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Scientific Society Journal
ISSN: 2595-8402
Journal DOI: 10.61411/rsc31879
REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA, VOLUME 7, NÚMERO 1, ANO 2024
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ARTIGO CURTO ORIGINAL
Uma síntese da trajetória do Welfare state para o trabalhador brasileiro: uma visão teórica conforme Marcelo Medeiros
Evelin Caroline de Paula1
Como Citar:
DE PAULA, Evelin Caroline. Uma síntese da trajetetória do Welfare State para o trabalhador basileiro: uma visão teórica conforme Marcelo Medeiros. Revista Sociedade Científica, vol.7, n. 1, p.3175-3179, 2024.
https://doi.org/10.61411/rsc202450617
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Área do conhecimento: Ciências Humanas.
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Sub-área: Ciências Sociais.
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Palavras-chaves: Gestão Pública; Trabalhador Brasileiro; Política Social.
Publicado: 12 de julho de 2024.
Resumo
Este estudo teve como objetivo, sintetizar a trajetória do Welfare State para o trabalhador brasileiro conforme Marcelo Medeiros (2001). O estudo é caracterizado por ser um ensaio teórico de caráter qualitativo. Entre os aspectos identificados, observa-se a criticidade da classe trabalhadora que foi moldada em diversos períodos distintos, por um sistema que trouxe melhorias, todavia usava da massa produtiva para estabelecer uma sociedade passiva ao poder do Estado.
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1. Introdução
Em um contexto histórico, o trabalhador brasileiro passou por diversas transformações em sua classe, em especial sobre os seus direitos, um complexo jogo de interesses entre o estado conservador e autoritário ao trabalho. Desta forma, para consolidar esse cenário, surge o bem-estar no brasil para atender a fragilidade entre ambos. Para a compreensão da luta de uma sociedade formada por uma classe trabalhadora marcada com traços do colonialismo, imperialismo e escravismo seria ineficiente percorrer em uma contextualização com a ausência histórica de um país que tende ser retratado por sua meritocracia.
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2. Referencial teórico
Segundo Trotta (2010, p.81) [5], a sociedade contemporânea é retratada com traços sofisticados do sistema de industrialização, no qual associou historicamente ao modelo capitalista de produção com o conceito liberal de individualismo. Desta forma, gerou desafio para a desenvoltura política, pois é preciso o limite entre os interesses políticos estatais em relação a dos indivíduos fomentadores de receita para o estado, assim cabe o poder público trabalhar de forma imparcial para suprir os conflitos de ambos.
Então, durante muito tempo os trabalhadores passaram por lutas sociais para se defender de uma conjuntura política restrita a vários direitos, entre eles, direitos de sufrágio universal e Lei Le Chapellier, que em 1791 impedia as associações dos trabalhadores e as greves. Após anos de proibição e repressão conseguiram a legalidade e passaram a superar o velho modelo do partido liberal meramente parlamentar para a atuação do partido social-democrático (Coutinho,1997) [2].
Druck (2011) [3] indicou, que grande parte da sociedade é comandada pela busca de acumulação ilimitada de capital, consequentemente visando o lucro de forma intensa, que são reflexos da concorrência “intercapitalista no plano mundial” que se tende a perpetuar a acumulação de riquezas.
Sendo assim, no mundo contemporâneo, em especial nos países de capitalismo avançado, além da classe operária industrial tradicional, houve paralelamente uma marcante expansão do trabalho assalariado que foi oriunda do crescimento do assalariamento no setor de serviços, desta forma observa-se uma “heterogeneização do trabalho” (Antunes, 1995) [1].
Além disso, Antunes (1995, p.49) [1] apontou, que diante o novo quadro do capitalismo avançado e suas mudanças à presença feminina no trabalho passou a ser mais participativa, e também ocorreu a presença do trabalho parcial, temporário, precário, subcontratado e terceirizado que são características marcantes desse novo contexto.
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3. Desenvolvimento e discussão
No quadro1, está sintetizado o processo evolutivo da trajetória do Welfare State no Brasil dos anos 1930 aos anos 1990 conforme o autor Marcelo Medeiros (2001) [4].
