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ISSN: 2595-8402

DOI: 10.5281/zenodo.3829218

 

VOLUME 3, NÚMERO 3, MARÇO DE 2020

 

 

 

SAÚDE E PROTAGONISMO DOS PESCADORES ARTESANAIS NA CIDADE DE MANAUS

 

Rosiane Pinheiro Palheta1; Evelyn Fernanda de Oliveira Santoro2

 

1,2Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – Amazonas, Brasil.

2evelyn-fernanda@hotmail.com

 

 

RESUMO

O artigo é resultado de uma pesquisa realizada sobre a atividade pesqueira na cidade de Manaus e as condições de trabalho e de saúde desses pescadores. Foram realizadas visitas às instituições e associações ligadas à atividade da pesca bem como conversas informais com sujeitos-chave durante a pesquisa de campo. Como instrumento de coleta de dados, foram aplicados questionários e entrevistas a pescadores artesanais na cidade de Manaus nos meses de abril a junho de 2019 na feira municipal Adolpho Lisboa e no Terminal Pesqueiro de Manaus. Os resultados mostram que em sua totalidade, os trabalhadores alegaram não possuírem férias e nem descanso semanal. Além disso, 50% dos entrevistados afirmaram já terem sofrido acidentes de trabalho. Apesar da grande ocorrência de acidentes, apenas 25% declararam saber prestar os primeiros socorros. Observou-se que a maior parcela dos trabalhadores desconhece seus direitos e deveres previdenciários, sequer possuem conhecimento a respeito de saúde e segurança no exercício das atividades laborais. ​​ 

Palavras-chave: Pescadores artesanais, Saúde, Seguro defeso, Trabalho.

​​ 

 

1 INTRODUÇÃO 

A vida dos grupos sociais rurais da Amazônia brasileira reflete um paradoxo entre a simplicidade e complexidade com características singulares e ancorado em uma realidade dotada significados em sua relação com a flora e a fauna que influenciam cotidianamente o modo de produção e reprodução de vida e a maneira como estabelece suas relações com o meio ambiente e o uso dos recursos naturais.

Nas grandes cidades da região amazônica a atividade da pesca é algo familiar e muito utilizado como meio de sobrevivência, sobretudo nas áreas do entorno dos rios. Muitos pescadores artesanais desenvolvem suas atividades profissionais nas colônias de pescadores sem a devida orientação sobre a forma correta de manipulação do pescado, sobre os direitos sociais e previdenciários e ainda quais as formas de participação e organização social que está inserido.

Para ser considerado um pescador de fato, é necessário estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e conforme categorias descritas no Decreto no 8.425, de 31 de março de 2015, será concedida Licença para pescador e pescadora profissional artesanal e pescador e pescadora profissional industrial.

Dessa forma, a proposta do artigo é mostrar as condições de trabalho e saúde dos pescadores artesanais a partir do trabalho desenvolvido na atividade pesqueira na cidade de Manaus. Este artigo traz resultados da pesquisa realizada com os pescadores e as implicações na saúde e segurança do pescador.

Objetivo Geral: Identificar as organizações sociais e associativas da atividade pesqueira, as formas de organização e mobilização em torno da pesca e o protagonismo de pescadores na cidade de Manaus.

Específicos: 

- Mapear as associações e outras organizações coletivas relativas à atividade pesqueira na cidade de Manaus;

- Identificar os principais atores envolvidos na organização da atividade pesqueira, o número de associados e as formas de participação social;

- Levantar o perfil dos pescadores associados bem como as condições de saúde e trabalho.

 

2 METODOLOGIA

Foi realizada pesquisa qualitativa na cidade de Manaus com levantamento exploratório a partir de visitas institucionais à Federação de Pescadores (FEPESCA), MAPA e Secretaria de Produção Rural do Amazonas (SEPROR) para levantar dados sobre a atividade pesqueira no Estado do Amazonas.

A pesquisa de campo foi feita na feira municipal Adolpho Lisboa e no Terminal Pesqueiro de Manaus, locais onde há captura e venda de pescado na cidade. A coleta de dados foi realizada entre Abril e Junho de 2019, com aplicação de um roteiro de entrevistas e questionários com 5 pescadores registrados com o objetivo de obter informações sobre segurança e saúde e que aceitaram participar do trabalho Essas informações foram complementadas com dados fornecidos pela Secretaria de Produção Rural do Amazonas (SEPROR).

