Dualidade educacional no Brasil: desigualdades e exclusão educacional

ARTIGO ORIGINAL

Dualidade educacional no Brasil: desigualdades e exclusão educacional

Dirno Vilanova da Costa¹; Maria Meres Rodrigues Ibiapino ²

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Educational duality in Brazil: inequalities and educational exclusion

Abstract:

This article aims to critically discuss the problem of educational duality in Brazilian school education. We start from the following guiding question: How is the process of educational duality constituted and what are its consequences in your class society. This work is a literature review, with a qualitative approach and critical nature and is based on theorists who discuss educational duality, as well as on more recent research located on digital platforms such as: ScieLO, Google Escola and the Capes platform. The results indicate that the phenomenon of school duality dates back to the period of colonized Brazil reaching the present day, especially with the great strength of neoliberalism in Brazilian education, whose interest is the training of labor for the job market.

Keywords: educational duality; educational exclusion; bourgeois conception of education.

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1. Introdução

De acordo com Saviani (6), a origem da educação coincide com a origem do homem, que ocorria por meio de ensino informal e espontâneo que objetivava ajustar as crianças ao ambiente social por meio das apropriações das experiências de gerações pretéritas e atuais direcionado para aprender tarefas práticas da vida em coletividade, ​​ isso ​​ porque a sociedade da época vivia em sistemas comunitátios e “[...] as crianças acompanhavam os adultos em todos os seus trabalhos, ajudavam-nos na medida das suas forças. A convivência diária que mantinha com os adultos a introduzia nas crenças e nas práticas do o seu grupo social” (Ponce 2001, p.19). Desse modo, a aprendizagem era difusa e sem as instituições escolares.

De acordo com Manacorda (1992), a educação formal surge na Europa, no século XII, em locais adaptados para ensino e aprendizagem nos moldes da atualidade, as contribuições dos filósofos clássicos (Pitágoras, Heráclito, Sócrates Platão e Aristóteles), cujas as contribuições são latentes até nossos dias.

Conforme Saviani (5), na Grécia clássica, a educação formal, foi idealizada e concretizada, como foco, para as classes privilegiadas da sociedade, já no Brasil, no período imperial, a educação cumpria o papel de cuidar dos aspectos físicos e morais, e sobretudo religiosos, sendo este último tipo de conhecimento hegemônico na sociedade da época, direcionado para aqueles que detinham o poder econômico a inexistência da educação para os trabalhadores.

O desenvolvimento da escola se deu por meio dos intelectuais e filósofos gregos e destaca as suas influências na educação ocidental e, consequentemente, da América Latina, e particularmente na educação brasileira.

Portanto Manacorda 1992, p.47)

“somos herdeiros de uma tradição educativa que começou com os gregos, a Paideia, ligada a um ideal de formação educacional, que buscava desenvolver o homem em todas as suas potencialidades para ser um melhor cidadão, dentro da moral e ação política, e dos bons costumes”

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A citação do autor, refere-se à herança da Paideia, um conceito grego de educação integral. A Paideia visava desenvolver todas as potencialidades do indivíduo, não apenas intelectuais, mas também morais e físicas, para formar cidadãos completos e virtuosos e destaca que essa tradição educativa, iniciada pelos gregos, tinha como objetivo criar cidadãos que pudessem contribuir positivamente para a sociedade, respeitando a moral, a política e os bons costumes. Em essência, a Paideia buscava a formação de um ser humano pleno, capaz de agir com ética e participar ativamente da vida pública.

No Brasil enquanto o País estava sendo colonizado pelos Portugueses, a educação acontecia em locais adaptados para realização das atividades de ensino, em meados do século XV, elaborada pelos Jesuítas vindos de Portugal e contemplava os filhos dos portugueses que detinham o poder econômico e político sobre o Brasil, tinha um caráter universalista e elitista.

Os jesuítas acreditavam que a educação era essencial para a conversão e catequização dos povos colonizados, o que justifica o caráter universalista da educação que buscava alcançar todos os cantos do mundo. Além disso, a formação oferecida pelos jesuítas era voltada para a elite, visando formar líderes religiosos e intelectuais que pudessem influenciar os rumos da sociedade.