Quadro 1- Síntese da Trajetória do Welfare State para o Trabalhador Brasileiro
1930 a 1945 | A industrialização do Brasil, a passagem do mercado agrário para o industrial traz para o trabalhador uma possibilidade de ascensão mediante a era Vargas com enfoque no crescimento do país em uma conjuntura de surgimento da legislação trabalhista, em contrapartida um presidente que mantinha um regime de trabalhador legalizado a uma classe manipulada para não se juntar a oposição de seu governo e, se reprimir em um sistema inibidor trabalhista na qual se pode juntar ao Capital e receber algo em troca ou ser descriminado juntamente com a oposição [4]. |
1945 a 1964 | Para anteceder o ápice da falta de autonomia entre os trabalhadores houve uma extensão de esquemas de proteção social, com a formação de novos grupos sociais com uma esperança de construção da sociedade democrática com reflexos na ampliação no setor do trabalho, porém se restringia a um sistema redistributivo horizontal entre indivíduos do mesmo grupo, não rompendo a inércia das desigualdades sociais [4]. |
1964 a 1975 | Em 1964 iniciava uma fase de profundas alterações na estrutura institucional e financeira das políticas sociais, em um regime fortemente repressivo com governantes militares baseado na ideia de concentração de capital e poder sendo um pré-requesito para o crescimento do país, a repressão do trabalhador se tornou estratégia de desenvolvimento nacional. Trabalhadores são tratados em duas linhas: compensatória e produtivista [4]. |
1975 a 1985 | A base financeira e administrativa de um aparato centralizado, estimulou a participação da iniciativa privada de um lado favoreceu a expansão do outro tornou-se repressiva. Após o regime militar a sociedade civil retorna a um contexto de mobilidade por seus direitos em meio de um Estado que favorecia somente alguns grupos, em uma fragmentação institucional, com o poder executivo executando alguns programas emergenciais e o legislativo resolvendo algumas inequidades e introduzindo alguns avanços [4]. |
1985 a 1990 | Com a tecnologia em alta, o país lutando contra as dívidas públicas, empresas buscando meios de crescimento econômico a máquina democrática sendo inovada para atender grupos verticalizados, porém a sombra de atenção ao grupo especiais ainda percorria o Estado. Nasce o interesse de organizações sociais, ONGs, comunidades filantrópicas dialogando com o Estado buscando ser um eixo estruturante fundamental na busca da construção de uma sociedade democrática [4]. |
Fonte: Dados da Pesquisa, (2024).
De acordo com o quadro 1, evidencia-se a transformação do cenário agrário para o industrial como marco inicial de mudanças profundas no desenvolvimento do Brasil, com reflexos aos trabalhadores nos quais eram submissos a um sistema produtivista, controlador e de gestão do mandonismo. E ao longo do tempo a classe trabalhadora, carregou em sua cultura estrutural aspectos inibidores para sua ascensão na conjuntura de sua civilidade.
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4. Considerações finais
Ao término deste estudo, entende-se ter alcançado o objetivo de pesquisa em sintetizar a trajetória do Welfare State para o trabalhador brasileiro conforme Marcelo Medeiros (2001), o ensaio teórico referente a um autor específico, possibilitou sintetizar informações de um determinado contexto, percorrendo suas ideias e priorizando a construção de uma nova discussão através de construtos anteriormente apresentados. Conforme a bibliografia pesquisada, observa-se a criticidade da classe trabalhadora que foi moldada em diversos períodos distintos, por um sistema que trazia melhorias, todavia usava da massa produtiva para estabelecer uma sociedade passiva a um poder autoritário.
Portanto, o estudo demonstrou que ao longo do tempo os trabalhadores foram articulados para a criação de capital a um ambiente de sistema benificiário na qual a mais-valia se fazia presente para articulação de sobrevivência de famílias amparadas pelo Estado marcado com traços de desigualdade social significativa.
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5. Declaração de direitos
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6. Referências
ANTUNES, Ricardo. Adeus Ao Trabalho? – Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. 6 ed. Editora Cortez: São Paulo,1995.
COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e modernidade. Revista Praia Vermelha – Estudos de Política e Teoria Social, Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social/PPGESS v.1, n.1, p.145-165,1997.
DRUCK, Graça. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Caderno CRH, Salvador, v.24, n.1, p.37-57,2011.
MEDEIROS, M. A Trajetória do Welfare State no Brasil: Papel Redistributivo das Políticas Sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Brasília: IPEA, 2001. (Texto para discussão n. 852).TROTTA, Wellington. Política social: perspectiva de medidas efetivamente públicas. Achegas.net, Rio de Janeiro, n. 43, p. 81-99, 2010.
Mestra, professora na rede municipal de Rondonópolis/MT, Brasil
