Ações educativas e preventivas sobre drogas nas escolas

ARTIGO ORIGINAL

Ações educativas e preventivas sobre drogas nas escolas

Oziel Ribeiro Marinho¹; Leovando Gama de Oliveira²; Wendel José de Souza Monteiro³; Rodino Zanes Fonseca⁴; Edinelza Pereira Costa⁵; Karem Lorena Libório Gama⁶, Paulo Ney Mendonça de Matos⁷

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1. Introdução

O uso de drogas sem dúvidas é uma questão de saúde pública. Na adolescência, não se restringe à saúde, mas uma questão de políticas educacionais. Nesse sentido, as ações educativas e preventivas sobre drogas nas escolas, se tornam necessário, pois visam, conscientizar os professores no sentido de dar visibilidade ao tema em suas aulas, aos gestores na busca de parcerias, aos pedagogos na organização de projetos de intervenção pedagógica, aos pais de alunos na busca de interação família-escola e aos alunos no sentido de introduzir conceitos robustos para desconstruir os preconceitos existente sobre às drogas.

É necessário que a temática seja pensada mediante à proposta curricular das redes estaduais e municipais de ensino. Assim, fica evidente a preocupação do governo quanto a forma de desenvolver uma educação formal e informal de qualidade nessas instituições de ensino. ​​ Por outro lado, devem-se trabalhar a educação não-formal no sentido de prevenir o uso de drogas na adolescência, juntamente com outras estratégias, como: 1) programas de educação sobre drogas nas escolas; 2) envolvimento dos pais na vida dos adolescentes; 3) promoção de atividades extracurriculares saudáveis e 4) implementação de políticas de tolerância zero em relação ao uso de drogas. Entretanto, a educação não-formal pode informar, orientar e acompanhar os jovens sobre os malefícios do consumo de drogas e evitar o primeiro contato com elas.

Portanto, a presente pesquisa tem como principal objetivo conscientizar quanto a importância da conscientização, a prevenção e o direito de viver com equidade, direito este, assegurado na Constituição Federal do Brasil de 1988 para o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes, bem como, estimular a mudança prática de atitudes e a desconstrução de preconceitos com relação ao consumo, uso e distribuição de drogas ilícitas no perímetro escolar. 

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2. Conceito de drogas e suas consequências

 Droga pode ser definida como uma substância que pode ser ingerida pelo corpo humano e, uma vez ingerida, altera alguns processos dentro do corpo[1]. No entanto, ao interagir com os órgãos internos, as drogas causam efeitos e deixam registros de alterações no corpo dos indivíduos. Esses efeitos aumentam ou diminuem a atividade do sistema nervoso e deslocam sua dinâmica interna, sendo percebidas pela mente como alterações na consciência e nas percepções[2]. Assim, os medicamentos podem ser usados no diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças. No entanto, alguns medicamentos são usados para matar bactérias e ajudar o corpo a se recuperar de infecções. Eles podem ajudar a acabar com as dores de cabeça. São capazes de atravessar a barreira hematoencefálica e afetam a função dos neurotransmissores produzindo efeitos adversos. As drogas classificadas como medicamentos, podem sofrer mudanças clínicas considerável no metabolismo da primeira passagem após uma dose oral. Os medicamentos inclusos nesta categoria são: alprenolol, amitriptilina, diidroergotamina, 5-fluorouracil, hidralazina, isoprenalina (isoproterenol), lidocaína (lidocaína), lorcainida, petidina (meperidina), mercaptopurina, metoprolol, morfina, neostigmina, nifedipina, pentazocina e propranolol[3]. Desta forma, são classificados como drogas lícitas, porém, quando não prescrita por um profissional médico, elas podem causar danos a saúde das pessoas.

Partindo destas concepções, pode-se conceituar e classificar as drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. Para exemplificação podem-se elencar: a cafeína (do café), a nicotina (presente no tabaco), o ópio (na papoula) e o THC tetrahidrocanabiol (da maconha)[4]. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso técnicas especiais, como por exemplo: as substâncias narcóticas (DEA, 2017)[5]. No entanto, várias interpretações surgem ao definir um conceito para drogas. Podem ser uma substância proibida, de uso ilegal e nocivo ao indivíduo, que modificam as funções, as sensações, o humor e o comportamento dos indivíduos. As drogas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais[6].

Ademais, o termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranquilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. As psicotrópicas, são as drogas que tem tropismo e afetam o Sistema Nervoso Central (SNC), modificando as atividades psíquicas e o comportamento[7]. Essas drogas podem ser absorvidas de várias formas: por injeção, por inalação, via oral, injeção intravenosa ou aplicadas via retal (supositório).

Desta forma, como consequências a partir do uso e abuso intensivo pode causar intoxicação aguda, uso nocivo viciante, toxicomania, síndrome da dependência e co-dependência e abstinência narcótica. Todas as pessoas que fazem uso destas substâncias podem sofrerem consequências adversas, na sua vida, na vida dos outros e principalmente na relação familiar.