Dessa forma, a educação jesuítica era elitista ao privilegiar o ensino para uma parcela específica da população, reforçando a hierarquia social da época e perpetuando o poder da Igreja Católica. A combinação desses elementos resultava em uma educação que, ao mesmo tempo em que se apresentava como universalista, atendia a interesses elitistas.

Os fundamentos da educação formal têm sua gênese na Grécia e Roma, que predominava a formação para os aspectos políticos, moral, ético e religioso para a classe dominante, e uma formação curta ou quase inacessível para as classes dominadas da sociedade, tais pressupostos foram herdados pelo Brasil colona e império vindo a democratizá-la, no final do século passado.

Cambi (1990, p. 21) asseverou que a educação escolar no Brasil tem sua gênese, entre os séculos XVIII, e se desenvolve somente no final do século XX. Para o autor, as iniciativas de segmentos do empresariado colocaram a escola como:” [...] Instituição cada vez mais central na sociedade moderna para formar técnicos e cidadãos preocupados em sublinhar os aspectos mais atuais de educação como instrução, que havia no desenvolvimento histórico”, tendo a igreja e setores conservadores da sociedade como mentores e o Estado como gestor da educação pública e privada.

Para Manacorda (1992), no período da Revolução Francesa (1789-1799), e da Revolução Industrial (1760-1980), em que se expressa o modo de produção da riqueza da burguesia, reverberou na economia, novos modos de produção da riqueza material (produção em série), e modificou as relações sociais (diversas classes sociais) e a educação, a partir dessa época passar a ser organizada de modo que atenda aos interesses burgueses, que até então tinha o monopólio da igreja católica. Dessa formam houve a ascensão da burguesia no poder político, econômico e ideológico na Europa e em outros países do mundo.

Marx em capital Livro I, (3), advogou que:

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Firmavam-se nela núcleos da moderna indústria fabril, em torno da qual se polarizavam as duas novas classes da sociedade capitalista: o proletariado e a burguesia. A essa primeira e poderosa circunstância social se vinculava uma outra. O caráter predador da burguesia, com reiteradas referências, por exemplo, à destruição dos recursos naturais pela agricultura capitalista.

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.A Revolução Francesa, gerou consequências no mundo todo, ​​ sobretudo a consagração da burguesia, seu movimento ascendente pelo  ​​​​ aumento dos seus privilégios, a hegemonia burguesa pelo seu poder e sua ideologia, que por sua vez modificou no campo econômico e a necessidade de uma educação, para as classes mais abastadas da sociedade, com o objetivo de formar pessoal para ocupar cargos de comando, dirigentes, da burguesia, enquanto para os trabalhadores a educação era direcionada para formação de força de trabalho para assumir novas ocupação e tarefas de acordo com a engrenagem produtiva. ​​ 

Para Saviani (6), o processo de industrialização no Brasil, permitiu o trabalho assalariado, mas de insalubre, repetitivo, e com carga horaria excessiva. As contradições existentes realidade do trabalhador, de opressão e exploração, e a realidade da burguesia com o poder econômico e ideológico delineia a proposta das relações de produção da vida material de uma sociedade cindida em classes, uma vez que “[...] desenvolver a metrópole significava promover uma sólida base de produção industrial para reduzir a defasagem que a apartava dos centros mais desenvolvidos”.

Ponce (2001) afirmou que a principal característica da educação, é sua relação com o aparecimento da sociedade dividida em classes em países capitalistas, nos quais a as classes privilegiadas economicamente se mantem hegemônica, bem como o projeto de educação que convém tanto para sua conservação como para o seu desenvolvimento, pois durante vários séculos, a educação, foi:

Propriedade praticamente exclusiva das classes dominantes, a educação era, inicialmente, negada quase que totalmente às classes menos favorecidas. Mas as transformações econômicas por que passaram inevitavelmente todas as sociedades foram provocando modificações sensíveis no status quo, foram fazendo com que massas cada vez maiores de indivíduos tivessem acesso a uma educação conveniente. Todavia, é claro que essas transformações mencionadas não ocorreram sempre suavemente (Ponce, 2001, P. 11).