Os dados adquiridos foram armazenados em planilhas digitais para análises, cálculos de frequência e ocorrência e construção de gráficos e analisados a partir da técnica de análise de conteúdo. Segundo Minayo [7], a análise de conteúdo desdobra-se nas etapas pré-análise, exploração do material ou codificação e tratamento dos resultados obtidos/ interpretação. A leitura flutuante requer do pesquisador o contato direto e intenso com o material de campo, em que pode surgir a relação entre as hipóteses ou pressupostos iniciais, as hipóteses emergentes e as teorias relacionadas ao tema.

O âmbito da produção do conhecimento requereu um aprofundamento não apenas conceitual sobre o tema, mas, sobretudo, um aprofundamento empírico uma vez que é na realidade social empírica que os fenômenos são passíveis de compreensão e análise e o tema ainda pouco estudado, exigiu um mergulho mais profundo na realidade empírica. A relação de troca entre consultoria técnica e os pescadores, Estado e associações, colônia de pescadores sofre modificações recíprocas para a recepção e difusão das informações e da realidade em virtude do relacionamento estabelecido entre ambos.

Nessa pesquisa a investigação busca respostas para essas questões, tomando como referência os principais agentes locais envolvidos na atividade pesqueira na cidade de Manaus. Foi investigada ainda a forma de trabalho, relações internas e externas e o modo de trabalho sobretudo no decorrer do Defeso.

O método de pesquisa aqui adotado foi a descritiva pois de acordo com Triviños ​​ [15], esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade que estão determinando outros fenômenos. Para Triviños (1987, p. 112), estes tipos de estudo fogem da possibilidade de verificação através da observação embora possa utilizar a observação informal.

Foram feitas abordagens com sujeitos- chave para buscar informações e acessar documentos para levantamento das informações necessárias para a consecução dos objetivos da pesquisa. Os dados foram compilados, organizados e tabulados de acordo com os objetivos da pesquisa e analisados para a elaboração do relatório.

 

3 RESULTADOS

De acordo com Santos e Santos [14]​​ a pesca pode ser considerada como uma das atividades humanas mais importantes na Amazônia além de ser fonte da alimentação básica da população, sobretudo, ribeirinhos, comunidades tradicionais e as populações indígenas. É utilizada ainda na indústria, comércio, como fonte de renda e lazer para grande parte de sua população, especialmente a que reside nas margens dos rios de grande e médio porte. Segundo os autores o próprio processo de colonização da região amazônica, desencadeado a partir dos séculos XVII e XVIII e centrado ao longo da calha do Solimões/ Amazonas e de seus principais tributários é o reflexo da importância dos rios e dos recursos pesqueiros na vida do homem amazônico.

A partir de estudos em Meggers [6]​​ e Roosevelt et al. [12], os autores afirmam que em épocas mais remotas, em torno de oito mil anos, quando a região era explorada apenas pelos índios, os peixes já se constituíam em recursos naturais importantes para a manutenção das populações humanas.

Entre os indígenas, a pesca é uma atividade secular onde prevalece a forma tradicional e que difere entre o modo de vida de cada etnia, de cada povo, algumas polêmicas em torno da atividade sob o ponto de vista da sustentabilidade da pesca.

Apesar dessa longa trajetória no uso dos peixes, costuma-se delimitar o início da atividade pesqueira na Amazônia brasileira a partir do período colonial, com a criação dos pesqueiros reais, áreas de farta produção demarcadas pelas autoridades e nas quais os índios-pescadores eram obrigados a pescar para sustentar os militares, os religiosos e os funcionários da Fazenda Real (Veríssimo, 1895). Apenas a título de curiosidade, frente à cidade de Manaus existe uma vila denominada Careiro, ao lado da qual se localiza um lago ainda bastante piscoso, cujo nome é "Lago do Rei", certamente uma alusão a tal fato. ([14]:165)

Apoiados em Cerdeira et al. [3]​​ e Batista et al. [2], os autores trazem dados sobre as taxas de consumo de pescado na Amazônia sendo elas consideradas as maiores do mundo, com média estimada em 369 g/ pessoa/ dia ou 135 kg/ ano, chegando a cerca de 600 g/ dia ou 22 kg/ pessoa/ ano em certas áreas do baixo rio Solimões e alto Amazonas.

A pesca é uma atividade destinada basicamente à alimentação e ao comércio e, por isso, enquadra-se numa das quatro categorias abaixo, conforme trabalhos de Barthem al. [1], Santos e Oliveira Jr. [13]​​ e Batista et al. [2]​​ e de acordo com critérios econômicos, geográficos e grau de profissionalização dos indivíduos nela envolvidos.