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2.1 Políticas públicas voltadas para a prevenção e tratamentos de pessoas usuárias de drogas

Existem legislação que regem as políticas públicas voltadas ao controle de drogas, nos Estados Unidos da América EUA e no Brasil. Essas leis são respectivamente, a Lei Federal Antidrogas de 1988[8] e a Lei n. 11.343, de 23.08.2006 que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas, com a alterações introduzidas pela Lei n. 13.840 de 5 de junho de 2019 que dispõe sobre o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas[9]. A lei brasileira procurou preservar os artigos que tratam da prevenção ao uso de drogas, os mesmos, permaneceram inalterados. No escopo das legislações contêm disposições para o controle de tanto a oferta como a procura, embora a ênfase principal esteja na repressão da oferta, ou seja, qualquer demanda além do permitido é considerado ilegal, passivo de ser criminalizado. As duas legislações dedicam-se uma seção específica à prevenção do abuso de drogas, com especificidades sobre o financiamento, execução e avaliação, visível uma preocupação iminente com a prevenção. Por outro lado, a lei dos EUA fornece mais detalhes sobre o público-alvo da política: estudantes, moradores de rua, comunidades de baixa renda e adolescentes em conflito com a lei [10]. O estudo atual se concentrará em estudantes, uma vez que a política de prevenção do Brasil é baseada em medidas direcionadas a essa população.

No Brasil essas políticas estão centralizadas nos órgãos federais. Desta forma, “as políticas públicas no Brasil têm se mostrado pouco integradas e com barreiras de acesso, acentuando as desigualdades para pessoas que praticam abuso de drogas”[11]. Ademais, esse problema fica visível em lugares onde as pessoas se encontram em estado de extrema vulnerabilidade social. No Brasil, são poucas as medidas voltadas para prevenção e reabilitação de pessoas que usam drogas. Medidas tomadas foram desenvolvidas nos últimos anos, no campo da saúde dos usuários de drogas no território brasileiro, de uma ampliação e uma reorientação de políticas públicas que priorizem o acesso e o tratamento no contexto de uma abordagem humanizada.

Por outo lado, é alarmante os aumentos de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo de drogas e álcool no Brasil, que expressam 26% a mais que últimos 10 anos. Porém, o sistema único de saúde (SUS) garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química, em qualquer idade[12]. No entanto, o SUS, tem essa finalidade, como por exemplo: a Atenção Primária à Saúde (APS) que é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com centros especializados nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mas sem dúvidas é preciso envolver outros órgãos do governo e outros atores públicos da sociedade, como por exemplo a Escola, sob orientação do MEC. A função da escola no sentido de combater as drogas no perímetro escolar será discutido no item 2.2.

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2.2 A escola como ator social e suas formas de combate às drogas

As escolas são um importante lugar para mudar a realidade de uma comunidade de pessoas. Pois, é nessas comunidades que vivem as clientelas que por anos estudam nesse lugar. Sendo, um ator social a sua função é servir a sociedade em todos os sentidos, o principal é promover a educação. Nesse sentido, os adolescentes quando matriculados, passam a frequentar os bancos escolares, desde a Educação Infantil, passando pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio, fechando assim, um ciclo de suas vidas. Durante essa passagem, eles são preparados para receber o conhecimento básico do currículo escolar. Diante desse currículo, muitos conteúdos são repassados alertando para o cuidado com algumas substâncias nocivas à saúde, dentre elas, as drogas. Os educadores sempre alertam seus alunos para os efeitos adversos do uso de drogas ilegais, incluindo problemas de saúde, sintomas psicossomáticos, sofrimento emocional e relacionamentos interpessoais inadequados[13] que elas podem causar.

Parte da população usuária de drogas ilícitas começam na adolescência e têm maior probabilidade de abandonar a escola e de se deparar com o sistema de justiça criminal[14] que não é o lugar apropriado de adolescente. Diante desta realidade, o consumo de drogas passou a ser considerado um problema de saúde pública. No entanto, como prevenção, políticas públicas precisam ser pensadas e implementadas no currículo escolar brasileiro.

Por outro lado, ações preventivas são medidas viáveis para serem implementadas. “Estudos devem ser feitos sobre o consumo de drogas e que merece atenção especial devido às implicações para a investigação em prevenção”[14]. Desta forma, estudos concebidos para estimar o impacto de programas de intervenção sobre o risco de desenvolver problemas relacionados com drogas podem exigir períodos de observação superiores aos 4 anos de acompanhamento. Outro ponto em discussão é que normalmente tem que ser especificado nos planos de pesquisa para concessões de subsídios iniciadas por pesquisadores.

Partindo deste princípio, a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No artigo 12 escreve-se que, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: XI - promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. (Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019)[15]. Fazendo referência aos temas transversais, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC orienta no sentido que, cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos[16]. Nestas propostas, o tema droga, torna-se necessário e deve ser trabalhado em todas as componentes curriculares, pois sem dúvida é uma temática que afeta a vida humana em escala local, regional e global. Assim, devem-se ser repassados aos alunos preferencialmente de forma transversal e integradora.

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3. Metodologia

O percurso metodológico a qual escolheu-se nesta pesquisa tem abordagem qualitativa, tendo como principal modalidade a pesquisa-ação [17], [18]. Essa escolha deve-se à necessidade de intervir pedagogicamente em aspectos complexos da temática, possibilitando compreender elementos subjacentes aos discursos de educadores, dos gestores e pedagogos em relação às drogas, bem como, a construção dos conceitos recebidos pelos alunos, ao mesmo tempo em que se constroem e partilham conhecimentos através da reflexão conjunta.