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Portanto, a educação escolar na sociedade capitalista se concretiza por meio de práticas educativas, nas quais, os principais agentes são os professores e alunos, que por sua vez são formados pela lógica da educação burguesa, que conduz a formação das pessoas para atuar nos postos de trabalho com carga horária exorbitante e com baixa remuneração, pois a estes é possibilitada uma formação dirigida compreensão parcial e fragmentado dos fenômenos sociais, ou seja, para o desenvolvimento da consciência ingênua ou precária acerca da realidade.

2. Dualidade escolar: exclusão e desigualdades educacionais

Desde a colonização do Brasil, a educação formal esteve direcionada para elite, dos colonos. Com o surgimento da escola, esta manteve o caráter elitista, pois aparece em uma sociedade de classes, na qual, a classe dominante, proprietária, tem acesso irrestrito aos bens materiais e culturais, incluindo a educação formal, e o maioria os trabalhadores são excluídos materialmente e culturalmente.

Os pressupostos da dualidade escolar estão, portanto, presentes no Brasil colônia nos séculos XV ao século XIII, em que os filhos dos colonizadores faziam bons cursos em escolas brasileiras instaladas no sul do Brasil e outra parte viajava para a Europa, principalmente, para ingressarem em cursos superiores na Universidade de Coimbra em Portugal. Já os colonizados, os trabalhadores aprendiam as primeiras letras e a realizar tarefas repetitivas, rotineiras e sem conhecimento do processo produtivo por meio do conhecimento científico.

A burguesia e o Estado têm na educação formal, ou seja, na educação escolar, o pilar da formação de mão de obra para o desenvolvimento das forças produtivas. Por isso temos a educação como processo de formação de uma massa trabalhadora e outro tipo de educação instrumental, tecnicista, unilateral para a classe trabalhadora, que se constitui a dualidade escolar.

Sobre a dualidade histórica da educação escolar no Brasil, Gonçalves (2009, p.15), denunciou que:

A incorporação da pobreza à sociedade permite o desenvolvimento da noção de educação pública encarregada da produção de uma racionalidade, e a superação dos pensamentos que argumentavam sobre a necessidade de uma escola para os pobres e outra para a elite. Isso já nos anuncia, de um lado, que a existência de uma educação popular no Brasil é o resultado de um processo social, no qual o público não incorporou em sua estrutura a totalidade da população.

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Dessa forma, a dualidade educacional principalmente no ensino médio é oriunda da necessidade da ascensão da burguesia e de sua manutenção, por ser um sistema ou estrutura de produção constituído em um modelo hierárquico, com ênfase na produção em série, esse tipo de sociedade (burguesa)se desenvolve assumindo postos de comando, administração e usufruto da riqueza produzida pelo indivíduo utilitarista e adaptativo as estruturas de produção.

O caráter dualista da educação brasileira e também um caráter excludente e advém da separação, da necessidade de diferenciação do acesso aos bens materiais e culturais entre ricos e pobres, ou seja, a classe dominante detém o poder para dominação sobre ​​ as demais classes desfavorecidas economicamente, por isso, a educação formal por ser um complexo social orientada pelos interesses burgueses do Estado e do empresariado em todos os ramos de produção, mantem essa realidade por meio da educação, sendo uma possibilidade de emancipação, a qual aos ​​ pobres é negada. ​​ 

O sistema de classes impõe um sistema educacional dual, visto que educação e trabalho estão inter-relacionados, no capitalismo a educação formal está a serviço do seu fortalecimento, por isso o currículo da educação pública que forma as grandes massas de trabalhadores, está direcionado para a formação de habilidades práticas no sentido de ser útil ao mercado, e ter flexibilidade para atender as necessidades da reestruturação das forças produtivas, do contrário o trabalhador é descartado do mercado de trabalho formal tendo que lutar por alguma atividade empreendedora para garantir sua sobrevivência.