Nessa pesquisa, privilegiou-se a pesquisa empírica sendo a coleta de dados realizada na cidade de Manaus, o que possibilitou e acesso a algumas informações em nível de Estado, entretanto, as instituições visitadas não demonstraram muito interesse no fornecimento dos dados, foram necessárias inúmeras tentativas e inúmeros documentos para a obtenção de alguns dados, mesmo que incipientes, devido a uma resistência nas instituições visitadas em atender as solicitações realizadas.

Os dados fornecidos pela SEPROR nos mostram que apenas 23% dos pescadores no Estado possuem seguro defeso, sendo os outros 77% autônomos. Já em Manaus 39% possuem o benefício de seguro defeso, sendo os outros 61% autônomos, ou seja, aqueles trabalhadores que não estão inseridos formalmente no mercado de trabalho e consequentemente não possuem benefícios previdenciários tais como: aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, por idade; pensão por morte; salário-família; auxílio-reclusão; auxílio-doença; abono anual e abono-acidente, férias dentre outros direitos sociais e trabalhistas.

O defeso, de acordo com a Lei n.º 11.959, de 29 de junho de 2009, é “a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes”. O defeso é definido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de acordo com as particularidades das espécies e das regiões do país. O defeso no Amazonas geralmente vai do período de novembro até março. Sobre o assunto, o programa Repórter Solimões, conversou com a gerente de pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes. As espécies que não podem ser pescadas, capturadas ou comercializadas são: surubim, caparari, aruana, mapara, pacu, pirapitinga e sardinha.

Nonata Lopes explica que o defeso é a época de reprodução dos peixes, por esse motivo é o período mais fácil de ser capturado. Ela reforça que nenhuma dessas espécies devem ser pescadas, pois o defeso ajuda a manter a pesca. "Se há a captura nesse período de reprodução, em breve não vai haver mais peixes nos rios", diz.

Corroborando com esta ideia, Moreira, Scherer e Soares [8]​​ explicam que:

Este benefício visa, a um só tem­po, suprir as necessidades sociais dos pescadores artesanais durante a época do defeso, quando ficam impossibilitados de pescar de acor­do com a legislação do IBAMA e, ainda, estimulá-los a preservarem a natureza, na medida em que prote­gem áreas de grande afluência de desova e permitem a reprodução dos peixes, impedindo os impactos negativos na pesca para o consumo próprio e para a comercialização. ([8]:2)

 Além do mais, sabe-se que a vida dos pescadores artesanais é repleta de percalços, como horas excessivas de trabalho, desgaste físico e psicológico, insalubridade, sol, intempéries, riscos de acidentes e outros. Até o momento, pouquíssimos foram os estudos que abordaram questões relativas à saúde dos pescadores do estado do Amazonas.

Segundo Rapozo [10]​​ a cidade de Manaus no Estado do Amazonas congrega um dos maiores pólos de comercialização pesqueira na região norte do Brasil, recebendo desembarque de pescado de diversos locais da região bem como o município vizinho, Manacapuru, que também movimenta grande volume de pescado, possuindo portos de desembarque e vários frigoríficos que compram a produção local para exportação para diversas regiões do país e no exterior ([10]).

Segundo Freitas e Rivas [5]​​ é preciso desenvolver estratégias que assegurem a sustentabilidade dos recursos pesqueiros amazônicos e das próprias pescarias, pois envolvem um grande número de pessoas e uma importância ímpar do ponto de vista socioeconô-mico e tem sido objeto de estudos de cientistas e gestores na atualidade.

Explica que existem, preliminarmente, quatro estratégias de manejo possíveis: primeiramente proibir permanentemente a pesca comercial; depois a possibilidade de manejo visando à manutenção da diversidade da captura atual; terceiro gerenciar a pesca tendo como objetivo prioritário a maximização da produção pesqueira; e, por último, manter o status quo.

Quanto a pesquisa empírica, foram indagadas questões como: jornada de trabalho diária, descanso semanal, segurança na atividade pesqueira, ocorrência de acidentes de trabalho, se houve sequela, se o pescador é habilitado dentre outras questões de saúde. Os resultados, obtidos na pesquisa de campo, mostram que:

Um dos principais motivos que comprometem a saúde desses trabalhadores está relacionados à longa jornada de trabalho. A totalidade dos entrevistados (100%) relataram que trabalham por mais de 10 horas diárias e que não possuem férias no período do defeso. Somado à isso, apenas 25% declararam que possuem descanso semanal (figura 1).

Figura 1 -Descanso semanal (Fonte: pesquisa de campo, 2019 elaborado pela bolsista.)