O caminho trilhado por esta pesquisa envolveu as fases: a) a fase exploratória, na qual se realizou uma vasta revisão bibliográfica sobre a temática e a articulação da proposta de pesquisa com as escolas participantes; b) a segunda fase, reunião com gestores, pedagogos e educadores nos estabelecimentos de ensino, na qual produzimos o planejamento inicial e a forma de aplicação nas turmas do Ensino Fundamental, fundamentado nos saberes teóricos e realísticos, agregado às percepções provenientes da realização de cada professor; c) a fase de ação, aplicação dos conceitos em sala de aula, no sentido de formalizar conceitos e desconstruir preconceitos referente ao tema; d) e, a fase final, a culminância do projeto nos ambientes das escolas participantes, onde houveram a aplicação da orientação técnica pelos conselheiros tutelares, agentes da polícia civil, psicóloga e assistente social da área da saúde, também nesse momento aconteceram as apresentações de paródias, cenas teatrais e fantoches, amostras de painéis, posters e cartazes e caminhadas nas vias públicas.

Os professores foram orientados a trabalharem com os eixos norteadores drogas, dependência e prevenção durante as aulas no mês de junho de 2024. As questões que compõem o planejamento proposto e utilizado na realização das aulas tiveram os seguintes temas geradores: como são trabalhados e se posicionam em relação aos termos drogas, dependência e prevenção; quais motivações atribuem para o uso e o não uso de drogas; quais percepções possuem sobre o estudante usuário ou dependente de drogas e quais implicações decorrem dessa questão no ambiente escolar; quais ações a escola desenvolve em relação à temática; o que os educadores consideram possível em termos de ações preventivas; o que acreditam que facilita e dificulta a realização dessas ações no ambiente escolar.

Desta forma, a presença da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação junto às escolas fortaleceu a aplicação da proposta. Nesse sentido, acreditamos que propor aulas diferentes da rotina escolar, pode contribuir para mais fixação de conceitos no que dizem respeito às drogas, mas, ao mesmo tempo, articuladas aos encontros dos técnicos, contribuiu imensamente para organizar os momentos de escuta, observação e atendimento, possibilitando não a neutralidade (positivista), mas o fortalecimento do conteúdo aplicado. No entanto, houve-se uma barreira de não aceitação da proposta por alguns professores. Entretanto, aconteceu uma quebra de paradigma frente a essa rejeição. Isso foi necessário para evitar o obscurecimento da criticidade frente à imersão no dinamismo intersubjetivo da ação.

O processo de aplicação pelos professores se realizou diretamente nas aulas de diferentes componentes curriculares e esteve diretamente associado aos respectivos eixos. Foram utilizados diversos recursos para mediar a reflexão como, por exemplo, slides com informações, trechos de filmes, músicas, atividades lúdico-reflexivas, dentre outras.

Além das reuniões e aulas dos professores envolvidos no projeto de intervenção, lançamos mão de questionários que contemplaram dados sociodemográficos, conhecimentos gerais sobre drogas e sobre a postura do educador em relação à temática e uma avaliação dos resultados das culminâncias das escolas participantes. Esses instrumentos possibilitaram comparar os momentos anterior e posterior à realização da pesquisa-ação e identificar mudanças significativas.

Participaram desse estudo 25 professores, 6 pedagogos, 8 gestores de 4 escolas municipais de ensino fundamental (EMEF) zona urbana e 4 escolas municipais de ensino fundamental, zona rural, localizadas no município de Urucurituba AM, escolhidas por: atenderem aos critérios: pertencerem à mesma Rede Municipal de Ensino (RME); permitirem a participação de número significativo de seus educadores em um processo de intervenção de pelos menos 2 aulas semanais; os educadores optarem de forma espontânea pela participação no projeto; não permitirem a presença de figuras de autoridade, como coordenadores ou diretores em suas aulas. Isso foi necessário para interpretação dos dados e não comprometer a lisura dos resultados.

Foi feito as transcrições das atividades no mês de aplicação da intervenção, inicialmente, transcreveu-se na íntegra todos os registros e, posteriormente, familiarizamo-nos com o conteúdo, identificamos a estrutura temática, para então indexarmos, recortarmos e interpretarmos tais registros [19], [20]. Desta forma, emergiu-se desse processo as categorias de análise, que retratam os temas gerais de maior importância para a pesquisa, nas quais são descritos: noções e conhecimentos prévios dos professores sobre os tipos de drogas, dependência e prevenção; as representações sociais sobre o papel da família e da sociedade na prevenção, bem como sobre o papel da educação escolar e a atribuição de professores na tentativa de prevenção.

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4. Desenvolvimento e discussão

4.1 A escola como ator social e suas formas de combate às drogas

O tema drogas aplicado transversalmente no currículo escolar é necessário e de suma importância no combate e prevenção ao abuso de drogas nas escolas. Pois, o consumo de drogas entre os adolescentes tem crescido exponencialmente no mundo a cada dia, este fato é bastante preocupante para as escolas, pois o trabalho de coibir essas ações nas escolas torna-se cada vez mais difícil para gestão e para os professores. É visível a preocupação por parte do corpo docente das escolas. Assim, a Secretária Municipal de Educação – SEMED, teve a preocupação de colocar no seu calendário escolar a semana de conscientização e prevenção das drogas nas escolas do município de Urucurituba-Am, porém, muitos educadores não aderem ao tema em seus componentes curriculares tornando o tema invisível no currículo da rede municipal de ensino.

Desta forma, propuseram-se um projeto de intervenção pedagógica, no sentido de dá visibilidade ao tema. A proposta a qual será discutido neste texto, é tentar responder ao questionamento – Semana Antidrogas: como combater nas escolas? – Assim, vê-se uma oportunidade de promover um amplo debate entre docentes, alunos e pais de alunos sobre a temática. Para entendimento, dos eixos norteadores proposto no plano de intervenção, apresentamos os conceitos a partir de três palavras-chaves, drogas, dependência e prevenção (Figura 1).

