última análise, adotamos as reflexões de Pinto Júnior et al.9, que destacam a necessidade fundamental de continuarmos os progressos na área de avaliação e de ampliarmos o alcance das instituições e dos pesquisadores que possuam competências e habilidades técnicas para desenvolver investigações avaliativas em todo o Brasil.
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4. Considerações finais
A pesquisa realizada teve como objetivo analisar como têm se configurado a produção científica stricto sensu da área de conhecimento Medicina sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil. Assim, em primeiríssimo plano, é imprescindível considerar que o panorama apresentado não deve ser tomado como único, visto que existirão tantos panoramas quantos forem os pesquisadores dispostos a construí-los.
No que se refere aos resumos originários das teses e dissertações, observou-se uma certa uniformidade em sua composição. O estilo verbal adotado privilegiou uma linguagem clara e descritiva, caracterizada por frases diretas e um tom sucinto, evidenciando de maneira precisa o objeto de investigação.
É pertinente destacar, no entanto, que nem todos os resumos elucidaram de forma satisfatória os objetivos das pesquisas. Nesse sentido, uma análise restrita a esses resumos poderia limitar o presente estudo e impactar diretamente a construção do panorama. Assim sendo, nessas situações específicas, essa informação foi adquirida por meio da análise do texto completo.
Este estudo revelou a existência de um pluralismo nos trabalhos realizados, tanto no que se refere aos aspectos conceituais quanto às práticas associadas à Atenção Primária à Saúde. Ademais, outro achado desta pesquisa foi a identificação da predominância de investigações focadas na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, bem como na avaliação da qualidade da APS.
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5. Declaração de direitos
O autor declara ser detentor dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do autor, e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declarar respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade do autor.
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