Os acidentes de trabalho também são frequentes, 50% dos entrevistados declararam ter sofrido acidente de trabalho. Dentre os acidentes retratados, 50% se ocorreu lesão por animal aquático, os outros 50% foram lesões por apetrecho de pesca. O afastamento da atividade da pesca esteve presente em 100% dos trabalhadores, e foi conferido tanto pelos acidentes de trabalho, como por doenças relacionadas ao grande estresse, carga horária e esforço físico necessários para realização dessa atividade.

Dentre os outros fatores relevantes que vale destacar diz respeito aos conhecimentos sobre

Figura 2 -Conhecimento de primeiros socorros (Fonte: pesquisa de campo, 2019 elaborado pela bolsista.)

primeiros socorros, do próprio pescador ou de um tripulante (figura 2), e sobre a habilitação dos pilotos (figura 3). Esses aspectos são primordiais  ​​​​ para a segurança da atividade da pesca, não apenas do pescador, mas de todos os embarcados.

Como se pode observar no gráfico acima, 75% dos entrevistados não possui conhecimentos para prestar os primeiros socorros. Isso significa que, em caso de acidentes, o risco é iminente pois o conhecimento sobre os primeiros socorros é determinante, em muitos casos, para salvaguardar vidas.

Muitas vidas podem ser salvas e traumas e sequelas minimizadas quando o socorro é prestado de imediato. Prestar socorro não significa apenas colocar em prática os procedimentos de primeiros socorros, mas também avaliar o estado da vítima, o local onde ela se encontra, solicitar ajuda, cada pessoa deve agir conforme seus conhecimento e limites. ([4]:115).

É claro que qualquer pessoa pode realizar ajuda imediata, mesmo sem possuir conhecimentos técnicos de primeiros socorros, pois o ato de socorrer não se resume às técnicas e procedimentos de primeiros socorros, todavia, o conhecimento é essencial e importante nas atividades laborais, sobretudo, as que, por sua natureza, incorrem riscos à integridade física dos trabalhadores.

Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores, foram a habilidade dos pescadores com a atividade da pesca. Dentre os entrevistados, 75% não possui habilitação para conduzir o barco na atividade pesqueira como mostra o gráfico abaixo.


Figura 3 - Habilitação (Fonte: pesquisa de campo, 2019 elaborado pela bolsista.)

A pesca é definida por Ribeiro [11]​​ como uma atividade laborativa e precária, salientando a ocorrência de acidentes de trabalho e de ferimentos durante a atividade.

A cartilha resultante do projeto “Educação em Saúde da(o) Trabalhadora(or) da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS” trata-se de um projeto realizado em conjunto com a Universidade Federal da Bahia e o Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social – DAGEP da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde – MS e pelas organizações de pescadoras e pescadores artesanais representadas pela Articulação Nacional das Pescadoras – ANP e do Conselho da Pastoral dos Pescadores – CPP. Neste documento são listadas as atividades de risco relacionadas ao trabalho da pesca artesanal, são elas: Doenças da coluna como lombalgias de esforço; Doenças musculoesqueléticas ou LER (Lesões por Esforços Repetitivos) como síndrome do túnel do carpo, tendinites, tenossinovites, bursites, e outras; Traumas e enfermidades dentárias (atividade de prender a rede entre os dentes); Deformidades ósseas relacionadas ao trabalho para as crianças e adolescentes que trabalham muito nas atividades de pesca.

Um dos entrevistados, um pescador artesanal, compartilhou sua experiência diária: “A vida de quem trabalha com o pescado, no caso, é muito puxada, deve-se ter tempo longo para poder trabalhar com peixe, pra buscar deve se ter bastante tempo, pra conduzir ele, pra vender”.

Quando questionado sobre como começou sua jornada na atividade pesqueira, ele respondeu: “Minha família trabalha no ramo do pescado há uns 15 anos. Começou com o papai, depois veio a mamãe sendo ajudante dele e agora eu levo os negócios a diante”. (Entrevistado 3, pesquisa de campo:2019)

Nota-se que as principais formas de segurança e saúde física e mental desses trabalhadores têm sido extremamente afetadas por conta do excesso de afazeres e falta de treinamento necessário para exercer a atividade, visto que muitos deles estão nesse ramo por herança familiar ou por ofício de família. Nesse sentido, Pena e Gomez [9], defendem que os pescadores têm vulnerabilidade de vida em contextos sociais e culturais marcados por condições inseguras, insalubres e sem infraestrutura para proteção à saúde. Convivem com a degradação dos ambientes dos territórios de pesca pela contaminação de esgotos, por falta de saneamento, poluição química, industrial e agrotóxica. ([9], 2014:4690)

 

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa evidenciou a fragilidade da atividade pesqueira em Manaus no que diz respeito à saúde e segurança dos trabalhadores. A maioria dos pescadores artesanais de Manaus trabalham como autônomos, desprovidos de direitos socais e previdenciários, o que mostra que a informalidade prevalece colocando esses trabalhadores em futuro incerto quanto a cobertura previdenciária e qualidade de vida. Com os resultados obtidos, observa-se a missão árdua que é exercer a profissão de pescador, visto que a falta de segurança, altas horas de trabalho diárias e ausência de descanso semanal são dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores, além de frequentemente apresentarem problemas de saúde por consequência das condições deletérias a que são submetidos.