Figura 1 - Ciclo envolvendo o uso problemático de drogas, prevenção e tratamento. Adaptado do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC[21].

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A Figura 1 representa o ciclo vicioso da marginalização e dos transtornos relacionados ao uso das drogas. Chama-se atenção que esse problema é causado pela enorme desigualdade encontrado nos países emergentes, como por exemplo, o Brasil. Ao analisar a (Figura 1) é visível a falta políticas públicas voltadas para o combate de drogas em todo o território brasileiro, inclusive nas escolas. É importante destacar que a dificuldade em aceitar ou entender que a dependência química é uma condição de saúde. Desta forma, é alimentado o ciclo de marginalização que em geral afeta pessoas que já estão doentes e/ou com transtornos relacionados ao uso de drogas, dificultando o seu tratamento e integração social.

A (Figura 1) alerta para implantar programas de prevenção de drogas integrados nos sistemas de educação, assistência social e saúde no sentido de desenvolver uma política pública que chega às famílias de baixa renda e vulnerabilidade social. Com essa política, os governos de todas as esferas dos poderes tratar, cuidar, reabilitar e reintegrar as pessoas que já são dependentes químicos. Nessa mesma linha de pensamento, podem-se desenvolver e implantar políticas de desenvolvimento “sensíveis às drogas”; políticas de drogas orientadas para o desenvolvimento da pessoa. Por outro lado, promover políticas para drogas não estigmatizantes, baseadas nos direitos humanos e sensíveis ao gênero. Assim, a estigmatização em relação às pessoas que usam drogas pode representar uma grande barreira no acesso destas pessoas às ações de cuidado em saúde devido a rejeição dos dependentes químicos.

Diante deste cenário obscuro, é “urgente estruturar uma dinâmica de implantação em prevenção ao abuso de drogas nas escolas” [22]. A prevenção, tratamento e cuidado pode ser mais bem trabalhado nos jovens, municipalizando o processo. Então acredita-se que a - mensagem antidrogas – pode chegar mais rápido nos adolescentes e jovens no processo de municipalização das ações de prevenção contra as drogas[23]. Na tentativa de responder a problemática “Semana Antidrogas: como combater nas escolas? – Sugere-se como estratégia a municipalização, uma vez implementada, poderá incrementar medidas estruturadas mediante ao plano, programa e projetos que tornam a prevenção mais próxima às instituições escolares. Assim, apresenta-se um quadro das principais instâncias que podem serem inclusas nesta municipalização, ver (Tabela 1).

Tabela 1 - Modelo de plano preventivo no abuso de drogas nas escolas através da participação das instâncias municipais

O município conforme pode ser visto na (Tabela 1), seria o ator público de maior peso no combate ao uso e abuso de drogas. Nesse sentido, a responsabilidade da administração pública municipal é de fortalecer e buscar parcerias com outros atores públicos e sociais, em exercício no município. Em conformidade com o relatório mundial sobre drogas do ano de 2016, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)[21], “o objetivo é desenvolver metodologias de integração entre as políticas públicas dos municípios, através da constituição de fóruns de gestão compartilhada, de canais de diálogo [...], entre os profissionais”. O que seria uma alternativa viável para os municípios. Essas metodologias de integração teriam “a responsabilidade de debaterem e avaliarem permanentemente as formas de prevenção, promoção e cuidado à saúde, de inclusão e de exercício da cidadania das pessoas com problemas relacionados às drogas”[21].

Assim, a secretaria municipal de educação (Tabela 1) teria a incumbência de buscar parcerias com outras instituições, no sentido, planejar, organizar e traçar metas de curto, médio e longo prazo para promover debates entre esses órgãos. Essa função abrangeria todas as coordenadorias, as gerências e as equipe técnicas para um mesmo fim, a promoção de um programa educativo desenvolvido nas escolas.

Ademais, as escolas sob a orientação da equipe técnica da secretaria de educação, seria responsável de desenvolver e aplicar os projetos de cunho interventivo e pedagógico em cada estabelecimento de ensino. De posse de uma proposta pedagógica que abrange no seu escopo a transversalidade, de temas complexos como ‘as drogas’, a função da escola seria a de aplicação. Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, a transversalidade diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, a relação entre aprender na realidade e aprender da realidade a respeito dos conhecimentos teoricamente sistematizados, articulados às questões da vida real[24]. No entanto, as escolas são orientadas a trabalharem os temas transversais que constituem-se de singularidades específicas de cada realidade social e, portanto, os educadores devem ser capazes de ler e analisar as situações de necessidade para cada realidade em particular.

A instância Projeto Político Pedagógico – PPP (Tabela 1) é um documento pensado política e democraticamente de responsabilidade de cada escola, que dentro do seu corpo textual faça menção ao elo de uma educação para saúde. Neste documento seja proposto, a prevenção e a adesão aos princípios da vida, a formação de valores e o conhecimento da natureza e do efeito das substâncias psicoativas. No PPP, os temas complexos como – as drogas – teriam um tratamento mais holístico por parte dos educadores. A estratégia aqui, é enfatizar as drogas lícitas e de fácil acesso, isto é, álcool, tabaco, solvente e medicamento, pela elevada porcentagem de uso entre os alunos, mostrando que todas são substâncias psicotrópicas. Tendo, esses conceitos, muito bem desenvolvidos no escopo do documento. A comunidade escolar, teria função e responsabilidade de discutir o caráter atrativo das drogas: prazer aos sentidos, da “imagem transgressora”, ser símbolo de “estar na moda”, por exemplo. Igualmente, precisa ser discutida a trajetória do envolvimento com psicotrópicos, evitando-se autoritarismos didáticos, ou mesmo despertar a curiosidade inadvertidamente.