A dualidade educacional é um fenômeno profundamente enraizado na ideologia que permeia as políticas educacionais ao longo dos anos. Desde as décadas de 70 e 80 do século passado até os dias atuais, a escola tem sido utilizada como uma ferramenta de controle da classe dominante. Esse cenário, por sua vez, ressalta a desigualdade no sistema educacional, onde alguns são privilegiados com acesso a um ensino de qualidade, enquanto outros são deixados à margem, perpetuando assim as disparidades sociais.

Portanto, a dualidade escolar é potencializada sobretudo no contexto da reestruturação do capital que demanda mão de obra de acordo com as necessidades momentâneas e instáveis, por isso a mão de obra deve se adaptar com rapidez as mudanças que acontecem nas estruturas produtivas e a formação escolar, vincula-se a uma lógica liberal-empresarial.

Por outro lado, a classe dominante tem uma educação formal de acordo com seus interesses, a escola para essa classe, além de conter um currículo rico de possibilidades, estes têm tempo livre somente para estudar, ou seja, tem as possibilidades reais ou objetivas de estudarem com qualidade no país e fora dele.

Para superar a dualidade escolar, Gramsci (1999) propõe a escola unitária para todos, custeada pelo Estado, para o autor

Segundo o autor:

A escola unitária ou escola integral, ou de cultura geral deve preparar os jovens para a vida social e por isso deve ser efetivamente pública, com as despesas a cargo do Estado incluindo uma vasta infraestrutura para formar a natureza humana que é o conjunto das relações sociais porque inclui a ideia do devir: o homem “devém”, transforma-se continuamente com as transformações das relações sociais cuja unidade é dialética e não formal. (Idem, p. 245)

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Este mesmo autor, ao destacar o caráter excludente da educação dual nas sociedades capitalistas, defendeu a escola unitária pública, custeada totalmente pelo Estado, essa proposta da escola eliminaria as diferenças entre escolas para ricos e escolas para pobres, o autor assim afirmou:

[...]a escola unitária requer que o Estado possa assumir as despesas no que toca a manutenção dos escolares, isto é, que seja completamente transformada a orçamento da educação nacional. Educação e formação de novas gerações tornam-se ao invés de privada, publica, pois somente assim pode ela envolver todas as gerações sem divisões de grupos ou castas. (idem, ibidem, p.121)

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Com as condições de acesso e permanência de modo qualitativo a todos (as) sem distinção, pois, em uma sociedade capitalista, a escola é classista e segue aos interesses burgueses e do Estado aliado dessa sociedade. A educação escolar atualmente não está voltada para atender aos interesses da maioria, os trabalhadores, e possibilitar sua emancipação. Ao contrário, a escola ainda serve aos interesses da classe dominante, contribuindo para a formação alienada dos estudantes e a manutenção do status quo da sociedade burguesa. Isso os torna vulneráveis à desumanização resultante da exploração e opressão capitalista, prejudicando ainda mais os trabalhadores.

Gramsci (1999, p 1538), advogou que com “[...] o advento da escola unitária significa o início de novas relações entre trabalho intelectual e trabalho industrial não somente na escola, mas em toda vida social “. ​​ Dessa forma a escola unitária proposta por Gramsci, é aquela que reúne as condições objetivas de agir na contra hegemonia da sociedade burguesa para eliminar a reprodução de suas formas de sociabilidade.

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3. Entre as possibilidades da educação para emancipação e a educação burguesa ​​ 

No cenário das desigualdades, exclusão e diferenciação, precisamos buscar alternativas de superação dessas condições. Manacorda (2010) que com base nos Manuscritos de Marx (4), que propôs, a educação escolar para todos sem distinção, sob os pressupostos da formação omnilateral. Para o autor tal proposta pressupõe a concretização da formação do ser humano por meio da educação escolar, em todas suas potencialidades (cognitiva, ética, política, afetiva, estética, cultural, humana dentre outras) e integra, o conhecimento das dimensões da vida social, o trabalho, a ciência e a cultura no processo formativo.

O horizonte da formação, nessa perspectiva, é a formação politécnica dos trabalhadores e teria como propósito fundamental proporcionar-lhes a compreensão das relações sociais de produção e do processo histórico e contraditório de desenvolvimento das forças produtivas.