À vista disso, é necessária uma organização maior desses trabalhadores para que possam se articular e buscar melhores condições de trabalho para a categoria como: redução da jornada de trabalho excessiva, que incide diretamente no tempo de exposição aos riscos assim, direitos trabalhistas para a garantia previdenciária dentre outros. Além disso, é importante que a formação e capacitação possam fazer parte de iniciativas governamentais e políticas públicas para que dessa forma, os trabalhadores e suas famílias possam ter melhores condições de vida e um futuro digno a todos os trabalhadores da pesca.  ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​ ​​​​ 

 

5 REFERÊNCIAS

  • BARTHEM, R. B., PETRERE JR., M.; ISSAC, V.; RIBEIRO, M. C. L. D. B., MCGRATH, D. G., VIEIRA, I. J e BARCO, M. V. “A pesca na Amazônia: problemas e perspectivas para o seu manejo”. Em VALLADARES-PÁDUA, C. e BODMER, R. E. (eds.). Manejo e conservação de vida silvestre no Brasil. Rio de Janeiro, MCT/ CNPq/ Sociedade Civil Mamirauá, 1997, pp 173-185.

  • BATISTA, V. S.; ISSAC,V. J. e VIANA, J. P. “Exploração e manejo dos recursos pesqueiros da Amazônia”. Em RUFINO, M. L. (ed.). A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. ProVárzea. Manaus, Ibama, 2004, pp. 63-152, 268 p.

  • CERDEIRA, R. G. P.; RUFFINO, M. L. e ISAAC, V. J. “Consumo de pescado e outros alimentos pela população ribeirinha do lago grande de Monte Alegre, PA. Brasil”. Acta Amazonica, 27 (3), 1997, pp. 213-228.

  • FILHO, A. R et al. A Importância do Treinamento de Primeiros Socorros no Trabalho. Revista saberes, Faculdade de São Paulo, v. III, 2015.

  • FREITAS, C. E. C.; RIVAS, A. A. F. A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia Ocidental. Ciência e cultura, 2006, v. 58, n. 3, p. 30-32.

  • MEGGERS, B. Amazônia: a ilusão de um paraíso. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1977, 207 p.

  •  ​​ ​​ ​​​​ MINAYO, Maria Cecilia de Souza et al. Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. Pesquisa social: teoria, método e criatividade, v. 26, p. 61-77, 2007.

  • Moreira, H. C. L., E. F. Scherer, e S. M. Soares. 2010. O seguro defeso do pescador artesanal: políticas públicas e o ritmo das águas na Amazônia, in Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, 8, Associação Latino-Americana de Sociologia Rural (ALASRU), Ipojuca-PE. Disponível em: . Acesso em: 9 mar. 2019.

  •  ​​​​ PENA, Paulo Gilvane Lopes ; GOMEZ, Carlos Minayo. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2014, vol.19, n.12,. ISSN 14138123. Disponível em:< http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141912.13162014 . Acesso em: 08 dez. 2018

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  • RIBEIRO , Crystiane Ribas et alA saúde de pescadores artesanais e ocorrência de feridas cutâneas: novos rumos para a enfermagem. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, 2015. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=505750945034>. Acesso em: 11 fev. 2019.

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  • SANTOS, G. M. e OLIVEIRA JR. B. “A pesca no reservatório da Hidrelétrica de Balbina (Amazonas, Brasil)”. Acta Amazonica, 29 (1), 1999, pp. 145-163.

  • SANTOS, G.M.; SANTOS, A.C.M. 2005. Sustentabilidade da pesca na AmazôniaEstudos Avançados, 19 (54): 165-182.

  • TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Pesquisa qualitativa. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, p. 116-173, 1987.

1

​​ - Doutora em Serviço Social, coordenadora do Programa de Apoio à Iniciação Científica. Orientadora do trabalho.

2

- Acadêmica de engenharia de pesca na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, Amazonas.

Agência financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.


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