A função da gestão escolar (Tabela 1) partiria então de uma gestão democrática, onde o modelo de gerenciamento deve favorecer a participação coletiva e responsável na definição de princípios, objetivos e decisões a serem tomadas dentro das escolas, para então, os projetos saírem do papel para fora do recinto escolar. O combate e prevenção das drogas na escola teria sucesso. Nesse sentido, a escola deve oferecer serviços de saúde gratuitos, por equipe multifuncional, aos alunos que apresentem transtornos decorrentes do uso indevido de drogas, aqui entra a parceria da função dos/das psicólogos(as) escolares e dos/das assistentes sociais escolares. Esse tipo de gestão, teria a responsabilidade de fazer o elo entre a família e a educação dos seus filhos, promovendo encontros para discutir questões relativas ao consumo de drogas e os modos de prevenção. Articular a parceria do corpo docente no sentido de instituir cursos, seminários, debates e reciclagem sobre o tema. Ainda, criar entre as escolas uma rede de informações e intercâmbio de conhecimentos no campo da prevenção contra o uso indevido de drogas.

A relação professor-aluno (Tabela 1) é fundamental na educação preventiva, ajudando os alunos a desenvolverem um robusto conjunto de valores pessoais e estilo de vida saudável que sejam capazes de evitarem ou deixarem de fazer uso drogas em suas vidas. Desta forma, o trabalho docente tem mais probabilidade de sucesso com a inserção, no currículo, de conteúdos significativos de prevenção, pois é o próprio professor que lida todos os dias com os alunos em classe. No entanto, o professor passaria então de um mero educador para facilitador de aprendizagem. Nos seus planejamentos, como metodologia pudessem aplicar oficina, simulação, debate, discussão, diálogo, dinâmica de grupo, psicodrama, jogo dramático, dramatização e dentre outras metodologias ativas.

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4.2 O projeto Semana Antidrogas: como combater nas escolas?

O projeto de intervenção pedagógica desenvolvido e aplicados nas escolas foi trabalhado com diferentes estratégias de ensino e abordagem metodológica nas diversas componentes curriculares. O resultado dos trabalhos desenvolvidos pelos professores, pedagogos e gestores foram apresentados na culminância do projeto nos dias diferentes em cada escola participantes, como pode ser visto na Tabela 2.

Tabela 2 - Atividades apresentadas no dia da culminância do projeto Semana Antidrogas: como combater nas escolas

aInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. b Escolas localizadas na Zona Urbana. c Escolas localizadas na Zona Rural.

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A função da escola (Tabela 1), ator físico que abrange um conjunto de funções desenvolvida em uma determinada sociedade é capaz de elaborar um PPP que nele esteja descrito como se deve trabalhar os temas transversais. O tema drogas, dependência e prevenção pode ser muito bem desenvolvido por projetos de intervenção pedagógica, pois os professores, tem um tempo para planejar suas aulas, melhorando a forma de abordagem e interação entre professor-aluno. Desta forma, os conceitos trabalhados são mais bem absorvidos pelos alunos em diferentes componentes curriculares.

A proposto dos Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs em relação à prevenção do uso indevido de drogas nas escolas, orienta para a importância da formação da cidadania e a pertinência da inclusão de temas transversais oriundos das necessidades reais da comunidade escolar[24]. Outro ponto importante, são os impasses da interação familiar na prática preventiva da escola, este último, sofrido e visualizado nas culminâncias do projeto, pois eles têm suas divergências de concepções entre adolescentes e a escola a respeito da prevenção. Como pode ser visto na (Tabela 2), o trabalho desenvolvido pelos professores é visível e torna-se importante, pois há envolvimento mútuo entre os educadores e alunos de variadas etapas de ensino.

Refletindo sobre isso, os PCNs pontuam que, muitos adolescentes e jovens ou desconsideram o risco intrínseco a vários comportamentos (é o momento da crença na onipotência), ou deliberadamente desafiam o perigo; outros procuram se preservar evitando situações que consideram perigosas[24]. Assim, a preservação e conscientização aprendido na escola é viável quando aplicado por projetos bem estruturados.

A parceria com outros atores da sociedade (Tabela 2), Conselho Tutelar, Polícia Civil, psicólogos(as), Assistentes Sociais é possível, pois os projetos, não abrangem somente a escola, mas amplia-se para outras pastas da municipalização. Desta forma, as orientações técnicas sobre a temática são consideradas positivas, no sentido de combater nas dependências das escolas. No sentido conceitual propriamente dito (Tabela 2), vários meios de abordagem foram trabalhados pelos professores, como por exemplo: elaboração de pequenos testos, tirinhas e desenhos correlatos (Língua Portuguesa); elaboração de cartazes, amostras de banners e defesa orais (Ciências); danças, poesias e paródias (todas as componentes). Assim, os conceitos são mais bem elaborados e absorvidos pelos alunos.

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4.3 Dependência e prevenção de drogas na percepção dos educadores

O ato de usar drogas não é entendido como um fenômeno especificamente da juventude, mas, no mundo fantasioso social, as drogas aparecem associadas às pessoas jovens. Apesar de o consumo de drogas mais difundido entre os jovens seja a bebida alcóolica, os educadores são unânimes em afirmar que toda droga envolve riscos, traz dependência, grande perda na saúde e problemas familiares. Dessa forma, o consumo socialmente considerado mais preocupante é o relativo às drogas ilícitas, onde é visível o consumo por uma porcentagem considerável de jovens.