​​ A formação integral possibilita o desenvolvimento das pessoas em suas máximas potencialidades, ou seja, o homem como ser histórico e social, o homem omnilateral, pois conforme Manacorda (2010, p. 96):

[...] a omnilateralidade é portanto, a chegada histórica do homem a uma totalidade de capacidades produtivas e, ao mesmo tempo, a uma totalidade de capacidades de consumo e prazeres, em que se deve se considerar sobretudo o gozo daqueles bens espirituais, além dos materiais, e dos quais o trabalhador tem estado excluído em consequência da divisão do trabalho.

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Sobre o projeto burguês que orienta a educação brasileira, e particularmente o ensino médio, Almeida (2010, p.54), assim destacou:

“[...]ainda que as oportunidades sejam as mesmas, apenas os mais capazes, aqueles que sabem aproveitá-las ascenderão socialmente. A escola é a principal agência encarregada de igualar os estudantes ofertando um ensino igual para todos. Assim, todos os estudantes são iguais no ponto de partida e se distinguem, por seus méritos e esforços pessoais, no ponto de chegada, ou seja, no momento em que deixam a escola. Desse modo, cada estudante é o único responsável pelo seu sucesso ou pelo seu fracasso.

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Sob o lema do aprender a aprender na educação do Brasil, instalado desde sua gênese, tendo sido revigorado segundo o autor, na década de 1990 do século passado com sob a égide dos pressupostos construtivista de educação, com adoção das ideias de Jean Piaget, que orientaram a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) sob influência na concepção e elaboração da atual LDB, bem como as diretrizes curriculares que orientam o currículo do educação básica, e particularmente do ensino médio e ​​ do ensino superior.

A lógica do aprender a aprender ganha força principalmente no ensino médio, na atualidade, pela reforma de toda a educação básica, por meio da ​​ Lei 13415/2017, que tem como pressuposto central a formação por competências, e a organização curricular se apresenta ​​ fragmentada e esvaziada de conteúdos, na perspectiva da formação de competências e a liberdade na escola do projeto de vida pelo estudantes, e este precisam compreender que a sociedade, a produção, as mudanças no mundo do trabalho são instantâneas que aprender com base em competências significa

Como a escola brasileira, de um modo geral, está inserido em uma sociedade classista, na qual o projeto de educação que vigora e revigora, deriva da concepção de educação burguesa e dualista, existe uma educação destinada às ​​ classes privilegiadas economicamente (os proprietários) para assumir postos de comando e poder econômico, político e ideológico, e uma educação fragilizada para a classe trabalhadora para servir aos seus interesses, sendo esta a classe dominada social, política e economicamente.

A dualidade educacional por sua vez, ocorre porque vivemos em sociedade capitalista, que por sua vez, há divisão social do trabalho por meio da propriedade privada que reverbera na divisão de classes. Essa realidade faz parte da gênese da educação formal no Brasil e permanece até os dias atuais, pois em pleno século XXI, o caráter dual da educação vem acentuando, sobretudo com as reformas educacionais em curso.

Adentrando a educação como processo de formação, humana, em particular o ensino médio, destacamos as contribuições de Saviani (6) que ao discutir a dimensão ontológico do trabalho e educação, destacou que o homem não nasce humano, mas torna-se humano por meio da atividade vital do trabalho, que por meio da ação sobre a natureza, portanto “[...]a essência humana não é uma abstração inerente a cada indivíduo. Na sua realidade ela é o conjunto das relações sociais” (Erro: Origem da referência não encontrada).

Dito isto, a educação formal no Brasil, ainda se sustenta nos pressupostos das demandas de mão de obra para o mercado de trabalho, o que os distancia de uma formação crítica, emancipatória, ou seja, de uma formação na direção da formação humana. Pois conforme afirma Duarte (Erro: Origem da referência não encontrada), “[...] a escola deve socializar a cultura cientifica, artística, e filosófica de maneira que possibilite às pessoas a compreensão da realidade e de si próprio como parte dessa mesma realidade.