Por este motivo, a escola como ator público e social precisa assumir firmemente seu papel na prevenção do uso de drogas. Diante desta realidade, a escola precisa ter a tranquilidade necessária à compreensão de qualquer problema, principalmente em temas como o das drogas, de maneira nenhuma, estigmatizar os alunos que por alguma razão fazem uso de drogas. Para melhor entender as concepções dos educadores, fez-se uso de um questionário, no sentido de ouvir a opinião dos gestores, pedagogos e professores a respeito da temática.

As questões estão apresentadas, a saber: Como foram trabalhados e como você se posiciona em relação aos termos drogas, dependência e prevenção? Quais motivações você atribui para o uso e o não uso de drogas? Quais percepções possuem sobre o estudante usuário ou dependente de drogas e quais implicações decorrem dessa questão no ambiente escolar? Quais ações a escola desenvolve em relação à temática? O que você como educador considera possível em termos de ações preventivas? O que você acredita que facilita e dificulta a realização dessas ações no ambiente escolar? Qual forma de abordagem foi desenvolvida por você durante a aplicação do projeto na escola? As interpretações dessas questões serão realizadas correlacionando-se com as palavras chaves contidas no fluxograma da (Figura 2).

A escrita das respostas dos educadores seguiu a ordem – gestores, pedagogos e professores – para facilitar o entendimento das suas concepções em relação ao projeto desenvolvido na “Semana Antidrogas” nas escolas participantes.

Figura 2 - Como combater drogas nas escolas

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Gestores: Respostas 1. “Em relação abordagem didática trabalhados foram através de paródias, sempre são realizados através de orientação aos professores e alunos, aplicando as consequências das drogas para a vida do indivíduo”. Entendem-se que “drogas são substâncias que apenas destroem o indivíduo e as famílias, sem muitas das vezes serem observadas”. Para os gestores, a dependência “é algo mais forte do que o indivíduo e necessita de ajuda de especialistas e força de vontade da pessoa”. Como pode ser visto na Figura 2, a dependência é combatida no contexto municipalização através de políticas públicas de tratamento. Para os gestores, a prevenção é “manter-se longe das drogas, buscar conhecimentos sobre as consequências e parcerias com programas de pastas técnicas como médicos e profissionais da saúde”. A função da escola (Figura 2) é fundamental na prevenção, pois é lá que se adquirem conhecimentos.

​​ Respostas 2. “O uso se dá por influência externa”. No papel de gestoras(es) eles/elas “orientam os alunos para não ter contato com essas substâncias, dando acolhimentos, explicando sobre o mundo obscuro das drogas e apontam os caminhos que elas podem oferecer”. Orientar se encaixa no eixo prevenção (Figura 2) e prevenir exige inclusão social.

Respostas 3. “Casos acontecem em sala de aula...falta de atenção, ficam de cabeça baixa sem olhar para o professor, se isolam, não correspondem com as atividades escolares e muda completamente seu comportamento...abandonam a escola, acarretando o aumento do índice de abandono escolar”. No eixo droga Figura 2, esses casos precisam de políticas públicas nas diversas frentes da pasta da secretaria de saúde.

Resposta 4. “A escola sempre procura orientar os alunos através de atividades...jogos de futebol, danças regionais e desfiles cívicos...colocando os alunos como protagonistas de suas ações...são importantes para sociedade, orientamos que as drogas são causadoras de diversas mazelas na sociedade..., demostrando as causas provocadas por elas na vida deles e na família”. Essas concepções estão ligadas diretamente no eixo escola (Figura 2), pois para que a escola aconteça, é preciso um ator, representado na figura do gestor(a).

Resposta 5. “A prevenção é o caminho certo para que os alunos não se envolvam com as drogas, mas para isso acontecer precisamos envolver a comunidade escolar como um todo...é possível ajudar muitos jovens, muitos pais de famílias...colocando os jovens em engajamento de projetos educativos”. Resposta 6. “Facilita quando temos materiais físico como meio de abordagem e humano para passar as orientações. Em relação as dificuldades, falta de materiais e uma equipe de busca ativa nas residências das famílias dos alunos para participar das ações...apoio dos poderes públicos nas visitas nas escolas”.

Resposta 7. “Como gestor, ajudei no desenvolvimento do projeto e aplicação, na organização e apoio na realização da intervenção na escola, mobilizando a comunidade escolar para participar da ação...incentivo os professores no engajamento...conversa direta com alunos do Ensino fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos – EJA”. Nesse sentido os eixos descritos na Figura 2, englobam um conjunto de políticas públicas que uma vez desenvolvido na municipalização do tema, ajudam na prevenção do uso e abuso de drogas nas escolas.

Pedagogos: Resposta 1. O tema é trabalhado em roda de conversa na sala de aula gerando debate sobre o assunto. É um assunto muito importante para ser trabalhado nas escolas, visto que as drogas causam dependências e consequências, por essa razão devemos trabalhar a prevenção (Figura 2). Reuniu-se para falar sobre a temática e listando os principais pontos a serem abordados...utilizamos de pesquisas, aulas expositivas, como vídeos e acordamos que o encerramento do trabalho seria através de peças teatrais. Cada turma apresentaria um tipo de droga e nós optamos pelas mais usadas. Como por exemplo: os remédios. Dentro do tema remédio ficaria o tratamento correto e automedicação. O álcool, o pó, o cigarro, a maconha e a EJA assuntos correlatos através de podcast. De acordo com os relatos dos pedagogos o tema é bem delicado, porém deve ser trabalhado de forma consciente, a sensibilizar os alunos com informações embasados na realidade da vida.

Resposta 2. “Quanto as motivações que contribuem para o uso e não uso de drogas, acreditamos o diálogo é uma ferramenta essencial para o não uso das drogas. Pois, quanto mais informações obtemos, mais sabemos dos riscos que corremos, e o cuidado e a educação dos pais também, ajudam muito para o não uso. Já as motivações para uso elas são mais diversas e dentre elas eu posso destacar a diversão, família desestruturada, influência de amigos, curiosidade, fugir dos problemas. Acredito que estas são as principais. Pois, sabemos que as drogas trazem destruição nas vidas e famílias”. Quanto a esta questão, os relatos dos pedagogos, são mais completos em relação aos dos gestores, pois pontuam vários aspectos que fazem com que as pessoas usem e não usem drogas. Isso acontece devido a diferença de formação e função entre esses profissionais da educação.

Resposta 3. “Algumas percepções...podem ser o baixo desempenho escolar, a falta de motivação para realizar atividades, principalmente as escolares...os relacionamentos interpessoais, a saúde física e mental. Quanto as implicações...o desespero...podemos colocar como retardo no aprendizado, no desenvolvimento de algumas habilidades, o que resulta na perda do rendimento escolar, as dificuldades de relacionamentos, problemas emocionais... implicações no ambiente escolar”. De posse desses relatos entende-se que os pedagogos escolares assumem um papel importantes nas escolas, pois é através deles que muitos problemas burocráticos de uma gestão escolar são resolvidos.

Resposta 4. “Diretamente nenhuma; somente agora com essa iniciativa da secretaria de educação, mas não deixamos de alertar em debate em sala de aula sobre o assunto...devido o tema ser muito importante a ser discutido, pois as drogas trazem destruição de lares...anos anteriores, o assunto era trabalhado individualmente por cada docente. Uma vez na feira de ciências, ele foi um dos subtemas abordado e somente este ano que nós trabalhamos desta forma com as todas as turmas...pequenas palestras, com a participação dos alunos, dos docentes, dos demais funcionários da escola e espera-se que posteriormente possa vir um vínculo maior da escola com as famílias”. Diante deste relato, o eixo escola (Figura 2) se faz necessário uma política pública que fortaleça os laços entre escolas e famílias.

Resposta 5. Os pedagogos consideram possível as ações de prevenção promovidas nas escolas positivas. “A escola, como formadora de cidadãos, ela tem a obrigação de informar e instruir os alunos para enfrentarem as drogas, porque em algum momento na vida eles terão contato com ela...cabe à escola envolver também as famílias para que ambas apoiem uma à outra com o mesmo intuito...os docentes, eles têm que ter preocupação e segurança ao abordar a temática de forma a ganhar a confiança dos alunos. O diálogo, em forma de conversas, trocas de experiências é a melhor prevenção para o uso e abuso das drogas”.

Resposta 6. “Os fatores que facilitam a realização de ações sobre drogas nas escolas é o trabalho dos profissionais com a capacitação dos alunos. Muito estudo sobre a temática. E um diálogo espontâneo, sincero e honesto com todos os envolvidos no processo...principalmente com os alunos sobre as atividades citadas anteriormente. Se elas não forem executadas, tem grandes chances de dificultar essas ações”. Resposta 7. “Os papéis dos pedagogos durante a aplicação da ação foram, na escolha dos subtemas a serem trabalhados durante um mês. Lançamos a proposta para os docentes e justificamos o quanto o tema é atual e agravante que nós de alguma forma devemos fazer algo...na conscientização dos alunos, no repasse de pesquisas de conteúdos, escolhas de pequenos vídeos e compartilhados com os docentes para enriquecer o trabalho deles...na produção de cartazes, produção textual, as pesquisas e as dramatizações”. De posse das respostas 6 e 7 sobre a realização das ações e o papel do pedagogo na aplicação da intervenção, confirma a importância do profissional nas escolas, pois eles podem atuarem como um(a) facilitador(a) de aprendizagem para os alunos.

Professores: Resposta 1. “Foram trabalhados através de palestras dentro do ambiente escolar... utilizamos vídeos, relatos de pessoas que são conhecidas da nossa comunidade de outros locais. A turma da EJA desenvolveu relatos...histórias relatadas por pessoas conhecidas pelos próprios alunos...o termo droga por definição é toda e qualquer substância natural ou sintética que introduzida no organismo dificulta suas funções...dependência é um estado ou qualidade de uma pessoa dependente...sujeito escravizado por alguma substância, uma das formas de prevenção mais eficiente na vida de um usuário é o estímulo da prática regular de atividades físicas valorizando a manutenção da saúde e do bem-estar. Utilizando pesquisas, aulas expositivas”. O eixo prevenção Figura 2 foi bem respondido pelos professores quando questionados sobre a questão 1. Desta forma, o(a) professor(a) tem o papel fundamental de mediadores do conhecimento.