  Nesta ótica, a exploração do trabalhador pelo sistema sob a lógica  ​​​​ capitalista de produção, na qual o trabalho realizado é recompensando na forma de subsalários, com cargas horárias extenuantes, penosas e insalubres, que introduz o trabalhador no processo de desumanização imposta pelo sistema de produção, garantindo aos trabalhadores apenas a subsistência, não tendo acesso ao bens materiais, ​​ aos culturais, ao lazer, e ​​ a outras formas de existência que possibilite se aproximar de condições de viver de forma digna.

Nessa direção, as políticas e reformas educacionais, são as falsas promessas ou propostas de formação de um sujeito: autônomo, ativo, crítico criativo. Isso tem estimulado os estudantes a acreditarem nessas possibilidades, que são típicas da ideologia dominante, ou seja, tais proposições ficam apenas no campo formal e legal.

Marx (4) na obra manuscritos econômicos e filosóficos afirma que o trabalho não produz apenas mercadorias, ele produz a si mesmo e ao trabalhador como mercadoria. Por isso, o Estado brasileiro exerce o papel de idealizador, controlador e orientador da formação escolar direcionada para o trabalho produtivo, o tipo de trabalho que gera riquezas para o patrão, o empregador e a pobreza para o trabalhador.

O autor assim denunciou:

Como o Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época, segue-se que todas as instituições comuns são mediadas pelo Estado e recebem uma forma política (Erro: Origem da referência não encontrada

Os interesses do Estado, na realidade, são os interesses da burguesia, que por sua vez divergem dos interesses reais da classe trabalhadora, o que se vive historicamente nas sociedades capitalistas, sobretudo no Brasil, é que a concentração de riquezas, os acessos aos bens culturais, uma escola com boas condições de ensino e aprendizagem dentre outros bens materiais e imateriais é restrito a uma pequena parcela da população, ou seja, as classes dominantes.

Na prática, o Estado brasileiro, por meio de suas políticas públicas, em particular as políticas educacionais, não criaram as condições objetivas e subjetivas de professores e estudantes se desenvolverem qualitativamente do ponto de vista sócio-histórico, nem possibilita boa remuneração, condições de materiais adequada ao trabalho docente, condições de realização de aulas e pesquisas acadêmicas para além da sala de aula, bem como laboratórios, bibliotecas com um bom acervo, espaços de convivência para os estudantes realizarem troca de experiências profissionais visando do desenvolvimento qualitativo da educação.

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4. Conclusões

Concluímos que no Brasil, a dualidade escolar é um fenômeno que se reflete nas disparidades existentes entre escolas públicas e privadas. Enquanto as instituições privadas muitas vezes contam com estruturas físicas modernas, professores bem qualificados e recursos educacionais de qualidade, as escolas públicas enfrentam inúmeros desafios, como a falta de investimento adequado, salas superlotadas e profissionais sem formação adequada.

Essa discrepância resulta em diferentes oportunidades de aprendizagem para os alunos, perpetuando assim a desigualdade social. Além disso, a dualidade escolar também se manifesta em questões como a desigualdade de acesso à tecnologia e a falta de preparo dos alunos da rede pública para o mercado de trabalho. Diante desse cenário, é fundamental que políticas públicas sejam implementadas para reduzir essa disparidade e garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes, independentemente de sua origem social ou econômica. A luta pela igualdade na educação é uma questão urgente e essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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5. Declaração de direitos

O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

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6. Referências:

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• MAGALHÃES, Solange Martins de Oliveira. A abordagem histórico-crítica na (re) construção e (re) significação conceitual do lúdico, brincar, brincadeira, brinquedo e jogo. RIPF- Revista Internacional de Formação de Professores, v.1, n. 4, 2016.

• MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Tomo 01, vol. 01. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 1996. Ponce, Aníbal, 1898-1938 Educação e luta de classes/ Aníbal Ponce, tradução de José Severo de Camargo Pereira. - 18. ed. - São Paulo: Cortez, 2001. Bibliografia ISBN 85-249-0241-8

• MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010.

• SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 41 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

• SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11 ed. rev.Campinas – SP: Autores Associados, 2011.