Resposta 2. Nas concepções dos professores existem várias motivações para o uso de drogas, “como traumas, por curiosidade para fugir do tédio ou porque está na moda, o não uso pode ser atribuído a disponibilidade de informação e estrutura familiar ou, também, agrega-se a esses fatores a proteção familiar...a percepção sobre o estudante que se envolve com entorpecentes é que tal pessoa que está mergulhado em um estado vulnerabilidade e que precisa de ajuda não somente da parte dos professores, mas da ajuda de vários setores da sociedade”. Diante deste cenário os professores agem muitas das vezes como aquela pessoa que sabe ouvir, mas também, são capazes passar informações corretas aos alunos em estado de vulnerabilidade social.

Resposta 3. Segundo os professores a escola “trabalha instigando a temática através de palestras preventivas dentro do ambiente escolar direcionadas aos discentes em parceria com o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, ...prática de esportes, a cultura ao lazer e a socialização do conhecimento sobre drogas com embasamento científico...solicitamos que todos os alunos pesquisassem - o que são drogas?... e os tipos de drogas. Seguido de diálogo aberto com a turma, onde a temática abordada foi de forma leve e descontraída...sempre buscamos esclarecer as dúvidas que surgiram durante essas conversas”. O ator público escola apresentado na Figura 2, tem essas e outras funções nos projetos de cunho interventivo, os professores apresentaram essas percepções.

Resposta 4. Os professores trabalham nos alunos “as possíveis ações de combate e prevenção tais como: afastar-se de pessoas que consomem drogas. dizer ‘não’ quando elas são oferecidas, procurar ajuda da família ou de pessoas amigas quando a vontade de consumir estiver aflorada, não ter a curiosidade de experimentar, dentre outras ações preventivas e educacionais”. Resposta 5. “Em termos de dificuldades no que tange ao ambiente escolar não há tantas dificuldades, quanto às facilidades, temos o apoio incondicional dos mentores educacionais que sempre estão disponíveis para mediar palestras, seminários e reuniões juntamente com o corpo docente da referida escola...facilita devido estarmos em uma comunidade pequena aonde as informações chegam mais rápidas aos pais de alunos. E o que dificulta são os saberes limitados dos professores quanto a temática, a gente sente, às vezes, até uma certa insegurança em abordar o tema”.

Respostas 6 e 7. “Houve a exposição do tema...orientação de toda equipe para que conseguíssemos alcançar o objetivo proposto, que seria o de prevenir...o planejamento, da equipe pedagógica e professores... disponibilização dos materiais necessário para execução do projeto, acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e, por fim, reunião com toda a equipe dar um feedback sobre o projeto”. Nesse sentido, projetos bem elaborados com cronogramas e metas detalhadas ajudam os professores na realização dessas ações. Por outro lado, a busca de parcerias com as famílias e as escolas, juntamente com as comunidades resultam em melhores conscientizações e prevenções.

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5. Considerações finais

A temática drogas trabalhado na semana antidrogas foi uma forma de contribuir e dar visibilidade ao tema nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Urucurituba AM. O objetivo dessa pesquisa foi inferir quanto a importância da conscientização, a prevenção e o direito de viver com equidade, direito este, assegurado na Constituição Federal do Brasil de 1988 para o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes, bem como, estimular a mudança na prática de atitudes e a desconstrução de preconceitos com relação ao consumo, uso e distribuição de drogas lícitas e ilícitas nos perímetros escolares.

A realização das ações desenvolvidas nas escolas acontecera desde, as aulas, as orientações técnicas e culminância justificam-se com o propósito de compreender os desafios dos profissionais da área de educação na prevenção ao consumo abusivo das diferentes drogas no ambiente escolar. ​​ Dessa forma, o objetivo foi alcançado de maneira positiva, pois possibilitaram a discussão dos principais conceitos sobre a temática, a forma de combater, prevenir e educar os alunos sobre as drogas.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar que apesar dos esforços das instituições escolares na luta contra as drogas, existem poucas estratégias coordenadas e sistematizadas para a prevenção contra o consumo abusivo de entorpecentes nos estabelecimentos de ensino. ​​ Assim, o projeto “Semana Antidrogas: como combater nas escolas?” englobou todos os atores sociais existente nas escolas, partindo dos gestores, pedagogos, professores e alunos, no sentido de formalizar uma ação eficiente. Ademais, outros atores sociais foram inseridos, partindo de secretarias externas, Conselho tutelar, agentes da polícia civil, psicólogos e assistentes sociais, ampliando as parcerias no combate ao abuso de álcool, fumo e outras drogas nas escolas do município.

No entanto, mesmo a prevenção não estando ligado a uma proposta abrangente, como a proposta apresentada neste texto, ‘a municipalização da temática’ pode ser trabalhado nas escolas através da transversalidade. Entretanto, foi possível através das ações, das escutas realizadas, fazer as parcerias realizadas juntamente com a comunidade escolar para conscientizar sobre o consumo de drogas lícitas e ilícitas entre os estudantes. ​​ Portanto, o presente estudo foi relevante pois permitiu refletir sobre a contribuição das escolas no combate às drogas, bem como, a necessidade desconstruir os preconceitos, visto que, tem sido evidenciado que os jovens estão cada vez mais precocemente tendo contato com as drogas. Conclui-se que a pesquisa conseguiu responder à questão como combater as drogas nas escolas.

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6. Indicação de trabalhos futuros

 Por ser uma temática de grande relevância para a sociedade e de interesse público, o modelo de municipalização do programa de combate as drogas, tema deve ser mais bem debatido entre os pares, no sentido de produzir e reproduzir um material robusto para futuros trabalhos.

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7. Biografia(s)

8. Declaração de direitos

 O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

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